Crise à vista

Como já antecipei neste blog, cresce a possibilidade de uma crise entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados, por conta da insistência do ministro Joaquim Barbosa em declarar a perda do mandato dos três deputados condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha, Valdemar da Costa Neto e Pedro Henry. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, já disse que compete àquela Casa Legislativa, conforme a Constituição, decidir sobre o mandato dos seus membros. Na sessão desta quinta-feira do STF o ministro Barbosa votou pela perda do mandato dos três parlamentares e fez uma advertência ao Legislativo, afirmando que o Supremo decide e à Câmara só resta a homologação da decisão. "A Câmara não pode rever ou tornar sem efeito uma decisão do STF", afirmou Barbosa. Vai ser difícil convencer o Legislativo. De acordo com a Constituição Federal os poderes são independentes e harmônicos entre si, logo, segundo se comenta entre os parlamentares, um poder não pode se sobrepor a outro. Um deputado chegou a questionar:"Se o STF pode cassar o mandato de um parlamentar o Legislativo também pode punir um magistrado?".