quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Reforma política
O relator do projeto de reforma política na Câmara Federal, deputado Henrique Fontana, do PT gaucho, anunciou nesta quinta-feira que introduziu algumas modificações na proposta original. Entre outras coisas estabelece segundo turno para eleições em municipios com mais de 100 mil habitantes (atualmente só há segundo turno em cidades com mais de 200 mil habitantes); reduz de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária para quem deseja ser candidato; e estabelece um canal para que a sociedade participe do processo legislativo com a apresentação de projetos de lei. Para isso o projeto terá que receber 500 mil assinaturas. O relatório deverá ser votado na próxima semana.
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