sábado, 31 de dezembro de 2011

Ano Novo

Um felicíssimo Ano Novo para todos os leitores deste blog, com muita saúde, paz, harmonia, amor. Que Deus abençoe a todos.

Aviões brasileiros

Há 50 anos isso era impensável: os Estados Unidos compraram 20 aviões da Embraer para a sua Força Aérea. Os aviões modelo A-29 super-tucano custaram 355 milhões de dólares para o governo americano. No pacote do negócio, conforme exigência do comprador,  estão incluidos o treinamento de mecânicos e pilotos e a instalação de uma fábrica de aviões em  solo americano. Para fechar o negócio a Embraer teve de associar-se a uma empresa dos Estados Unidos, no caso a Sierra Nevada Corporation, cumprindo uma regra do governo americano. É uma boa regra que deveria ser adotada pelo governo brasileiro quando da aquisição de equipamentos de outros paises, em especial dos Estados Unidos.

Mau exemplo

O Tribunal de Justiça de São Paulo fez pagamentos ilegais no montante de R$ 1 milhão a 118 juizes em 2009 e 2010. A informação foi divulgada neste sábado pela "Folha de São Paulo", que esta semana revelou também que desembargadores da mesma Corte receberam licença-prêmio com tempo contado antes de ingressarem no serviço público. As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga em licença-prêmio. Isto porque o dia de folga não pode ser pago em dinheiro mas a licença-prêmio pode ser indenizada. Depois da abertura de processo pelo Conselho Nacional de Justiça o Tribunal anulou os pagamentos e determinou a devolução do dinheiro pelos juizes. Um mau exemplo que o CNJ detectou. Por essas e por outras é que a ministra Eliana Calmon vem incomodando a muitas gente e obrigando pessoas acima de qualquer suspeita a mostrar a cara.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Licença-prêmio

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, a 22 dos seus desembargadores, licença-prêmio referente a períodos em que eles ainda trabalhavam como advogados, antes de ingressarem no serviço público. Entre eles está o desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza, que ganhou o direito de receber o equivalente a 450 dias de licença-prêmio pelo período que atuou como advogado, antes de ser desembargador. A informação foi publicada pela "Folha de São Paulo". A noticia acrescenta que, após a descoberta,  o tribunal divulgou nota informando que anulou as 22 concessões de licença-prêmio, acrescentando que a legalidade da concessão deve ser julgada no próximo ano. Está explicada a luta dos magistrados paulistas para impedir as investigações do Conselho Nacional de Justiça, que vai completar sete anos de atividades. Durante esse tempo o CNJ puniu 49 magistrados, sendo 24 com aposentadoria compulsória (punição?), 15 foram afastados, 6 colocados à disposição, 2 removidos dos seus postos e 2 censurados. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, ainda acha  esse numero pequeno, porque, na sua opinião, "os magistrados que violam os deveres do cargo são um mínimo". Atualmente existem 2.595 processos em andamento no CNJ. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que é um êrro restringir nos poderes do CNJ para investigar e punir juizes, porque as corregedorias regionais agem com  sentimento corporativista. E acrescentou: "Existe maior legitimidade para o CNJ do que a aprovação da sociedade brasileira à sua atuação?" Verdade.

Operação Beijing

A operação para salvamento do navio cargueiro "Beijing", da Vale, a 20 milhas da praia da Raposa, está muiito complicada e provocando reclamações dos trabalhadores, inclusive com ameaça de motim dos marinheiros. As informações, mandadas via celular para o Blog do Ricardo,  são de um tripulante de uma das embarcações  que participam da operação. Segundo ele a operação foi abortada nesta quinta-feira porque a barcaça "Xingu", fabricada para operações em rio, não é adequada para operações no mar, pois pode virar. Os trabalhadores criticam bastante a maneira como a operação se desenvolve, sendo muito tenso o clima durase os trabalhos. Esta quinta-feira foi mais um dia perdido para salvar o navio.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Coincidência?

O delegado Frederico Costa Miguel, da Policia Civil de São Paulo, foi exonerado por ato do governador Geraldo Alkmin publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 27.  Até aí nada demais. Acontece que o delegado Frederico é o mesmo que há pouco mais de dois meses deteve o juiz Francisco Orlando de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusando-o de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria. Ninguém se preocupou em apurar os fatos, nem a Policia Civil e muito menos a corregedoria do TJ paulista, mas, surpreendentemente, dez dias após o incidente o juiz infrator foi promovido a desembargador. O presidente do Tribunal, desembargador José Roberto Bedran, chegou a pedir à Secretaria de Segurança para  criar o cargo de "Delegado Especial", para cuidar de casos envolvendo  magistrados. Segundo a assessoria do governador Alkmin, o delegado foi exonerado por não ter sido aprovado no estágio probatório de três anos que, no entanto, só terminaria no dia 30 de janeiro do próximo ano.  É muita coincidência. E ainda querem esvaziar os poderes do CNJ e crucificar a ministra Eliana Calmon...

Estranheza de Chavez

O presidente venezuelano Hugo Chavez, que está se tratando de um câncer na próstata, manifestou sua estranheza diante da  coincidência do diagnóstico de câncer em vários líderes da América Latina. Ele lembrou que além dele já foram diagnosticados com câncer a presidente brasileira Dilma Roussef, o ex-presidente Lula, o presidente do Paraguai Fernando Lugo e agora a presidente argentina Cristina Kirschner. Chavez lembrou também que na década de 40, do século passado, centenas de guatemaltecos foram submetidos a experimentos com sífilis pelos Estados Unidos. "Não estou acusando ninguém - disse - mas isso é muito estranho".  Estranho mesmo.

Nixon gay?

Um livro que será lançado em janeiro próximo nos Estados Unidos afirma que o ex-presidente Richard Nixon era gay, maltratava a esposa e bebia muito. Intitulado "Nixons Darkest Sedcrets", o livro, de autoria de Dom Fulsom, revela a relação entre Nixon e o banqueiro Charles Rebozo. Um ex-reporter da revista "Times" contou ao autor do livro que num jantar em Washington viu Nixon segurando a mão do banqueiro por baixo da mesa. Alem disso, o livro diz que o ex-presidente maltratava a esposa e bebia muito, sendo chamado pelos assessores mais próximos como "nosso bêbado". Nixon governou os Estados Unidos entre 1969 e 1974. O livro vai piorar a imagem de Nixon, que foi o primeiro presidente norte-americano a renunciar ao mandato após o escândalo que ficou conhecido como "Warengate".

Eleição em São Luis

Se a eleição municipal fosse hoje o atual presidente da Embratur, Flavio Dino (PCdoB), seria eleito prefeito de São Luis no primeiro turno com 58% dos votos, seguido do atual prefeito João Castelo (PSDB) com 21% e do candidato da governadora Roseana Sarney, Max Barros (PMDB), com minguados 6%. Isso é o que revela pesquisa de intenção de votos do Instituto Amostragem, divulgada no blog do Itevaldo. A pesquisa, realizada em 71 bairros da capital maranhense nos dias 9,10 e 11 deste mes de dezembro, revela ainda que sem Flavio Dino no pleito o candidato melhor posicionado é o deputado federal Edwaldo Holanda Junior (PTC), com 34% das intenções de voto, contra 29%  de João Castelo. O prefeito, aliás, tem o maior índice de rejeição, 49%. Segundo obsevadores, é possivel que Flavio Dino prefira continuar na presidência da Embratur até 2014, quando surgirá como o principal candidato da oposição ao governo do Estado e amplas perspectivas de ser eleito.

Cristina com câncer

A presidenta argentina Cristina Kirschner foi diagnosticada com câncer na tireóide e deve ser operada, para retirada do carcinoma malígno, no próximo dia 4 de janeiro.  A cirurgia será realizada no Hospital Austral de Pila e a presidenta ficará de licença até o dia 24 de janeiro, período em que o governo argentino será ocupado pelo vice-presidente Amado Boudou. A informação, do porta-voz da Casa Rosada, repercutiu em todo o mundo. Nos últimos tempos o câncer tem atingido diversos líderes. A presidenta Dilma Roussef teve de lutar contra um câncer ainda como ministra, antes de concorrer ao Planalto. O ex-presidente Lula, por sua vez, está fazendo tratamento de um câncer na garganta. Agora é a vez da presidenta argentina.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Sexta economia

O Brasil superou a Inglaterra e chega ao final deste ano como a sexta maior economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França, mas, segundo previsão do ministro Mantega, da Fazenda, dentro dos próximos quatro anos também deve desbancar a França e assumir a quinta posição. O anuncio da nova classificação do Brasil foi feito pelo Centro de Pesquisas Econômicas e de Negócios da própria Inglaterra, cujo executivo-chefe, Douglas McWulliams, afirmou, em enrevista à BBC, que esta mudança de posição entre o Brasil e o Reino Unido faz parte da tendência mundial. "Acho que isso é parte da grande mudança mundial", acrescentou. O jornal britânico "The Guardian" atribuiu a queda do Reino Unido à crise na Europa, em contradição com o boom vivido pelo Brasil. Por sua vez, o jornal "Dailly Mail" disse, em editorial, que o "Brasil, cuja imagem está frequentemente associada ao futebol e a favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global". O FMI já havia previsto que até o ano de 2015 o Brasil será a quinta maior economia do mundo. Boas notíícias no limiar do novo ano.

Revolta tucana

A executiva nacional do PSDB vai processar o jornalista Amaury Ribeiro Junior, autor do livro "A Privataria Tucana", que trata das privatizações no governo FHC, por considerar o livro  ofensivo a figuras de  projeção do partido, entre eles o ex-governador José Serra. O livro revela documentos que comprovariam a prática da lavagem de dinheiro e propinas no governo do presidente  Fernando Henrique Cardoso, citando o então ministro do Planejamento, José Serra, como um dos beneficiários do esquema. Segundo a cúpula do PSDB, "os dados divulgados pelo livro não provam nada". O presidente da Câmara Federal, deputado Maro Maia, no entanto,já recebeu pedido para abertura de uma CPI com o objetivo de investrigar as denúncias feitas pelo livro. O assunto deve esquentar no retorno das atividades do Congresso Nacional, em fevereiro do próximo ano.

Papai Noel

Papai Noel foi criado pela Coca-Cola no século XIX. . Isso é o que afirma o professor Pedro Paulo Funari, da Universidade de Campinas, acrescentando que o velhinho simpático ganhou projeção no mundo inteiro por conta dos meios de comunicação de massa. Papai Noel, assim como a troca de presentes e outros festejos natalinos, é produto do capitalismo. Na verdade, o personagem principal do Natal, Jesus, o aniversariante, acabou esquecido, ofuscado pelo velhinho de barbas brancas. A massificação da sua imagem foi tamanha que nem nos paises de clima tropical alguém estranhou a sua roupa pesada de frio, o que dá um suadouro nos Papais Noéis dos shopings e grandes lojas.

Novo presidente

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, manifestou nesta terça-feira seu apoio às liminares de ministros do STF que esvaziaram o poder do Conselho Nacional de Justiça. Na sua opinião, "o poder do CNJ não foi diminuido, mas colocado nos devidos termos". O TJ paulista, como amplamente divulgado, está sendo alvo de investigações do Conselho, o que, na opinião da corregedora Eliana Calmon, deflagrou o ataque do corporativismo contra o CNJ. Desembargadores paulistas que não constam da lista dos investigados defendem a divulgação dos nomes dos envolvidos, contra o que se manifestou o novo presidente da Corte. Essa história ainda vai render bastante quando terminar o recesso da Justiça e do Congresso.

Marinor X Jader

A senadora Marinor Brito, do PSOL do Pará, entrou com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir a posse de Jader Barbalho no Senado nesta quarta-feira. A Mesa do Senado deve se reunir às 15 horas para empossar o peemedebista paraense, que havia sido impedido de assumir o mandato por conta da Lei da Ficha Limpa, o que permitiu a Marinor Brito ocupar a cadeira de Senador durante um ano. Este mes, no entanto, Jader, que obteve quase dois milhões de votos no pleito passado,  foi beneficiado por uma decisão do STF. Marinor não se conforma e, depois de ter um mandado arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, faz agora nova tentativa para impedir a posse de Jader e manter o mandato. Ao que tudo indica, porém, seus esforços serão infrutíferos e ela deve voltar para casa.

Falha

Por uma falha na conexão com a Internet estive fora do ar nesta segunda-feira. Mas já estou de volta.

domingo, 25 de dezembro de 2011

A crise no Judiciário

Finalmente um político se manifesta sobre a crise no Judiciário. O deputado Rubens Bueno, líder da bancada do PPS na Câmara dos Deputados, informou que o seu partido  vai propor um debate sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça. "O Congresso tem obrigação de se manifestar sobre o caso e, se for necessário, alterar a legislação para garantir que o CNJ cumpra o seu papel fiscalizador e abra a caixa preta da Justiça",disse o parlamentar, acrescentando que é temerário o STF julgar atribuições de um órgão criado justamente para fiscalizar suas ações, "muito menos por meio de liminares". O líder do PPS disse ainda "que podemos  apresentar proposta de Emenda Constitucional ou alguma outra medida para garantir o controle interno e a transparência dos gastos do Judiciário". Bueno lembrou que o Legislativo e o Executivo já adotaram providências que ampliam a sua transparência  e hoje "qualquer cidadão pode ter acesso, pela Internet, a gastos de parlamentares e de ministros". Rubens Bueno concluiu, dizendo:"O servidor publico precisa prestar contas para quem o paga. E os juizes não podem fugir a essa regra básica". 
Os jornais deste domingo divulgaram que neste sábado, véspera de Natal, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, negou um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para suspender a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que esvaziou os poderes do CNJ. A AGU afirma que Marco Aurélio violou o Regimento Interno do STF ao tomar  a decisão durante o recesso, pois o dispositivo regimental  determina que "é atribuição do presidente do Supremo decidir sobre questões urgentes no período do recesso ou das férias". O ministro Peluso, no entanto, que é um dos beneficiários da decisão sobre as investigações em São Paulo, manteve a decisão do seu colega. Segundo editorial do jornal "O Estado de São Paulo", a decisão do ministro Marco Aurélio deu aos juizes que estão sendo investigados "o tempo necessário para apagar rastros ou sumir com as provas".  O "Estadão" informa ainda que tramita atualmente no CNJ 115 processos contra juizes e 35 contra desembargadores, acrescentando que em 6 anos o Conselho já condenou 50 magistrados, metade dos quais com a aposentadoria compulsória. Revela ainda que nesse período o CNJ já foi alvo de 32 ações de inconstitucionalidade, o que, na opinião de Joaquim Falcão, diretor da Fundação Getulio Vargas e pesquisador do Judiciário, revela "uma estratégia de guerrilha processual permanente contra o CNJ".
A seguir, algumas opiniões sobre a crise do Judiciário:
* Sergio Renault, ex-secretário da Reforma do Judiciário, no cargo quando foi criado o CNJ: "O Conselho surgiu para investigar juizes de forma autônoma. A resistência è época foi grande e agora renasce talvez porque o CNJ esteja cumprindo o seu papel".
* Claudio Couto, cientista político: "As liminares são uma reação corporativa de uma instituição historicamente fechada, que está em descompasso com o resto dasociedade".
* Professor Dalmo Dallari: "A decisão do ministro Marco Aurélio contraria o dispositivo constitucional que trata das atribuições do CNJ. É uma tentativa de esvaziar o Conselho".
* Advogado Ives Gandra: "Foram decisões equivocadas".
Maria Tereza Sadeck, cientista política: "As liminares desgastaram o Judiciário, que termina o ano com a sua imagem arranhada".
Conclui-se que, ao contrário do que supunham as associações de juizes, as liminares que deflagraram a crise  provocaram a reação da sociedade  que, através  dos canais competentes - no caso o Congresso Nacional - deve adotar medidas que, como afirmou o deputado Bueno, assegurem ao Conselho o poder necessário para abrir a caixa preta do Judiciário. O novo ano que se aproxima, portanto, deve trazer muitas surpresas.

Iguaria

Rato assado é uma iguaria na vila de Canh Nau, no Vietnã, a 40 quilômetros de Hanoi, segundo reportagem da agência Reuters. Os ratos são consumidos na vila há muito tempo, desde a época mais aguda da fome, e hoje viraram iguaria. Eles são vendidos nas feiras e custam 3,80 dólares o quilo, com uma venda diaria de 100 quilos. Os vietnamitas certamente desenvolveram uma técnica apurada para capturar o bicho, técnica que poderia ser ensinada ao resto do mundo que luta para combatê-los.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Feliz Natal

Nesta data, em que o clima do planeta exala fraternidade e todos os homens estão mais sensíveis ao sentimento de solidariedade, rogo a Jesus, nosso irmão maior e aniversariante do dia, que abençoe a todos os leitores deste blog em primeiro lugar e, em seguida, a todos os homens de boa vontade. Um felicíssimo Natal, com muito amor. São os meus votos.

Apoio à ministra

Nem tudo está perdido. Um grupo de juizes federais está coletando assinaturas para lançar um manifesto condenando as críticas da Associação de Juizes Federais do Brasil (AJUFE)  à ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, e manifestando apoio ao seu trabalho investigativo. "Entendemos que a agressividade das notas publicas da AJUFE não retrata o sentimento da magistratura federal" - diz o manifesto, acrescentando que "em princípio os juizes federais não são contrários às investigações promovidas pela corregedora. Se eventual abuso ocorrer é questão de ser analisado". A nota diz ainda que "não soa razoável de plano impedir a atuação de controle da corregedora". Juizes federais de vários pontos do país se manifestaram através das redes sociais dando apoio à ministra Eliana Calmon que, segundo a "Folha" deste sábado, também recebeu, na qualidade de membro do Superior Tribunal de Justiça, auxilio-moradia atrasado no montante de R$ 412 mil, devidido em três parcelas. Na sexta-feira a "Folha"  revelou que nove dos 33 ministros do STJ receberam R$ 2 milhões de auxilio-moradia atrasado.  O manifesto dos juizes federais deixa claro que a grande maioria dos magistrados não teme nenhuma investigação. E mais do que isso, quer que a ministra prossiga no seu trabalho investigativo pois entendem que ela está prestando um grande serviço ao país no combate à corrupção.  Na verdade, só foram constatados indícios de irregularidades na movimentação financeira de apenas 2% do total de magistrados. Além dos juizes, Eliana Calmon tem recebido o apoio da sociedade civil do Brasil através de inumeras manifestações nas redes sociais. Ela tem, portanto, o apoio do povo para realizar a sua tarefa saneadora.

Tragédia

Uma criança de 6 anos foi atropelada e morta por um carro que transportava Papai Noel no municipio de Pedro Osório, no interior do Rio Grande do Sul, a 229 quilômetros de Porto Alegre. Segundo informações da Brigada Militar, Papai Noel percorria a cidade distribuindo brinquedos para as crianças. No bairro de Paraiso o carro foi cercado pelas crianças e uma delas entrou para debaixo do veículo sem que ninguém visse. O motorista, quando deu partida, passou por cima da menina, que ainda voi levada com vida para o Hospital da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. As circunstâncias do atropelamento serão apuradas pela policia. O acidente comoveu a pequena cidade.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Investigadora investigada

Nada menos do que 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça também receberam, de uma só vez, o pagamento do auxilio-moradia atrasado  desde 1990, valores que somam cerca de R$ 2 milhões, segundo a "Folha de São Paulo".  É o mesmo benefício recebido pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Foram esses pagamentos, realizados inicialmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, aque chamaram a atenção do Conselho Nacional de Justiça e provocaram a investigação da corregedora Eliana Calmon, desagradando a muita gente  miúda e graúda do Judiciário. Nesta sexta-feira as três principais associações de juizes entraram com um pedido para que a Procuradoria Geral da República investigue a corregedora Eliana Calmon, do CNJ, pela possivel quebra do sigilo de dados  de magistrados e servidores do Judiciário. Se já não bastassem as liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do STF, paralisando as investigações e beneficiando os investigados - e consequentemente esvaziando o CNJ -  as entidades de classe dos juizes aparentemente também querem calar a ministra-corregedora. Agora, quatro perguntinhas inocentes: por que tanto medo de investigação? O que estão querendo esconder? Por que os políticos, especialmente aqueles que vivem pedindo investigações e CPIs para membros do governo, estão calados? Por que adiaram no Senado a votação da  PEC que fortalece os poderes do CNJ?

Por um triz

Um jovem universitário americano, Sam Schmidt, de 21 anos, escapou por um triz de ser morto para a retirada dos seus órgãos. Aconteceu no Arizona, Estados Unidos.Sam sofreu um grave acidente de trânsito em outubro e entrou em coma. Quase dois meses depois de entrar em coma foi declarado com morte cerebral. Os médicos já estavam providenciando a doação dos seus órgãos quando ele despertou e, surpreendentemente, passou a conversar normalmente com todos. Os próprios médicos acham que nouve um verdadeiro milagre. Ainda bem que ele acordou a tempo.

Romário faz críticas

O ex-craque e atual deputado federal Romário criticou o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, por ter nomeado Mano Menezes para treinador da seleção brasileira de futebol que disputará as Olimpíadas do próximo ano, em Londres. Romário disse que o nosso futebol vai muito mal, lembrando "o passeio do Barcelona no Santos". Na opinião dele, "foi uma derrota fora do normal".  O deputado Romário tem razão. Se a seleção principal de futebol não vai bem, sob o comando de Mano Menezses, por que entregar a ele também o comando da seleção olímpica? Por que não manter o treinador Nei Franco? Ou, então, colocar outro treinador que possa obter melhores resultados do que os conseguidos por Mano?

Novo mínimo

A partir de janeiro próximo o salário mínimo será de R$ 622,00. O decreto  fixando o novo mínimo foi assinado nesta sexta-feira pela presidente Dilma Roussef e será publicado pelo Diário Oficial da União na próxima semana. Uma boa noticia para a grande maioria do povo brasileiro.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Querem acabar o CNJ?

Associações de magistrados, incomodados com o trabalho da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, pediram nesta quinta-feira para que ela seja investigada, acusando-a de ter quebrado ilegalmente o sigilo fiscal de 200 mil membros do Judiciário em todo o país. Segundo o jornal "Folha de São Paulo", a ministra teria determinado uma varredura na movimentação financeira de 216.800 magistrados e a análise apontou 3.438 movimentações suspeitas. Esse seria o motivo da ação das associações de magistrados contra as investigações realizadas pela ministra. Ela garante, porém, que nunca houve devassa ou quebra de sigilo, apenas fez investigações pontuais com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre movimentações financeiras consideradas atípicas, ou seja, acima de R$ 150 mil. E nessa situação foram identificadas 150 transações no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo ela, 45% dos magistrados de São Paulo não enviaram à Corte suas declarações do Imposto de Renda, desrespeitando a legislação. Depois de afirmar que nunca investigou membros do Supremo Tribunal Federal, Eliana Calmon disse que o seu trabalho "é defender a instituição da corrupção que, infelizmente, se alastra pelo país". A ministra disse ainda que há quatro anos investiga o patrimonio de juizes e servidores do Judiciário e que só agora o seu trabalho gerou toda essa polêmica porque as investigações chegaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o que, segundo ela, é consequência do corporativismo das associações de magistrados. A ministra concluiu afirmando que,na verdade, "o que está em jogo é a sobrevivência do CNJ". Eliana está certa, pois tudo indica que todo esse barulho tem como objetivo acabar com o CNJ e, portanto, impedir que sejam investigados homens que durante muito tempo estiveram acima de qualquer suspeita. E se não querem ser investigados é porque deve ter  alguma coisa pôdre por trás de tudo isso. Afinal, como diz o velho ditado, "quem não deve não teme".

Fogo no dos outros .. (dois)

O deputado Duarte Nogueira, líder da bancada do PSDB na Câmara Federal, paga com dinheiro público o motorista particular que atende a seus filhos em Ribeirão Preto, interior paulista, onde moram. José Paulo Ferreira, o motorista, foi contratado pelo gabinete do deputado tucano como secretário particular e o seu expediente é cumprido em Ribeirão Preto. Duarte, que foi um dos primeiros a pedir uma investigação e a cabeça do então ministro Pedro Novais, do Turismo, porque pagava com dinheiro público o motorista particular da sua mulher, disse, candidamente: "Não veja nada demais nisso". De vez em quando, ao ver comportamentos como esse do deputado tucano,  lembro o velho ditado: "Fogo no dos outros é refresco..."

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Alvo errado

Disputando um racha em alta velocidade nas areias da praia do Olho d'Água, em São Luis, dirigindo um Ômega preto, na madugada de domingo último, John Willys Lima atropelou três pessoas e matou uma delas, a adolescente Larissa Santos, de 12 anos. A menina foi despedaçada e o criminoso fugiu. A policia já conseguiu identificá-lo mas ainda não o prendeu. O pitoresco, nesse episódio trágico, é que a policia parece mais interessada em saber dos pais da vítima "o que uma jovem de 12 anos fazia na praia de madrugada". Ora,o que importa esse detalhe agora que a jovem está morta? O que a policia precisa, isso sim,é prender esse sujeito, um assassino, e montar um esquema de fiscalização para impedir rachas na praia e, consequentemente, novas vítimas. A impunidade é o maior estímulo para a criminalidade.

Imagem ruim

Este mes de dezembro não foi nada bom para a Justiça brasileira, que termina o ano com uma imagem muito ruim, graças a decisões dos ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandoswki, todos do Supremo Tribunal Federal. Primeiro o ministro Peluso, presidente do STF, foi muito criticado por ter usado o voto de qualidade para beneficiar o peemedebista Jader Barbalho, que assumirá o mandato de senador na próxima terça-feira; em seguida foi a vez do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar suspendendo o poder do Conselho Nacional de Justiça de investigar magistrados dos Tribunais de Justiça de todo o país, paralisando todas as atividades do CNJ até fevereiro, quando o Supremo voltará a se reunir; e agora foi o ministro Ricardo Lewandowski, que também concedeu liminar suspendendo a investigação do CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corregedoria do CNJ estava investigando 17 desembargadores que, na década de 90, receberam cada um cerca de R$ 1 milhão de uma só vez e tem um patrimônio incompativel com a sua renda. Lewandowski recebeu o apoio, para essa decisão, do presidente do STF, Cezar Peluso. Ocorre que, segundo a "Folha de São Paulo", os dois ministros - Lewandowski e Peluso - estão entre os beneficiados com a suspensão das investigações, pois ambos foram desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de serem guindados ao Supremo. Para completar, as duas decisões esvaziando o CNJ foram tomadas no apagar das luzes de 2011, ou seja, no último dia de funcionamento do STF antes do recesso, dando tempo, portanto, para que os investigados façam algo até fevereiro, quando serão julgados os méritos. Parece suspeito: primeiro - por que tanto empenho em suspender as investigações realizadas pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon?  e, segundo - por que as liminares foram concedidas no apagar das luzes? A coisa ficou mais feia ainda porque parece que existem muitos interesses em jogo, já que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado desistiu de colocar em votação, nesta quarta-feira, a proposta de emenda Constitucional que fortalece os poderes do CNJ.  O adiamento da votação, que também ficou para o próximo ano, foi atribuido a uma articulação do PMDB e motivou muitas criticas de senadores ao presidente da comissão. Houve quem justificasse o adiamento com a péssima repercussão das últimas decisões dos ministros do Supremo. Acho que depois disso aquela moça que simboliza a Justiça vai tirar a venda e, com vergonha,  colocar uma máscara para não ser reconhecida.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Desagravo e CPI

A executiva nacional do PSDB, em sua última reunião este ano,  fez um desagravo ao ex-governador José Serra, que foi alvo de várias acusações no livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Junior. Serra é acusado no livro de receber propinas de empresários envolvidos com as privatizações no governo FHC. Os tucanos acreditam que o lançamento do livro agora faria parte de um plano para desviar o foco das denuncias contra o ministro Pimentel. Por outro lado, o deputado Protógenes Queiroz, do PCdoB, pretende protocolar nesta quarta-feira um requerimento pedindo a abertura de uma CPI para investigar as acusações contidas no livro. Ele garante que o requerimento já tem 200 assinaturas, mais do que o necessário para a criação da CPI, que é de 171 assinaturas. Pelo visto, depois das festas de fim de ano Serra e Pimentel dividirão o espaço na mídia. Vai voar pena pra todo lado.

Jader assume terça

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta terça-feira o mandado de segurança impetrado pela senadora Marinor Brito, do PSOL, contra a posse de Jader Barbalho no Senado. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa Jader lutava desde as eleições de 2010 para assumir o mandato, que vinha sendo exercido por Marinor Brito. O STF, no entanto, pelo voto de qualidade do presidente Cezar Peluso, decidiu devolver o mandato a Jader, respeitando a vontade de quase 2 milhões de eleitores paraenses. A decisão do Supremo não desagradou apenas a Marinor, mas a muita gente que reagiu indignada ao voto do ministro Peluso. Jader assume o mandato na próxima terça-feira, dia 27, em reunião da cupula do Senado, à frente o seu presidente José Sarney.

Bebê herói

Com o título de "Bebê chuta tumor na barriga e salva a mãe de câncer" a "Folha" publicou noticia da Inglaterra dando conta de que a empresária Layla Stephen não sabia que tinha câncer até começar a sentir dores após o nascimento do filho Hadley. Segundo os médicos ela tinha um tipo raro de tumor que foi chutado pelo bebê, ainda dentro da barriga, até deslocar-se para a região do apêndice, onde foi localizado e retirado. Os médicos disseram ainda que foi isso que a salvou. Parece incrível, mas verdadeiro. Sem dúvida um bebê herói.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

CNJ esvaziado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, através de liminar concedida a uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), suspendeu nesta segunda-feira o poder  do Conselho Nacional de Justiça de investigar magistrados antes da investigação das corregedorias dos Tribunais de Justiça. Como nesta segunda-feira foi realizada a última sessão do STF este ano, a liminar só será julgada pelo plenário em fevereiro do próximo ano. Até lá o CNJ deve se limitar a uma "atuação subsidiária", segundo determinou o ministro. Mais de dez normas da Resolução do CNJ também foram suspensas pelo ministro Marco Aurélio, entre elas a que dava direito a voto ao presidente e à corregedora do Conselho. A decisão foi criticada por várias entidades, entre elas a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), cujo presidente, Renato Henry Sant'Ana, disse: "O CNJ vem cumprindo bem a sua função". O presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, também criticou a decisão do ministro:"A decisão tira da sociedade o controle que ela passou a ter sobre a magistratura com a Emenda Constitucional 45". A liminar ainda vai provocar muita polêmica.

Novas normas

Entraram em vigor nesta segunda-feira as novas normas baixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para o atendimento dos associados dos planos de saúde. As principais regras são:
1 - As operadoras tem um prazo de até 7 dias para marcar consultas com médicos pediatras, clinico geral, cirurgia geral, ginecologia e obstetricia;
2 - As operadoras tem um prazo de até 3 dias para o diagnóstico por laboratório de análises clinicas em regime ambulatorial;
3 - As operadoras tem até 21 dias para os procedimentos de alta complexidade.
Até esta segunda-feira havia associado que esperava até três meses por uma consulta. A partir de agora a história será diferente, melhorando o atendimento dos associados. Ja era tempo.

domingo, 18 de dezembro de 2011

EUA deixam Iraque

Os últimos soldados americanos deixaram o Iraque neste domingo, em comboio, rumo ao Kuait. Eles deixam o país após nove anos de uma guerra que custou mais de 1 trilhão de dólares e matou mais de 100 mil civis iraqueanos e mais de 4.400 soldados americanos. E o principal responsável por essa guerra idiota, que ceifou tantas vidas, o ex-presidente George W. Bush, deve estar em algum lugar dos Estados Unidos tomando tranquilamente o seu uisque, provavelmente assistindo pela TV a retirada dos soldados. Usando uma mentira como pretexto, a de que Saddam Hussein teria um arsenal de armas nucleares para atacar os adversários - o que nunca se comprovou -  Bush invadiu o Iraque e provocou a morte de milhares de pessoas. É muito fácil - e cômodo - fazer guerra na casa dos outros. Hoje,  com a saida dos últimos soldados daquele país,o presidente Barack Obama cumpriu uma de suas promessas de campanha. Falta agora fechar a base militar de Guantanamo, um quisto em Cuba, palco de torturas a presos recolhidos em vários pontos do Globo. Tomara que ele também cumpra essa promessa, dando mais uma contribuição para a paz no mundo.

Goleada

O Santos perdeu de goleada para o Barcelona (4 x 0), com Neymar, Ganso e tudo, decepcionando não apenas os torcedores santistas mas, também, todos os brasileiros que torceram por ele. Na verdade, o Santos não jogou: se limitou a assistir o Barça tocar a bola. Só faltou mesmo aplaudir o Messi, que marcou dois dos quatro gols. Como a equipe do Santos não marcava o adversário  - um defeito, aliás, de todos os times brasileiros e até mesmo da Seleção - os jogadores do Barcelona tocavam a bola com facilidade, ficando mais de 70% do tempo com o dominio dela.  Quando o Santos venceu o time japonês Kashiwa eu comentei: "Com esse joguinho besta e a defesa aberta o Santos vai levar de goleada do Barcelona". Acertei em cheio. Agora eu pergunto: como é que eu, que não sou técnico  nem entendo de futebol, enxerguei os defeitos da equipe e o treinador não? Ainda bem que Neymar reconheceu: "O Barcelona nos ensinou como se joga futebol", disse. Será que os seus companheiros e o Muricy aprenderam?

sábado, 17 de dezembro de 2011

Fogo no dos outros...

O livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Junior, está causando indignação no ninho tucano. O livro traz acusações ao ex-governador José Serra, de que teria recebido propinas de empresários que participaram das privatizações no governo Fernando Henrique. As lideranças do PSDB já fizeram declarações indignadas, com ameaças de processos, sobre o autor do livro.  O ex-presidente FHC chegou a declarar neste sábado: "Chega de assassinatos morais de inocentes". E o massacre moral dos ministros do governo Dilma por parte dos tucanos? Ou seja, fogo no dos outros é refresco...

Dilma melhor

A avaliação do governo da presidente Dilma Roussef, ao final deste primeiro ano de mandato, foi superior à avaliação do primeiro ano dos governos de Lula e Fernando Henrique. Segundo pesquisa do CNI/Ibope o governo de Dilma obteve 56% de aprovação, contra 43% de FHC e 41% de Lula. A aprovação pessoal da Presidenta, no entanto, foi muito maior: 72%. Conclusão: por mais que a turma da oposição tente desestabilizar o governo de Dilma, com a ajuda da chamada Grande Imprensa, ela continua por cima da carne seca.

Jader senador

Após um ano na geladeira, impedido de sentar no Senado por conta da chamada Lei da Ficha Limpa, o peemedebista Jader Barbalho deverá assumir na próxima terça-feira, dia 20, o mandato de senador que lhe foi outorgado por quase dois milhões de paraenses. O Supremo Tribunal Federal decidiu que ele poderia assumir o mandato, o que provocou indignada reação da senadora Marinor Brito (PSOL), que havia assumido a cadeira no lugar de Jader e vai perder sete anos de mandato. Entendo que a decisão foi correta, porque se Jader havia sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa deveria ter sido impedido de ser candidato, com a cassação do seu registro, antes, portanto, da eleição. Como, no entanto, sua candidatura foi permitida, o seu impedimento para assumir o mandato era uma afronta e um desrespeito à vontade de 1 milhão e 800 mil eleitores. Se houve algum erro, foi o de deixá-lo concorrer. Assim, faz-se agora justiça à vontade de quase dois milhões de paraenses.

Nâo à Casf

Uma obscura e precipitada reforma dos Estatutos da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazonia (CASF) recebeu o que merecia na assembléia geral de quinta-feira última: um sonoro NÃO. Os associados rejeitaram a proposta de reforma por 705 votos contra 411. Os atuais controladores da CASF tentaram enrolar os associados com uma reforma dos Estatutos que, segundo se informa nos bastidores,  tinha como único e exclusivo objetivo assegurar para eles a presidência da instituição, caso Francisco Erse deixe o cargo  por motivo de saúde. Ninguém, na verdade, sabia o que seria reformado, pois não deram a conhecer aos associados detalhes das mudanças que pretendiam fazer.  Informaram apenas que estava na Internet, mas nem todos os associados têm computador e muitos sequer sabem mexer no equipamento. Resultado: a maioria dos associados votou contra e a proposta terá de ser arquivada. Pelo visto estão pensando que a gente é besta.

Morreu Trinta

Morreu neste sábado em São Luis, aos 78 anos de idade, o carnavalesco Joãozinho Trinta, que revolucionou o carnaval carioca na década de 70. Ele estava internado na UTI do Hospital UDI há cerca de 15 dias e morreu vítima de pneumonia e infecção generalizada. O corpo está sendo velado no Museu Histórico e Artístico do Maranhão e no domingo será trasladado para o Teatro Artur Azevedo. O sepultamento será realizado na segunda-feira, às 10 hrs. no Cemitério do Gavião. Joãozinho Trinta era maranhense de São Luis e a sua morte repercutiu nos meios artísticos nacionais, especialmente nos circulos do carnaval carioca. Sua morte foi lamentada por artistas e autoridades, entre estas a ministra da Cultura, Ana Hollanda, que, em nota, disse: "A morte de Joãozinho Trinta é uma enorme perda para a cultura no que ela tem de mais vivo e popular". A governadora Roseana Sarney, do Maranhão, e o prefeito João Castelo, de São Luis, decretaram luto oficial por três dias.

Esquecimento

Estou de volta após três dias em Belém, onde participei do almoço de confraternização natalina dos membros da Academia Paraense de Letras e aproveitei a oportunidade para uma avaliação dos resultados do plebiscito que rejeitou a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. Percebi que a grande maioria das pessoas nem lembra mais do plebiscito, certamente porque a vida delas não sofreu qualquer alteração, mas encontrei algumas que se declararam arrependidas por terem votado contra. "A midia fez a minha cabeça - disse uma delas. - Ninguém havia me explicado direitinho o problema. Só depois é que fui esclarecida e me arrependo do voto contra". De qualquer modo, ela não perdeu nada porque mesmo que a divisão tivesse sido aprovada a situação continuaria a mesma, já que tudo dependeria de decisão do Congresso. O plebiscito foi, assim, apenas um caríssimo tiro nágua de mais de R$ 13 milhões...

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Acabou a greve

Os funcionários do Banco da Amazonia voltaram ao batente após 77 dias de greve, graças ao julgamento segunda-feira última do dissidio coletivo, pelo Tribunal Superior do Trabalho. Entre outras coisas o TST, com base no parecer do ministro Fernando Enzo, não apenas considerou a greve não abusiva como, também, decidiu pelo não desconto dos dias parados, que serão compensados, uma hora por dia, até 30 de abril do próximo ano. Além de aprovar a quase totalidade da proposta do Banco, o TST decidiu pela concessão de mais um abono de R$ 330 para compensar o não reajuste do reembolso do plano de saúde. O Tribunal aprovou ainda: reajuste de 9% sobre todas as verbas salariais; piso de R$ 1.520,00; e adiantamento do PLR de R$ 500,00. O julgamento foi considerado positivo pelas entidades de classe, entre elas a AEBA e o Sindicazto dos Bancários do Maranhão. O pagamento das diferenças será feito nesta quinta-feira, 15, com o abono, ticket e alimentação; e dia 19 das verbas salariais.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Frases

De um vídeo veiculado no blog de Josias Souza, da "Folha de São Paulo", sobre o plebiscito no Pará, pincei algumas frases que bem retratam o sentimento dos eleitores pro e contra a divisão do Estado:
- "Nós vamos ficar com a parte mais pobre"
- Se houver divisão vai ficar dificil pra gente"
- "Isso é uma visão mesquinha do pessoal de Belém"
- "Se a gente não votar "Sim" vamos continuar debaixo do suvaco do pessoal de Belém"
Por essas frases do povo não é dificil perceber como ficou o clima entre os paraenses que votaram contra e a favor da divisão. O ressentimento é visível. Conclui-se que embora a divisão não tenha sido aprovada, na prática ficou palpável a separação, consequência da campanha xenofóbica.

Divisão rejeitada

Confirmando as pesquisas, a criação dos Estados de Carajás e Tapajós foi rejeitada pela maioria dos eleitores paraenses no plebiscito de domingo.  A prefeita de Santarém, Maria do Carmo, do PT, decretou luto oficial no municipio, o que deverá acontecer também nas demais cidades que se beneficiariam com a divisão do Estado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowiski, disse, em entrevista, que "o plebiscito foi um teste para a democracia participativa". Ele esqueceu de dizer, no entanto, que o plebiscito não decidia nada, porque caso a divisão fosse aprovada a criação dos dois novos Estadoa dependeria ainda de apovação do Congresso Nacional, que daria a palavra final mediante Lei Complementar, conforme a Constituição Federal de 1988. Então pergunto: para que se gastar tanto dinheiro (R$ 13,5 milhões só da Justiça Eleitoral), além da suadeira dos partidários do "Sim" e do "Não", se a aprovação das propostas pelo povo não significaria a criação dos Estados? Não seria mais prático - e mais barato - deixar com o Congresso? O plebiscito, na verdade, serviu para duas coisas: para estimular uma xenofobia imbecil e irresponsável, com inevitáveis ressentimentos, e evidenciar as gritantes desigualdades existentes no Estado. Como disse antes, não houve vencedores, pois nada mudou para ninguém: os paraenses que moram em Belém e arredores continuarão desfrutando dos benefícios deecorrentes da proximidade do poder e os paraenses que vivem nos confins do Estado continuarão penando por causa da distância. Ou seja, tudo continuará como dantes.

Duas europas

O presidente francês Nicolas Sarkozi criticou a Inglaterra por ter se recusado a assinar o projeto de reforma  dos tratados europeus para reforçar o orçamento do bloco. "Agora existem duas Europas - ele disse - uma que quer mais solidariedade entre seus membros e mais regulação e outra que tem apego à única lógica de mercado". Os britânicos também foram criticados pelo presidente da União Européia, que disse: "Lamento pelo bem da Europa e também pelo futuro dos ingleses". A Inglaterra rejeitou a reforma de um tratado para fortalecer a disciplina fiscal da Europa. À semana passada um economista alemão chegou a dizer que a única saída para a crise européia era a adoção de uma lei de responsabilidade fiscal nos moldes da lei brasileira.

Biografia

Chega às bancas nesta quinta-feira, dia 15, o livro "A Vida Quer é Coragem", uma biografia autorizada da presidente Dilma Roussef escrita pelo jornalista Ricardo Amaral. O livro liga o ex-governador José Serra aos ataques anônimos pela Internet sofridos pela Presidenta durante a campanha eleitoral, quando foi acusada de ser favorável ao aborto e de ter participado de ações armadas contra a Ditadura. Serra nega, mas desde a campanha presidencial já havia suspeitas de que ele estava por trás de tudo.

sábado, 10 de dezembro de 2011

O plebiscito

Neste domingo quase 5 milhões de eleitores paraenses (mais precisamente 4.839.384) irão às 18 mil urnas eletrônicas espalhnadas por todo o Estado para decidir a criação ou não dos Estados do Tapajós e Carajás, a serem desmembrados do Pará. De acordo com as propostas que serão votadas hoje o Pará seria dividido em três Estados, a saber: Tapajós, o maior, com 58% do território, 27 municipios, 1 milhão e 200 mil habitantes e tendo Santarém como sua capital; Carajás, com 35% do território, 39 municipios, 1 milhão e 600 mil habitantes e Marabá como capital; e o Pará, que ficaria com apenas 17% do atal uterritório, 78 municipios, 4 milhões e 600 mil habitantes e mantendo Belém como capital. A luta entre os grupos pro e contra a criação dos novos Estados ficou de tal modo acirrada, sobretudo nos últimos dias, que o TST decidiu mandar tropas do Exército para garantir a ordem em 16 cidades, entre elas Santarém e Marabá. Além dos 1.200 homens do Exército também estarão atuando para garantir a ordem no plebiscito mais 6.700 policiais civis e militares. O voto é obrigatório e eleitores paraenses de todo o país, especialmente do Amazonas, retornaram em caravanas para votar em suas cidades de origem. Segundo reportagem da "Folha de São Paulo", paraenses residentes em Manaus viajaram principalmente para Santarém, dispostos a votar pela criação do Estado do Tapajós.  O engenheiro Alberto Macedo, que deixou Santarém  há mais de 30 anos por falta de emprego, disse que se for criado o Estado do Tapajós voltará para sua terra. As pesquisas, no entanto, indicam que as propostas de criação dos novos Estados serão rejeitadas por mais de 60% dos eleitores. Lamento pelos irmãos que vivem nos confins do Estado, pois caso se confirme o que dizem as pesquisas, eles permanecerão isolados e carentes de tudo.

Lula mais forte

Se a eleição para a prefeitura de São Paulo fosse realizada neste domingo o ex-presidente Lula elegeria o atual ministro Fernando Haddad para suceder  o prefeito Gilberto Kassab. Foi isso que ficou claro na pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado,  sobre a intenção de votos para o próximo pleito na capital paulista. Nada menos do que 48% dos eleitores disseram que votariam no candidato indicado por Lula. O candidato de Lula, Fernando Haddad, ainda é um ilustre desconhecido para 63% dos eleitores paulistanos, mas tendo o ex-presidente como cabo eleioral ele vai crescer rapidamente nas pesquisas. Pelo menos é essa a avaliação do diretor geral do Datafolha, Mauro Paulino. Enquanto isso o ex-governador José Serra sofreu o maior índice de rejeição (35%), quase o dobro do índice dos eleitores que disseram que votariam nele (18%). Entre os quatro candidatos do PSDB já conhecidos  o neto de Mário Covas, Bruno Covas, obteve o maior índice, 6%.  A pesquisa revelou que Lula está a cada dia mais forte.

Dissidio

O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta segunda-feira, 12, o julgamento do dissidio coletivo dos funcionários do Banco da Amazonia, em greve há mais de 70 dias. Dependendo da decisão do TST é bem provável que os trabalhadores do Banco suspendam a greve e voltem ao trabalho na terça ou quarta-feira. A expectativa entre os bancários é grande, pois todos esperam uma solução que atenda aos interesses dos funcionários, já que a diretoria do Basa, à frente Abdias Junior,  recusou-se  sistematicamente a negociar com os trabalhadores, ao contrário dos outros Bancos. E o mais surpreendente: o governo federal ou, mais precisamente, o ministro da Fazenda, além de governadores e políticos,  finge que não está vendo os problemas causados na região amazônica pela paralisação do Banco. Tomara que o bom senso presida a decisão dos ministros do TST.

Palavras, mais palavras

À falta de argumentos convincentes para justificar a sua posição, o meu velho amigo Sidou, em nova resposta ao meu comentário sobre a divisão do Pará,  resolveu partir para o ataque  pessosal, chamando-me de "ranzinza" e "narcisista".  Também com relação a mim está equivocado.  Poderia devolver a agressão, mas não o farei,  porque entendo que idéia se combate com idéia. Quanto à sua "modesta" frase, que ele diz ter merecido destaque em vários blogs, eu continuo afirmando que ela realmente é muito bonita, mas vazia, não diz nada.  Sobre a afirmativa de que "estão levando as nossas riquezas naturais e nossa identidade cultural" me surpreendo agradavelmene ao constatar que  um amazonense  se identifica culturalmente com o povo paraense. Isso é bom, porque o governador Jatene disse que o pessoal "de fora", que defende a criação dos novos Estados, "não tem identidade com o Pará". A não ser que só se identificam com o Pará os "de fora" que são contra a divisão. Mas o que mais me impressionou foi um amazonense dizer que eu sou "benvindo ao Pará", logo eu, que sou mais paraense do que ele. Quer dizer que só porque sou favorável à criação dos novos Estados passei a ser um estranho? Os que nasceram no Pará também deixaram de ser paraenses porque são favoráveis à divisão? Ele finaliza dizendo:"Respeite a decisão soberana do povo paraense". Ora, Sidou, o fato de discordar da maioria - em especial da sua posição -  não significa desrespeito,e muito menos significa que  deixei de amar o Pará. Opinar é um direito de todos e, lamentavelmente, é voce que não consegue respeitar a opinião dos outros quando contrariam a sua. Aproveite os seus conselhos para si mesmo, pois está precisando.

Pimentel tranquilo

O ministro Fernando Pimentel, da Industria, Comércio e Desenvolvimento, se declarou tranquilo quanto às acusações veiculadas pela chamada Grande Imprensa. A exemplo do que fizeram com outros ministros, querem também força-lo a deixar o governo sem qualquer prova que possa comprometê-lo. Abrigando-se sob a capa de liberdade de imprensa, a chamada Grande Imprensa ataca a honra alheia, destrói reputações, destrói vidas e, no final, fica por issmo mesmo. Ninguém é punido por isso. Até hoje nada ficou provado contra os ministros acusados de corrupção. Afinal, quem está por trás de tudo isso? Critica-se o ex-presidente Lula por fazer palestras pagas mas não se diz absolutamente nada sobre as palestras do ex-presidente FHC. Agora querem forçar a saida de Pimentel do governo porque ganhou dinheiro com consultoria antes de ser ministro. Querem repetir o que fizeram com Palocci. Até quando vamos assistir esse comportamento que não tem nada a ver com liberdade de imprensa?  Afinal, liberdade sempre implica em responsabilidade.

Matança na Siria

O ditador sirio Bashar Al Assad continua matando civis, inclusive crianças, sob o olhar complacente e conivente do resto do mundo, em especial da ONU e da OTAN. Segundo a própria ONU mais de 4 mil pessoas já foram mortas desde o início dos protestos contra o governo de Bashar, em março deste ano, e ninguém faz nada.  Onde estão os Estados Unidos, sempre dispostos a criar sanções ou invadir outros paises, sob a alegação de defesa da democracia?  Por que não tomam as mesmas medidas adotadas contra a Libia de Kadhafi?

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Justiça sob investigação

Nada menos do que 12 Tribunais de Justiça, 8 Tribunais Regionais do Trabalho, um Tribunal Regional Federal, e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo serão investigados pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, que está interessada na movimentação financeira de magistrados e servidores. Entre os tribunais a serem investigados estão os do Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, além de São Paulo e Rio de Janeiro. No Tribunal de Justiça de São Paulo o CNJ investiga 17 desembargadores que receberam R$ 1 milhão de uma só vez. As ações do CNJ são auxiliadas por técnicos do Tribunal de Contas da União e as investigações se fundamentam em informações do COAF. Isso não quer dizer, porém, que exista corrupção em todos os tribunais a serem investigados, mas o CNJ quer saber detalhes de movimentações financeiras atípicas. Seria bom se existisse uma ministra Eliana Calmon para investigar também  governos e prefeituras com base, por exemplo, nos sinais exteriores de riqueza previstos pela Constituição Fedeal.

Reajuste

Antes de entrar em recesso a Câmara Federal pretende aumentar os salários dos seus servidores e, também, a verba de gabinete dos deputados. Com os aumentos a Câmara elevará os seus gastos em R$ 386 milhões. Será um baita presente de Natal. Antes mesmo do aumento o pessoal já está fazendo festa. E com razão. Eles só não se lembram dos pobres bancários do Banco da Amazonia, em greve há mais de 60 dias por melhores salários. E que vivem neste final de semana a expectativa do julgamengto do dissidio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Palavras, só palavras

Uma frase do meu velho amigo  Sidou, que se posicionou contra a criação dos novos Estados no Pará,  ganhou destaque no blog do Mocorongo: "Não se promove o desenvolvimento com a divisão da escassez". A frase de efeito,  me desculpe o caro amigo, é bonita,  mas não diz nada. Eu pergunto: E a soma da escassez promove o desenvolvimento? O que se observa, na verdade, nessa luta sobre a divisão territorial do Pará, são  apenas frases de efeito, como aquela, sem dúvida impactante: "Ninguém divide o Pará". Essa frase, obviamente, mexe com os  brios dos paraenses que moram em Belém mas não dos paraenses que vivem nos confins do Estado. O próprio govenador Simão Jatene afirmou, em entrevista ao jornal "Folha de São Paulo": "O Brasil não precisa de mais Estados". E acrescentou: "As pessoas não estão querendo um Estado A, B ou C. O que elas querem é mais saneamento, mais educação e mais saúde e isso é uma demanda legítima". Ele sabe. É exatamente isso o que querem os paraenses que vivem nos recantos mais distantes, onde os políticos só aparecem de quatro em quatro anos, mas precisamente porque o governador Jatene não faz o que eles precisam, embora consciente das suas necessidades,  é que buscaram uma alernativa de solução na criação dos novos Estados. Se eles estivessem felizes com as ações do governo certamente não desejariam outro. Então, à falta de melhores argumentos, palavras, frases bonitas soltas ao vento que não resolvem nada...

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Sem vencedores

No próximo domingo, dia 11, será realizado no Pará o plebiscito para decidir a criação ou não dos Estados do Tapajós e Carajás. Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral todos os 4.839.384 eleitores paraenses deverão votar, ao contrário do que ocorreu quando da criação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso do Sul, ocasião em que só votaram os eleitores das regiões a serem desmembradas. A decisão do TSE, portanto, por um êrro dos seus ministros ou por uma ação deliberada, matou no nascedouro  a proposta de criação dos dois Estados, pois a esmagadora maioria do eleitorado paraense se concentra em Belém e arredores, onde o voto seria naturalmente contra. Prova disso é que as pesquisas indicam uma rejeição de mais de 60% à divisão territorial do Estado. E após a divulgação do resultado os "contra" certamente comemorarão, com estardalhaço, a vitória.  Mas que vitória?? Quem vencerá quem? Na verdade, não haverá vencedores, porque todos perderão. Os "contra", cuja vida não sofreria qualquer alteração mesmo que a divisão fosse aprovada, perderão a oportunidade de ajudar os irmãos isolados nos confins do Estado, e estes, por sua vez, perderão a oportunidade de melhoria da qualidade de vida  com a proximidade do centro do poder, que lhes propiciaria infra-estrutura, saneameno básico, saude, educação, emprego, etc. Isso ficou evidente no depoimento do jovem Anderson, paraense de Itaituba, em comentário no "Jornal do Brasil" On Line: "Os contra - ele disse - não sabem as reais dificuldades que passamos em busca de recursos para a educação, saúde, segurança e desenvolvimento. Com a divisão seria  mais fácil estruturar as áreas públicas de que necessitamos". Ele revelou que viaja mil quilômetros em estrada de terra para estudar na Universidade Federal do Pará em Marabá, porque no seu municipio não tem curso superior. Para quem  mora na capital e arredores, portanto, que tem tudo isso à disposição, é fácil ser contra. E à falta de uma justificativa convincente usam sofismas como:  o problema "é uma questão de gestão pública". E, mais grave ainda, estimulam o ódio contra quem deixou a sua terra e se radicou no Pará, aprofundou raizes, trabalhou, constituiu familia e ama a terra tanto quanto qualquer nativo. Ainda assim são acusados de forasteiros, embora o Estado tenha se desenvolvido também a custa do suor de muitos deles, que deixaram muitos descendentes. A título de ilustração, cito alguns: o acreano Jarbas Passariknho, o maranhense Antonio Lemos, o cearense Hélio Gueiros, o riograndense do norte Rodrigues Pinagé, também conhecido como "o príncipe dos poetas paraenses". Na verdade, a maioria do povo paraenses descende de brasileiros de outras plagas. E até de estrangeiros. Desse modo, soa no mínimo estranha, por exemplo, para não dizer imbecil, a atitude do deputado Zenaldo Coutinho ao dizer, no debate promovido pela Rádio Liberal/CBN, que "a maioria de vocês veio de fora". O mesmo êrro comete o governador Simão Jatene ao afirmar que os defensores da criação dos dois Estados "são vendedores de ilusão sem identidade com o Pará". Será possível que quem deixa a sua terra para  radicar-se no Pará, onde emprega seus recursos e a força do seu trabalho, gera filhos e netos, enterra seus mortos, não tem identidade com a terra?  E os nativos, que também querem a divisão? Ao rotulá-los como "separatistas" acabam criando uma perigosa divisão.  Rogo a Deus para que não haja nenhum incidente mais grave como consequência do ressentimento   entre irmãos,  estimulado por quem tem o dever de promover a paz e a fraternidade. Declarações irresponsáveis podem produzir efeitos dolorosos.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Orquestrado

Os líderes do PSDB na Câmara e no Senado, deputado Duarte Nogueira e senador Álvaro Dias, pediram ao Ministério Público a abertura de inquérito para apurar "o enriquecimento ilícito" do ministro Fernando Pimentel, do Comércio, Indústria e Desenvolvimento. Pimentel ganhou alguns milhões com consultorias, antes de ser ministro,  e os oposicionistas, antes mesmo de qualquer investigação, já estão afirmando que ele enriqueceu ilicitamente. Em sua representação os oposicionistas transcrevem matérias publicadas pela chamada Grande Imprensa, lembrando a "semelhança entre este caso e do ex-ministro Palocci". Como é fácil perceber tudo faz parte de um plano orquestrado para desestabilizar o governo de Dilma e fertilizar o terreno para os tucanos. A estratégia é a seguinte: primeiro a chamada Grande Imprensa faz uma denúncia, mesmo que não tenha qualquer fundamento, e os oposicionistas - sempre os mesmos - repercutem a noticia no Congresso e pedem logo a cabeça do ministro, gerando assim nova notícia que abastece o noticiário. E o assunto ganha espaço cativo na midia. A coisa é tão clara que nunca fazem denúncias de dois ministros ao mesmo tempo: primeiro bombardeiam um até cair e só depois, mais precisamente no dia seguinte à queda, começam a atacar outro. E quando não encontram nenhum ato desabonador durante a sua gestão no ministério, vão escarafunchar a sua vida pregressa para ver se descobrem alguma coisa. Estão prestando um desserviço ao país, criando dentro e fora uma imagem negativa do governo, pois é evidente que não os move qualquer sentido de moralização. A Presidenta precisa adotar uma posição mais dura - e vão logo invocar a liberdade de imprensa - pois do contrário vão derrubar um a um todos os seus ministros, mesmo que não se prove nada contra eles.

Ameaça

A ex-ministra Marina Silva, que se encontra em Durban para o encontro do meio ambiente, fez um apelo à presidente Dilma Roussef para que vete o novo Código Florestal aprovado pelo Senado na última terça-feira. Segundo ela, a lei aprovada "reduz a proteção das florestas, anistia desmatadores e ampliará os desmatamentos". A mudança no Código, que ainda será votada pela Câmara dos Depuados, foi realizada por pressão do setor agropecuário, que considerava a legislação muito rígida para um país de 537 milhões de hectares de floresta. Na verdade, a nova lei reduziu a área de preservação de floresta nos projetos agropecuários, o que, obviamente, legalizará o desmatamento. O raciocinio é simples: se com a lei em vigor eles não respeitavam os limites, desmatando inclusive as áreas que deveriam ser preservadas, imaginem com a redução legal dessas áreas! Os ambientalistas vão botar a boca no trombone.

Descrédito

O Banco da Amazonia em Brasiléia, no Acre, enfrenta sérias dificuldades com a falta de funcionários e de dinheiro. A agência do Banco, na fronteira com a Bolivia, só tem um caixa e vira um caos nos dias de pagamento de aposentados. Segundo um funcionário, que não quis se identificar, em entrevista a um jornal local, a ordem da diretoria do Basa é racionar o dinheiro e o resultado disso é uma tremenda confusão quando os clientes vão sacar.  Segundo o mesmo funcionário, a diretoria mandou inclusive retirar as cadeiras da agência para evitar a aglomeração de pessoas, mas essa ordem não foi cumprida por causa dos idosos. As autoridades de Brasiléia mandaram carta à presidente Dilma Roussef pedindo a exoneração da atual diretoria do Banco, pelo abandono a que relegaram a agência da cidade. Pobre Basa! 

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Novo alvo

Após a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho,  o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Industria e Comércio, parece ter sido escolhido como o novo alvo da artilharia oposicionista, com a devida cobertura da chamada "Grande Imprensa". O ministro é acusado, segundo reportagem do jornal "O Globo", de ter faturado mais de R$ 2 milhões em consultorias nos anos de 2009 e 2010. O PSDB já protocolou requerimento convocando o ministro para dar explicações no Congresso, enquanto o PPS quer cópias dos contratos  que a empresa de Pimental  assinou para saber que tipo de consultoria ele prestou. Recorde-se que o então chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, caiu pelo mesmo motivo. Em ambos os casos a consultoria foi dada quando os dois nem eram ministros, não havia dinheiro público envolvido  e nem ficou provado, até hoje, que Palocci usou informações privilegiadas ou influência no governo. Ainda assim fizeram uma campanha tão grande que ele acabou sendo obrigado a deixar o governo. E tudo indica que já ensaiam fazer o mesmo com Fernando Pimentel, pois para a oposição, que não tem bandeira, e para a chamada "Grande Imprensa" , não importa que inexista sequer indícios de corrupção. O que interessa mesmo é desestabilizar o governo, nem que para isso vasculhem a vida dos ministros desde a infância.

Sarney durão

Durante a votação, pelo Senado, da emenda que prorroga a chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União), o senador José Sarney, que sempre demonstrou tranquilidade,  surpreendeu o plenário ao descer da Mesa para, de dedo em riste, dar um pito no líder do DEM, senador Demóstenes Torres. "Voce me deve desculpas. Voce me respeite", disse o presidente da Casa. Sarney ficou indignado com a acusação do senador do Democatas de que a Mesa do Senado fez um acordo "torpe" com o governo para aprovação da DRU. A surpresa foi geral, pois ninguém nunca vira o senador do Amapá tão irritado. Depois que Sarney deixou o plenário Demóstenes pediu desculpas, pedindo também para que a palavra "torpe" fosse retirada das notas taquigráficas. Alguém comentou: "Sarney continua um velhinho muito macho". Seria bom que ele também fosse duro na defesa dos funcionários do Banco da Amazônia, em greve ha mais de 60 dias, exigindo a exoneração de Abdias da sua presidência. Ao que parece, porém, a exemplo dos outros políticos da Amazonia (com raras exceções) ele também se fez de surdo e cego aos problemas do Basa.

Candidatura própria

O DEM reelegeu, em convenção discreta em Brasilia, o senador Agripino Maia para a sua presidência. Na oportunidade tomou corpo a proposta do partido de lançar candidato próprio à Presidência da República nas eleições de 2014, tendo sido aventado, como um dos prováveis candidatos, o nome do senador Demóstenes Torres, líder da legenda no Senado. Empolgado diante da perspectiva de concorrer ao Planalto, Demóstenes lembrou uma frase do deputado Ronaldo Caiado: "É melhor ser cabeça de cachorro do que rabo de leão".  O danado é que o próprio Agripino Maia, agora reconduzido ao comando do partido, não descarta a possibilidade de uma aliança com o PSDB em apoio à candidatura do senador mineiro Aécio Neves. A julgar pelo panorama político, portanto, parece que ainda não será desta vez que Demóstenes realizará o seu sonho...

Fogo no dos outros...

Os Estados Unidos estão preocupados com o crescimento da China, particularmente quanto à sua capacidade militar. Depois que o presidente chinês Hu Jintao exortou a Marinha do seu país a continuar se modernizando, "para garantir a defesa nacional e se preparar para o combate", conforme disse, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, através do seu porta-voz, disse que a China "deve garantir transparência" no desenvolvimeno de suas forças militares. Ou seja, os americanos querem saber o que os chineses estão fazendo no campo militar. Já imaginaram se alguém pedisse o mesmo para os Estados Unidos, que ignoram solenemente até a  ONU? Eles não permitem sequer que alguém inspecione as suas instalações nucleares, mas querem inspecionar as instalações alheias. Acho que com a China, porém, vão ter de exercitar toda a sua capacidade de espionagem para saber o que os chineses estão fazendo. Lembro aquele velho ditado: "Faz o que eu digo mas não faz o que eu faço".

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Simples falha?

O "Fantástico" deste domingo, da Rede Globo, denunciou erros judiciários que levaram três inocentes à prisão. Um deles passou 19 anos na prisão, onde adoeceu e ficou cego. Comprovada a sua inocência ele acionou o Estado e exatamente no dia em que ganhou a causa, com indenização de cerca de R$ 2 milhões, morreu. Os outros dois, também inocentes, passaram dez anos na prisão. O mais surpreendente: a mesma Justiça que os condenou erradamente negou a indenização para um deles. E o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao ser entrevistado sobre os erros judiciários disse, cândidamente, que esses casos são "raros" ( raros???) e que a falha foi de todos, da policia, da Justiça e até dos advogados. Muito simples para quem não passou parte da vida injustamente na prisão. . E quem vai pagar por isso?  Quem é o responsável pela destruição da vida de três inocentes? Por essas e por outras é que sou contra a pena de morte.

Dissidio já tem data

O Tribunal Superior do Trabalho já marcou para o  dia 12 deste mes, segunda-feira próxima, o julgamento do dissídio coletivo do Banco da Amazonia. A informação é do assessor do ministro Fernando Enzo Ono, do TST. O subprocurador geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, já concluiu o seu parecer no processo do dissídio, na qualidade de fiscal da Lei e do interesse da sociedade. O subprocurador opinou, no seu parecer, pela legalidade da greve mas sugere o desconto de 1/3 dos dias de greve e compensação dos demais dias. Quanto às reivindicações dos trabalhadores do Basa ele não opina, preferindo silenciar e deixar a decisão para o TST. Grande fiscal dos interesses da sociedade! A greve já ultrapassou os dois meses por conta da intransigência da diretoria do Basa.

Novo planeta

A NASA descobriu um novo planeta na chamada zona habitável, ou seja, a zona onde a vida é possivel. O planeta, que é duas vezes maior do que a Terra, orbita em torno de uma estrela semelhante ao nosso Sol e está distante 600 anos-luz do nosso mundo. Já denominado de Kepler 22-B,  o planeta leva 290 dias para uma volta completa em torno do seu sol. Apenas a título de ilustração, porque sou ligado na astronomia, informo que um outro planeta, quatro vezes maior do que a Terra, viaja em direção ao nosso mundo e já foi detectado pelos astrônomos pela perturbação que provoca na região onde se encontra. Esse planeta, porém, ainda não tem nome porque ainda não foi visto.

Abatido sem bala

Carlos Lupi foi abatido sem bala e deixou o ministério do Trabalho neste domingo, após uma conversa com a presidente Dilma Roussef.  Perdi na previsão por um dia, pois acreditei que ele deixaria o cargo nesta segunda-feira, mas ele preferiu antecipar-se à caneta da Presidenta e se demitiu. O secretário da pasta, Paulo Roberto Pinto, assumiu interinamente e poderá ficar no cargo até a reforma ministerial do próximo ano. Lupi saiu atirando: atribuiu sua demissão à "perseguição politica e pessoal da mídia" e criticou a "condenação sumária" da Comissão de Ética da Presidência da República, sem direito a defesa. Sua saida não afetou o apoio do PDT ao governo, pois o partido já decidiu continuar na base aliada. A Presidenta bem que poderia chamar também o Abdias para uma conversa, mas ao que parece ela não está muito preocupada com  a Amazonia e muuito menos com o Basa.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Prisão para Bush

A Anistia Internacional pediu ao governo da Etiópia para que prenda o ex-presidente George Bush, atualmente em visita àquele país. Bush é acusado de ter autorizado a tortura de presos com a técnica do sufocamento. A Etiópia, no entanto, negou-se a prendê-lo por não reconhecer na Anistia Internacional autoridade para prender alguém. Na verdade, ninguém é besta- muito menos aquele pequeno país da África - para prender um ex-presidente norte-americano. Depois de visitar a Tanzânia e a Zâmbia, Bush está na Etiópia com o objetivo de conscientizar o seu povo para a luta de combate à AIDS e ao câncer de colo de útero, doenças que matam milhares de africanos todos os anos. Parece piada: o homem responsável pela morte de milhares de pessoas no Iraque e no Afeganistão, além da prisão e tortura de outro tanto, agora posa como interessado em salvar vidas na África. Será que ele se arrependeu do que fez e tenta penitenciar-se ou simplesmente pensa que o mundo é besta? 

Lupi de saída

Embora não admita pedir demissão, o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, deverá deixar, provavavelmente nesta segunda-feira, aquela pasta. A situação de Lupi ficou insustentável depois da revelação de que acumulava dois empregos públicos, segundo admitem fontes do próprio governo, e ele deverá ser exonerado pela presidente Dilma Roussef após uma conversa com ela neste domingo ou segunda. Pelo visto a declaração de amor não conseguiu superar o desgate que a Presidenta vem sofrendo com o bombardeio para que Lupi seja exonerado. Não tem romantismo que resista.

Terras

Os estrangeiros estão driblando as leis brasileiras e adquirindo extensas áreas de terras em nosso país. A denúncia é da "Folha de São Paulo", que descobriu que, apesar das restrições impostas há pouco mais de um ano pelo governo brasileiro para conter essas compras, os estrangeiros estão utilizando o comércio de madeiras, onde aparecem como acionistas,  para comprar grandes áreas, especialmente na Amazônia. Recorde-se que desde o início do século passado os estrangeiros, principalmente norte-americanos, adquiriram extensas áreas na região amazônica, o que motivou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados para apurar a legalidade e o tamanho da área. A CPI, instalada na década de 60 e que teve como relator o deputado-brigadeiro Haroldo Veloso, apurou que naaquela época 20 milhões de hectares de terras já se encontravam em poder de estrangeiros, terras adquiridas por meios fraudulentos. A CPI mostrou a gravidade da situação, mas até hoje o seu relatório continua dormindo em alguma gaveta do Congresso Nacional. Se o governo não abrir o olho e aperfeiçoar a fiscalização, ninguém poderá dimensionar o tamanho das terras ocupadas por estrangeiros. E como ilustração lembro que os Estados Unidos já invadiram a República Dominicana sob o pretexto de defender os interesses dos cidadãos americanos proprietários de terras naquele país.

Bobagens

Dois americanos acabam de lançar um livro sobre as maiores bobagens dos políticos no mundo. Três brasileiros - os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e João Batista Figueiredo e o ex-deputado João Alves - constam do livro, intitulado "As maiores bobagens da História". A frase de FHC que está no livro foi pronunciada em 1998, numa favela do Rio de Janeiro, durante a campanha eleitoral por sua reeleição: "Não vamos prometer o que não dá pra fazer. Não é para transformar todo mundo em rico. Nem sei se vale a pena, porque a vida de rico em geral é muito chata". Essa, aliás, não foi a única declaração de FHC que, mais do que boba, se revelou debochada. Também disse que os aposentados são vagabundos, logo ele, que se aposentou aos 38 anos de idade. A frase de Figueiredo é aquela segundo a qual arrebentaria quem fosse contra a democracia e a de João Alves a mentirosa declaração de que ganhou muito dinheiro na loteria. Bem, pelo menos nesse aspecto, eles ganharam projeção internacional.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Criticas ao Basa

O senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, defendeu nesta sexta-feira, da tribuna do Senado, as reivindicações dos funcionários do Banco da Amazonia, em greve há mais de 60 dias. Depois de elogiar a competência dos funcionários do Basa, o senador disse que os grevistas "precisam ser ouvidos e atendidos, até porque seus pleitos não estão fora da realidade". Vicentinho defendeu a equiparação salarial dos servidores  do Basa com os do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Após fazer um apelo à diretoria do Banco e à equipe econômica para buscarem uma solução negociada para a greve, o senador do Tocantins criticou a atuação do Basa como banco comercial, em prejuizo da atividade de fomento. "O modelo atual prejudica o pequeno produtor rural, que tem dificuldade de acesso ao crédito", disse. Finalmente, propôs que todos os Estados da região amazônica tenham representantes na diretoria do Banco e que o presidente seja um funcionário de carreira. Até que enfim  os parlamentares começam a se dar conta de que algo precisa ser feito - e com urgência - em favor dos funcionários do Basa.

Ressentimentos

À medida em que se aproxima a data do plebiscito para decidir a criação ou não de dois novos Estados no Pará, marcado para o próximo dia 11, esquenta o clima entre os grupos pró e contra. E o tom sobe, com críticas de  parte a parte que já se aproximam da agressão verbal, o que é lamentável. Diante desse panorama, que revela a condução da campanha para uma zona perigosa, não é dificil prever que, seja qual for o resultado, haverá ressentimentos. Isto porque os dois grupos levaram a campanha para o lado emocional, buscando sensibilizar o povo atingindo o seu amor-próprio. A  luta ficou visivelmente apaixonada e o resultado do plebiscito pode deixar feridas que vão demorar muito para cicatrrizar. Os responsáveis pelas duas campanhas devem repensar o  tom  que deram a elas e corrigir os rumos enquanto é tempo, para que a divisão não tenha conotação mais profunda. Afinal,  todos são paraenses.

Olho grande

Os Estados Unidos cresceram o olho para os gastos que os turistas brasileiros fazem em seu território. Dois projetos de lei tramitam no Senado norte-americano com o objetivo de facilitar e acelerar o processo de concessão de visto para os brasileiros, que gastam em média 4.236 dólares. Entidades do comércio e turismo do Brasil e Estados Unidos, no entanto, querem que os turistas brasileiros sejam isentos do visto. A questão deverá ser tratada no encontro que os presidentes Barack Obama e Dilma Roussef terão no início do próximo ano, quando a presidenta brasileira visitará oficialmente aquele país. Os brasileiros e os chineses são os turistas que mais gastam nos Estados Unidos.

Lupi Abdias

O deputado Fernando Francischini, do PSDB do Paraná, protocolou nesta sexta-feira  uma ação popular na Justiça Federal contra a presidente Dilma Roussef, por não ter exonerado Carlos Lupi do Ministério do Trabalho, e contra o proprio Lupi, por cometer atos de improbidade administtrativa. Ele quer também que Lupi devolva aos cofres públicos os salários recebidos ilegalmente dos empregos de assessor na Câmara Federal e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Dilma disse que Lupi só permanece no Ministério se explicar, convincentemente, o emprego duplo denunciado pela "Folha". Ao que parece a Presidenta está mantendo Lupi na pasta por birra, diante da avalanche de pedidos, inclusive da Comissão de Éica da Presidência, para que ele seja exonerado. Mas tudo indica que ele, já relacionado para sair na reforma ministerial do próximo ano, não comemorará o Ano Novo no Ministério. A não ser que o santo que o segura na pasta seja o mesmo que segura o Abdias no Basa.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Performance do Basa

Os senadores da Região Amazônica deverão se reunir com a diretoria do Banco da Amazonia nos próximos dias para discutir a performance do Banco na gestão de Abdias Junior, no cargo desde 2007. A realização do encontro foi garantida pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, após uma reunião com  os senadores Valdir Raupp, Blairo Maggi, Jaime Campos, Sergio Petecão, Acir Gurgacy, Vanessa Grazzolin e Flexa Ribeiro. Os senadores da Amazonia querem saber por que o Basa, na gestão de Abdias Junior, priorizou os grandes empresários, destinando-lhes 56% dos seus recursos, ao mesmo tempo em que deixou de aplicar na região meio bilhão de reais em 2008 e 1 bilhão e 200 milhões de reais em 2009, recursos constitucionalmente destinados pelo Fundo Constitucional do Norte (FNO) a investimentos no setor produtivo rural. Segundo estudos do Ministério do Planejamento os investimentos do Basa estão sofrendo retração, não conseguindo investir nos últimos cinco anos sequer a metade da dotação anual autorizada. Os senadores também estão preocupados com o índice de inadimplência do Basa que passou de 3,2% em 2007 para 6,4% em 2009. Relatório do Tribunal de Contas da União constatou que há um baixo cumprimento de metas de fiscalização no Banco da Amazônia que chegam a apenas 49%, o que concorre paraos elevados índices de inadimplência do Pronaf. Na raiz do problema, além da forma de gestão da atual diretoria, está a morosidade com que o Banco atua na área de informática. Em 2004 o Banco contratou a empresa Cobra para reformular sua tecnologia e em 2009 o contrato, com 15 aditivos, já estava em R$ 187 milhões e nada melhorou. O banco caminha para um colapso tecnológico, conforme apuraram os senadores. O resultado da atual administração, à frente Abdias Junior, é que o Basa caiu para o oitavo lugar no ranking de desempenho dos bancos, apresentando este ano um lucro de apenas R$ 43,3 milhões. Agora, uma perguntinha: se eles sabem de tudo isso por que Abdias continua presidente?

A greve do Basa

O deputado Bira do Pindaré, do PT, fez, da tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão,  severas criticas à diretoria do Banco da Amazonia por sua má gestão e, inclusive, por seu comportamento diante da situação dos funcionários. O parlamentar fez um apelo à presidente Dilma Roussef para que exonere o presidente do Banco, Abdias Junior, apontado como o principal responsável pela atual situação do Basa. Nesta sexta-feira a greve dos funcionários do Basa completa 67 dias sem que se vislumbre qualquer solução. No dia 24 de novembro último foi feita pelas entidades de classe uma nova proposta à diretoria do Banco que, no entanto, mais uma vez se recusou a negociar, informando no dia seguinte que as negociações estavam encerradas desde o dia 19, quando encaminhou o problema para o Tribunal Superior do Trabalho. Até esta quinta-feira o TST não havia ainda marcado a data da audiência para julgamento do dissidio coletivo. E a greve continua.

Reserva

A Vale mantém no Pará uma área bloqueada, para exploração futura, de cerca de 5 milhões de hectares, o equivalente a dois Sergipes. Na avaliação do Tribunal de Contas da União, segundo divulgou nesta quinta-feira a "Folha de São Paulo", a Vale se aproveita da fraca estrutura do Departamento Nacional de Produçlão Mineral (DNPM) para manter uma área sob seu dominio desde 1974. O resultado, ainda de acordo com a avaliação do TCU, é a falta de competitividade no setor, com prejuizos para o país. O DNPM, órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia, vai ser notificado a se explicar ao TCU sobre a falta de fiscalização. A área sob dominio da Vale, que equivale a 4% do Estado do Pará, está dividida em 900 polígonos só na Província de Carajás. Cadê os políticos que não dizem nada?