quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Manobra em andamento
A suspeita de uma manobra para a prisão imediata dos condenados no julgamento do chamado mensalão, supostamente combinada entre o procurador Roberto Gurgel e o ministro joaquim Barbosa e denunciada pelos advogados dos réus, está se confirmando: Gurgel deu entrada do pedido de prisão dos condenados no Supremo Tribunal Federal depois que a Corte entrou em recesso. Tal manobra permitirá que o ministro Joaquim Barbosa, de plantão no recesso, possa decidir monocraticamente sobre o pedido, afastando desse modo o risco de ser negado pela maioria dos ministros, caso fosse submetido ao plenário da Corte. Gurgel, ao fazer o pedido, disse: "Não podemos ficar auardando a sucessão de embargos declaratórios". O entendimento unânime dos juristas, no entanto, inclusive da maioria dos ministros do STF, é que a prisão só pode ocorrer após a sentença transitada em julgado. O advogado Leonardo Yamodewsky classificou o pedido do procurador de "fraude", lembrando que as decisões no recesso só são tomadas em questões de urgência e sempre para soltar, nunca para prender. E acrescentou: "Uma ordem dessas no recesso deixa o condenado sem defesa. Ele vai recorrer a quem?" Yamodewsky disse ainda:"Se um advogado fizesse isso seria chamado de chicaneiro e representado à OAB. É espantoso que o chefe maior do Ministério Público se preste a um papel desses. Isso cheira a golpe". E finalizou:"É uma farsa lamentável. Há 25 anos advogo e nunca vi isso. Vai manchar o Supremo". Se o ministro Joaquim Barbosa, portanto, decretar a prisão dos condenados nesta sexta-feira, como suspeitam os advogados, a manobra estará confirmada. E as consequências disso ninguém pode prever.
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