De joelhos

Como consequência da posição acovardada dos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional toma forma, a cada dia, a imagem de um Parlamento de joelhos diante do Supremo Tribunal Federal. Ao fazer um balanço das atividades da Câmara Federal no ano que termina, o seu presidente, deputado Henrique Alves, revelou o temor de que o Judiciário interfira na votação do projeto da reforma política, previsto para o próximo ano. "Espero que o Judiciário contenha-se em seus limites constitucionais - disse - para não termos o constrangimento de partir para, não digo o enfrentamento, mas uma grave discordância entre os poderes". E acrescentou advertindo que não aceitará "nenhuma posição invasiva do Judiciário na questão". Para quem até agora tem aceitado tranquilamente tudo o que determina o Supremo, tal declaração soa como fanfarronice. Embora a Constituição estabeleça que os poderes são "independentes e harmônicos" entre sí, o fato é que o Judiciário tem interferido sistematicamente no Legislativo, inclusive anulando decisões tomadas pela grande maioria dos parlamentares. Os superpoderes a que o STF hoje se atribui permite até que apenas um ministro, com uma canetada, derrube leis aprovadas pelo plenário do Parlamento. E os seus representantes se curvam vergonhosamente. A Constituição não diz que um poder tem poderes para se sobrepor a outro, mas na prática é o que vem acontecendo. A coisa está ficando tão séria que até o mais novo ministro do STF, Roberto Barroso, já declarou que o Supremo está ocupando o espaço vazio deixado pela inércia do Congresso. Para quem tem vergonha na cara, um verdadeiro tapa.