sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Vingança

Inconformado com a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que absolveram os condenados na Ação Penal 470 (o chamado mensalão) da acusação de formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa, por meio do seu pupilo Bruno Ribeiro, juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou a suspensão dos benefícios do trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, mandando-o de volta para o regime fechado no presídio da Papuda, em Brasilia. A Justificativa, para mascarar o escandaloso ato de vingança, é a denúncia do Ministério Público, com base apenas em noticiário dos jornais, de que os condenados desfrutam de regalias, o que já foi desmentido pela OAB. O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, em entrevista ao jornal digital “Brasil 147”, afirmou que a decisão do juiz Bruno foi uma “retaliação” à decisão do STF em favor dos embargos infringentes, acrescentando que “a Vara de Execuções Penais fez um inquérito sigiloso sobre o Delúbio e não deu a ele o direito de ser ouvido, o que é uma flagrante ilegalidade. Delúbio, que teve assegurado o direito ao regime semiaberto, foi enviado ilegalmente ao regime fechado sem direito ao contraditório". Greenhalgh disse ainda que o condenado "não é mais um preso", mas sim "refém de uma situação criada por juízes que agem à margem da lei". O advogado acusou também o juiz Bruno Ribeiro de ser “ longa manus do presidente do STF, Joaquim Barbosa que, inconformado com o resultado, com sua derrota se vingou". E acentuou: O “caso virou uma situação atípica, onde se tem presos que viraram reféns em uma democracia". Finalmente Greenhalgh, que é um dos mais notórios advogados do Brasil, defendeu uma investigação do episódio: "O que esses dois juízes fizeram deveria ser objetivo de investigação das corregedorias dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – disse – pois o que está acontecendo no Brasil é inaceitável. É hora de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se levantar. Hoje, os reféns são Delúbio e Dirceu, amanhã poderão ser quaisquer brasileiros atingidos por essa tirania".

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