terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Revogação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, revogou de forma monocrática três decisões tomadas pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, quando o substituiu interinamente durante suas férias: revogou a decisão que obrigava o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a analisar o pedido de José Dirceu de autorização para trabalhar fora da prisão; e que suspendiam a proibição de reajustes do IPTU nas cidades de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Acredita-se, nos círculos jurídicos, que a atitude do presidente do STF criará um clima de mal-estar entre os membros da Corte Suprema, pois não é comum a revogação monocrática de decisões tomadas pelos colegas. Há quem acredite, inclusive, que Barbosa criou um clima tão hostil dentro do Supremo que dificilmente permanecerá na Corte, devendo aposentar-se antes do tempo para não ter de subordinar-se ao próximo presidente, Lewandowski, utilizando como pretexto para sair a sua candidatura à Presidência da República ou ao Senado, pelo Rio de Janeiro. Vamos aguardar...

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