Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, conseguiu realizar com a toga uma façanha que nem a ditadura militar, com a força das armas, conseguiu: colocar o país de joelhos. Atribuindo-se poderes inexistentes na Constituição, ele atropela todo mundo, inclusive os seus próprios pares, obcecado pelo que parece uma vingança pessoal contra o Partido dos Trabalhadores, representado pelo ex-ministro José Dirceu. E apesar dos estrebuchos e esperneios, sobretudo nos círculos jurídicos, não surgiu até hoje nenhuma iniciativa legal concreta destinada a podar-lhe as atitudes ditatoriais. Ninguém conseguiu entender até agora o inexplicável ódio que ele devota ao PT, justo o partido que o colocou no Supremo. Como todos sabem, foi o então presidente Luis Inácio Lula da Silva que o escolheu, desejando homenagear a raça negra com a nomeação de um afrodescendente para a mais alta Corte de Justiça do país. O que o ex-presidente certamente não pensou, no entanto, é que a sua louvável iniciativa acabaria produzindo um personagem que, por seu comportamento ditatorial, marcaria a sua passagem pelo STF por atitudes incompatíveis com as de um magistrado, provocando danos quase irreparáveis à Justiça. O fato é que o país assiste, estarrecido e imobilizado, o ministro Barbosa fazer o que bem entende, indiferente a tudo e a todos, como se dotado de superpoderes. Ele sequer respeita os colegas, colocando em pauta, para apreciação do plenário, os recursos endereçados ao Supremo, certamente temeroso de que seus atos sejam revogados por eles. Para o renomado criminalista Antonio Carlos Kakay, no entanto, só o plenário pode corrigir os erros do presidente da Corte, de modo a restaurar a credibilidade da justiça no Brasil. Os demais ministros, porém, embora constrangidos com as atitudes do presidente, preferem manter-se em silêncio para evitar atritos que possam prejudicar mais ainda a imagem do poder que representam. Aparentemente o ministro Barbosa conseguiu intimidar todo mundo, pois afora as críticas de juristas e jornalistas ninguém ousa contestar, pelos meios legais, o seu abuso de autoridade. Segundo ainda o advogado Kakai, Rui Barbosa já dizia que “a pior ditadura é a do Poder Judiciário”. Diante desse cenário, os advogados de José Dirceu, a quem foi negado o direito de trabalhar fora do presídio, recorreram à Comissão Interamericano de Direitos Humanos, com sede em Washington, denunciando a violação dos direitos humanos justo por quem tem o dever de cumprir e fazer cumprir as leis. O recurso a um organismo internacional, no entanto, embora legal, além de produzir um efeito apenas moral, soa como uma vergonhosa confissão de impotência para resolver um problema interno do país. A impressão que se tem é a de que estão todos de mãos atadas, obrigados a aceitar, embora a contragosto, as decisões do ministro Barbosa. Será que não existem dispositivos legais que possam respaldar uma ação capaz de conter o inexplicável comportamento ditatorial do presidente do STF? Se o legislador, ao elaborar as leis, não atentou para a eventualidade de uma situação como a que presentemente vive o país diante do abuso de poder do chefe da mais alta Corte do país, então tornou-se imperiosa uma iniciativa do Congresso Nacional, aprovando leis que possam corrigir distorções e evitar a repetição desses fatos no futuro. Afinal, não se pode aceitar a idéia de que tudo é possível no Brasil, um país onde se dá crédito até às maluquices do Jabor. Com o ego inflado pela chamada Grande Imprensa, que chegou a cogitar o seu nome como candidato à Presidência da República, o ministro Barbosa ocupou grandes espaços na mídia, tendo sido apresentado pela revista “Veja” como “o menino pobre que mudou o Brasil”. Apesar da sua origem humilde, no entanto, ele parece confirmar aquele velho dito popular, segundo o qual para “se conhecer o vilão basta entregar-lhe o bastão”. Pelo visto ele ainda não se deu conta do mal que está causando à Justiça, como instituição, aos outros e a si mesmo, na medida em que tende a ficar só, inclusive sem o incenso da mídia, ao término do seu mandato de presidente da Corte. Provavelmente não lê o Evangelho, pois se o fizesse saberia que, como disse Jesus, “será julgado com a mesma medida com que julga os outros”.