Novo sambista

Termina hoje o ano de 2013. Por um lado foi um ano de muitas realizações sociais, mas por outro foi um ano triste pelo comportamento ditatorial do Supremo Tribunal Federal cujo presidente, embalado pelo desejo de chegar ao Palácio do Planalto, revelou escandalosa parcialidade no julgamento do chamado mensalão. E o país assiste, estupefacto, decisões autoritárias condenadas por renomados juristas mas aceitas, de maneira acovardada, por um Congresso de joelhos. Enquanto isso ele, o poderoso chefão, diverte-se no Rio dançando samba no Andaraí, onde procurou testar a sua popularidade, distribuindo sorrisos e apertando mãos, e ensaiou atitudes políticas com vistas à sua candidatura à Presidência da República. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já disse que ele, o ministro Barbosa, não tem nenhuma qualidade nem traquejo para concorrer ao cargo mais alto do país, mas o presidente do STF, com o ego estufado deliberadamente pela chamada Grande Imprensa, provavelmente já se considera eleito. Ele ainda não se deu conta de que só tem essa cobertura midiática porque no momento atende aos interesses dos grupos que controlam a Grande Midia, mas se for candidato ficará a ver navios. Pelo visto, porém, a vaidade falará mais alto e no inicio do próximo ano teremos mais um candidato à sucessão da Presidenta Dilma Roussef.

Escandaloso

A Agência Brasil divulgou neste sábado a seguinte noticia de Brasilia, assinada pelo repórter Wellton Máximo: “Condenado no julgamento do mensalão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, teve a prisão domiciliar prorrogada até 19 de fevereiro de 2014, decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Genoino, no entanto, teve negado o pedido de transferência para São Paulo e deverá ficar em Brasília até nova avaliação médica. Na decisão, o presidente do STF alega que a perícia médica feita em novembro por médicos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) indicaram ausência de doença grave que impedisse o cumprimento da pena no regime semiaberto. Barbosa ressaltou que o estado de saúde de Genoino está melhorando e que a assistência médica é garantida aos internos do Complexo Prisional da Papuda, no Distrito Federal, onde estão presos a maioria dos condenados no mensalão. “A prisão domiciliar do apenado é meramente provisória. Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário, nos termos da condenação definitiva que lhe foi imposta nos autos da AP 470 [Ação Penal 470]”, escreveu Barbosa”. Enquanto isso, o presidente do STF revela enorme preocupação com a saúde do delator do mensalão, ex-deputado Roberto Jefferson, embora o Instituto Nacional do Câncer tenha atestado que ele está curado do câncer no pâncreas. Ainda assim o ministro não tomou até agora nenhuma decisão sobre Jefferson porque os presídios do Rio de Janeiro não tem condições de assegurar a ele a dieta de salmão defumado. A parcialidade do presidente do STF é escandalosa, mas como ele parece ser o imperador do Brasil não está nem um pouco preocupado com o que possam pensar dele, pois sabe que tem o apoio incondicional da chamada Grande Imprensa. Como disse um colunista do Brasil 247: são dois presos e duas medidas...

Intervenção

O “Jornal do Brasil deste sábado publica materia assinada pelo jornalista Luiz Olando Carneiro, de Brasilia, em que revela o conteúdo do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os assassinatos na penitenciária de Pedrinhas, em São Luis, onde 60 detentos já foram mortos em menos de um mês. Segundo a noticia, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deu o prazo até o próximo dia 9 de janeiro para que a governadora Roseana Sarney, do Maranhão, preste informações sobre as providências adotadas, sob pena de intervenção federal no Estado. Eis a notícia em sua íntegra: "O Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos. Assim, indicamos a necessidade de atuação mais intensa deste Conselho com o objetivo de motivar as instituições locais para o cumprimento das recomendações anteriores deste CNJ, do CNMP e da própria OEA”. Estes são alguns trechos do relatório sobre as condições desumanas e de rebelião promovida por facções do crime organizado no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entregue nesta sexta-feira (27/12) ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins. Ressalte-se que somente no ano de 2013 já ocorreram 60 mortes nos presídios maranhenses, sendo que duas delas após as inspeções que resultaram neste relatório”.

Melhor o caos

Recebo em meu e-mail mensagem de um tal Solonel Drumond Jr., que eu não conheço, com o seguinte titulo: "Renan Calheiros usou um jato da FAB para um implante de cabelos". Como nunca vi um avião implantar cabelos decidi ler a mensagem, para ver o que se tratava. Era aquela história amplamente divulgada pelos jornalões, segundo a qual o presidente do Senado usou um avião da FAB para ir a Recife, onde implantou numa clinica especializada não-sei-quantos fios de cabelo em sua calva. E no final da mensagem uma convocação já feita pelo jornalista Élio Gaspari, colunista da "Folha de São Paulo", com o apoio explícito da ex-senadora Marina Silva e do deputado Roberto Freire, do PPS: "Em 2014 vem pra rua você também". Eles querem que no próximo ano se repitam as mesmas manifestações violentas registradas em junho deste ano, de modo a se criar um clima de caos no ano eleitoral. Para tal propósito servem até os cabelos do Renan Calheiros. Esperam com isso produzir o mesmo efeito verificado nas manifestações de junho: uma queda brutal na popularidade da Presidenta Dilma Roussef. E, obviamente, provocar um reflexo no resultado eleitoral. O que mais me impressionou é que não estão mais preocupados sequer com o anonimato, conforme se observa no que está escrito no final da mensagem: "Todos os direitos reservados à Infoglobo Comunicação e Participações S.A".

Transferência

O ex-deputado José Genoino, que passou a cumprir prisão domiciliar na casa da sua filha em Brasilia, depois de ter agravado o seu estado de saúde, pediu ao Supremo Tribunal Federal, através do seu advogado Luis Fernando Pacheco, para cumprir a pena em São Paulo, onde reside. Pacheco disse que pedido semelhante já foi feito há mais de um mes, sem resposta até agora. Genoino, como se sabe, cumpre prisão na casa da filha em Brasilia porque o ministro Joaquim Barbosa acatou parecer do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que opinou por uma prisão domiciliar provisória de 90 dias, que acaba no final de fevereiro vindouro. Agora só lhe resta aguardar a decisão do presidente do STF que, por "falta de tempo", mantém outro condenado no processo do chamado mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, em liberdade no Rio de Janeiro, preocupado, junto com Rodrigo Janot, com a falta de condições dos presídios cariocas para garantir a ele uma dieta de salmão defumado, geléia real e suco de frutas feito com água de coco. Se não tiver uma dieta pelo menos parecida com essa, o petista, mesmo convalescendo de uma cirurgia cardíaca, pode acabar mesmo no presídio...

Pessimismo

O ex-presidente Lula tem razão: quem lê os jornalões e assiste ao noticiário da TV Globo tem a impressão de que o Brasil acabou. Como estava sem sono assisti, nesta quinta-feira, o Jornal da Globo e fiquei impressionado com a imagem de fracasso que eles pintaram do Brasil e as desastrosas perspectivas para o próximo ano. Segundo o JG o comércio teve o pior Natal da sua história, a economia vai muito mal e tende a piorar no próximo ano, como consequência do descontrole nos gastos públicos. Só faltaram dizer que o candidato tucano Aécio Neves tem a solução para todos os problemas do país. Os comentaristas econômicos Miriam Leitão e Carlos Sardemberg são os arautos do pessimismo. Na verdade, isso faz parte da estratégia política para fragilizar o governo da Presidenta Dilma Roussef, influenciando os leitores para o pleito de 2014, e, ao mesmo tempo, fortalecer a candidatura tucana, cujo nome ungido até agora (o senador mineiro Aécio Neves) todo santo dia bate na mesma tecla: a economia vai mal. Enquanto isso o Planalto anuncia que o superavit primário em novembro foi recorde - R$ 28,8 bilhões - elevando o saldo acumulado para R$ 62,4 bilhões. E agora?? Como fica a cara desse pessoal??

Desocupado

Ao que parece o líder da bancada do PSDB na Câmara Federal, deputado Calos Sampaio (SP), não tem absolutamente nada pra fazer. Ou a obsessão para apear o PT do poder o enlouqueceu, assim como todo o contingente tucano. Ele simplesmente divulgou nota informando que vai acionar a Justiça Eleitoral e a Procuradoria Geral da República contra a mensagem de Natal que a Presidenta Dilma Roussef mandou aos servidores públicos federais. Para o líder tucano a mensagem se caracteriza como "abuso de poder". Isso é falta do que fazer. Na verdade, uma palhaçada sem graça...

Sonhos

Em sua mensagem de Natal o ex-ministro José Dirceu, que há mais de um mês está recolhido no presidio da Papuda, em Brasilia, condenado no processo do chamado mensalão, disse o seguinte: "O sonho de um Brasil livre de ditaduras me levou à luta, à prisão e anos e anos longe da minha família e do meu país". E acrescentou:"O peso da injustiça pode tudo. Só não pode prender os meus sonhos". Dirceu, como todos sabem, foi condenado sem provas pelo ministro Joaquim Barbosa, baseado apenas na teoria do domínio do fato, uma teoria originaria do nazismo, segundo renomados juristas.

De joelhos

Como consequência da posição acovardada dos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional toma forma, a cada dia, a imagem de um Parlamento de joelhos diante do Supremo Tribunal Federal. Ao fazer um balanço das atividades da Câmara Federal no ano que termina, o seu presidente, deputado Henrique Alves, revelou o temor de que o Judiciário interfira na votação do projeto da reforma política, previsto para o próximo ano. "Espero que o Judiciário contenha-se em seus limites constitucionais - disse - para não termos o constrangimento de partir para, não digo o enfrentamento, mas uma grave discordância entre os poderes". E acrescentou advertindo que não aceitará "nenhuma posição invasiva do Judiciário na questão". Para quem até agora tem aceitado tranquilamente tudo o que determina o Supremo, tal declaração soa como fanfarronice. Embora a Constituição estabeleça que os poderes são "independentes e harmônicos" entre sí, o fato é que o Judiciário tem interferido sistematicamente no Legislativo, inclusive anulando decisões tomadas pela grande maioria dos parlamentares. Os superpoderes a que o STF hoje se atribui permite até que apenas um ministro, com uma canetada, derrube leis aprovadas pelo plenário do Parlamento. E os seus representantes se curvam vergonhosamente. A Constituição não diz que um poder tem poderes para se sobrepor a outro, mas na prática é o que vem acontecendo. A coisa está ficando tão séria que até o mais novo ministro do STF, Roberto Barroso, já declarou que o Supremo está ocupando o espaço vazio deixado pela inércia do Congresso. Para quem tem vergonha na cara, um verdadeiro tapa.

Piada ou alienação?

A presidente do Conselho Nacional de Biblioteconomia, Regina Celi de Souza, divulgou nota contestando a oferta de emprego que o advogado José Geraldo Grossi fez a José Dirceu, para cuidar da sua biblioteca. Diz a nota em certo trecho: "Em relação a emprego oferecido a mensaleiro, informamos que o exercício da profissão de bibliotecário é privativo do bacharel em Biblioteconomia, conforme a legislação vigente determina". Parece piada. Qualquer proprietário de biblioteca emprega quem quiser, sem precisar dar a mínima para quem quer que seja. A legislação que regula a profissão só vale para bibliotecas públicas. A Regina, provavelmente contaminada pelo vírus antiPT disseminado pela chamada Grande Imprensa, pelo visto alienou-se.

Quem paga??

Quatro condenados no processo do chamado mensalão, que foram presos e transferidos para o presídio da Papuda em Brasilia por ordem do ministro Joaquim Barbosa, numa ação espetacular amplamente divulgada pela imprensa comprometida - decisão contestada por um grupo de renomados juristas e advogados através de manifesto ao povo brasileiro - já foram levados de volta para seus Estados de origem, conforme manda a lei. E o próximo a fazer a viagem de volta é Marcos Valério, denominado de "operador do mensalão", que mora em Minas Gerais. Diante disso, cabe a pergunta: como a transferência dos presos para Brasilia era desnecessária, já que contrariava a Lei, quem pagará as despesas da viagem de ida e volta dos condenados? Quem pagará os gastos com o verdadeiro show proporcionado pelo presidente do STF?? É claro que deveria ser o ministro Barbosa, responsável pelo espetáculo, mas será que alguém terá coragem de cobrá-lo??

Feliz Natal

Comemora-se hoje, em todo o planeta, o aniversário de Jesus. Neste mes de dezembro - e sobretudo neste dia - a Terra é envolvida por uma atmosfera de paz, de fraternidade, deixando as pessoas mais sensíveis e mais amorosas. Seria bom que tal sentimento se estendesse por todo o ano. Rogo a Deus para que abençoe todos os homens, qualquer que seja a sua crença, raça ou condição social, tocando no coração dos maus e injustos, para que tenhamos em 2014 um mundo melhor. Peço a Jesus que derrame suas energias maravilhosas sobre toda a Humanidade, fortalecendo os espíritos e fazendo com que o amor predomine em todos os lugares. Um feliz Natal a todos os leitores deste blog.

Fascismo

Pelo andar da carruagem não é muito difícil concluir que o delator do chamado mensalão, deputado Roberto Jefferson, vai cumprir prisão domiciliar, embora pareça saudável passeando em sua possante moto pelos arredores do seu belo sítio no interior do Rio de Janeiro. Alegando "falta de tempo", o ministro Joaquim Barbosa "esqueceu" Jefferson, lembrando porém de mandar prender os petistas inclusive no feriadão da Proclamação da República. A justificativa do presidente do STF para deixar Jefferson de fora da cadeia parece que já está definida: nenhum presídio do Rio de Janeiro tem condições de garantir a ele a dieta recomendada pelo nutricionista - salmão defumado, geléia real e suco feito com água de coco. Não deixa de ser comovedora a preocupação do ministro Barbosa com a saúde do delator, preocupação que não existiu no caso de José Genoino, mesmo convalescendo de uma delicada cirurgia no coração. Por ter seu estado de saúde agravado na prisão, Genoíno cumpre hoje prisão domiciliar na casa da filha em Brasilia, mas seus companheiros José Dirceu e Delubio Soares, entre outros, estão vivendo no presídio da Papuda o que não sofreram nem na ditadura militar. Por determinação da Vara de Execuções Penais, que tem como Juiz Bruno Ribeiro - que assumiu a Vara por imposição do ministro Joaquim Barbosa - só podem ler livros durante duas horas, das 9 às 11 horas. "Nem na ditadura militar era assim - os presos da AP 470 proibidos de lerem livros. Isso é fascismo", disse o deputado José Eduardo Greenhalg. Eles foram condenados no sistema da prisão semi-aberta, mas continuam em regime fechado há mais de um mês. E neste dia de Natal terão a luz cortada a meia noite. Isso é privilégio?? Não. Como disse Greenhalg: isso é fascismo, mesmo!

FHC-Aécio

À medida que se aproxima o ano eleitoral de 2014 crescem as especulações sobre arranjos e conchavos políticos com vistas a uma vitória. Depois da possibilidade do senador Aécio Neves, virtual candidato tucano à Presidência da República, ter o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como seu vice, surge agora também especulações sobre uma possível troca de posições, com FHC encabeçando a chapa tendo o senador mineiro como vice. Diante disso, já se comenta igualmente que do lado do governo poderá surgir uma chapa com Lula e Dilma, o que, se se confirmar, tornará emocionante a eleição presidencial do próximo ano. Por sua vez, parece não haver mais dúvidas de que a ex-senadora Marina Silva será a companheira de chapa do governador pernambucano Eduardo Campos. Só falta agora se confirmar a candidatura do ministro Joaquim Barbosa, que a cada dia parece mais propenso a deixar a toga e embarcar na política, embalado pela grande exposição na mídia comprometida.

CPI barrada

A base do governador Geraldo Alkmin na Assembléia Legislativa de São Paulo barrou as investigações sobre as propinas pagas a políticos do PSDB no cartel de trens do metrô paulista. Os deputados tucanos e aliados que integram a base governista não permitiram a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o escândalo, que envolve os governadores tucanos Mário Covas, José Serra e o próprio Alkmin. Eles não deixaram, sequer, que os tucanos envolvidos com a roubalheira fossem convocados para prestar esclarecimentos ao Legislativo. Enquanto isso, a mídia comprometida faz vista grossa para isso e prefere destacar a infração de trânsito cometida pela presidenta Dilma Roussef, ao carregar o netinho no colo, o que evidencía, mais uma vez, a sua "imparcialidade"...

Imperador

Em entrevista à chamada Grande Imprensa o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, justificou a intromissão da Suprema Corte nas questões privativas do Legislativo com a seguinte declaração:”A inércia do Congresso traz riscos para a democracia”. Ele respondeu, assim, à declaração do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, segundo o qual o STF está invadindo prerrogativas do Congresso. Barroso acrescentou: “Como o Congresso não está funcionando nós temos de empurrar a história”. Nós, no caso, é o STF. A mais alta corte do país, na verdade, há tempos vem legislando, se intrometendo nas questões privativas do Congresso, inclusive anulando votações do Parlamento Nacional, sem que os parlamentares defendam os seus direitos. O STF, sobretudo na gestão do ministro Joaquim Barbosa, se tornou todo poderoso e tudo, tudo mesmo, hoje depende dele. A Frente Nacional dos Prefeitos, por exemplo, em nota distribuída neste final de semana critica duramente o presidente do STF por ter confirmado liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubando o reajuste do IPTU da capital paulista. “É uma questão municipal que sequer deveria passar pelo STF”, diz a nota. O fato é que o ministro Joaquim Barbosa é hoje uma espécie de imperador do Brasil, com poderes extraordinários, decidindo sobre tudo e sobre todos, sob o olhar complacente – ou amedrontado – do Congresso Nacional. O ministro Barroso não deixou dúvidas sobre o comportamento do STF: como o Congresso não funciona, o Supremo decidiu preencher o espaço deixado por ele.

Isenção??

A política, que sempre foi o alvo predileto dos magistrados, parece que de repente se tornou atraente para os homens e mulheres que usam toga. Depois da ex-ministra Eliana Calmon, que se aposentou do STJ e imediatamente se filiou ao PSB para concorrer ao Senado pela Bahia, agora é a vez da ex-ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, que em outubro último se filiou ao PSDB. Ainda não se sabe, porém, a que cargo ela pretende concorrer nas eleições do próximo ano. Agora só falta o ministro Joaquim Barbosa deixar o STF para, confirmando os rumores, também ingressar na política. Segundo uma colunista carioca ele estaria fazendo consultas a políticos para saber a melhor opção: se concorre à Presidência da República ou ao Senado pelo Rio de Janeiro. Enquanto isso já se especula sobre a possibilidade do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrar na chapa do senador mineiro Aécio Neves como candidato à vice-presidência da República. Vale registrar um detalhe sobre a ex-ministra Ellen Gracie: Ela foi nomeada para o STF pelo então presidente Lula, do PT, mas optou por filiar-se ao PSDB. Cabe uma pergunta: será que esses ex-ministros que estão ingressando na política agiram com isenção política nos seus julgamentos??

Caixa 2

A revista “IstoÉ” que circula neste final de semana publica reportagem sobre o esquema de caixa 2 no Rio Grande do Norte, envolvendo a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, e o presidente do partido, senador Agripino Maia. Investigações realizadas pelo Ministério Público Federal, segundo a revista, revelam que escutas telefônicas autorizadas pela Justiça flagraram o senador Maia cobrando liberação de recursos do governo do Estado para seus aliados. O caso chegou à Procuradoria Geral da República em 2009 mas o então procurador, Roberto Gurgel, simplesmente o engavetou. Só para refrescar a memória dos leitores: Agripino Maia é aquele que vive apontando o dedo sujo para integrantes do governo federal e Gurgel o mesmo que, no julgamento do chamado mensalão, se pudesse mandava fuzilar os condenados. Como o inferno é aqui mesmo eles deverão agora experimentar um pouco do próprio remédio. Considerando-se, porém, que a chamada Grande Imprensa protege todos os que são contra os petistas, provavelmente os jornalões ignorarão a denúncia da “IstoÉ”.

Novos partidos

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o recurso do prefeito Fernando Haddad, da capital paulista, que pedia a anulação da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que derrubou o reajuste do IPTU, acolhendo ação do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), Paulo Skaff, junto com o PSDB. O reajuste do IPTU que Haddad queria procurava fazer justiça no pagamento do imposto, pois era maior para os ricos e menor para os pobres. Pouca gente, no entanto, tinha dúvidas sobre a negativa do presidente do STF que, como todos sabem, pretende concorrer à presidência da República nas eleições do próximo ano e, obviamente, não gostaria de desagradar o eleitorado. A ação de Skaff também se justifica pela sua candidatura ao governo de São Paulo, pelo PMDB. A propósito, o jornalista Davis Sena Filho escreveu no seu blog o seguinte: "O Judiciário governa o País, e os políticos eleitos pelo povo brasileiro são praticamente obrigados a dizer amém. É a judicialização da política e a criminalização dos políticos que no Brasil de hoje têm dificuldades enormes para governar, porque, antes de tudo, têm de enfrentar o Partido da Justiça e o Partido da Imprensa, que, juntos, combatem governantes legitimamente eleitos, principalmente quando os mandatários são membros do Partido dos Trabalhadores". Precisa dizer mais??

Novo emprego

O advogado José Gerardo Grossi ofereceu um emprego para José Dirceu em seu escritório em Brasilia, com salário de R$ 2 mil. O ex-ministro, que foi condenado no processo do chamado mensalão e se encontra preso na penitenciária da Papuda, por ordem do ministro Joaquim Barbosa, já enviou pedido à Vara de Execuções penais do Distrito Federal para trabalhar no escritório de Grossi. Como se recorda, recentemente ele desistiu de um emprego no hotel Saint-Peter, onde ganharia R$ 20 mil, devido a uma campanha violenta da chamada Grande Imprensa, que passou a levantar suspeitas sobre os proprietários do hotel. Vamos ver agora se a mesma midia passional vai investir contra o escritório de Gerardo Grossi para impedir Zé Dirceu de sair da cadeia para trabalhar

Discriminação

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais e de cargos comissionados para afrodescendentes, ou seja, negros. O projeto do governo estabelecia a cota apenas para os concursos, mas o pastor Marco Feliciano, presidente da comissão, ampliou as cotas para cargos comissionados. Um detalhe: os negros que forem aprovados na ampla concorrência não serão computados nas cotas. Interessante que a aprovação foi comemorada como se fosse uma grande vitória, inclusive pelos afrodescendentes. Acho que essa história de cotas é pura discriminação, porque sugere falta de capacidade dos negros para concorrer em igualdade de condições com as outras raças. Considero isso um grande êrro, pois a inteligência não tem nenhuma relação com a cor da pele. Quem estuda, qualquer que seja a cor da pele - branca, negra, marrom, amarela, azul, vermelha ou cor-de-rosa - sem dúvida consegue aprovação em qualquer concurso. Esse negócio de cotas, portanto, é uma baita discriminação, que deveria ser rejeitado pelos negros.

Caças

Depois de dez anos de negociações, o Brasil bateu o martelo: vai comprar 36 caças Gripen, de fabricação sueca, por US$ 4,6 bilhões. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, para decepção dos franceses, que estavam certos de que a Força Aérea Brasileira compraria os seus Rafale depois da recente visita do presidente François Hollande ao Brasil. Disputavam a preferência do governo brasileiro os aviões da Boeing, dos Estados Unidos; os Rafale da Dassault, da França; e os Gripen da Saab, da Suécia. Os caças suecos, que tinham a preferência da Aeronáutica, venceram a concorrência devido a vários fatores, entre eles o preço, bem inferior ao dos demais concorrentes, e à transferência de tecnologia. A imprensa francesa classificou a decisão do Brasil como "uma grande decepção".

Antiespionagem

A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução contra espionagem apresentada pelo Brasil e pela Alemanha, cujas governantes, Dilma Roussef e Ângela Merkell, foram alvo de espionagem da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA). A Resolução, que manifesta profunda preocupação com a violação dos direitos humanos e com os abusos da espionagem, havia recebido, de imediato, a adesão de 55 países. O governo brasileiro comemorou a aprovação. Os Estados Unidos, que nunca deram a menor bola para a ONU quando esta decide contra os seus interesses, provavelmente não estão nem um pouco preocupados com a decisão. De qualquer modo, vamos ver como o governo de Obama se comporta depois disso.

Candidata

A ex-ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que ficou famosa como caçadora de "bandidos de toga", filiou-se "simbolicamente" nesta quarta-feira ao partido Rede, da Bahia, para concorrer ao Senado nas próximas eleições. Essa filiação, no entanto, foi apenas uma encenação, porque o Rede é um partido clandestino, já que não conseguiu assinaturas suficientes para obter o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral. A ex-ministra, portanto, recém-aposentada do STJ, deverá filiar-se de verdade nesta quinta-feira, no PSB do governador pernambucano Eduardo Campos, a fim de habilitar-se legalmente ao pleito de 2014. A ex-senadora Marina Silva, dona do Rede, esteve presente. Eliana, na oportunidade, declarou: "Não aguentei os apelos que recebi quando era corregedora do CNJ". Com a sua filiação partidária e disposição para disputar uma cadeira no Senado, pelo Estado da Bahia, a ex-ministra deve representar um estímulo ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que, entusiasmado com as pesquisas de intenções de voto, também pensa em deixar a toga para ingressar na política e concorrer à Presidência da República. Pelo menos já estaria tratando de contratar uma agência de publicidade para, segundo ele, fazer a "propaganda do STF". Obviamente como o Supremo não precisa de propaganda, inteligentemente Barbosa já pretende se posicionar na vitrine eleitoral. Vamos aguardar.

Perigo

O jornal sul-africano "The Star" informa que Thamsanga Jantjie, aquele sujeito que enganou todo mundo nos funerais de Nelson Mandella, fazendo-se passar por especialista na linguagem dos surdos, foi internado num hospital psiquiátrico em Johannesburgo. O impostor, que evidenciou uma brutal falha na segurança dos chefes de Estado, inclusive do presidente norte-americano Barack Obama, representou um grande risco para todos os que discursaram nos funerais. Se fosse um terrorista o presidente Obama não teria como escapar de um atentado. Desmascarado, ele depois se disse esquizofrênico, mas a imprensa do seu país já havia dito que ele era acusado de estupro, sequestro e de dois homicídios. O governo sul-africano pediu desculpas à comunidade dos surdos, mas não explicou a falha no esquema de segurança dos chefes de Estado que compareceram aos funerais do grande líder. Se fosse no Brasil a chamada Grande Imprensa teria caído de pau no governo que, no mínimo, seria acusado de incompetente...

Óbvio

A vitrine virtual da Livraria da "Folha de São Paulo" exibe os livros "Assassinato de Reputação", do delegado Romeu Tuma Junior que, entre outras coisas, chega ao absurdo de acusar Lula de informante da ditadura militar; e "Honoráveis Bandidos", sobre o senador José Sarney, de autoria de Palmério Dória. Estranhamente, porém, a livraria não tem o mais recente livro de Palmério Dória, "O príncipe da Privataria", sobre as negociatas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por que será??

Snowden

O ex-técnico da agência de segurança dos Estados Unidos (NSA), Edward Snowden, divulgou uma carta aberta ao povo brasileiro pedindo asilo no Brasil. Atualmente vivendo em asilo provisório na Russia, o ex-técnico da agência de espionagem norte-americana manifestou o desejo de viver em território brasileiro, onde acredita que terá mais liberdade do que em território russo. Como compensação, ele oferece toda a colaboração ao governo brasileiro para investigar a NSA. Como não houve um pedido formal de asilo, tudo indica que o governo da presidenta Dilma Roussef não tomará conhecimento da carta aberta de Snowden. Já existe, no entanto, na internet, um movimento de coleta de assinaturas em apoio ao pedido do jovem que revelou o esquema de espionagem americano.

Insistência

O ex-deputado Roberto Jefferson, um dos condenados no chamado mensalão, insistiu nesta terça-feira junto ao Supremo Tribunal Federal para cumprir prisão domiciliar. Embora as Varas de Execuções Penais do Rio de Janeiro tenham declarado que os presídios cariocas tem condições de oferecer ao condenado o tratamento que ele alega necessitar, o delator do mensalão garante que, muito pelo contrário, as prisões não poderão assegurar a ele a dieta de salmão defumado, geléia real, suco com água de coco e frutas frescas. Por isso ele precisa ficar em casa, dando seus passeios de moto pelos arredores do seu sitio. Com a palavra o ministro Joaquim Barbosa.

Rebelião

Juízes substitutos da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal estão alertando para o risco de uma rebelião no presidio da Papuda, em Brasília. A rebelião, segundo eles, está prevista para as vésperas do Natal. A notícia foi dada pelo jornal "O Globo", do Rio de Janeiro. A causa da rebelião, ainda segundo o jornal carioca, seria os "privilégios" das visitas recebidas pelos condenados do mensalão. A ser verdadeira a informação sobre a causa da revolta, os réus do mensalão recolhidos àquele presidio, entre eles o ex-ministro José Dirceu,estarão correndo um sério risco de vida. Apenas a título de lembrete, vale informar que uma rebelião nesta terça-feira no presídio de Pedrinhas, em São Luis, deixou um saldo de quatro mortos, sendo três decapitados.

Desistência

Por meio do facebook o ex-governador José Serra, até então considerado pre-candidato ao Planalto no ninho tucano, disse que o seu partido, o PSDB, deve formalizar sem demora a candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República. As palavras de Serra foram interpretadas, inclusive pelo senador mineiro, como uma desistência da corrida sucessória do próximo ano. Aécio chegou a classificar a posição de Serra como "um gesto de desprendimento", para manter o partido unido. Será?? Tem gente desconfiando que o ex-governador esteja armando algum bote...

Dieta

Neste domingo se completará um mês que o ex-ministro José Dirceu foi recolhido no presídio da Papuda, em Brasilia, por ordem do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Junto com ele também foi preso, mesmo convalescendo de uma cirurgia cardíaca, o ex-deputado José Genoíno que, devido ao agravamento do seu estado de saúde, cumpre prisão domiciliar na casa de uma das suas filhas. Enquanto isso, o delator do mensalão, Roberto Jefferson, também condenado no mesmo julgamento, continua passeando de moto no seu sítio. E deverá continuar flauteando e posando para fotos por dois motivos: primeiro, porque nenhum presídio do Rio de Janeiro tem condições adequadas para recebê-lo e proporcionar-lhe a dieta que o nutricionista recomendou: salmão defumado, geléia real e suco feito com água de coco; e, segundo, porque não é petista. Se fosse filiado ao PT há muito que estaria na cadeia, sem nenhuma preocupação com a sua saúde ou com as condições da prisão. Justiça??

Silencio agressivo

Voces sabiam que silêncio é agressão e, inclusive, põe em risco a democracia?? A jornalista Miriam Leitão, do Globo, disse que o silêncio da presidenta Dilma Roussef no Congresso do PT, onde foram feitas críticas ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, além de um ataque ao Supremo "enfraquece a democracia". Depois de dizer que o Supremo julgou os petistas "com base em provas" (Provas?? Que provas??), afirmou que "os militantes podem atacar o Supremo, mas a presidenta da República, não". A Miriam deve estar com algum problema de visão, pois se ela própria diz que Dilma ficou em silêncio, como é que ela atacou o STF? Só se foi em pensamento. Será que a Miriam também já lê pensamentos??

Salmão

Tudo indica que o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, não irá para a cadeia. Embora curado do câncer no pâncreas, segundo laudo dos médicos do Instituto Nacional do Câncer, os cuidados adotados pelo ministro Joaquim Barbosa e pelo Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, com relação à sua saúde e as instalações do presídio, revelam falta de disposição para mandá-lo para o presídio, ao contrário do que aconteceu com José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Além disso, um fato novo veio fortalecer a possibilidade de Jefferson permanecer em casa: segundo o “Jornal Nacional”, da Globo, ele pediu ao STF para ficar em prisão domiciliar porque na penitenciária não terá condições de seguir a dieta que lhe foi recomendada pelo nutricionista: salmão defumado. Se ele for mandado para a cadeia poderá surgir um novo problema: os demais detentos poderão exigir o mesmo “privilégio”...

Dilma sobe

Pesquisa CNI/Ibope, realizada entre os dias 27 de novembro e 2 deste mês de dezembro, revela que a aprovação do governo da presidenta Dilma Roussef subiu de 37% em setembro para 43%. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em diversos pontos do país.

De volta

O Procurador da República Rodrigo De Grandis, de São Paulo, que está sendo investigado por ter engavetado um pedido de cooperação da justiça suíça sobre o esquema de propinas no cartel de trens do metrô paulista, reassumiu o inquérito da Alstom. Ele está sendo investigado pela Corregedoria do Ministério Público Federal e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, razão porque sua volta ao caso provocou certa estranheza nos meios jurídicos. Enquanto isso, já está nas mãos da ministra Rosa Weber, do STF, o destino dos quatro deputados federais paulistas – um do PPS e três do PSDB – envolvidos no inquérito, que foi desdobrado pela presença dos parlamentares que tem direito a foro privilegiado. Os três tucanos ocupam atualmente secretarias no governo de Geraldo Alkmin que, no entanto, não disse ainda se vai exonerá-los. Se a ministra Rosa Weber, para quem o inquérito foi distribuído no STF, aceitar o inquérito, os deputados passarão a réus. A decisão dela está sendo aguardada em meio a grande expectativa.

A verdade

Com o título de "A Verdade, Nada Mais que a Verdade", o deputado João Paulo Cunha, um dos condenados no julgamento do chamado mensalão, distribuiu uma revista entre os seus colegas da Câmara Federal contestando, de forma didática, as acusações e criticando o comportamento passional do ministro Joaquim Barbosa. Em pronunciamento da tribuna da Casa, na quarta-feira, ele desafiou o presidente do STF a provar o crime de peculato pelo qual foi condenado. "Não há um real de desvio e eu pago por um peculato", disse. Ele lembrou que o ministro apontou como desvio os recursos que veículos de comunicação, como a Globo, Folha e Editora Abril, pagaram de comissão à agência de Marcos Valério, por conta de contratos com a Câmara Federal que não foram assinados por ele, mas pelo então deputado Aécio Neves, quando presidiu aquela Casa."O ministro Joaquim Barbosa tem de dizer o que foi que eu desviei", acrescentou. Por sua vez, a propósito do mensalão, o renomado jurista Dalmo Dallari, em entrevista ao jornalista Eduardo Guimarães, disse que os gastos públicos com a prisão e transferência para Brasília dos condenados na ação 470 deveriam ser ressarcidos aos cofres públicos por quem ordenou, no caso o ministro Joaquim Barbosa, por terem sido desnecessários. Ele disse ainda que a teoria do domínio do fato tem "origem nazista" e que os réus do mensalão "já estavam condenados antes de começar o julgamento". Diante dessas manifestações constata-se o seguinte: Dizia-se antigamente que "decisão judicial não se discute, cumpre-se". Depois do episódio do julgamento do chamado mensalão nunca se questionou tanto uma decisão judicial. Por que será??

Cartel no STF

Já se encontra no Supremo Tribunal Federal, onde foi distribuído para a ministra Rosa Weber, o inquérito sobre o pagamento de propinas no cartel de trens do metrô de São Paulo. Pelo menos quatro deputados federais - três do PSDB, atualmente de licença porque ocupam secretarías no governo de Geraldo Alkmin, e um do PPS - são citados no inquérito entre os envolvidos com as propinas: José Aníbal (Energia), Edson Aparecido (Casa Civil), Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico) e Arnaldo Jardim, do PPS de Roberto Freire. A Justiça Federal mandou o inquérito para o STF devido o envolvimento dos políticos com mandato, os quais têm direito a foro privilegiado.

Eliana

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, se aposenta no próximo dia 18, ao completar 70 anos de idade, e imediatamente se filiará ao PSB, para concorrer ao Senado pela Bahia, nas eleições do próximo ano. O lançamento da sua candidatura ocorrerá no dia 19, com a presença do governador Eduardo Campos, virtual candidato do partido à Presidência da República, e da senadora Lídice da Mata, candidata ao governo baiano. A ministra ganhou notoriedade quando, na função de Corregedora Nacional de Justiça, fez uma declaração que provocou enorme reação nos círculos jurídicos: "A Justiça está cheia de bandidos de toga". O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, segundo os rumores, poderá seguir o mesmo caminho...

Assassinado

A Comissão da Verdade de São Paulo divulgou documento nesta terça-feira com informações que reforçam a tese de que o ex-presidente Juscelino Kubitschek teria sido assassinado, em agosto de 1976, por ordem do regime militar. Segundo a notícia que circulou na época o ex-presidente teria sido vítima de um acidente na rodovia Presidente Dutra, onde o automóvel em que viajava teria sido atingido por um ônibus. Depoimentos de dois motoristas, no entanto, do ônibus e de um caminhão que passava pelo local, dão conta de que o motorista de JK ficou desacordado e perdeu o controle do veículo antes da batida. Com base no laudo do legista, a comissão concluiu que antes do acidente o motorista foi atingido por um tiro na cabeça. O presidente da Comissão afirmou: "JK foi vítima do regime militar". Isso ainda vai dar muito o que falar...

E agora?

A Justiça Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o inquérito sobre o pagamento de propinas no cartel dos trens do metrô de São Paulo durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alkmin. Em nota divulgada ontem a Justiça justifica o envio do inquérito para Brasília, sem citar nomes, porque entre os envolvidos tem gente com mandato e, portanto, com direito a foro privilegiado. O inquérito corre em segredo de Justiça. Quase ao mesmo tempo, o inquérito sobre a máfia dos fiscais da prefeitura de São Paulo descobre o envolvimento de figuras poderosas que trabalham com shoppings e construtoras. E agora? A expectativa geral é sobre o comportamento do STF no caso do cartel dos trens, que envolve figurões do PSDB.

Poder de Mandela

Mesmo morto o grande líder sul-africano Nelson Mandela, que nunca pensou em vingar-se dos que o prenderam por quase 30 anos, consegue promover a paz e a conciliação entre adversários. Além da reunião dos quatro ex-presidentes brasileiros que viajaram para os funerais de Mandiba com a presidenta Dilma Roussef, durante as homenagens desta terça-feira em Joanesburgo o mundo viu o presidente americano Barack Obama cumprimentar o presidente cubano Raul Castro. Foi a primeira vez, desde o cerco a Cuba pelo governo do presidente Kennedy, em 1960, que dirigentes dos dois países se cumprimentam. Sem dúvida um acontecimento marcante, que evidencia o poder pacificador de Mandela.

Duas balanças

A junta médica do Instituto Nacional do Câncer que avaliou a situação do estado de saúde do delator do mensalão, ex-deputado Roberto Jefferson, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, concluiu que ele já está curado do câncer no pâncreas. Jefferson, no entanto, que é um dos condenados do chamado mensalão, reivindica prisão domiciliar, alegando saúde precária. Até agora o ministro Barbosa não decidiu para onde vai mandá-lo, mas o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, já se preocupou em mandar fazer uma inspeção no presídio para onde Jefferson poderá ir, para saber se tem condições adequadas para recebê-lo. Essas duas providências - a avaliação médica e a inspeção no presídio - sem dúvida são salutares, mas estranha-se que elas não tenham sido tomadas no caso da prisão de José Genoíno, recém-submetido a uma cirurgia cardíaca e que foi preso em regime fechado até ter agravado o seu estado de saúde. Como disse um jornalista: "Dois presos e duas medidas..." A Justiça, que usa uma venda nos olhos para agir com isenção, deve estar envergonhada.

Lobo mau

O cantor Lobão, que de repente virou jornalista e crítico feroz do governo petista, recentemente lançou um abaixo-assinado na internet para que o ex-presidente Lula seja convocado a depor na Comissão da Verdade, por ter sido acusado de - vejam que absurdo - informante da ditadura militar. E no programa "Roda Viva" agrediu grosseiramente a presidenta Dilma Roussef, sob os aplausos de conhecidos adversários do governo. No programa do conhecido apresentador Amaury Junior o mesmo Lobão confessou-se viciado em cocaína, afirmando: "Tudo o que eu quis cheirar eu cheirei". Mais grave ainda: revelou que sua mãe vivia lhe cobrando para mudar de vida e, um dia, disse a ela: "Chega de ficar me ameaçando. Se mata, então". Ela se matou. E ainda tem gente que dá crédito a esse rapaz...

Futebol

Lamentável, sob todos os aspectos, a violência de torcedores durante o jogo entre Vasco e Atletico Paranaense. Cenas de verdadeira selvageria foram proporcionadas por verdadeiros criminosos, que não se pode classificar como torcedores, e que precisam ser punidos. O episódio mereceu condenação geral, mas a chamada Grande Imprensa, surpreendentemente, dá ao assunto um tratamento político, procurando, inclusive, comprometer a Copa do próximo ano. Lendo o noticiário tem-se a impressão de que isso só acontece no Brasil, com insinuações sobre a responsabilidade do governo. Ora, violências como essa infelizmente são costumeiras no futebol de todo o mundo. Quem se lembra dos ingleses hooligans, que inclusive foram proibidos de entrar em outros países da Europa? Além disso, é injusto punir os clubes pela atitude criminosa dos seus torcedores. As autoridades ligadas ao setor esportivo devem encontrar mecanismos legais que possam inibir a ação desses "torcedores" e puni-los com rigor, não os clubes, que não tem nenhuma parcela de responsabilidade nos fatos.

Retaliação

O espírito vingativo do atual presidente do Banco da Amazonia, Walmir Rossi, é pior do que o seu antecessor. Ele decidiu retaliar os aposentados e pensionistas que não aderiram ao plano safado apresentado pela Capaf e, por isso, não pagou até hoje o 13º salário dos velhinhos. Antes da entrada no Basa desse pessoal descomprometido com os seus funcionários uma parte do 13º salário era pago em fevereiro e a outra metade no dia 10 de dezembro, o que já se tornara tradição. Depois da posição adotada pela maioria dos aposentados e pensionistas, que rejeitou um plano da Capaf que só dava prejuízos, a diretoria do Banco passou a perseguir os velhinhos. Primeiro deixou de pagar os seus proventos, o que só continuou acontecendo graças a uma decisão judicial, e, depois, também não pagou o 13º salário, conforme a tradição. Se eles pudessem mandavam fuzilar os velhinhos, muitos dos quais adoeceram e morreram , nesse período de perseguição. Aos dirigentes da Aeba e Aaba, que foram reivindicar o pagamento do 13º, o presidente do Basa disse: “Voces não queriam que a lei fosse cumprida? Pois a lei determina que o pagamento seja feito até o dia 19 deste mês de dezembro, quando vocês receberão o 13º a que tem direito”. Eles já pagaram os funcionários da ativa e os aposentados e pensionistas que aderiram ao plano safado. Mas terão de pagar os outros, mesmo contra a vontade – como se o dinheiro fosse deles – porque é lei. Eu só queria saber por que tanto ódio contra os indefesos velhinhos, que dedicaram a vida ao Banco, ao contrário deles, os retaliadores, que chegaram de paraquedas. Se o PT não tomar nenhuma providência contra esses aventureiros, que trabalham contra o próprio governo da presidenta Dilma, dificilmente ela conquistará os votos dos velhinhos e dos seus familiares.

Elegância

A presidenta Dilma Roussef convidou os quatro últimos presidentes do Brasil - José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - para acompanhá-la na viagem a Joanesburgo, onde assistirão aos funerais do grande líder Nelson Mandela, morto recentemente. Muita gente estranhou o convite a FHC, que nos últimos tempos tem feito duras críticas à Presidenta. O ex-presidente tucano, no entanto, aceitou o convite sorridente e até posou para fotos ao lado dela e dos outros ex-presidentes, como se nada tivesse falado contra ela. O convite de Dilma revela não apenas um gesto de grandeza mas, sobretudo, a ausência de ressentimentos, ao mesmo tempo em que promove a confraternização entre os ex-presidentes. E FHC, que deveria ser pavão e não tucano, não iria perder esta oportunidade...

Terrorismo

Abrimos os jornalões diariamente e só vemos notícias pessimistas sobre o Brasil, como se tudo o que os governos de Lula e Dilma fizeram, até agora, estivesse errado. Nada presta. O ex-presidente Lula chegou a dizer recentemente que lendo os jornais a gente tem a impressão de que o Brasil acabou. Os candidatos oposicionistas ao Palácio do Planalto, em especial o tucano Aécio Neves, não fazem outra coisa a não ser criticar o governo e fazer previsões sombrias sobre a economia do país. E a chamada Grande Imprensa não apenas dá destaque a declaração de qualquer um, seja quem for, contra o governo como, também, repercute comentários de jornais de outros países, em especial ingleses, desfavoráveis ao Brasil. Enquanto isso o povão aprova o governo e a presidenta Dilma, conforme as últimas pesquisas, de onde se conclui que os brasileiros não estão mais dando crédito ao que diz a Grande Midia e muito menos importância aos discursos dos oposicionistas. Na verdade, ao invés dessa postura agressiva e do verdadeiro terrorismo contra os adversários, uma clara tentativa de atingi-los e retirá-los do páreo - uma prática medieval rotineira em todas as eleições - a oposição devia, isto sim, apresentar propostas para melhorar a vida do país, o que certamente sensibilizaria mais o eleitorado. De ouro modo, estarão a cada dia perdendo votos.

Começou

Com a aproximação de 2014, quando serão realizadas eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, começou a temporada de baixarias, agressões, calúnias e boatos de todos os tipos para destruir os adversários. E diante da posição da presidenta Dilma Roussef e do ex-presidente Lula nas pesquisas, apontados como vencedores no primeiro turno se as eleições fossem agora, nada mais natural do que eles se transformarem em alvo preferido dos adversários, que usam alguns malucos e certas figuras carimbadas para desempenhar o papel de acusadores, contando com a sempre escancarada conivência da chamada Grande Imprensa para a produção de crises e escândalos aparentemente devastadores. Agora vem o delegado Romeu Tuma Junior com um livro, que a "Veja" considerou bomba - justamente por ser contra Lula - acusar o ex-presidente de informante dos militares durante a ditadura. Parece piada. A velha estratégia manjada utilizada por eles já está funcionando: primeiro algum dos órgãos da chamada Grande Imprensa dá a notícia, em seguida provocam repercussões ouvindo sempre as mesmas figuras. E batem dias seguidos na mesma tecla, como se fosse efetivamente uma crise. Depois da reportagem espalhafatosa da "Veja" o cantor Lobão, aquele maluco que nunca foi levado a sério no próprio meio artístico - e que recentemente agrediu grosseiramente a presidenta Dilma no programa "Roda Viva" - promove um abaixo-assinado na Internet para que Lula deponha na Comissão da Verdade. E o senador Álvaro Dias, que aproveita todos os "ganchos" para aparecer na mídia, afirma que quer ver Tuminha esclarecendo as denuncias no Congresso Nacional. Pronto! Está armado o circo. Interessante é que o escândalo das propinas da Siemens e Alstom no metrô de São Paulo está no noticiário há vários dias e o senador tucano não se lembra de falar dele no Congresso e muito menos convidar o jornalista Palmério Doria, autor do livro "O Príncipe da Privataria", que acusa o ex-presidente FHC de ter leiloado o Brasil, para que compareça ao Congresso a fim de esclarecer as acusações. Será que esse pessoal pensa que ainda engana alguém??

Tese

A pretexto de regulamentar as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal estão, em alguns casos, substituindo indevidamente o Congresso Nacional. Esta foi a tese de doutorado do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, defendida por ele na última semana no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, perante uma banca examinadora formada pelo vice-presidente da República, Michel Temer; pelo ex-governador Claudio Lembo, pelo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pela presidente da Comissão de Pós-Graduação da USP, Monica Hermann Caggiano; e pelo coordenador do Curso de Direito, Heleno Torres. Após um debate que durou cerca de quatro horas a tese foi aprovada com louvor e recomendada a sua publicação. Esse livro vai provocar muita polêmica, pois contesta decisões do TSE sobre perda de mandato, etc,

Cara-de-pau

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o xodó da chamada Grande Imprensa, depois de ter escrito recentemente um artigo sob o título de “Sinais Alarmantes”, em que festeja a prisão dos petistas condenados no processo do chamado mensalão e faz críticas à presidente Dilma Roussef e ao ex-presidente Lula, deixou claro neste final de semana que deseja a derrota do PT a qualquer preço. “É preciso arriscar até a perda da popularidade”, ele disse. E acrescentou: “Não é que eu quero que o PSDB ganhe; quero que o Brasil avance”. Agora, eu pergunto: que popularidade? Como ele deseja o avanço do Brasil se foi o responsável por seu retrocesso ao entregar para o capital estrangeiro as principais empresas estatais do país?? Como disse o jornalista Palmério Dória, no livro “O Príncipe da Privataria”, “nos oito anos do seu reinado, com o apoio maciço da mídia, o Brasil foi a leilão”. Empresas criadas pelo nacionalista Getulio Vargas, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Vale do Rio Doce e a Eletrobrás, entre outras, foram vendidas a preço de banana, com extraordinários prejuízos para o país e seu povo. O jornalista Mauro Santayana disse: “Não se estava privatizando uma empresa e um setor. Estavam privatizando o solo brasileiro”. Alguns dos personagens do livro de Palmério Dória disseram que “a privataria foi a maior roubalheira da história”. Sobre a privatização das teles o ex-ministro e ex-tucano Bresser Pereira disse: “Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixas e móveis”. O ex-presidente Itamar Franco chegou a dizer: “Eles querem privatizar tudo, até o Banco co Brasil, a Petrobrás, etc”. E acrescentou: “Houve um momento no governo Fernando Henrique de chegarmos a imaginar o seguinte: só falta deixar o mastro e levar a bandeira”. Com a conivência da chamada Grande Imprensa houve uma verdadeira lavagem cerebral do povo brasileiro, para quem as privatizações eram apresentadas como benéficas ao país. E a emenda da reeleição? O deputado Ronivon Santiago, do Acre, confessou ter recebido R$ 100 mil para votar favoravelmente à emenda, mas disse que outros parlamentares receberam R$ 200 mil. Abafou-se tudo, com a cumplicidade do Congresso Nacional e da mídia – inclusive os escândalos do Projeto Sivam e da pasta cor-de-rosa - e não aconteceu nada. E é exatamente esse homem que, hoje, aponta o dedo sujo para os outros e fala em avanço do Brasil. O ex-presidente Itamar Franco, ao ser indagado se não estava arrependido de ter indicado FHC para sucedê-lo, disse: “Pois é, a gente não é perfeito, né? Se fosse naquela época em que a professora colocava o menino ajoelhado no milho, acho que eu tinha de ajoelhar no milho”.

Livros

O jornalista e escritor Palmério Dória, autor do livro "Honoráveis Bandidos", lançou há algum tempo outro livro, intitulado "O Príncipe da Privataria", sobre as grandes negociatas do governo Fernando Henrique Cardoso, acusado de desconstruir o Brasil dilapidando o seu patrimônio. FHC é acusado de entreguismo - ou lesa-pátria - pois entregou para grupos estrangeiros as maiores empresas estatais do país. Nenhum dos integrantes da chamada Grande Imprensa - Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Globo e Veja - publicou sequer uma mísera linha sobre o livro, que deveria ser lido por todo brasileiro que ama este país. Em compensação a "Veja" dá o maior destaque para o livro "Assassinato de Reputações", de Romeu Tuma Junior, classificando-o de "livro-bomba" porque faz acusações ao ex-presidente Lula e aos petistas. Só para lembrar: Tuminha, como é conhecido, foi demitido da Secretaria Nacional de Justiça, acusado de envolvimento com a máfia chinesa em São Paulo. O ex-presidente FHC também lançou um livro, com o título de "O Improvável Presidente do Brasil - Recordações", igualmente com ampla cobertura da Grande Midia. Até alguns anos atrás os controladores da Grande Imprensa conseguiam ser mais sutis quanto às suas preferências. Hoje resolveram escancarar o seu amor por FHC e os tucanos e o seu ódio por Lula e o PT. Estão perdendo credibilidade entre os leitores.

Mandela

A morte do grande líder sul-africano Nelson Mandela, de 95 anos de idade, comoveu o mundo inteiro. Em toda parte, inclusive no Brasil, foi decretado luto oficial de sete dias. A presidenta Dilma Roussef, que divulgou nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente, já confirmou que irá aos funerais de Madiba, marcado para o próximo dia 15. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, também distribuiu nota de condolências pela morte de Mandela, dizendo a certa altura que "seu nome permanecerá como sinônimo de esperança para todas as vítimas de injustiça em qualquer parte do mundo". Será que isso vale também para os condenados no chamado mensalão??

Constrangimento

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, classificou de "constrangimento ilegal" o réu condenado a prisão semiaberto ser mantido em prisão fechada, como é o caso de José Dirceu e Delúbio Soares, presos na Papuda, em Brasilia, desde o dia 16 de novembro último. Em entrevista à revista "IstoÉ" o vice-presidente do STF disse que "o título judiciário penal tem de ser cumprido estritamente", pois caso contrário "haverá constrangimento ilegal que pode ser corrigido inclusive por meio de habeas corpus". Enquanto isso, o juiz de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Ribeiro, suspendeu as visitas às sextas-feiras aos condenados no chamado mensalão, visitas essas consideradas "privilégio" por tucanos e pela chamada Grande Imprensa. Quer dizer, o negócio é massacrar mesmo os petistas...

Copa

A Croácia será o primeiro adversário do Brasil na Copa do Mundo de Futebol no próximo ano. O jogo fará a abertura do certame em São Paulo, no dia 12 de junho. Os outros adversários da seleção brasileira são o México e Camarões. O sorteio das chaves foi feito ontem pela Fifa na Costa do Sauípe, na Bahia, numa grande festa com transmissão para 180 países. A cantora maranhense Alcione abriu o show, que contou ainda com a participação de Emicida, Vanessa da Matta, Alexandre Pires e Margareth Menezes. A presidenta Dilma Roussef esteve presente.

Propinoduto

O jornal “O Estado de São Paulo” confirmou nesta quarta-feira, através de reportagem com Mark William Gough, executivo da Siemens que reside em Munique, que a multinacional alemã distribuiu mesmo propinas no Brasil no cartel de trens do metrô de São Paulo, durante os governos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alkmin. Segundo a denúncia, havia contas bancárias administradas pelo ex-presidente da Siemens no Brasil, Adilson Primo, que movimento 7 milhões de dólares no paraíso fiscal de Luxemburgo. Mark disse à Polícia Federal que todo o esquema de propinas foi dirigido por Adilson Primo, que vive hoje em Itajubá, no interior de São Paulo, e será ouvido nos próximos dias pela PF. Quase ao mesmo tempo, o promotor paulista Marcelo Milani pediu a suspensão imediata de 10 contratos de reforma de 98 trens do metrô de São Paulo, num total de R$ 2,5 bilhões, que estão com vícios de ilegalidade. Desses 98 trens já foram reformados três, os quais sofreram acidentes depois de entregues. O promotor lembrou ainda que os novos trens do metrô de Nova York são bem mais baratos do que os reformados aqui. Dentro em breve teremos novos capítulos dessa novela cabeluda...

Página virada??

O Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta quarta-feira já publicou a renúncia de José Genoino ao mandato de deputado federal. Genoino, que estava licenciado por questões de saúde e no momento cumpre prisão domiciliar na casa de uma filha em Brasilia, mandou seu pedido de renúncia à Mesa da Câmara ontem, terça-feira, no momento em que já estavam preparando a sua cassação. Na carta ele reafirma-se inocente, não praticou nenhum crime, não acumulou patrimônio nem riqueza e não fez nada que pudesse atentar contra a ética e o decoro parlamentar. E depois de lembrar dos seus 45 anos de luta “em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”, criticou o que classificou de “transformação midiática de um processo de cassação”. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, acusado de ter influenciado os seus colegas para cassar Genoino, disse nesta quarta-feira que “essa é uma página virada”. Certamente virada para ele, mas que a história julgará no futuro.

Sem autorização

Se depender da chamada Grande Imprensa, dos tucanos e dos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes o ex-deputado José Dirceu, que cumpre pena de prisão fechada no presídio da Papuda, em Brasília, não trabalhará fora, muito menos no hotel Saint Peter,que o convidou para ser gerente. A TV Globo, através do Jornal Nacional, noticiou que o dono do hotel seria supostamente um laranja residente no Panamá, desse modo levantando suspeitas sobre quem seriam os verdadeiros proprietários do hotel. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, que sempre aproveita os ganchos para aparecer na mídia, já fez um pronunciamento pedindo uma investigação sobre o hotel, enquanto os dois ministros do STF se manifestaram contra a autorização para Dirceu trabalhar fora. A decisão será do juiz Bruno Ribeiro, o mesmo que por interferência do ministro Joaquim Barbosa substituiu o titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o que nos permite concluir que a autorização não deverá ser concedida. Se no Brasil existisse pena de morte eu não tenho a menor dúvida: Dirceu seria executado.

Complexo

O ex-presidente Lula acaba de receber o titulo de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do ABC. No seu discurso, na cerimônia, ele falou sobre as conquistas do Brasil nos governos do PT, entre elas o crescimento da renda, a diminuição da miséria e os índices de desemprego, “menores do que nos Estados Unidos e Europa”, segundo destacou. Na oportunidade, ele criticou o comportamento da chamada Grande Imprensa, cujo tom ele classificou de “complexo de vira-lata”. E acentuou: “Lendo essa imprensa a gente pensa que o Brasil acabou”. De fato, segundo o noticiário dos jornalões e da televisão comprometida nada presta no Brasil e todos os atos do governo são errados e prejudiciais ao país. Aliás, eles repetem idéia há tempos lançada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem o Brasil só seria melhor se fosse administrado pelos Estados Unidos...

Jefferson

O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do chamado mensalão e um dos condenados pelo STF, foi submetido nesta quarta-feira a uma avaliação, por uma junta medica do Instituto Nacional do Câncer, para determinar o seu estado de saúde. Ele sofre de câncer no pâncreas e o resultado do exame, que deve ser divulgado nesta quinta-feira, servirá de base para o ministro Joaquim Barbosa decidir se ele deve cumprir a pena em presídio ou em casa. Não sei por que, mas tenho a impressão de que o presidente do STF vai optar por mantê-lo em prisão domiciliar. O motivo não será o câncer, mas o fato dele não ser petista. Vamos aguardar e conferir...

Ninguém quer

A maioria dos partidos políticos não quer o ministro Joaquim Barbosa nos seus quadros, caso ele decida deixar a toga para ingressar na política. Das 32 legendas existentes no Brasil 16 disseram que não o querem em suas fileiras, enquanto sete disseram que precisariam discutir o assunto. Apenas sete, e todos nanicos, disseram que abririam suas portas para o presidente do STF que, na última pesquisa do Datafolha, recebeu 15% das intenções de voto. O levantamento foi feito pelo jornal "O Estado de São Paulo" que publicou, também, a pitoresca recusa do presidente do PSDB, senador Aécio Neves. O virtual candidato tucano ao Planalto afirmou: "O ministro cumpre um papel como presidente do STF que honra os brasileiros. Nosso respeito pelo ministro é tão grande que nem sequer aventamos essa hipótese". Se o ministro Barbosa realmente pretender concorrer nas próximas eleições de 2014 ele deverá filiar-se até o dia 5 de abril do próximo ano. Se a vaidade prevalecer...

Prisão domiciliar

O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira parecer ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recomendando a prisão domiciliar para José Genoíno por mais 90 dias, "enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena em regime semiaberto". Interessante que os jornalões paulistas não deram essa notícia até agora. Uma das filhas de Genoino, Miruna, disse que se seu pai for mandado de volta para a Papuda não vai resistir.

Só espada??

Com o título de "Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?" o filósofo e teólogo Leonardo Boff publica artigo em que faz duras críticas ao comportamento do ministro Joaquim Barbosa. Vale a pena transcrevê-lo: "Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito. Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização midiática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento. Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei. Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer o réu. Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída exatamente para evitar que o justiçamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respeitabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Dirceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo. Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”. Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”. Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genoino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida. Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semiaberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”. O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação. Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro."

Dilma cresce

Dilma cresce e a oposição encolhe. Essa a manchete dos grandes jornais diante da última pesquisa do Datafolha, segundo a qual a Presidente subiu de 42% para 47% na pesquisa de intenção de votos, enquanto o virtual candidato tucano Aécio Neves caiu para 19% e o governador Eduardo Campos para 11%. Portanto, se as eleições fossem hoje ela seria reeleita no primeiro turno. O ex-presidente Lula, por sua vez, obteve 56% das preferências do eleitorado, o que significa que se o pleito fosse hoje seria eleito qualquer um dos dois petistas. O detalhe novo da pesquisa foi a inclusão do ministro Joaquim Barbosa, que tem 15% das preferências do eleitorado. Com esse resultado, o presidente do STF deverá ficar mais animado ainda para deixar a toga e ingressar na política, devendo ser disputado tanto pelo senador mineiro Aécio Neves como pelo pernambucano Eduardo Campos. Vamos aguardar o fim do prazo de filiação partidária que, para os magistrados, deve extinguir-se em março vindouro.

Sinais alarmantes

Sob o título de “Sinais alarmantes” o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou artigo neste domingo em que aplaude a prisão dos petistas condenados no chamado mensalão, elogia o ministro Joaquim Barbosa e condena, sem tremer as bochechas, o uso do dinheiro público para comprar apoio político, convencido talvez de que o povo brasileiro é desmemoriado. Ele começa dizendo que “finalmente fez-se justiça no caso do mensalão”. Mais adiante critica José Dirceu e José Genoino por erguerem os punhos fechados quando foram presos, afirmando que ele “gesticulam como se fossem Lenines que receberam dinheiro sujo, mas usaram – no para construir a “nova sociedade”. Nada disso: apenas ajudaram a cimentar um bloco de forças que vive da mercantilização da política e do uso do Estado para perpetuar-se no poder”. É surpreendente a cara de pau do ex-presidente que, como todo mundo sabe, comprou a aprovação da emenda da reeleição justo para perpetuar-se no poder, ajudado pelo conivente silêncio da mídia. FHC prossegue lembrando que “a condenação pelos crimes do mensalão se deu em plena vigência do Estado de Direito, em um momento no qual o Executivo é exercido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo governo indicou a maioria dos ministros do Supremo”. É verdade. Graças aos governos de Lula e Dilma vivemos a democracia plena, onde as CPIs funcionam normalmente, a Policia Federal tem autonomia pata investigar o que for necessário e todas as instituições, inclusive o Poder Judiciário, funcionam livremente. O mesmo não se pode dizer do seu governo, quando as CPIs eram sufocadas no nascedouro e trocava-se o diretor geral da PF todas as vezes em que as investigações chegavam perto do Planalto. Em seguida, FHC classifica de “idéia esdrúxula” a versão de que “a estabilização da economia se deveu ao governo do PT”. Na verdade isso não tem nada de esdrúxulo. Basta ver os números. FHC deixou o governo em 2002 com o PIB em torno de US$ 500 bilhões, uma inflação der 12,5%, uma dívida externa de US$ 165 bilhões e reservas internacionais de US$ 36 bilhões, enquanto no governo Lula o PIB chegou a US$ 2,6 trilhões, a inflação caiu para 4,7%, a dívida externa também caiu para US$ 79,1 bilhões e as reservas internacionais subiram para US$ 353 bilhões. E depois de chamar Lula de “mago do ilusionismo”, diz que há uma “cortina de mentiras” que alimenta “o amplo processo de alienação que envolve a sociedade brasileira. São muitos os responsáveis por ela, não só os petistas”. Nesse aspecto ele tem razão: são muitos os responsáveis por esse processo de alienação, principalmente ele próprio e a mídia que o apoia. FHC volta a falar no julgamento do mensalão, temendo que a “onda moralizante” desencadeada no STF, segundo ele, possa dar marcha a ré quando o ministro Joaquim Barbosa deixar a sua presidência, o que se constitui um insulto velado aos demais ministros da Corte Suprema, em especial ao próximo presidente, ministro Ricardo Lewandowski. O ex-presidente teve ainda a cara de pau de dizer que cada ato da presidente Dilma é “multiplicado pelos meios de comunicação”, enquanto os “berros da oposição não encontram eco”. Todo mundo sabe que é justamente o contrário. Os berros da oposição só não encontram eco no meio do povo, já cansado de tanto engodo. Não sei como alguém que fez o pior governo em toda a história do nosso país tem coragem de vir a público dizer tais coisas. Vale a pena transcrever uma frase do jornalista Mauro Santayana, constante do livro “O Príncipe da Privataria”, de Palmério Dória: “O que temos de ficar atentos é que FHC não é só FHC. É todo um grupo, um conjunto de interesses contra a nação brasileira. E que agora está mudando o discurso”.

Uma encrenca

Com esse título - "Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa" - o jornalista Luiz Nassif publica hoje o seguinte artigo: "Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa é um herói. O consenso no meio jurídico é que trata-se de um desequilibrado que está desmoralizando a Justiça e, principalmente, o mais alto órgão do sistema: o STF. No seminário de dois dias sobre “Democracia Digital e a Justiça” – promovido pelo Jornal GGN – Barbosa foi a figura dominante nos debates e nas conversas. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, lembrou a cena da semana passada, na qual Barbosa acusou todo o tribunal de fazer “chicana” – na linguagem jurídica, malandragem para atrasar julgamentos. A única voz que se levantou protestando foi a do calado Teori Zavascki. Os demais recuaram, com receio da baixaria – o mesmo receio que acomete um cidadão comum no bar, quando entra um bêbado ou um alucinado distribuindo desaforos. *** Hoje em dia, há um desconforto generalizado no meio jurídico com a atuação de Barbosa. O Código da Magistratura proíbe que juízes sejam proprietários de empresas ou mantenham endereço comercial em imóveis funcionais. O órgão incumbido de zelar por essa proibição é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa é a única exceção de magistrado que desobedeceu a essa obrigação. Ao mesmo tempo, é o presidente do STF e do CNJ. Como se pode tolerar essa exceção? Se algum juiz federal abrir uma representação junto ao CNJ para saber se liberou geral, qual será a resposta do órgão? E se não abriu, como tolerar a exceção? *** Outro princípio sagrado é o do juiz natural. Um juiz não pode ser removido de uma função por discordância com suas opiniões. Barbosa pressionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a remover o juiz da execução das penas dos condenados do “mensalão”, por não concordar com sua conduta. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma representação junto ao CNJ, não contra Barbosa – respeitando seu cargo de presidente do STF, mas contra o presidente do TJ do Distrito Federal. Se o CNJ acatar a representação, automaticamente Barbosa estará incluído. E como conviver com um presidente do STF que não respeita a própria lei? Seu desrespeito a associações de magistrados, de advogados, aos próprios pares há muito ultrapassou os limites da falta de educação. Por muito menos, juizes foram cassados por tribunais por perda de compostura. *** No fechamento do seminário, o decano dos juristas brasileiros, Celso Antônio Bandeira de Mello, falou duramente sobre Barbosa. “Dentre todos os defeitos dos homens, o pior é ser mau. Por isso fiquei muito irritado com o presidente do STF: é homem mau, não apenas pouco equilibrado, é mau”. Na sua opinião, a maneira como a mídia cobriu as estripulias de Barbosa colocou em xeque a própria credibilidade dos veículos. “Como acreditar em quem dizia que Joaquim era o grande paladino da justiça e, agora, constata-se que é um desequilibrado? Devemos crer em quem?”. *** O fato é que o show midiático na cobertura da AP 470 criou o maior problema da Justiça brasileira desde a redemocratização. Ninguém do meio, nem seus colegas, nem os Ministros que endossaram seus votos, nem a própria mídia que o incensou, têm dúvidas sobre seu desequilíbrio e falta de limites. Mas quem ousará mostrar a nudez de um herói nacional de histórias em quadrinhos?"

Remorso??

O ministro Joaquim Barbosa determinou nesta sexta-feira que uma junta médica avalie o estado de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do chamado mensalão, para decidir se manda ele cumprir a pena numa penitenciária ou em casa. O presidente do STF, como é fácil perceber, não teve o mesmo cuidado com José Genoíno que, embora recuperando-se de delicada cirurgia cardíaca, primeiro foi preso e só depois de vários dias – e assim mesmo após o agravamento do seu estado de saúde – foi submetido a uma junta médica, cujo laudo, segundo o presidente do PT, Rui Falcão, foi manipulado. Diante desse comportamento passional do presidente do Supremo, claramente hostil aos petistas condenados, não me surpreenderei se ele determinar o retorno de Genoíno à Papuda, onde o deputado licenciado correrá o risco de perecer. Se tal acontecer muita gente, a começar pelo próprio ministro Barbosa, deverá conviver o resto da vida com o remorso. Lembro Sócrates quando, ao saber ter sido condenado à mote pelos juízes, disse: “Eles não precisavam carregar na consciência a culpa pela minha morte. Bastava esperar mais um pouco que a natureza se encarregaria de matar-me”. Ele já tinha mais de 70 anos.

Privilégio

Com base na opinião de três juizes, entre eles Bruno Ribeiro – o mesmo escolhido pelo ministro Joaquim Barbosa para conduzir a execução das penas aos condenados do chamado mensalão – a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que sejam dados aos demais detentos do presídio da Papuda o mesmo “privilégio” dado a José Dirceu e José Genoino. Os juízes estiveram na papuda e constataram, segundo eles, um “clima de instabilidade e insatisfação”. Na verdade, eles apenas fizeram côro à campanha da mídia comprometida, para quem os condenados têm o “privilégio” de receber visitas e alimentação. Seria mesmo bom se dessem esse "privilégio" também aos outros detentos. Diante disso, creio que se houvesse pena de morte no Brasil os petistas condenados já teriam sido fuzilados, sob os aplausos da chamada Grande Imprensa tucana.

Palhaçada

Não existe outra palavra para classificar o circo armado pelos tucanos, à frente o senador Aécio Neves, para pedir a demissão de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça: palhaçada. Os líderes tucanos no Congresso Nacional, incluindo o senador Aloysio Nunes e o secretário José Anibal, convocaram a imprensa em Brasilia para uma entrevista coletiva em que pediram a cabeça do ministro Cardozo por ter enviado, à Policia Federal, com pedido de investigação, um relatório sobre o esquema de propinas no cartel de licitação dos trens do metrô de São Paulo durante os governos do PSDB de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alkmin. O senador Aloysio Nunes e o secretário José Aníbal são acusados de receber propinas. No entendimento deles Cardozo, com isso, tentou tirar o foco da questão da prisão dos condenados no chamado mensalão. E ameaçaram convocá-lo para dar explicações no Congresso. Parece piada. Ao invés de pedirem a apuração rigorosa dos fatos, já que são acusados por um ex-diretor da Siemens, querem a cabeça do mininistro porque cumpriu a sua obrigação, mandando a PF investigar o esquema. E a bochecha deles não treme...

Resolução

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidos aprovou, por unanimidade, resolução apresentada pelo Brasil e Alemanha propondo medidas contra a espionagem. O documento deve ser submetido agora à Assembléia Geral da ONU. O projeto foi elaborado pela presidente Dilma Roussef e pela premier alemã Ângela Merkell depois das denúncias de que o governo americano, através da agência de segurança NSA, espionou o Brasil e a Alemanha, inclusive telefonemas da presidenta brasileira e da premier alemã.

Canetaço

O criminalista José Roberto Batochio cobrou uma manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, mergulhada em estranho silêncio, diante da substituição do juiz de Execuções Penais do Distrito Federal, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, simplesmente porque o anterior não o estava agradando. Ele disse: “Se o chefe do poder judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado também aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”. O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, por sua vez, também criticou o ato de Barbosa, dizendo: “Pelo menos a Constituição que tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, a qualquer momento, com apenas um canetaço”.

Até quando?

Confesso-me perplexo diante da situação atípica criada no país pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que atropela tudo à sua frente, comportando-se como dono do poder maior. Ele faz o que quer, deita e rola, indiferente a tudo e a todos, com a conivência explícita da mídia comprometida. E dos seus colegas do STF , recolhidos em estranho silêncio. Se até a presidente da República, que é a autoridade máxima do país, está sujeita a sanções, por que o presidente do STF parece incólume?? Na verdade, de acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 52 inciso II, ele pode ser processado e julgado pelo Senado, mas ninguém se mostra com coragem para tomar a iniciativa. Medo dele ou da mídia?? Ou de ambos?? O fato é que as suas atitudes, inclusive a recente substituição do juiz de execuções penais do Distrito Federal , através de uma canetada, revelam poderes excepcionais que beiram a ditadura. Segundo li hoje na “Folha de São Paulo”, até a avaliação do estado de saúde de José Genoino,por parte dos médicos da Câmara dos Deputados, depende da sua autorização. O Legislativo parece acocorado diante dele. Indigna-me ver pessoas que fugiram do país no tempo da ditadura militar apontarem hoje o dedo sujo para quem permaneceu aqui, lutando com o risco da própria vida, pela restauração da democracia, presos e torturados, como Dirceu e Genoíno, entre outros. E a mesma mídia que apoiou o golpe militar agora crucifica justo os que lutaram contra o regime de exceção. Quando se fará verdadeiramente justiça neste país???

Pena de morte?

A julgar pelas declarações de radicais direitistas do país e da chamada Grande Imprensa, que tem na "Folha de São Paulo" o mais passional de todos os veículos alinhados com a direita, os petistas, a começar pelo ex-presidente Lula, em especial os condenados no processo do chamado mensalão, deveriam ser fuzilados. Eles continuam insatisfeitos, inclusive o presidente do STF, Joaquim Barbosa, com a prisão dos líderes petistas José Dirceu e José Genoino. O deputado licenciado Genoino, depois da crise hipertensiva que quase o matou na prisão, já está em prisão domiciliar na casa da filha, em Brasilia, mas tudo indica que o ministro Barbosa vai manda-lo de volta para o presídio da Papuda, contrariando mais uma vez a decisão do colegiado do Supremo. Segundo os jornais, Barbosa, irritado com o comportamento do juiz de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que procurou corrigir os seus erros deliberados na prisão dos condenados, já o substituiu pelo juiz Bruno Ribeiro, que estabeleceu uma série de condicionamentos para Genoino em sua prisão domiciliar: não pode sair de casa, não pode dar entrevistas, etc, decisões do agrado do presidente do STF. Foi para Bruno, que é filho do ex-deputado Raimundo Ribeiro, do PSDB, um dos dirigentes tucanos no Distrito Federal, que Barbosa mandou as ordens de prisão, embora ele estivesse de férias. Só um cego não vê as ações deliberadas do presidente do STF para atingir o PT, um ódio inexplicável, já que foi um presidente desse partido que o colocou no Supremo. Enquanto isso os direitistas continuam pedindo sangue. Como disse um blogueiro: agora acrescentaram mais um "P" aos perseguidos - pobre, preto, puta e petista.

Base legal

O ex-governador paulista Claudio Lembo, um dos juristas mais respeitados do país, disse num programa da Rede TV que o ministro Joaquim Barbosa pode, sim, ter votado o seu impeachment. "Nunca houve impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, mas pode haver porque está na Constituição - ele disse. - Bases legais há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta" - acrescentou.

Arrependido

O ex-presidente Lula já não esconde seu arrependimento pela nomeação de Joaquim Barbosa para o Supremo Tribunal Federal. Em conversa com amigos ele admitiu que a indicação de Barbosa foi o seu maior êrro em oito anos de mandato na Presidência da República. Ele revelou que a sugestão foi feita por seu amigo frei Beto e endossada pelo seu ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A sua intenção era colocar um negro no Supremo para marcar o compromisso do seu governo com a inclusão social. Errou feio.

Homem mau

O advogado Celso Bandeira de Mello, professor emérito da PUC de São Paulo e um dos mais respeitados juristas do país, disse que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, é um homem mau. "Acho que é mais um sentimento de maldade - acentuou. - Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele, pois já o convidei para jantar em minha casa. Mas o que ele fez é simplesmente maldade". A declaração foi publicada pelo jornal digital "Brasil 247". Disse ainda que o ministro Barbosa seria passivel de um processo de impeachment, que deve partir do Senado. "A iniciativa, porém - acrescentou - pode ser de qualquer cidadão ou de partidos políticos".

Prisão domiciliar

O deputado licenciado José Genoino teve de deixar às pressas, nesta quinta-feira, o presídio da Papuda, levado para um hospital com suspeita de enfarte. Pela manhã um grupo de oito senadores o visitou na prisão e constatou a gravidade do seu estado de saúde, já atestada, inclusive, por uma junta médica. O ministro Joaquim Barbosa, que desde o inicio da semana recebera petição do advogado de defesa para que Genoino cumprisse prisão domiciliar, devido à gravidade do seu estado de saúde, somente hoje, depois da noticia da internação do líder petista, é que resolveu conceder-lhe "prisão domiciliar provisória". Ele sabe que ficará em situação bastante delicada se Genoino morrer na prisão, pois certamente será responsabilizado por isso.

Cobranças

O renomado jornalista Jânio de Freitas, da "Folha de São Paulo", cobrou da sua coluna providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para punir o ministro Joaquim Barbosa e a Policia Federal por suas atitudes. Ele diz que o presidente do STF deve ser enquadrado e punido pelo CNJ pelo "show de erros" cometidos na prisão dos 12 condenados no processo do chamado mensalão. O CNJ, que Barbosa preside, tem punido juizes que cometem êrros. E Barbosa inclusive desrespeitou resolução do próprio CNJ. No final, Jânio pergunta: ele vai ficar impune? E o ministro da Justiça teve desrespeitada a sua determinação para que os condenados não fossem algemados.Eles foram algemados, inclusive as mulheres, durante o vôo para Brasilia. Com a palavra o ministro Cardozo.

E agora??

Everton Reinheimer, ex-diretor da Siemens, denunciou formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) o forte esquema de corrupção nos governos tucanos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alkmin, em São Paulo. Ele apontou Edson Aparecido, atual chefe da Casa Civil do governo Alkmin, e mais os secretários José Aníbal, de Minas e Energia; Jurandir Fernandes, dos Transportes; e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico, como envolvidos no esquema, que tinha o objetivo de abastecer o caixa dois do PSDB e do DEM. O ex-diretor da Siemens apontou ainda o atual senador Aloysio Nunes, que vive apontando o dedo sujo para todo mundo, também como envolvido no propinoduto tucano. Ao mesmo tempo, a Policia Federal indiciou o empresário Arthur Teixeira, acusado de receber propinas das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas. E agora?? A sorte é que o governador Geraldo Alkmin já preparou vagas nos presidios de São Paulo...

Piada ou deboche?

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira a cassação automática do mandato dos deputados condenados no processo do chamado mensalão com um argumento que soa como piada ou deboche: que eles podem ser coagidos na prisão pelo PCC a votar matérias do seu interesse. O ministro disse, textualmente: "Organizações criminosas podem fazer esse deputado refém. Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter de votar matérias de interesse do PCC, por exemplo?" Será que alguém consegue levar a sério uma declaração dessas?? Gilmar, que foi o único ministro nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, também contestou as acusações de que a decisão do Supremo foi política. "Me parece um exagero falar em preso político ou em decisão política" - ele disse, acrescentando:"A composição da Corte passa basicamente pelas pessoas que foram indicadas ou pelo presidente Lula ou pela presidente Dilma Roussef". E indaga: "Será que eles indicaram pessoas contra seus interesses ou para vergastar o partido do governo?" Obviamente Lula e Dilma não nomearam a maioria dos ministros, incluindo o próprio Joaquim Barbosa, para atacar o PT, mas como ninguém tem letreiro na testa e muito menos expõe o que vai por dentro - a exemplo de FHC que nunca disse que emendaria a Constituição para se reeleger - alguns estão cuspindo no prato que comeram. Barbosa, inclusive, já disse que não deve sua nomeação ao STF a ninguém, a não ser aos seus próprios méritos. Precisa dizer mais??

Medo ou comodismo?

Contrariando todas as expectativas, nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestou, na sessão da Corte Suprema desta quarta-feira, sobre o ato considerado ilegal do presidente Joaquim Barbosa, que mandou prender alguns condenados do chamado mensalão, no feriado da Proclamação da República, em regime fechado, embora a decisão do colegiado tenha sido por prisão semiaberta. A frustração foi geral, pois esperava-se que os demais ministros reagissem diante da atitude do presidente da Corte que, por conta disso, vem sendo duramente criticada por todos os setores da sociedade, em especial por juristas e intelectuais. E uma pergunta surgiu após o encerramento da sessão: medo ou comodismo??

Solução

Sob o título de "Não seria melhor matar o Genoíno?" o jornalista Gilberto Dimenstein, da "Folha de São Paulo", publicou nesta quarta-feira o seguinte artigo: "Não tenho condições de dizer se o que estão fazendo com o José Genoino obedece ou não a lei. Talvez obedeça. Mas dá para dizer que é uma desumanidade que beira o linchamento. Pegar um homem doente, que passou por uma operação gravíssima e jogá-lo numa cadeia. O ato pode ser legal. Mas é irresponsável. É quase como se fosse uma execução. Tudo isso com os aplausos de multidões que desejam vingança. Se toleramos que se faça isso com os outros, podemos acabar tendo de engolir que façam com a gente. É assim que nações acabam tolerando absurdos. É nessas horas de comoção que, mesmo que queiramos o fim da impunidade e da corrupção, não podemos perder o senso de responsabilidade e humanidade. Volto a repetir aqui que acho que Joaquim Barbosa prestou um enorme serviço ao Brasil e merece entrar na história. Mas chego a suspeitar que, por trás dessas cenas, exista um marketing talvez associado a algum projeto presidencial no futuro. Se não for isso, apenas o prazer de gerar imagens impactantes."

Manifesto

Um grupo de políticos, intelectuais e juristas de renome, entre eles Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello, divulgaram manifesto nesta terça-feira, 19, criticando o ato do ministro Joaquim Barbosa e dizendo que "o STF precisa reagir para não se tornar refém do seu presidente". A seguir, o manifesto em sua íntegra: "A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção. Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica. Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais. A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira. A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados. O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo. Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente. A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do "trânsito em julgado" para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram. Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana. Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes. Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio. Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil. 19 de Novembro de 2013"

Criticas internas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, conseguiu provocar mal-estar inclusive dentro da própria Corte. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, criticou a forma como foram feitas as prisões e a pressa em levar os presos para Brasília. "O que não compreendi, e estou aguardando uma justificativa, foi a vinda dos acusados para Brasília. Para quê? Para depois eles retornaram à origem?" - perguntou. E acrescentou: "Não havia motivo para o açodamento".

Colegiado

O advogado José Roberto Batochio, considerado um dos maiores criminalistas do país, mostrou-se estarrecido com o comportamento da imprensa diante do processo do chamado mensalão. "Esse clima de linchamento - disse - faz com que o Brasil caminhe a passos largos para o autoritarismo". Sobre a prisão e transferência consideradas ilegais de Dirceu e Genoino, ele disse que o vértice do sistema judicial brasileiro não é o presidente do STF, "que pode muito mas não pode tudo mas, sim, do seu colegiado, que tem o dever de corrigir os exageros".

Hipocrisia

Os jornalistas Mauro Santayana, do "Jornal do Brasil", e Jânio de Freitas, da "Folha de São Paulo", também criticaram o ato do ministro Joaquim Barbosa. Sob o título de "O júbilo e a hipocrisia", que aborda as manifestações festivas nas redes sociais e em algumas colunas pela prisão dos líderes petistas José Genoino e José Dirceu, Santayana conclui seu artigo dizendo: "Ou a Justiça se faz de forma equânime, desinteressada, equilibrada, justa e contida ou não pode ser chamada de justiça". Por sua vez, o jornalista Jânio de Freitas, depois de dizer que a prisão de Genoino e Dirceu no feriado da República e a transferência de ambos para Brasilia foi "um espetáculo de marketing político extraordinário", pergunta se a intenção do ministro Barbosa foi conseguir aplausos em lugares públicos ou tinha motivação política. A resposta a essa pergunta, porém, ainda segundo Freitas, só será conhecida em março do próximo ano, quando expira o prazo de filiação partidária para magistrados.

Representação

O PT está estudando a possibilidade de entrar com uma representação contra o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Segundo petistas, Barbosa feriu a Constituição ao agir ditatorialmente no caso da prisão e transferência de José Genoino e José Dirceu de São Paulo para Brasília. O Senado vai pedir informações ao próprio STF e, de acordo com a resposta, poderá votar o impeachment de Barbosa. O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, também criticou o presidente do Supremo por não ter comunicado ao Parlamento sobre a prisão de Genoino, que é deputado licenciado. A omissão foi considerada uma afronta ao Legislativo, que também estuda que providências deve tomar.

Pesquisa

A mais recente pesquisa Ibope/Estadão, de intenção de voto, divulgada segunda-feira, confirma a aprovação da presidenta Dilma Roussef, que se as eleições fossem hoje seria reeleita no primeiro turno. Numa simulação com a participação de Aécio Neves e Eduardo Campos, Dilma teria 43% das intenções de votos contra 14% do senador mineiro e 7% do governador pernambucano. Num panorama com a presença de Marina Silva, a Presidenta teria 42% contra 16% da ex-senadora acreana e 13% de Aécio. Ela conseguiu ficar imune contra qualquer tentativa de ligá-la ao chamado mensalão.

Indignação geral

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que foi advogado de vítimas da ditadura, criticou hoje a manutenção da prisão em regime fechado de José Dirceu e José Genoino, em função de decisão ilegal tomada justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. "Estou estarrecido - disse Greenhalgh. - Hoje, em plena democracia, direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros estão sendo estraçalhados". Ele disse ainda que está tudo errado, a começar pela transferência dos presos para Brasilia, porque a lei determina que eles devem permanecer na cidade onde trabalham e tem residência. "Colocá-los naquele avião foi um gasto desnecessário, midiático, oneroso para os cofres públicos e que será revertido, uma vez que eles não podem permanecer em Brasilia", continuou o advogado. Ele revelou que o ministro Barbosa encaminhou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, mas ao juiz substituto, que estava de férias. "Tudo foi deliberado e milimetricamente calculado - acrescentou - para que os presos ficassem mais tempo submetidos a um regime de prisão ilegal". Greenhalgh cobrou ainda uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que está calado diante, segundo ele, das arbitrariedades cometidas. Jornalistas também cobram uma posição da presidenta Dilma Roussef, igualmente mergulhada em incômodo silêncio. OAB O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, criticou a ilegalidade da prisão em regime fechado de Genoino e Dirceu e atacou a "tentativa de linchamentos morais descabidos". Reclamou também que as petições dos advogados de defesa não estão sendo apreciadas "com a mesma rapidez com que as prisões foram decretadas". O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", por sua vez, disse que os ministros do STF devem resgatar a dignidade da Corte Suprema. DEBATE Em artigo publicado na revista "Carta Maior" o governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, disse que "Genoino foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes, abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT". No seu artigo o governador gaúcho defende ainda a necessidade de se levantar um "debate sobre o poder das mídias sobre as instituições. Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância, que parece infinita, de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e tutelar as instituições através do controle e da manipulação da informação?" - ele pergunta. DÉSPOTA O jornalista Saul Leblon, editorialista de "Carta Maior", disse: "Um déspota de toga não é menos ilegítimo do que um golpista fardado". Por sua vez, em artigo publicado no jornal digital "Brasil 247", o jornalista Davis Sena Filho diz: "A AP 470 é a maior farsa e fraude jurídicas que o Brasil testemunhou em toda a sua história e o tempo a comprovará e mostrará o quão podem ser injustos e irresponsáveis os juizes, os promotores e as mídias dos magnatas bilionários".