sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Mentiras e mais mentiras
Expira na próxima terça-feira, dia 16, o prazo dado pela Previc à Capaf para implantação do Plano-Safado, destinado a, entre outras coisas, livrar o Banco da Amazonia das suas responsabilidades junto aos aposentados e pensionistas e acabar com as ações judiciais dos associados da Capaf em busca de seus direitos. Por isso, o Basa e Capaf intensificaram a brutal pressão contra os velhinhos, através de uma campanha terrorista de intimidação que consome vultosos recursos, como última tentativa para garantir a migração para o novo plano. Além de panfletos, cartas, telefonemas e e-mails, já utilizaram até propaganda na televisão e o peleguismo subserviente do Sindicato dos Bancários do Pará. E na sua mais recente nota mentiram ao afirmar que a vitória conquistada pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão, em ação ajuizado na Justiça do Trabalho, era provisória e que já haviam tomado as providências para derrubá-la. Mentiram: o Tribunal Superior do Trabalho já negou o seu pedido de liminar. Portanto, aposentados e pensionistas, continuem confiando na Justiça, resistam à pressão e não migrem para o Plano Safado.
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2 comentários:
Meu caro Ribamar,
O que me dói muito, nesse mar de mentiras, é o fato de mais de 250 pensionistas e mais de 60 aposentados, integrantes do antigo contingente chamado de “aposentados do BASA”, já terem aderido ao novo plano. Falo em antigo contingente em razão de, hoje, todos os do plano BD serem aposentados do BASA, por força de sentença definitiva de primeira instância.
II
Esse antigo contingente nada tem a ver com a CAPAF, pois, desde 1981, o BASA é responsável pelo pagamento de seus benefícios. As pensionistas são viúvas de ex-funcionários, em idade avançada e doentes em sua maioria, as quais desconhecem, em geral, o funcionamento dos planos de pensão da CAPAF e, por isso, foram lesadas em sua boa-fé a migrarem para o novo plano, sob o argumento de que seus benefícios seriam suspensos, caso não aderissem. Os aposentados estão na faixa dos 80 anos e também doentes, já sem o completo discernimento para identificarem as armadilhas contidas no chamado plano safado.
III
Na verdade, esse contingente deveria estar fora desse processo, porque já estão garantidos pelo BASA com todos os direitos contidos na Portaria 375, mas a maldade é tão grande que, através de mentiras, enganações e artifícios, estão conseguindo retirar esses direitos, em especial suas remunerações, cujos valores terão redução no novo plano, uma vez que a planilha encaminhada a cada um contém erros gravíssimos, em prejuízo dos que aderirem.
IV
Este fato está sujeito à reclamação em juízo, não só pela maldade e crueldade tanto do BASA como da CAPAF, mas também por afronta à Lei do idoso. Fico pensando como esse pessoal teve coragem de cometer esse crime.
José Roberto Duarte
e-mail: robertoduarte2@oi.com.br
O BASA e a CAPAF nos apresentam três planos de benefícios:
1 - Plano de Benefícios Previdenciários Prev Amazonia
2 - Plano Saldado de Benefícios Definidos
3 - Plano Misto de Beneficios Saldado
A CAPAF vem alardeando que o percentual de pré-adesões já atinge o patamar de 57%. Como são três planos distintos, sem comunicabilidade entre si, a informação fere os príncipios matemáticos e tem o claro objetivo de confundir, de espalhar o temor, a dúvida, a incerteza emtre os " bravos resistentes ".
Vê-se que o primeiro plano é novo, o segundo, dirigido aos participantes do plano BD e, o terceiro, aos do AMAZONVIDA. Chama a atenção, ainda, que nesse percentual estão incluídos: ativos ex-participantes, e aposentados e pensionistas assistidos pelo BASA. Ora, ex-participante não participa mais, deixou de contribuir. Era do plano BD ? Do AMAZONVIDA ? Quanto faz que deixou de contribuir ? Como ficará sua situação em relação aos que vinham contribuindo normal e regularmente ? Não entendo. A outra inclusão, dos aposentados e pensionistas sob a responsabilidade do BASA, é ainda muito pior. Sem nenhuma vinculação aos atuais planos e indiferentes aos problemas da CAPAF, eis que estão fazendo a pré-adesão sob a ameaça de ficarem sem receber seus benefícios. A que plano essas pessoas estão sendo direcionadas ? A única alternativa é para o Prev Amazonia. Essas migrações precisam ser barradas na justiça, não só sob a tutela do Estatuto do Idoso, mas tambem pelo ato de coação, do dolo. Vejamos as definições:
- Dolo - é um emprego de um artfício ou expediente astucioso para induzir alguem à prática de um ato que o prejudica.
Coação - pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo a efetivar um negócio jurídico.
Como se configura a coação moral :
A) - a coação deve ser a causa determinante do negócio jurídico;
B) - deve incutir à vítima a um temor justificado;
C) - o temor deve dizer à respeito a um dano iminente;
D) - o dano deve ser considerável ou grave;
E) - a ameaça deve referir-se a prejuízo que influencie a vontade do coacto a ponto de alterar suas determinações.
Os aposentados e pensionistas assistidos pelo BASA devem e precisam ficar alheios à turbulência financeira da CAPAF. A AABA não pode ficar inerte diante dessas ilícitas pr-e-adesões..
A CAPAF precisa dizer claramente " qual o percentual mínimo de adesão que viabilize a implantação dos novos planos de benefícios " e mostrar " quais as cláusulas e condições estipuladas nos TERMOS DE ADESÃO E seus anexos, " e, por último, informar o percentual de adesão atingido por cada plano.
Devo dizer que não sou advogado, mas sim um pesquisador.
Evandrofernandesouza@gmail.com
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