segunda-feira, 11 de abril de 2011
Juros
O Banco da Amazonia comunicou nesta segunda-feira que vai pagar R$ 110,9 milhões de Juros sobre Capital Próprio (JCP) em substituição aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2010. O pagamento será feito através do Bradesco, onde estão depositadas as ações escriturais do Basa, mediante crédito em conta corrente dos acionistas. E os seus aposentados e pensionistas? Quando o Basa pretende pagá-los?
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Um comentário:
O pagamento do JCP deve ser realizado, naturalmente. E o pagamento dos aposentados e pensionistas? Não foi feito o adiantamento do 13.º, que normalmente é realizado em fevereiro ou março de cada ano, juntamente com o pessoal da ativa, ocorrido na data de 01/02/2011. Contratualmente deveria ser pago ao pessoal do plano BD (Portaria 375), naquela data, em razão da cláusula “como se na ativa estivesse”. Em relação ao pessoal dos de-mais planos, embora não estejam cobertos pela cláusula “como se ativa estivesse”, esse pagamento também é devido, por estar caracterizada a figura jurídica da contumácia. Isto acabou prejudicando pagamentos programados para este período como parcelas da poupança da casa própria, matrículas em colégios e faculdades, aquisição de material escolar, prestações de veículos e outros compromissos, colocando-os em situação difícil junto aos credores, além de terem seus nomes incluídos nos cadastros de inadimplentes existentes no País. Em 50 anos de CAPAF, esta é a primeira vez em que tal pagamento não é realizado na data prevista.
O pagamento da complementação do pessoal do plano BD, no mês de fevereiro, somente foi efetuado dois dias depois da data em que normalmente é realizado (no máximo até o dia 23 de cada mês). No mês de março foi necessário obter decisão judicial que, na data de 28/03/2011, obrigou o BASA a realizar o pagamento das complementações, no prazo de 48 horas, Neste período, vários aposentados e pensionistas passaram fome e outros não tinham dinheiro para comprar remédios de uso contínuo, correndo sério perigo de morte.
Fico perplexo diante de tanta insensibilidade dos dirigentes do BASA e da CAPAF em relação ao sofrimento porque passam aposentados e pensionistas. Parece que não estão nem aí! Na medida em que vai se aproximando o dia do pagamento mensal (dia 20/04), a dúvida cresce de forma vertiginosa, causando estragos de ordem psicológica que acabam produzindo o agravamento de doenças sujeitas a controle permanente.
Além disso, a pressão continua para fins de migração ao novo plano e a maneira mais eficiente encontrada por aqueles dirigentes é a não realização dos pagamentos mensais. Tamanha crueldade jamais pensei em presenciar e muito menos que isso fosse acontecer comigo e meus colegas. Mesmo com as decisões judiciais favoráveis aos aposentados e pensionistas, ninguém sabe o que está sendo perpetrado para que esse pagamento não seja realizado no próximo dia 20 e, caso não ocorra, ficaremos sem dinheiro na 4.ª, 5.ª, 6.ª, sábado, domingo e 2.ª, quando provavelmente será iniciada uma nova demanda judicial para fins de realização do pagamento do benefício mensal de abril corrente. É uma tortura! Até quando vamos aguentar? E, diga-se de passagem, estamos pleiteando direitos líquidos e certos e há dinheiro para realização desse pagamento, pois o BASA deve à CAPAF cerca de R$ 552 milhões, já confessados, embora seja bem maior. E porque retém esse dinheiro? E porfque não paga à CAPAF? E porque não tenta um acordo para pagamentos dessa dívida? E porque se mostra intransigente na solução amigável do déficit técnico? E porque ...? E porque ...? E porque ...? E por ai afora.
José Roberto Duarte
e-mail: robertoduarte2@oi.com.br
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