domingo, 16 de fevereiro de 2014

Impeachment

Em entrevista ao jornal digital “Brasil 247” o jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, entende que os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de impeachment. "Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema corte", ele afirma, acrescentando, porém,que iniciativas como essa dificilmente prosperarão. "A chance seria de um em um zilhão – lembra – porque , infelizmente, quem governa o Brasil ainda é a grande mídia conservadora". Bandeira de Mello revela que ficou chocado com atitudes recentes dos dois ministros. Sobre Gilmar ele disse que “uma das primeiras coisas que um juiz aprende é que só se fala nos autos, até para que opiniões publicadas não comprometam a isenção, a sobriedade e a equidistância em julgamentos futuros" e ele “não apenas fala, mas age como um político". Segundo o jurista, ao enviar uma carta irônica ao senador Eduardo Suplicy, sugerindo que o PT devolvesse R$ 100 milhões ao País, Gilmar "desbordou, agiu muito mal e de maneira muito distante do que se espera de um juiz". Para Bandeira de Mello, em tese Gilmar deveria até ser declarado suspeito no julgamento dos embargos infringentes, em que estarão sendo julgados direitos de réus como o próprio Delúbio. Quanto a Joaquim Barbosa, o jurista afirma que ele não é juiz. "Seu comportamento é de evidente perseguição a alguns réus, especialmente ao ex-ministro José Dirceu", destaca. Para Bandeira de Mello, ao revogar uma decisão anterior de Ricardo Lewandowski e ignorar a recomendação do Ministério Público para que José Dirceu pudesse trabalhar, Barbosa agiu "de maneira muito estranha para um magistrado". E perguntou:"Como pode um juiz, presidente de uma suprema corte, suprimir direitos e garantias de um cidadão brasileiro?" O jurista afirma que nunca presenciou uma degradação institucional tão profunda no Brasil, com a desmoralização completa do Poder Judiciário – mais "no meio jurídico do que na mídia" –, mas ainda assim ele aposta que o País poderá sair do atoleiro. "Tudo dependerá das próximas nomeações", finalizou.

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