sexta-feira, 14 de junho de 2013

Estranheza

Como a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra a liminar do ministro Gilmar Mendes que sustou a tramitação, no Senado, do projeto de lei já aprovado pela Câmara Federal que limita o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo da propaganda no rádio e TV, a chamada Grande Imprensa fechou-se em estranho silêncio sobre a sessão do STF que julgou o mérito da decisão. A TV noticiou o fato de raspão e os jornalões silenciaram. Certamente o seu comportamento seria diferente se a liminar tivesse sido confirmada, porque eles dão o maior destaque a qualquer notícia que possa beliscar o governo. O julgamento também surpreendeu pelo posicionamento de dois ministros que contrariaram as expectativas: enquanto o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, votou contra a liminar, por entender que o Judiciário não deve interferir no funcionamento do Poder Legislativo,o ministro Dias Tóffoli votou pela manutenção da decisão, ou seja, pela suspensão da tramitação do projeto. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse nesta sexta-feira que após a votação do Senado a questão deverá voltar ao Supremo. Por sua vez, o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas Ivar Hartmann considerou casuista a decisão do ministro Gilmar, afirmando que "não cabe ao Supremo dizer se é casuista ou não determinada votação". Como a posição do Supremo contrariou as expectativas da chamada Grande Imprensa, o assunto deverá ser esquecido até que surja alguma coisa que mexa com o governo.

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