Mudanças

A deputada Luiza Erundina, do PSB paulista, apresentou na Câmara Federal proposta de Emenda Constitucional para mudanças no Supremo Tribunal Federal. Entre outras coisas ela propõe que o STF trate exclusivamente de matérias constitucionais, que o número de ministros seja elevado de 11 para 15, que eles sejam indicados por listas tríplices elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e que sejam nomeados pelo presidente do Congresso Nacional. A PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta é o primeiro sinal de que os parlamentares estão pensando em meter o dedo na Corte Suprema, mas ainda não atende aos anseios do povão.Acho que o ideal mesmo seria que os ministros fossem aprovados em concurso público ou, caso continuem nomeados sem concurso, que tenham mandato como os membros dos poderes Executivo e Legislativo. Nada de vitaliciedade. Talvez assim, sem essa perpetuidade, alguns se tornem realmente magistrados.