quinta-feira, 7 de abril de 2011

Motivos para não adesão

Com o titulo de "Razões para não aderir ao novo plano da Capaf" o aposentado José Roberto Duarte postou no Blog "O Mocorongo" de Belém, o seguinte:
"A proposta levada para a conciliação é a de menor custo para o Basa, porém sem acordo. Vão continuar ameaçando para fins de migração ao novo plano, inclusive com ações visando o não pagamento mensal dos benefícios do pessoal do plano BD. Existem razões para não aderir ao novo plano, sob pressão, tais como:
a) - É o exercício de um direito, principal instrumento de cidadania;
b) - O Basa é apenas patrocinador, retirando-se  da condição de instituidor e mantenedor, podendo afastar-se dessa condição a qualquer momento;
c) - Situações formujladas como salvadoras da pátria não deram certo, como é o caso da Amazonvida, que já é deficitário  e encontra-se em situação muito dificil, pois em breve não terá dinheiro para pagar seus respectivos assistidos;
d) - Os integrantes das diretorias da Capaf, com a "vista grossa" do Conselho Deliberativo, foram e são incompetentes na aplicação dos recursos disponíveis, promovendo brutais prejuizos à Capaf.
Sou integrante do Plano BD e não vou aderir ao novo plano, em razão de só existirem perdas, tais como:
a) - Não mais terei direito à remuneração igual à dos empregados da ativa, uma vez que serei obrigado a renunciar à cláusula "como se na ativa estivesse";
b) - A questão do custeio está obscura, principalmente no que se refere às obrigações do Basa;
c) - Embora não contribua mais, em razão da cláusula dos 30 anos, voltarei a contribuir com 27,16%;
d) - Serei obrigado a desistir de todas as ações trabalhistas movidas contra o Basa e Capaf, o que ensejará o pagamento, por minha conta, dos honorários advocatícios e das tutelas antecipadas;
e) -Se optar pelo novo plano meu benefício será reajustado anualmente com base no menor INPC, e se as aplicações renderem percentual abaixo  do menor INPC o reajuste será com base no índice das aplicações, tudo em prejuizo do meu benefício, que poderá ter reajuste abaixo da inflação;
f) Com base na planilha que me foi enviada, se aderir ao novo plano vou ter um prejuizo muito grande, pois levarei para o novo plano o benefício Capaf  líquido de R$ 4.770,48. Porém, cálculos efetuados entre setembro e dezembro indicam um valor de R$ 5.352,90, com a perda de uma diferença de R$ 582,42  todo mes, até o resto da minha vida, sem considerar os reajustes. É perda que não acaba mais.
Mesmo aderindo ao PBDS há o risco de não se alcançar os 95%. Neste caso a Capaf será liquidada, o pagamento dos benefícios será suspenso e as ações judiciais também serão suspensas. O risco de não se receber nada é muito grande, face a necessidade de pagamento aos credores prioritários.
Por outro lado, se não aderir ao novo plano e a meta dos 95% for atingida, as perdas são as seguintes:
a) - Em relação aos participantes remanescentes o Basa retirará o seu patrocínio e o participante receberá sua reserva matemática, após aprovação pela Previc. Aqui já há a possibilidade de se receber alguma coisa;
b) - Enquanto o processo não for aprovado, o pagamento do benefício fica suspenso.
Cheguei à conclusão de que em qualquer situação  só existem perdas, daí a minha opção em não aderir ao novo plano, uma vez que há a possibilidade de recebimento da minha reserva matemática, que a Capaf teima em esconder esse valor, já tendo indeferido, por duas vezes, pedido meu nesse sentido. Aliás, sobre a reseva matemática é importante destacar que os planos atuais é que devem ser saldados, para fins de segregação do novo plano, o que implica em cuidado para que tais cálculos não sejam feitos de forma diferente, em prejuizo dos assistidos que permanecerem no plano BD, como ocorreu com a Amazonvisa, em que a segregação foi efetuada com dinheiro do Plano BD de forma fraudulenta".

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