quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Imagem ruim

Este mes de dezembro não foi nada bom para a Justiça brasileira, que termina o ano com uma imagem muito ruim, graças a decisões dos ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandoswki, todos do Supremo Tribunal Federal. Primeiro o ministro Peluso, presidente do STF, foi muito criticado por ter usado o voto de qualidade para beneficiar o peemedebista Jader Barbalho, que assumirá o mandato de senador na próxima terça-feira; em seguida foi a vez do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar suspendendo o poder do Conselho Nacional de Justiça de investigar magistrados dos Tribunais de Justiça de todo o país, paralisando todas as atividades do CNJ até fevereiro, quando o Supremo voltará a se reunir; e agora foi o ministro Ricardo Lewandowski, que também concedeu liminar suspendendo a investigação do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corregedoria do CNJ estava investigando 17 desembargadores que, na década de 90, receberam cada um cerca de R$ 1 milhão de uma só vez e tem um patrimônio incompativel com a sua renda. Lewandowski recebeu o apoio, para essa decisão, do presidente do STF, Cezar Peluso. Ocorre que, segundo a "Folha de São Paulo", os dois ministros - Lewandowski e Peluso - estão entre os beneficiados com a suspensão das investigações, pois ambos foram desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de serem guindados ao Supremo. Para completar, as duas decisões esvaziando o CNJ foram tomadas no apagar das luzes de 2011, ou seja, no último dia de funcionamento do STF antes do recesso, dando tempo, portanto, para que os investigados façam algo até fevereiro, quando serão julgados os méritos. Parece suspeito: primeiro - por que tanto empenho em suspender as investigações realizadas pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon?  e, segundo - por que as liminares foram concedidas no apagar das luzes? A coisa ficou mais feia ainda porque parece que existem muitos interesses em jogo, já que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado desistiu de colocar em votação, nesta quarta-feira, a proposta de emenda Constitucional que fortalece os poderes do CNJ.  O adiamento da votação, que também ficou para o próximo ano, foi atribuido a uma articulação do PMDB e motivou muitas criticas de senadores ao presidente da comissão. Houve quem justificasse o adiamento com a péssima repercussão das últimas decisões dos ministros do Supremo. Acho que depois disso aquela moça que simboliza a Justiça vai tirar a venda e, com vergonha,  colocar uma máscara para não ser reconhecida.

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