Imperador

Em entrevista à chamada Grande Imprensa o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, justificou a intromissão da Suprema Corte nas questões privativas do Legislativo com a seguinte declaração:”A inércia do Congresso traz riscos para a democracia”. Ele respondeu, assim, à declaração do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, segundo o qual o STF está invadindo prerrogativas do Congresso. Barroso acrescentou: “Como o Congresso não está funcionando nós temos de empurrar a história”. Nós, no caso, é o STF. A mais alta corte do país, na verdade, há tempos vem legislando, se intrometendo nas questões privativas do Congresso, inclusive anulando votações do Parlamento Nacional, sem que os parlamentares defendam os seus direitos. O STF, sobretudo na gestão do ministro Joaquim Barbosa, se tornou todo poderoso e tudo, tudo mesmo, hoje depende dele. A Frente Nacional dos Prefeitos, por exemplo, em nota distribuída neste final de semana critica duramente o presidente do STF por ter confirmado liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubando o reajuste do IPTU da capital paulista. “É uma questão municipal que sequer deveria passar pelo STF”, diz a nota. O fato é que o ministro Joaquim Barbosa é hoje uma espécie de imperador do Brasil, com poderes extraordinários, decidindo sobre tudo e sobre todos, sob o olhar complacente – ou amedrontado – do Congresso Nacional. O ministro Barroso não deixou dúvidas sobre o comportamento do STF: como o Congresso não funciona, o Supremo decidiu preencher o espaço deixado por ele.