De joelhos

Se depender dos presidentes da Câmara Federal e do Senado, respectivamente deputado Henrique Alves e senador Renan Calheiros, o Congresso Nacional  deverá ajoelhar-se diante do Supremo Tribunal Federal e pedir perdão pela ousadia de ter aprovado a admissibilidade da PEC 33, que reduz os poderes daquela Corte. Os dois presidentes das casas que formam o Poder Legislativo se deslocaram até o gabinete do ministro Gilmar Mendes para, juntos,  pedir arreglo e prometer o arquivamento da PEC. E sairam dizendo que foi um encontro "amistoso e muito respeitoso". E alguns senadores contrários à proposta também deverão  se deslocar até o trono do ministro para hipotecar-lhe solidariedade. Eles tem o apoio da chamada Grande Imprensa, que não publicou uma linha das críticas feitas ao STF da tribuna da Câmara Federal. Não conseguiram, porém, silenciar o deputado  Nazareno  Fontelles, autor da PEC, que disse: "O STF não tem legitimidade popular. Eles são nomeados pelos eleitos, logo não podem ser um poder acima do nosso". E acrescentou:"Eles tem de se comportar do tamanho que são, um órgão técnico para aplicar as leis que fazemos".

Bandido mesmo

O menor de 17 anos que tocou fogo na dentista Cynthia Magaly, num dos mais cruéis crimes praticados no Brasil nos últimos tempos, tinha seis passagens pela polícia e estava livre por determinação da juiza Claudia Maria de Faria. Em novembro do ano passado ele fora apreendido por trâfico de drogas e a polícia, ao pedir à juiza a sua internação, alegou que ele tinha antecedentes graves e colocava em risco a vida de outras pessoas. A magistrada  negou a sua internação e mandou entregá-lo à sua mãe. E o resultado foi a barbaridade que ele praticou.  O delegado Waldomiro Filho disse que o menor é frio e não tem "freio moral".  "Ele confessou a morte da dentista como se tivesse contando que comprou pó de café", acrescentou o policial. E  ainda tem gente contra a redução da maioridade penal.

Algo errado

Tem alguma coisa errada. Em São Paulo um publicitário dominado pelo álcool cochila no volante do carro, sobe a calçada a atropela duas jovens universitárias. Uma delas perde uma perna. Ele paga uma fiança de R$ 67 mil e vai embora. O irmão dela, decepcionado, disse: "Ele pagou a fiança e ficou numa boa. E a minha irmã sem a perna". Diariamente a imprensa registra casos de pessoas alcoolizadas que atropelam, às vezes mutilam e outras vezes   matam, e que são colocadas em liberdade após pagamento de fiança. São assassinos que usam o veículo como arma mas não são punidos. Enquanto isso, condenam o Marco Valério, acusado de ser o "operador do mensalão", a 40 anos de prisão. E condenam os assassinos de Elisa Samudio, que a esquartejaram e deram suas carnes para os cães, a 22 anos de prisão. Quer dizer: matar, por mais cruel que seja o crime, é menos grave do que corrupção. E tem mais: se um parlamentar for pego em corrupção tem o mandato cassado e fica inelegível por oito anos; se for um funcionário do Executivo é demitido; mas se for um magistrado é premiado com uma aposentadoria. Tem alguma coisa errada.

Outra PEC

O ex-presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, informou nesta segunda-feira que vai apresentar outra  Proposta de Emenda Constitucional limitando as atribuições  do Supremo Tribunal Federal, o que certamente vai contribuir para inflamar ainda mais as relações entre o Legislativo e o Judiciário, que ficaram estremecidas após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovar a admissibilidade da PEC 33, que reduz os poderes do STF.  Entre outras coisas, o parlamentar vai propor que as liminares que afetem decisões da Câmara somente poderão ser concedidas por decisão do pleno do Tribunal e não apenas por um único ministro, como ocorre atualmente. Ele disse: "Não é bom para o relacionamento entre os poderes que decisões tomadas pelo Parlamento, por ampla maioria, sejam anuladas por decisão de apenas um ministro". Como exemplo, Marco Maia lembrou  a lei sobre a distribuição dos roialties do petróleo. "Os parlamentares  levaram quatro anos discutindo  a lei até chegarem a um entendimento - ele lembrou  -  e, depois de aprovada e sancionada pela Presidente, a lei foi sustada por decisão de um único ministro". Na verdade isso não faz o menor sentido. Vejam bem: centenas de parlamentares, que foram eleitos pelo voto popular e representam milhões de brasileiros, aprovam uma lei que simplesmente acaba anulada pela canetada de um único ministro do Supremo, nomeado, sem nenhum respaldo do povo. E a Constituição reza que "todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido". Os parlamentares, portanto,  que deram tanto poder a um ministro,  também podem tira-los. O fato é que se  nada for feito para mudar essa situação, onde o Parlamento faz e o Supremo desfaz, melhor será fechar o Congresso e deixar ao todo poderoso STF a tarefa de legislar.

Desdobramentos

O vice-presidente Michel Temer decidiu atuar como bombeiro para apagar o incêndio que irrompeu nas relações entre o Judiciário e o Legislativo, por conta da PEC 33 que reduz os poderes do Supremo Tribunal Federal,  mas a tarefa não parece muito fácil e tudo indica que haverá desdobramentos na semana que se inicia na próxima segunda-feira. Além de declarações de figuras que estão direta ou indiretamente ligadas ao problema, surgiram outras opiniões que, de certo modo, revelam um sentimento que cresce em determinados setores do país.  Um famoso colunista, por exemplo, conhecido por suas posições direitistas, já sugeriu em sua coluna que o STF convoque as Forças Armadas para obrigar o Legislativo a cumprir suas decisões. Isso tem um nome: GOLPE. E o mais surpreendente é que  essas mesmas figuras falam em democracia sem a menor cerimonia. A verdade é que a PEC 33, que submete algumas decisões do Supremo ao Congresso Nacional,  reflete os anseios de expressivo setor da sociedade, que vê um comportamento ditatorial do STF. Atuando como se fosse o poder maior do país, a Corte Suprema se julga investido de poder para interferir até no funcionamento dos demais poderes. E, diga-se de passagem, dos três poderes da República é o único cujos membros não foram escolhidos pelo voto popular.  Há muito que o Supremo   vem atropelando o Poder Legislativo, assumindo suas atribuições e até ditando regras. A PEC 33 tem o objetivo justamente de por um ponto final nisso, não tendo nada de inconstitucional. E se o Congresso Nacional continuar de cócoras, sem defender com firmeza o seu papel no contexto da República, o país passará a ser efetivamente administrado pelo STF - ou   mais precisamente por alguns dos seus integrantes -   que dirá o que os outros poderes podem ou não podem fazer.

Esquenta

Esquenta a briga entre o Legislativo e o Judiciário por causa da PEC 33. Sorteado relator dos mandados de segurança impetrados pelos deputados Carlos Sampaio, do PSDB, e Roberto Freire, do PPS, para que seja sustada a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz os poderes do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, daquela Corte, deu um prazo de 72 horas para que o presidente da Câmara Federal e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa se manifestem. Somente depois dessa manifestação é que ele decidirá se concede ou não liminar. Enquanto isso, a guerra de palavras ocupa espaço na mídia. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, disse que "a PEC vai fragilizar a democracia". O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, foi mais radical, ao afirmar que "é melhor fechar o Supremo". Para as associações de magistrados, "a PEC é um retrocesso institucional extrremamente perigoso".Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Décio Lima, disse que ao contrário do que estão dizendo, sobre a suposta inconstitucionalidade da PEC, "não houve sequer um arranhão na nossa Carta Magna". Até que apareça um bombeiro para apagar essa fogueira, a guerra de opiniões deve inflamar as páginas da chamada Grande Imprensa, com tendência para o agravamento, porque a julgar pela posição de dirigentes das duas casas do Congresso Nacional dificilmente eles aceitarão que o Parlamento fique engessado por liminares do STF.

Queda de braço

A queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, que praticamente começou com a decisão da Corte Suprema de cassar o mandato de três deputados federais,  ganhou maior amplitude agora com a aprovação da admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, da Proposta de Emenda Constitucional que reduz os poderes do STF, submetendo suas decisões ao Parlamento Nacional. O autor da proposta, deputado Nazareno Fontelles, do PT do Piauí, justifica a PEC com a necessidade de restaurar-se o equilibrio entre os poderes, pois no seu entendimento a Corte Suprema virou superlegislativo, arrogando-se atribuições do Legislativo. Pelo menos dois ministros do STF, como seria de se esperar,  já criticaram a PEC e um deles, o ministro Marco Aurélio Mello, chegou a ver na proposta sinais de retaliação. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, ajuizou um mandado de segurança no Supremo para sustar a tramitação da PEC, seguindo o caminho do senador Rollemberg, do PSB, que obteve liminar concedida pelo  ministro Gilmar Mendes, para suspender a tramitação do projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que limita a transferência de tempo no rádio e TV e recursos do Fundo Partidário para os partidos em formação ou surgidos de fusões. Já o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, surpreendeu os seus colegas ao decidir adiar a instalação da Comissão Especial que analisará a PEC, dizendo que a comissão não será aberta "enquanto não houver respeito e harmonia entre os poderes".  Ao contrário dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, Henrique Alves entende que a PEC é uma interferência no Poder Judiciário. Essa questão ainda vai provocar muita discussão, pois alguns parlamentares entendem que se a PEC não for aprovada o Congresso ficará manietado por decisões do Supremo, que poderá sustar a tramitação de todos os projetos, inclusive de interesse do governo, que contrariarem outros interesses. Bastará uma liminar para travar os trabalhos do Legislativo. Isso não é interferência? - perguntam eles.

Brincadeira

Recebi nesta data, 25 de abril, correspondência da CASF , encaminhando-me material de votação para a eleição do seu Conselho Fiscal. A correspondência diz  que "serão considerados na apuração todos os votos disponíveis na Caixa Postal dos Correios até às oito horas e trinta minutos do dia 19.04.2013". Ou foi uma brincadeira de muito mau gosto ou então não queriam que eu votasse, pois a eleição foi realizada dia 19 e só hoje, dia  25, é que me mandaram a cédula de votação. Acho que eles sabiam que eu não votaria nessa chapa e, por isso, me mandaram a correspondência só para fazer o H.  O mais pitoresco é o final da correspondência, que diz: "Ressaltamos a grande importância da sua participação neste processo. Seu voto tem um grande significado nesta consulta democrática".  A carta, sem assinatura, tem apenas escrito, como remetente, "A Comissão".  Uma palhaçada.

Eleição CASF e SEEB-Pa

O combativo Francisco Sidou, a propósito da eleição para o Conselho Fiscal da CASF e do Sindicato dos Bancários do Pará, escreveu o que se segue:
"Os associados da CASF  deram outro eloquente recado de que não mais aceitam a política de manipulação em nome de um  falido modelo de gestão imperial  de mais de 20 anos, que jáatingiu aquele estágio de "fadiga dos materiais".  Chega de "unidade" administrativa de um mesmo grupo, que se reveza no poder e dele não quer sair nunca mais. Antes das próximas eleições , vamos exigir uma reforma do Estatuto que permita o voto em lista de candidatos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal e não mais em "chapas casadas" . Nos últimos dez anos, já apresentamos  três  vezes essa sugestão nas Comissões que se formaram para estudar a reforma do estatuto e em todas as vezes essa proposta foi arquivada sumariamente pelos "donos da CASF".  Na verdade, o que os "homens do  politburo" da CASF temem  é a manifestação livre e democrática dos asociados da CASF. Mas não dá mais "pra"  segurar. A prova evidente foi essa "não-eleição" para o Conselho Fiscal.  Queremos democracia de gestão na CASF,  JÁ ! 

A hora da mudança chegou também para o  Sindicato dos Bancários do Pará, igualmente  dominado há  mais de 20 anos pelo mesmo grupo de " Politika" atrelada ao partido no poder, logo, aos interesses patronais estatais. A Chapa 2 é também a saída para libertação de nosso Sindicato das "garras" do "continuismo aparelhado" que se tem  revelado nefasto em termos de lutas a favor da categoria, a exemplo do Caso CAPAF." 

Superlegislativo dois

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg, líder do PSB no Senado, suspendendo a tramitação do projeto de lei que limita a transferência de tempo de propaganda no rádio e TV e os recursos do Fundo Partidário para os novos partidos em formação ou nascidos de fusões. O projeto, em tramitação no Senado, já foi aprovado pela Câmara Federal. A decisão reforça os argumentos do deputado piauiense Fontelles, autor da Proposta de Emenda Constitucional, já admitida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, que reduz os poderes do STF. O parlamentar argumentou que a PEC tem por objetivo restaurar o equilibrio entre os poderes, pois o Supremo, segundo ele, se transfornmou num superlegislativo, arrogando-se atribuições privativas do Legislativo. A PEC foi criticada pelo próprio ministro Gilmar Mendes e, também, pelo seu colega Marco Aurélio Melo, que chegou a ver nela sinais de retaliação. Agora vejam se o deputado piauiense não tem razão: como pode apenas um homem  mudar decisões de um colegiado de outro poder legitimado pelo voto popular?  Na verdade, se alguma coisa não for feita,  melhor seria mesmo  fechar o Poder Legislativo e  deixar ao STF a tarefa  de legislar.

Irresponsáveis

O jornal "The New York Times", em editorial, criticou os senadores americanos, entre eles o senador Lindsey Graham, da Carolina do Sul, que defendem um julgamento militar, sem direito a defesa,  para o jovem de origem chechena Dzhokhar Tsarnaev, acusado de explodir as bombas que mataram três e feriram mais de 200 na maratona de Boston, nos Estados Unidos. O jornal classificou as declarações do senador Graham de "irresponsáveis", porque quer que o acusado não tenha "os direitos fundamentais que distinguem este país dos regimes autoritários". E conclui, no seu editorial, dizendo que o governo do presidente Barack Obama não deve permitir que emoções cruas, associadas a um caso de terrorismo, prejudiquem o sistema de justiça americano. Quanta diferença da postura da chamada Grande Imprensa do Brasil, que apoiou a condenação sem provas, de réus do mensalão, estribada apenas na "teoria do dominio do fato".

Vaias

A seleção brasileira de futebol foi vaiada pelo público, no novo estádio Mineirão, no final do jogo contra a seleção do Chile, que terminou empatado em 2 x 2. A seleção muda de técnico mas  continua com os mesmos velhos defeitos: jogadas para trás, uma defesa fragil e ausência de marcação. Os jogadores brasileiros, ao que parece, com medo de dribles dos adversários, não marcam, apenas fazendo o cerco de longe. Resultado: os adversários tem espaço livre para suas jogadas e entram na área do Brasil com facilidade. Enquanto isso, todas as outras equipes exercem uma marcação cerrada, sem dar espaço para a equipe brasileira, que fica em dificuldades para chegar ao gol adversário. E o Chile fez  uma marcação tão forte que praticamente não deixou o Brasil jogar. E por milagre o nosso selecionado não perdeu. Mereceu a vaia.

Titulo eleitoral

Termina nesta quinta-feira o prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas eleições regularizem a sua situação, justificando a ausência, do contrário terão o título cancelado, o que implicará num monte de problemas, entre eles o impedimento para ocupar cargo público, matricular-se em universidades públicas, tirar passaporte, etc, etc. O Brasil é um dos poucos países no mundo onde o voto ainda é obrigatório, com uma série de sanções para os que não votarem. Essa obrigatoriedade, na minha opinião, é um atraso. Por conta disso,  muita gente decepcionada com os políticos e que não votaria se não fosse obrigada, para não incorrer nas sanções, vota em branco ou anula o voto. O voto deveria ser facultativo, como na grande maioria dos países, dando-se ao eleitor o direito de votar ou não. Considero uma injustiça alguém ser punido porque não votou. Já é tempo de alguém propor essa mudança.

Superlegislativo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada pelo Congresso Nacional, vai reduzir os poderes do Supremo Tribunal Federal. De autoria do deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, a PEC condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre inconstitucionalidade de leis.  O autor da proposta disse que as mudanças servirão para conter o chamado "ativismo judicial", que denota um comportamento "proativo" de interpretar a Constituição por membros do Poder Judiciário. Segundo ele, as interpretações vão além das suas atribuições, criando normas que não passam pelo escrutinio do legislador. E acrescentou: "O STF tem se tornado um superlegislativo, ultrapassando as suas atribuições". Como exemplo, citou as decisões sobre fidelidade partidária, verticalização  da coligação partidária e redução de vagas de vereador, segundo ele  "uma interferência nas atribuições do Parlamento". Uma comissão especial designada pelo presidente da Câmara dos Deputados vai analisar a PEC que, após aprovada por ela, será encaminhada ao plenário da Casa e posteriormente ao Senado. Essa PEC com certeza  vai provocar muita discussão, especialmente na órbita do Judiciário.

Lula colunista

O ex-presidente Lula terá uma coluna mensal num dos mais importantes jornais do mundo, o "The New York Times", dos Estados Unidos. O  contrato foi fechado nesta terça-feira, durante uma reunião com o  diretor geral do jornal, Michael Greenspon, lá nos Estados Unidos.  Em sua coluna Lula vai tratar de politica e economia internacionais, além de temas relacionados ao combate da fome e da miséria no mundo.  O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o intelectual, e aqueles que consideram Lula analfabeto devem estar se roendo de inveja.

Ainda o mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira que o Supremo não deve ter pressa para concluir o julgamento do mensalão, pois é preciso "garantir o amplo direito de defesa para os réus". O deputado Henrique Alves, presidente da Câmara Federal, por sua vez, disse que só vai se pronunciar sobre a cassação dos deputados condenados pelo STF após esgotadas todas as possibilidades de recurso. Após a publicação do Acórdão, começou a contar nesta terça-feira o prazo de 10 dias para que os advogados dos condenados apresentem os recursos de embargos. Ainda bem que existem magistrados, como o ministro Lewandowski, mais preocupados em fazer justiça do que em jogar para a platéia,  pois se dependesse do procurador Roberto Gurgel, entre outros, os condenados do mensalão não seriam presos, seriam  fuzilados.

Violência em S.Luis

A violência cresceu assustadoramente no Maranhão, com maior número de homicidios  em São Luis. Somente neste mes de abril já foram registrados 52 homicidios na capital maranhense, sendo que o mais recente aconteceu nas primeiras horas deste domingo. Esta manhã um homem, identificado como Raimundo Frazão, de 48 anos, foi encontrado morto a facadas dentro de um automovel Classic abandonado na rua do Aririzal, no bairro da Cohama. No municipio de Bom Jardim, a 240 quilômetros de São Luis, dois bandidos morreram num tiroteio com policiais depois de assaltarem um posto de gasolina. Eles estavam em uma moto e foram identificados apenas como Diego e Wellington. Para conter a onda de violência a polícia ampliou as operações nos finais de semana e o secretário de Segurança, Aluisio Mendes, informou que ainda este ano mais dois mil homens ingressarão nas fileiras da Policia Militar. A governadora Roseana Sarney tem sido duramente criticada na Assembléia Legislativa por conta do aumento da violência, principalmente por ter dito, durante a campanha eleitoral, que este seria o seu melhor governo, quando a segurança seria tão eficiente que as pessoas poderiam dormir com as portas abertas. O deputado Rubem Pereira Junior perguntou, da tribuna da Assembléia, se o líder do governo teria coragem de dormir com as portas da sua casa abertas. Ele não respondeu.

Mistério

A história da prisão dos dois jovens chechenos acusados de provocar as explosões que mataram três pessoas e feriram mais de 150 na maratona de Boston, nos Estados Unidos, está muito mal contada. Durante  as investigações e as operações para prisão dos suspeitos a  imprensa foi mantida à distância   e todas as informações foram fornecidas pela própria  polícia. Na verdade, ninguém sabe realmente o que aconteceu, nem  mesmo se os dois jovens foram efetivamente os autores do atentado. Até o presidente Barack Obama tem dúvidas quando pergunta: "Por que um jovem estudante de medicina faria tal atentado?" A mãe dos jovens disse que agentes do FBI visitavam frequentemente a sua casa e que o movimento dos dois irmãos era monitorado pela policia federal americana. O pai deles suspeita de armação do FBI  e a tia pede provas convincentes da culpa dos dois. Estudantes que conviveram com eles, inclusive um brasileiro, desacreditaram da ação terrorista dos jovens. Recordo que, por ocasião do assassinato do presidente Kennedy, o suposto assassino, Lee Oswald, foi preso minutos depois do atentado, quando saia de um cinema. O FBI também monitorava os seus movimentos desde que ele voltara da União Soviética. E Oswald foi morto a tiros quando chegava à prisão, o mesmo acontecendo com o seu assassino e com o assassino  do autor da sua morte, numa sequência que evidenciou nitidamente uma queima de arquivo. Ele não teve a menor chance para se defender, dando a sua versão. Oficialmente Lee Oswald entrou para a história como o assassino de Kennedy, mas até hoje existem dúvidas. Tem muitas perguntas sem respostas no caso dos atentados de segunda-feira passada:  em meio àquela multidão apenas os dois jovens chechenos carregavam mochilas? Afora as mochilas e a origem russa, em que a polícia se estribou para considerar os dois como principais suspeitos? Apenas as fotos? Como chegaram rapídamente a eles?  Em que circunstâncias o mais velho foi morto? Como o mais jovem foi ferido? Onde ocorreu o ferimento? Eles estavam mesmo vestidos com coletes contendo explosivos, conforme divulgado?  Lembro que para justificar o ataque ao Iraque o então presidente Bush disse que Saddam Hussein possuía um grande arsenal de  armas de destruição em massa, o que nunca foi encontrado pelas tropas americanas que invadiram aquele país.  É possível que os dois irmãos tenham sido efetivamente os autores do atentado, mas por que matariam gente inocente? Qual a sua motivação? São perguntas que precisam ser respondidas para convencer a opinião pública mundial, passado o clima emocional de revolta, sobre  a culpa dos dois chechenos.

Responsabilidade da Previc

O combativo Madison Paz de Souza mandou-me, com pedido de publicação, o seguinte artigo:

"Participantes dos planos BD (de responsabilidade do Banco da Amazônia, conforme reconhecido pela Justiça Trabalhista) e do Amazonvida (de responsabilidade da CAPAF), ainda em atividade no BASA, questionam a razão do banco não mais ter descontado a contribuição mensal para esses planos, desconhecendo que o fato decorreu da decisão da PREVIC que determinou a liquidação extrajudicial do BD e do Amazonvida, ilegalmente tomada com base na distorcida interpretação dada à Lei Complementar 109/2001,  propositalmente assumida para tentar se livrar, como também livrar o BASA das responsabilidades que tiveram na destruição da CAPAF e seu plano BD.

Diante da suspensão dos descontos à revelia dos participantes e, sobretudo, em face da ilegalidade da decisão da PREVI, consubstanciada na capciosa interpretação dada à LC-109/2001, repito, seria conveniente que cada participante depositasse em juízo os valores das suas contribuições mensais, pois a CAPAF não poderá rejeitá-las sob a alegação de que a PREVIC liquidou OS PLANOS, pois esses descontos jamais foram feitos para PLANOS e sim para a CAPAF. Afinal, planos de previdência não têm CNPJ e não podem receber dinheiro. É por isto que a LEI DETERMINA A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS ENTIDADES de previdência que não tiverem condição de funcionar, E NÃO DE PLANOS. Isto prova que, como sucessora da SPC (criada pelo Decreto nº 81.240, de 20/01/78, para regulamentar e fiscalizar os planos de previdência no país) a PREVIC transmudou os termos da Lei-Complementar 109/2001, na tentativa de fazer valer a sua indisposição para responder pela irresponsabilidade de não ter cumprido eficientemente a sua função fiscalizadora, no caso da CAPAF, tampouco, ter tomado as providências que a lei lhe impõe qual seja atuar em defesa dos interesses dos participantes dos planos de previdência complementar. Ela, PREVIC, agora diz que vai liquidar o plano BD da CAPAF, de qualquer maneira, porque o plano tem problemas estruturais.

Ora, o problema estrutural do BD, todos sabem e a Justiça do Trabalho já reconheceu, é que ao ser criado e estruturado através de um documento administrativo do BASA (a Portaria 375/69, ainda vigente, posto que jamais revogada) que impôs a cada empregado participar da CAPAF, inscritos “ex-officio”, conforme o artigo 4º da Portaria, os benefícios do BD, único plano n estrutura da entidade passaram a ser parte integrante dos contratos individuais de trabalho celebrados entre o BASA e cada um dos seus empregados, conforme já reconhecido em juizo. Dessa forma, o registro do plano BD no cadastro da SPC, hoje PREVIC, ocorreu por mero descaso do órgão regulador quanto ao dever de tudo conhecer a respeito da normalidade e da estrutura de cada plano que registrou no Cadastro Nacional dos Planos de Previdência Complementar. Tal negligência foi mais uma flagrante e irresponsável atitude do órgão do Poder Público criado para regular e fiscalizar as entidades de previdência complementar no país, procedimento que, para a PREVIC, precisa ser sufocado, custe o que custar, passando até pela distorcida interpretação dada ao dispositivo legal que usou como “fundamento” para decidir pela decretação da liquidação extrajudicial dos planos BD e Amazonvida, da CAPAF.

Ao decidir qualquer demanda sobre a CAPAF, em especial sobre a decisão da PREVIC em determinar a liquidação dos planos da Entidade, certamente a Justiça Brasileira não deixará de avaliar o mérito da questão levantada, sem considerar as responsabilidades da PREVIC na questão e seus dissimulados propósitos, tampouco a condenação do BASA quanto ao pagamento dos benefícios do chamado plano BD, sentenciada pela 8ª Vara do TRT/PA e já confirmado pela Quarta Turma do Tribunal Pleno, no bojo do Processo nº 0000302-75.2011.5.08.0008, demandado pela AABA, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco da Amazônia."

Chechenos

São irmãos e originários da Chechenia os dois suspeitos dos atentados  de segunda-feira que causaram três mortos e mais de 100 feridos em Boston, Estados Unidos. Tamerlan Tsarnaev, de 26 anos, e Dzokhar Tsarnaev, de 19, são os dois homens que aparecem nas fotos distribuidas pelo FBI  e que, segundo o jornal "The New York Times", entraram legalmente nos Estados Unidos. O primeiro, Tamerlan, foi morto pela policia numa mega-operação no subúrbio de Boston, enquanto o segundo está cercado num shopíng daquela cidade. Resta saber, agora, se eles agiram por conta própria ou estão ligados a alguma organização terrorista. As investigações se desenvolvem com rapidez e tudo indica que o atentado estará esclarecido inteiramente até o final de semana.

Maioridade penal

A redução da maioridade penal passou a ser o tema de debate em todo o país, particularmente em São Paulo, onde o governador Geraldo Alkmin defende maior tempo para a prisão dos menores criminosos.  A esmagadora maioria da população aprova a redução da maioridade para 16 anos (93% segundo pesquisa em São Paulo), mas ainda existe muita gente contra. Os principais argumentos dos contrários é que o maior responsável pela infração dos menores é o Estado e que a redução da maioridade penal seria um ato de vingança. Argumentos frágeis. Porque o Estado não cumpre integralmente a sua missão, na assistência aos adolescentes, não podemos ficar de braços cruzados assistindo complacentes os crimes cometidos por eles.  A impunidade, na verdade, é que é o maior incentivo à violência desses menores. Sobre a questão da vingança, se a gente for pensar que toda medida destinada a punir infratores é vingança ninguém mais seria punido por nada. Como disse antes, se o menor de 16 anos já pode fazer filho,  dirigir e  votar então pode, igualmente, responder pelos seus crimes.

Novo atentado

Os americanos foram vítimas de novos atentados terroristas nesta segunda-feira, quando duas bombas explodiram quase na linha de chegada da maratona de Boston, matando três pessoas e ferindo 176, das quais 17 em estado grave. Até esta terça-feira já haviam sido identificadas  duas das três vítimas fatais: o menino Martin Richard, de 8 anos de idade, e Krystie Campbell, de 29 anos.  Muitos feridos perderam as pernas, entre eles dois filhos de Liz Narden, porque todos foram atingidos por estilhaços abaixo da linha da cintura. Segundo a polícia, os explosivos estavam dentro de panelas de pressão e, de acordo com noticia da rede de TV NBC, devem ter sido acionados por celular.  O atentado, que o presidente Barack Obama classificou como um "ato covarde de terror", repercutiu no mundo inteiro. As investigações estão a cargo do FBI e até agora não se sabe quem são os autores ou autor e muito menos a motivação. O atentado, que deixou os Estados Unidos em estado de alerta,  também serviu de alerta para outros paises, entre eles o Brasil, cujo governo, segundo o ministro Antonio Patriota, está tomando todas as providências para garantir a segurança durante os jogos da Copa do Mundo. O terror, qualquer que seja a motivação e o processo empregado, é sempre um ato covarde  abominável que  deve merecer a condenação de todos.

Prisioneiros

Samir Moqbel, um iemenita de 35 anos de idade, está preso há 11 anos na base americana de Guantânamo, em Cuba, sem nenhuma acusação, processo formal ou julgamento. Ele está em greve de fome desde fevereiro último, mas é obrigado a alimentar-se, através de sonda, amarrado por militares americanos a uma cama. Além dele, outros 42 prisioneiros também estão em greve de fome e todos igualmente são obrigados a alimentar-se por meio de sonda. Todos estão pesando em torno de 35 quilos cada um.  A denúncia, publicada   neste domingo pelo jornal americano "The New York Times", repercutiu intensamente dentro dos Estados Unidos, onde os eleitores do presidente Barack Obama estão cobrando a sua promessa, feita durante a primeira campanha, de que fecharia aquela base em território cubano. A base continua funcionando a pleno vapor, com denúncias de torturas de presos, e Obama se faz de surdo a essas denúncias, o que decepciona não apenas os seus eleitores americanos como, também, seus simpatizantes no mundo inteiro. Até quando?

Mais impunidade

Dois dias antes de completar 18 anos, um adolescente matou friamente um jovem estudante para roubar-lhe o celular. O covarde latrocinio, gravado por uma câmera de segurança,  foi visto pelo país inteiro e provocou indignação da grande maioria dos brasileiros. Porque não completara ainda 18 anos o assassino vai passar três anos numa casa de recuperação - se passar! -  e depois ganhará a liberdade para praticar novos crimes. Por mais me esforce não consigo compreender o comportamento do Congresso Nacional - e também do governo Dilma - que se recusa a aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos. Ora, se um jovem de 16 anos pode fazer filho, dirigir e votar, obviamente também pode ser responsável pelos seus atos criminosos.  É um absurdo que os chamados "menores" continuem roubando e matando impunemente sem que se faça nada para puni-los. Será que os congressistas precisam sofrer na pele o que muitos pais têm sofrido para que possam votar uma lei que reduza a maioridade penal e coloque esses adolescentes criminosos atrás das grades?

Ainda o terrorismo

A Caixa de Previdência Complementar dos Funcionários do Banco da Amazonia (CAPAF) mandou carta-circular aos aposentados e pensionistas que não migraram para os planos saldados, informando que a Previc decretou a liquidação extra-judicial do Plano BD. A correspondência é mais uma ação do processo terrorista, iniciado pelo ex-presidente do Basa Abdias Junior, para estabelecer o pânico entre os velhinhos, de modo a convencê-los a migrar para os novos planos saldados. Assinada por Nivaldo Nunes, o interventor que veio de encomenda para fechar a CAPAF, a carta finaliza com esta jóia de terror: "Cabe registrar que EVENTUAIS  pagamentos aos assistidos do Plano BD estarão subordinados à decisão judicial referente ao processo 302-75.2011.5.08.0008, da 8a. Vara dos Trabalho de Belém". Eventuais? O Basa foi condenado pela Justiça a pagar os aposentados e pensionistas antes mesmo da liquidação do Plano BD. E todo mundo sabe disso. A não ser que indenize o déficit da CAPAF, conforme decisão também da Justiça do Trabalho do Maranhão. O Sindicato dos Bancários do Maranhão, aliás, autor da ação vitoriosa, procurou o diretor do Basa, Antonio Borges, para uma solução conciliatória para esse pagamento. Os advogados do Banco, no entanto, pediram a suspensão da penhora e a realização da perícia atuarial, providência que o sindicato considera desnecessária porque já entregou o balanço de 2012 do Basa, onde consta o déficit da CAPAF da ordem de R$ 984 milhões. Enquanto isso o Sindicato dos Bancários do Pará, que defende os interesses do BASA, foi a Brasilia pedir à Previc para reabrir as adesões aos planos saldados da CAPAF, que eles acham maravilhosos para os velhinhos. Só eles que acham.

De volta

Estive viajando, inclusive por Belém, mas já estou de volta, com novas notícias e comentários. Logo mais.

Briga de palavras

O polêmico ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que já havia se manifestado contra a   criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, criticou asperamente a Câmara dos Deputados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. Em meio a tensa reunião com os presidentes das três associações nacionais de magistrados, em seu gabinete, disse que a criação dos tribunais foi feita "na surdina" e de forma "sorrateira", apostando ainda que as sedes desses tribunais serão construidas em "resorts e grandes praias".  E depois de dizer que "houve mais interesse político do que técnico" na aprovação da PEC, afirmou que a criação de novos tribunais foi boa para a advocacia, pois cria empregos para os advogados. A reação dos advogados foi imediata. Em nota divulgada nesta terça-feira o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil repudiou as declarações do presidente do STF, considerando-as "inexatas, impertinentes e ofensivas à valorosa classe dos advogados". E informou ainda que a PEC, ao contrário do que disse o ministro Barbosa,  tramita no Congresso Nacional desde 2002. Enquanto isso, na Argentina a presidenta Cristina Kirschner anunciou uma profunda reforma no judiciário. As mudanças, entre outras coisas, limitam o uso de liminares contra o Estado e reduzem o poder dos juizes. A reforma também ampliará o Conselho Judicial de 13 para 19 membros, os quais  serão eleitos pelo voto popular. Agora só falta o polêmico ministro Barbosa manifestar-se sobre a reforma argentina.

Serial killer

O Ministério Público do Paraná revelou que o número de mortes suspeitas na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba chega a 334. A médica Viriginia Helen Souza, principal suspeita de provocar essas mortes, prescreveu a medicação para 317 dos pacientes. Ela e mais sete profissionais foram denunciados pelo Ministério Público sob a acusação de homicidio qualificado e formação de quadrilha. Se as suspeitas se confirmarem, a médica Virigina será a maior serial killer da história do nosso planeta.

Aumento na Casf

Recebi nesta segunda-feira duas correspondências da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazonia (CASF), uma  ameaçando de cancelar o meu plano, com prejuizo para meus dependentes,  por conta de um débito que eu desconhecia, e a outra informando-me que as mensalidades foram reajustadas em 10,5% desde março último.  No primeiro caso eles parecem desconhecer os próprios estatutos e, no segundo, justificam o aumento dizendo que "visa assegurar a manutenção da qualidade dos serviços oferecidos". Ora, neste caso, eles provavelmente desconhecem - ou fingem que não sabem - que está ficando cada vez menor o número de médicos e clinicas que aceitam a CASF em São Luis. A grande maioria cancelou o convênio. Nas minhas mais recentes consultas com o cardiologista e o urologista tive de pagar R$ 200. E não consigo encontrar dermatologista e reumatologista na capital maranhense que aceitem associados da CASF. Onde a melhoria?

Imortalidade

Cinco bilionários, segundo listagem da CNN, estão gastando fortunas com centros de pesquisas buscando encontrar um meio de driblar a morte e garantir  a imortalidade. São eles o russo  Dmitry Itskovc (31 anos), o canadense Robert Miller (67 anos) e os americanos Don Lauglim (81 anos), Dvid Murdock (89 anos) e John Sperling (91 anos).  Entre os processos pesquisados está o congelamento do corpo a  360 graus negativos, pois acreditam que poderão reviver quando descongelados no futuro.  Pobres homens bilionários,  apegados aos bens manteriais, que deveriam saber que a eternidade do corpo físico é   impossível.  No entanto, resta-lhes o consolo de que o espírito é imortal e que poderão renascer em novo corpo, em nova encarnação. E poderão até ser herdeiros de si mesmos, renascendo como seus netos ou bisnetos.

Basa condenado

A Justiça do Trabalho do Maranhão, acatando ação do Sindicato dos Bancários do Estado, condenou o Banco da Amazonia a pagar o deficit da Caixa de Previdência Complementar (Capaf), estimado em mais de R$ 1,5 bilhão.O Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luis determinou a
expedição do Mandado de Citação e Penhora contra o Banco da Amazônia
S/A para que a referida entidade bancária faça o pagamento da quantia
de R$ 1.502.245.443,06 (hum bilhão, quinhentos e dois milhões,
duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais
e seis centavos), por conta da execução da sentença transitada em
julgado do Processo 1164-2001-001.16.00.2, movido pelo Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão contra
o BASA e a CAPAF.
A qualquer momento, o BASA receberá o mandado de citação e penhora do
valor acima citado e que corresponde à atualização do déficit
anunciado pelo BASA/CAPAF  em 2001, quando da implantação do Plano
Amazon Vida, uma vez que o SEEB/MA indicou como sendo esse o valor a
executar, já que o BASA não apresentou seus artigos de liquidação no
prazo fornecido pelo Juiz da 1ª Vara, indicando o valor que entendia
como sendo devido.
A ação que ora se executa foi movida pela entidade sindical maranhense
visando obstar a elevação da contribuição da CAPAF, que era anunciada
para aqueles que não queriam migrar para o então plano de Beneficio
Amazon Vida, bem como para fazer com que o deficit existente ficasse a
cargo tão somente do BASA, na qualidade de entidade instituidora e
patrocinadora, isentando os trabalhadores de tal responsabilidade.
Com esta execução, perde o sentido o processo de liquidação a que está
sendo submetido o Plano de Beneficio Definido da CAPAF, garantindo o
beneficio de mais de três mil aposentados e pensionistas já
assistidos, além de garantir os futuros beneficios dos empregados
ainda não aposentados.
Em todos esses doze anos de tramitação da ação, o Sindicato autor
sempre esperou e buscou uma solução negociada com o BASA, nunca
obtendo êxito.

Reclamação

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que é advogado de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural e um dos réus do mensalão, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma reclamação contra o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e presidente da Corte,  para que ele encaminhe ao plenário da Casa a "discussão sobre o prazo hábil às defesas para apresentação de embargos no caso da publicação do Acórdão da Ação Penal 470". Bastos acusa Barbosa de se negar a submeter ao plenário o pedido para conhecimento prévio do Acórdão. Para o ex-minisro da Justiça "é da competência do plenário do STF deliberar sobre medidas nesse sentido". Ele quer a garantia de um prazo mínimo para conhecimento e análise das cerca de 10 mil páginas do Acórdão, o que considera "fundamental para o exercício do direito de defesa".  A reclamação foi distribuida para a ministra Rosa Weber.  Vamos aguardar o desfecho.

Salário real

Um dia depois de anunciar cortes nos benefícios sociais, por conta da crise econômica que assola a Europa, o governo britânico aumentou em 20% o salário real, ou seja, da rainha Elizabeth. O aumento equivale a cerca de 110 milhões de reais anuais, livres do imposto de renda. Os ingleses, sempre muito respeitosos diante da sua rainha, não esboçaram nenhum protesto, mas intramuros não escondem seu desagrado, perguntando a boca pequena: "Afinal, pra que tanto dinheiro para quem não trabalha?"

São Chavez

O fanatismo do povo venezuelano já canonizou o ex-presidente Hugo Chavez, que virou santo no bairro de Enero, um dos mais pobres de Caracas.  Uma capela para "São Chavez"  foi construída naquele bairro, onde existe na parede uma imagem de Jesus carregando sua cruz com a ajuda dele.  Ali, todos os dias, o povo pobre acende velas e deposita flores. Uma fiel chegou a dizer: "Chavez é o santo dos pobres". E ele ainda nem foi beatificado pela igreja...

Vieira atual

Com o título de "Vieira Global" será realizado em Portugal o projeto que vai publicar a obra completa do padre Antonio Vieira, que teve grande influência na história do Brasil. Jesuita como o Papa Francisco, o padre Vieira marcou fortemente sua passagem pelo norte e nordeste brasileiro. Na opinião do historiador português José Franco, coordenador da edição  junto com Pedro Calafate, os escritos de Vieira estão tão atuais como no século XVII, "revelando uma grande preocupação com o social".    Segundo o historiador, com essa publicação, que assinalará os 405 anos de nascimento do sacerdote, "pretendemos democratrizar Vieira". Serão 30 livros que, certamente, revelarão importantes aspectos das sociedades portuguesa e brasileira do seu tempo.

Patriota

A embaixada do Brasil na Bolívia está pagando uma boliviana para fornecer, diariamente, comida e água para os 12 torcedores do Corinthians presos naquele país, acusados de envolvimento na morte de Kevin Spada, um adolescente de 14 anos atingido por um sinalizador lançado pela torcida corintiana durante o jogo contra o São José, em Oruro. Eles se queixavam da péssima comida servida no presídio (pés de galinha todos os dias) e água suja, fedendo a rato podre. O minisro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, disse que o governo brasileiro está empenhado para que os torcedores tenham respeitados os seus direitos e tratamento dígno. Ele informou ainda que já esteve na Bolivia e conversou pessoalmente com o presidente Evo Morales e o chanceler David Chequehuanca, buscando uma solução para a situação dos presos. Nesta quinta-feira o ministro comparecerá à Comissão de Relações Exteriores para explicar as providências tomadas pelo governo brasileiro. Os senadores estão preocupados com a situação dos brasileiros num presídio lotado. Menos mal.

Conselho de Ética

O senador João Alberto de Souza, do PMDB do Maranhão, foi eleito pela quarta vez, nesta quarta-feira,  para presidir o Conselho de Ética e Decoro do Senado. Como todos sabem, esse conselho é responsável pela investigação e processo dos senadores acusados de quebra do decoro parlamentar.

O inferno do pastor

Parece que o inferno astral do deputado-pastor Marco Feliciano está apenas começando. O PSOL protocolou nesta quarta-feira, na Mesa Diretora da Câmara Federal, representação contra ele  por quebra de decoro parlamentar.  O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, que vem sendo alvo de protestos em todo o país, é acusado de contratar servidores fantasmas para trabalhar no seu gabinete, além de usar cota parlamentar para pagamento de serviços particulares. A ex-presidente da comissão, deputada Iriny Lopes, também representou contra ele, questionando se Feliciano não quebrou o decoro parlamentar ao chamar  seus colegas de satanás. A coisa tá ficando feia pra banda dele.

Do contra

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mandou ofício para os presidentes da Câmara e Senado, respectivamente deputado Henrique Alves e senador Renan Calheiros, manifestando-se contra a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais no país. A PEC, no entanto, que já foi aprovada em primeira votação pela Câmara dos Deputados, atende a reivindicação dos magistrados federais e da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente em exercício da OAB, Claudio Lamachia, disse que a criação de quatro novos tribunais regionais federais "é indispensável para a democratização da justiça brasileira", cuja capacidade instalada hoje "não tem dado conta da demanda processual". Atualmente existem cinco trribunais e com a aprovação da PEC esse numero subirá para nove. O presidente do STF considera um êrro a ampliação da justiça federal.  Parece que desta vez ele será voto vencido.

Impunidade

O Jornal Nacional,da TV Globo, denunciou nesta segunda-feira o  criminoso abandono de centenas de casas populares construidas no municipio de Imperatriz, no Maranhão, onde foram gastos mais de 50 milhões de reais do PAC, do governo federal. Enquanto isso, a população pobre, para quem essas casas seriam destinadas, continuam morando e sofrendo em áreas de risco. Ao ser questionado pelo repórter da televisão, o prefeito Sebastião Madeira disse, cândidamente, que iria mandar repintar e retelhar as casas, que estão sendo engolidas pelo mato. E no Espírito Santo a televisão também denunciou o lançamento no lixo de 17 toneladas de merenda escolar, enquanto as crianças ficam com fome.  O governo federal manda o dinheiro para os municipios mas não fiscaliza a sua aplicação e o resultado é esse verdadeiro crime que se pratica contra o povo pobre. E ninguém é punido por isso. Até quando vamos continuar assistindo essa impuinidade?

Cara-de-pau

O presidente interino da Venezuela e candidato a permanecer no cargo, Nicolas Maduro, está se revelando não apenas um político esperto mas, também, um grande ator. No primeiro dia da campanha eleitoral ele afirmou que o ex-presidente Hugo Chavez, morto por um câncer na pelvis,  apareceu para ele em forma de passarinho e falou , através de assobios, que ele traduziu assim: "Hoje começou a batalha. Rumo à  vitória. Vocês tem nossa bênção". Maduro, que saltou de motorista de caminhão para vice-presidente da Venezuela, nomeado por Chavez, mostrou assim que está mais maduro do que muitos pensavam, assimilando perfeitamente o estilo do seu falecido líder e mestre. Na verdade ele está se revelando um grande  cara-de-pau.  E com essa história de apoio do além pode acabar conquistando mesmo a maioria dos votos do  apaixonado povo venezuelano.

Cadê o prefeito?

Gostaria que alguém me respondesse: cadê o prefeito de São Luis? Depois de mais de 90 dias da sua posse no comando da capital maranhense   não foi possível  ainda sentir a sua presença. Não votei em Edvaldo Holanda Junior porque no período eleitoral eu estava na Europa, mas mesmo de longe torci por sua vitória por acreditar que um jovem como ele, com vigor político e idéias novas, poderia fazer um grande trabalho em São Luis. Até agora, no entanto,  não consigo esconder a minha decepção. Entre outras coisas, os buracos crescem nas ruas, danificando os veículos, sem qualquer sinal de uma simples ação rotineira de tapa-buracos. E o trânsito continua caótico, não se percebendo também a mais leve providência para mudar alguma coisa. Em compensação, em apenas dois meses as barreiras eletrônicas, reativadas no início da sua gestão,  já registraram mais de 10 mil multas.O prefeito precisa sair um pouco do seu gabinete para  ver a situação da cidade. E fazer urgentemente alguma coisa para não decepcionar principalmente os seus eleitores.

Jogo perigoso

Cresce a tensão mundial por conta das ameaças da Coréia do Norte à Coreia do Sul e aos Estados Unidos.  O ditador norte-coreano alardeia a sua disposição de atacar   bases norte-americanas no país vizinho e até o próprio território  estadunidense com misseis equipados com ogivas nucleares. E divulga imagens do apoio do seu povo às suas ameaças. Parece brincadeira de criança que, no entanto, pode se transformar num sério problema   se, por  descuido ou entusiasmo, alguém disparar um tiro. Todo mundo sabe  - e certamente os próprios norte-coreanos - que a Coréia do Norte não teria nenhuma chance num confronto com os Estados Unidos e seus aliados, mas quantas vidas se perderiam numa maluquice como essa? Tudo leva a crer, porém,  que o jovem ditador estaria apenas jogando para criar um clima propício a uma abertura para uma negociação direta com os americanos, quebrando o seu isolamento sem parecer humilhação. Ainda assim, é um jogo muito perigoso.

Endiabrados

O deputado-pastor Marco Feliciano, novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, afirmou que aquela comissão era "dominada por satanás" antes dele assumir o cargo.  A declaração foi feita durante um culto num ginásio de Passos, ao sul de Minas Gerais, a 348 quilômetros de Belo Horizonte, quando tentava desqualificar uma manifestação contra ele que acontecia na frente do ginásio. Ele disse textualmente o seguinte: "Essa manifestação se dá porque, pela primeira vez na história do Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por satanás". Com essa declaração o deputado-pastor, que é acusado de homofóbico e racista,   jogou mais lenha na fogueira dos  protestos contra a sua eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e desagradou até os seus colegas da comissão. .  A deputada Antonia Lucia, por exemplo, que também é evangélica, disse que se sentiu ofendida com a declaração de Marco Feliciano e, por isso, está disposta a renunciar à vice-presidência da comissão. Todos os ex-presidentes da comissão também condenaram a declaração do parlamentar, que tem sido alvo de protestos em todo o país. Embora tenha visto satanás em seus colegas da comissão, o deputado-pastor parece estar vivendo o seu inferno astral.