Justiça em cheque

A  ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, declarou que "se o Supremo Tribunal Federal reduzir os poderes do CNJ os tribunais voltarão à prática de antecipar a aposentadoria de magistrados suspeitos para evitar a abertura de processo contra eles". Acrescentou que 54 investigações, muitas contra  desembargadores, "estarão absolutamente inutilizadas" se o STF decidir que o CNJ só poderá agir se as corregedorias estaduais forem omissas.  Ela disse ainda que "o legislador colocou a corregedoria como órgão com competência constitucional para não ficar a reboque do presidente do CNJ". As declarações da ministra foram feitas durante um debate promovido pela "Folha de São Paulo", do qual participou também o senador Demóstenes Torres, do DEM, que prometeu apresentar no Congresso uma proposta de emenda constitucional reforçando os poderes do CNJ. Não apenas o senador mas, também, a OAB e outras entidades da sociedade civil já manifestaram preocupação quanto à possibilidade do STF reduzir os poderes do CNJ em atendimento a uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O Brasil, na verdade, está de olho no julgamento do STF.