Intervenção

O “Jornal do Brasil deste sábado publica materia assinada pelo jornalista Luiz Olando Carneiro, de Brasilia, em que revela o conteúdo do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os assassinatos na penitenciária de Pedrinhas, em São Luis, onde 60 detentos já foram mortos em menos de um mês. Segundo a noticia, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deu o prazo até o próximo dia 9 de janeiro para que a governadora Roseana Sarney, do Maranhão, preste informações sobre as providências adotadas, sob pena de intervenção federal no Estado. Eis a notícia em sua íntegra: "O Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos. Assim, indicamos a necessidade de atuação mais intensa deste Conselho com o objetivo de motivar as instituições locais para o cumprimento das recomendações anteriores deste CNJ, do CNMP e da própria OEA”. Estes são alguns trechos do relatório sobre as condições desumanas e de rebelião promovida por facções do crime organizado no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entregue nesta sexta-feira (27/12) ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins. Ressalte-se que somente no ano de 2013 já ocorreram 60 mortes nos presídios maranhenses, sendo que duas delas após as inspeções que resultaram neste relatório”.