terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Manobra

É entendimento pacífico, entre os juristas, que os condenados no julgamento do chamado mensalão só podem ser presos após a sentença transitada em julgado, apesar da insistência do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, em prendê-los imediatamente. O plenário do Supremo Tribunal Federal, no entanto, até esta terça-feira não tomou nenhuma decisão sobre a prisão, poprque o pedido do procurador não foi colocado em discussão e votação. Os advogados dos réus identificaram nesse suposto "esquecimento" uma manobra do ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, para evitar a discussão sobre a questão, porque sabe que a maioria dos ministros é contra, e, assim, poder decidir sozinho sobre a prisão durante o recesso. Diante disso, os advogados de defesa deram entrada ontem no STF de um pedido para que a questão seja decidida pelo plenário nesta quarta-feira, na última sessão do Supremo."É uma decisão muito importaqnte para ser tomada no recesso", disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus.

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