Estremecimento

As relações entre o Judiciário e o Executivo ficaram estremecidas desde que o Planalto, preocupado com a crise econômica mundial, cortou da proposta orçamentária  para o próximo ano, enviada ao Congresso Nacional,  os recursos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal para fazer frente ao reajuste de salários dos ministros e servidores, no montante de R$ 7,7 bilhões. A presidente Dilma Roussef, diante da reação do presidente do STF, ministro Cezar Peluzo, mandou nova mensagem ao Congresso restaurando os recursos reivindicados pelo Judiciário, mas deixou o corte a critério dos parlamentares. Os argumentos da presidenta sobre a necessidade de cortar gastos para enfrentar a crise econômica, que pode afetar o Brasil caso o governo não tome medidas preventivas, parece que não sensibilizou o presidente do Supremo, que já acena com a possibilidade de recorrer ao próprio Judiciário - ou seja, a eles mesmos - caso a verba seja mesmo cortada. O presidente do STF não parece  preocupado sobre de onde o Governo vai tirar o dinheiro para atender às suas reinvindicações. Isso lembra a questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Rondonia, uma extensa área de terras fronteiriças às guianas e à Venezuela entregues, por decisão do STF, a meia dúzia de indios.  Por decisão do Supremo todos os moradores não-indios da área foram obrigados a deixar o lugar, o que destruiu a vida de muita gente, segundo recente reportagem do JN no Ar, da Globo. A decisão do STF também jogou no colo do governo o problema do reassentamento dos agricultores retirados da área. Conclusão: o Supremo decide e o Executivo que se vire para cumprir a decisão.