A juiza federal Maria Edilene de Oliveira Franco, da 8a. Vara do Trabalho de Belém, através de liminar, determinou nesta segunda-feira ao Banco da Amazonia o pagamento, dentro de 48 horas, dos proventos do mes de março aos seus aposentados e pensionistas, que haviam sido suspensos no dia 23 último. Julgando ação da Associação dos Aposentados do Basa (Aaba), a juiza determinou ainda uma multa diária de R$ 1 mil por assistido, num total até o valor de de R$ 500 mil, caso o Banco não cumpra a liminar. E, neste caso, autorizou o uso de força policial para fazer cumprir a sua determinação.
Diante dessa decisão judicial, tudo indica que no máximo até quarta-feira o Basa fará o pagamento dos aposentados, porque dificilmente descumprirá a liminar, a não ser que se considere tão poderoso ao ponto de atropelar até a Justiça, o que seria uma desmoralização para o Poder Judiciário. Resta saber, agora, se todos os meses a Aaba precisará ingressar com mandado de segurança na Justiça para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas.
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Um comentário:
Meu caro Ribamar, esperemos que não seja necessario todos os meses recorrer a esse remédio jurídico. Todavia, com todo esse episódio ficam algumas lições: Que apesar dos apelos e da mobilização feita pelos aposentados, sindicatos e associações de trabalhadores do BASA, nenhum político, nem os que se beneficiaram dos votos dos aposentados, se manifestou em favor dos mesmos.(olha o nível de políticos atualmente temos). Que mesmos os dirigentes do BASA terem dono(ou seja, cada um que esta lá foi indicado por alguém que avaliza sua permanencia) também não estão semanifestando.E por último, a imprensa quatrocentona paulista, que a tudo atacava o ex-presidente Lula, ainda não denunciou isso como um terrorismo praticado pelo Governo da Presidente Dilma.Não pensei que fosse dizer isso tão rapidamente" Ai que saudade do Lula".
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