Tese

A pretexto de regulamentar as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal estão, em alguns casos, substituindo indevidamente o Congresso Nacional. Esta foi a tese de doutorado do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, defendida por ele na última semana no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, perante uma banca examinadora formada pelo vice-presidente da República, Michel Temer; pelo ex-governador Claudio Lembo, pelo vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pela presidente da Comissão de Pós-Graduação da USP, Monica Hermann Caggiano; e pelo coordenador do Curso de Direito, Heleno Torres. Após um debate que durou cerca de quatro horas a tese foi aprovada com louvor e recomendada a sua publicação. Esse livro vai provocar muita polêmica, pois contesta decisões do TSE sobre perda de mandato, etc,