terça-feira, 15 de março de 2011

Reforma

Reunida nesta terça-feira e após duas horas de debates a Comissão de Reforma Política do Senado manifestou-se favorável à extinção da figura do 2º suplente de senador e à tese de que o primeiro suplente não pode ter qualquer relação de parentesco, até o 2º grau, com o titular do cargo. Os senadores defenderam ainda a mudança da data da posse dos ocupantes de cargo executivo, com os governadores assumindo no dia 10 de janeiro e o Presidente da República no dia 15. O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a apresentação de  proposta estabelecendo mudanças no rito das medidas provisórias, segundo as quais as MPs  não voltarão para a apreciação da Câmara dos Deputados caso sofram alguma alteração na Camara Alta. A reação dos deputados federais, inclusive do presidente da Casa, Marco Maia, foi imediata: eles não concordam com a mudança proposta por Sarney por considerá-la inconstitucional. A discussão da reforma política nem bem começou e já começou a esquentar. Isso é um bom sinal para a democracia.

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