domingo, 11 de setembro de 2011
Estranho silêncio
O Basa e a Capaf, que nos últimos trinta dias fizeram um estardalhaço nos meios de comunicação de massa, com uma campanha milionária, que envolveu até artistas como Fafá de Belém, para convencer aposentados e pensionistas do Banco sobre as "excelências" do plano-safado, mergulharam em estranho silêncio depois de expirado um dos mais recentes prazos para a migração. Ninguém diz nada. O que será que estão tramando nos porões do casarão da Generalíssimo? Ou nos últimos andares do prédio da Presidente Vargas? O Silvio e o Agildo devem ficar atentos, pois coisa boa não deve ser.
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9 comentários:
Caro Ribamar,
Realmente, um silêncio gritante!
Como nos velhos e saudosos filmes do faroeste, John Wayne se preocupava muito com o silêncio dos indios, porque sabia que a qualquer momento haveria ataque de surpresa...
Não acredito que o grupo econômico BASA/CAPAF esteja tramando algum cangapé ou rabo de arraia nos seus assistidos. Mesmo porque lá estão o Madison e Sidou para nos defender.
Agora, que o silêncio nos causa preocupação, não resta a menor dúvida. Prorrogaram ou não prorrogaram ? Os planos serão implantados assim mesmo, desequilibrados ? Houve intervenção na CAPAF ?
evandrofernandesouza@gmail.com
O SILÊNCIO NÃO É TÃO SILENCIOSO ASSIM
Prezados,
O silêncio não é tão silencioso assim.
Na penúltima reunião do CONEL, com o nosso voto contra (registrado em ata) o Colegiado aprovou um calendário onde, depois do dia 02 de setembro, a CAPAF encaminharia o mapa das pré- adesões conquistadas para que o atuário se manifeste a respeito da viabilidade da implantação dos Planos Saldados com o número obtido.
O nosso registro em ata se refere a advertência para que a Deloitte seja clara na condição em que tal possibilidade seja considerada, de vez que, tecnicamente, qualquer outro percentual de pré-adesões implicará no indispensável redimensionamento dos planos, que, assim, terão de sofrer REDUÇÃO DOS BENEFÍCIOS (já pouco elásticos) ou AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO dos participantes. Consequentemente, as pré-adesões assinadas, nelas contido o percentual de 95% como premissa fundamental de sustentabilidade aos planos, restarão nulas de plano direito. Um novo processo terá que ser aberto e, mais uma vez, os participantes terão a oportunidade de rever as suas posições. É o que, além de registrado em ata do CONDEL, já publiquei em algumas postagens na blogosfera e em grupos de endereços eletrônicos constantes da minha Caixa de contatos.
Acredito que, com um mínimo de “vergonha na cara”, BASA/CAPAF não mais terão a “cara de pau” de repetir as estratégias adotadas para vender os planos, dentre elas a intimidação e o “morde & assopra” da campanha publicitária levada à mídia de massa. Ou partirão para assédios ainda mais violentos, quem sabe!
No momento, estou aguardando a convocação para a próxima reunião do CONDEL, já tendo recebido documentos a respeito de matérias para pauta, dentre elas a que consta do expediente PRESI 2011/478, de 05/09/11, dando conta de que as pré-adesões atingiram 61,2%. Portanto, durante a mega campanha publicitária, envolvendo a Fafá de Belém, além dos “Fafazotes” e “Fafazetas” que circulam nos corredores do BASA, as adesões obtiveram o “monumental” incremento de 59,3% para 61,2% (míseros 1,9%). Que papelão: ou a Fafá não ensinou o “pulo do gato”, até porque não sabe vender tão bem quanto canta, ou, decididamente, os “Fafazotes” e “Fafazetas” não têm o menor vocação para a telinha.
Caro Madison:
Com isso - um redimensionamento do Plano implicando na reabertura de um novo processo de adesões - haverá alguma influência na ação proposta pela AABA, em andamento na Justiça? É importante que cada um dos participantes se esforce para divulgar aos menos informados que a Justiça JÁ ESTÁ AMPARANDO OS DIREITOS DE TODOS OS ASSISTIDOS, e evitar que os desavisados embarquem em uma nova aventura, com potencial de risco pessoal catastrófico para quem carimbar seu passaporte para o País das Maravilhas.
Caro Anônimo das 08:33,
Direto aos fatos:
1 - A ação propoista pela AABA no TRT/PA, já sentenciada pela Meritíssima Juíza da 8ª Vara, de fato, nada tem a ver com os novos planos da CAPAF
Caro MADISON:
Gratíssimo pela resposta. Penso que - além dos frequentes e brilhantes esclarecimentos prestados por você e pelo José Roberto Duarte - essa ação da AABA, brilhantemente patrocinada pelo Dr. Castagna Maia, deveria servir de base para aqueles que aderiram SE REPOSICIONAREM na abertura de um novo processo de adesão, repudiando um novo Plano que será ainda mais capenga, eis que a Justiça JÁ ESTÁ AMPARANDO os direitos de todos os participantes, embora se saiba que ainda haverá muitas batalhas até a vitória final, que CERTAMENTE virá com as bençãos de DEUS.
Um forte abraço.
Caro Anônimo das 14:45,
Concordo com as suas observações.
Ficaremos atentos ao passo seguinte do BASA/CAPAF em relação ao assunto. Por todos os comportamentos já ensaiados, não podemos duvidar de que, a qualquer custo, a dupla tentará, até mesmo, a implantação dos novos planos sem o indispensável ajustamento das suas premissa fundamentais, comprometidas pela não consecução do percentual de pré-adesões anteriormente preconizado. Seria um “furo” ainda mais grave do que foi a implantação do Amazonvida, nos idos de 2001. Nesse sentido, já dialogamos com o Dr. Castagna Maia, com vistas à tempestiva tomada de medidas jurídicas que possam embargar abusividade do tal ordem.
Para reforçar o que afirmei na postagem anterior, devo dizer que a ação proposta pela AABA, já com SENTENÇA DE MÉRITO proferida pala pela Meritíssima Dra. Maria Edilene de Oliveira Franco, Juíza da 8ª Vara do TRT/PA, , é de natureza Trabalhista, enquanto os Novos Planos da CAPAF são de natureza Previdenciária. Não podemos dar eco ao apelo do Banco, acostando “corpo estranho” como instrumento de defesa nas suas contra-razões no processo.
Se bem observarmos, a sábia decisão da Drª Edilene Franco, em nenhum momento considera os novos planos, sequer como “fato novo” a ser citado ou considerado na demanda Trabalhista. Não são eles objeto na ação, ainda que o BASA/CAPAF o tenha feito chegar à lide, com o propósito de perverter a ordem natural das coisas.
A demanda da AABA, tendo o competente Castagna Maia como Patrono, ratificou através da Sentença de Mérito, proferida pela Drª Edilene, que a nossa questão com o BASA/CAPAF nada tem a ver com planos previdenciários, quaisquer que sejam. Tem a ver, sim, com direito trabalhista, o que, algumas vezes, visualizamos, com absoluta distorção, ser um plano previdenciário; na realidade não passava, nem passa de uma cláusula disfarçadamente agregada ao Contrato de Trabalho dos que ingressaram no Basa, antes ou durante o vigor do ato administrativo denominado de Portaria 375/69 (ainda vigente), constituindo-se ato jurídico perfeito, imune aos efeitos de qualquer normativo legal editado após a data da citada portaria, como prescreve o Enunciado 288 do TST.
Agradeço a oportunidade da postagem do Anônimo das 08:33 porque nos abre o espaço para conclamar a todos a estabelecer a diferença entre uma coisa e outra. Não nos esqueçamos: o Plano BD da CAPAF, para nós, é parte de um contrato de trabalho, não um produto previdenciário de uma Caixa de Previdência Complementar. Assim defendo, não por interesses circunstanciais, mas porque, em nenhum momento da sua existência, antes do Estatuto de 81, por si ou pelo seu Patrocinador, a CAPAF agiu por como instituição previdenciária. Justo por isto tomou rumos inteiramente antagônicos aos tomados pela PREVI (do BB), pela PETRUS (da Petrobrás) ou outros qualquer fundos de pensão de empresas estatais. Destaque maior, no caso, para a PREVI, que, preservando o seu BD, democratizando e profissionalizando a sua gestão, se tornou o maior Fundo de Previdência Complementar do País, ao ponto de não mais cobrar contribuição do Participante e, pelo contrário, passar a distribuir superávits.
Caro MADISON:
Sou o anônimo que - em comentários feitos às 8.33 e 14.45 - levantou a questão acerca de uma eventual influência na ação da AABA de um novíssimo plano que certamente a dupla BASA/CAPAF tentará impingir aos assistidos.
Importantíssimos os seus esclarecimentos diferenciando e evidenciando a NATUREZA TRABALHISTA da ação da AABA.
E excelente a notícia que você já dialogou com o brilhante Dr. Castagna Maia no sentido de entrar com medidas judiciais para embargar eventuais novos abusos que a dupla BASA/CAPAF venha a intentar contra os direitos de todos os assistidos.
Mais uma vez, agradeço muitíssimo sua boa vontade em responder a minha pergunta.
Um forte abraço.
Caro Anônimo,
Nada há que agradecer.
Todos nós temos que interagir, da forma mis intensa possível, porque a batalha, sabemos, é longa, exaustiva, mas necessárias para a defesa da nossa dignidade.
Veja que a sua pergunta abriu o caminha para que dissecássemos uma vertente que, de certo, se fazia latente e que precisa ir ao conhecimento de todos.
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