terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Perseguição
O juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por imposição do ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido do ex-deputado João Paulo Cunha, preso há uma semana na penitenciária da Papuda, para estudar fora da prisão. Ele fez o pedido para poder concluir o curso de Direito na Universidade Paulista (Unip), em Brasília. O juiz, no entanto, considerou que a autorização só poderia ser concedida após o cumprimento mínimo de um sexto da pena (em caso de réu primário), critério, aliás, que não foi utilizado para os outros presos. Segundo o magistrado, o tempo mínimo é tema pacífico na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O advogado do ex-parlamentar petista, Alberto Toron, disse que vai recorrer da decisão, de modo a permitir que seu cliente conclua o seu curso de Direito. Ainda bem que não temos no Brasil pena de morte, pois se dependesse do ministro Joaquim Barbosa e do juiz Bruno Ribeiro os petistas-réus no chamado mensalão provavelmente seriam condenados a fuzilamento...
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