quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Julgamento adiado

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento, que seria realizado nesta quarta-feira, da ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça. Os ministros entenderam que o momento não é adequado para o julgamento. Isto porque surgiu uma enorme polêmica nos círculos judiciários depois que a corregedoa do CNJ, Eliana Calmon, manifestando-se contra a redução dos poderes do Conselho, afirmou que "a magistratura está com o gravíssimo problema da infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". O senador Demóstenes Torres, do DEM, preocupado com a possibilidade do STF reduzir os poderes do CNJ, apresentou Proposta de Emenda Constitucional reforçando os poderes do Conselho para investigar e punir magistrados, impedindo a ação do corporativismo. O senador Pedro Simon, por sua vez, afirmou nesta quarta-feira que "o CNJ estará morto se o STF restringir seus poderes". A OAB, através do seu presidente Ophir Cavalcanti, também se manifestou favorável à manutenção dos poderes do CNJ. O Conselho, na verdade, já provou a sua importância na tarefa de investigar e punir magistrados corruptos, que se julgavam intocáveis, com poderes sobre a vida e a morte. E com sua ação moralizadora, o CNJ está fazendo uma limpeza no Judiciário.

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