quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Extinção do TRE

A governadora Roseana Sarney estaria propensa a extinguir o cargo de Técnico da Receita Estadual, da Secreteria da Fazenda do Maranhão, o que, se se confirmar, causará graves prejuizos à categoria que forma o grosso dos funcionários da Receita Estadual. Prova disso foi a Medida Provisória 106, de 29 de setembro último, que extinguiu 190 vagas do quadro de Técnico da Receita, que caiu de 850 para 660 vagas. Em compensação, a governadora elevou o número de vagas de auditores de 89  para 130. O mais surpreendente é que a justificativa para reduzir o quadro de Técnicos foi a mesma para elevar o de Auditores: a instituição da nota fiscal eletrônica.  Ninguém entendeu. A intenção da governadora, no entanto, parece clara: acabar com  o quadro de Técnicos, que na verdade são os funcionários que carregam a Receita Estadual nas costas e são vítimas de preconceito por parte dos auditores.  Os Técnicos trabalham na área da Arrecadação, IPVA, ITCD, Agências de Atendimento, Dívida Ativa e Postos Fiscais. Se eles cruzarem os braços a Fazenda pára e, consequentemente, a arrecadação. Com toda essa força, não sei porque ainda não foram à luta para garantir seus direitos. Cadê o sindicato da categoria?

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