quinta-feira, 17 de março de 2011

Ficha limpa

O Supremo Tribunal Federal, agora completo, voltará a examinar a Lei da Ficha Limpa na próxima quarta-feira. As duas primeiras votações, com dez ministros, terminaram empatadas, prevalecendo então decisão anterior do TSE, que considerou a Lei vigente nas eleições de 2010, entendimento que barrou a diplomação e posse de vários parlamentares eleitos enquadrados nos dispositivos daquela Lei. Com o seu quadro de ministros agora completo, graças à posse do ministro Luiz Fux, o Supremo volta a examinar a questão e há quem acredite que a decisão poderá mudar. Se o STF concluir que  os efeitos da Lei da Ficha Limpa só devem prevalecer a partir das próximas eleições haverá uma reviravolta no Congresso Nacional, com a volta dos que foram eleitos e barrados e a consequente dispensa dos que assumiram em seu lugar. Vai ter muita confusão.

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