sexta-feira, 29 de março de 2013
Manobras
Funcionários da ativa do Banco da Amazonia em São Luis se reuniram, quarta-feira última, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão para tratar da liquidação dos planos de previdência BD e Amazonvida, recentemente anunciada pela dupla Basa-Capaf. O assessor jurídico do sindicato, Antonio Nunes, tranquilizou os servidores dizendo que a liquidação é descabida e não passa de uma manobra da dupla Basa-Capaf para amedrontar os aposentasdos e pensionistas. Lembrou que a Justiça do Trabalho já condenou o Banco da Amazonia, em carater definitivo, a responder pelo déficit da Capaf , o que garante a viabilidade do plano BD. Os bancários presentes reafirmaram a disposição de não migrar para os novos planos saldados e sindicato, por sua vez, também reafirmou que está atento às manobras da dupla Basa-Capaf e tomará as medidas cabíveis para resguardar os direitos dos bancários.
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2 comentários:
O assessor jurídico do Sindicato não foi feliz na sua colocação. Ao tranquilizar os servidores de que a liquidação dos planos é descabida e tudo não passava de manobra da dupla BASA/CAPAF para amedrontar os aposentados e pensionistas, o advogado Antonio Nunes pisou na bola.
Atropelando ou não às leis, a PREVIC já colocou em prática o processo de liquidação dos planos BD e AMAZONVIDA, portanto, não é manobra, é realidade mesmo!
Por isso, não devemos passar a idéia de que tudo está tranquilo e a liquidação é descabida.
Devemos sim adotar medidas judiciais para barrar os avanços da liquidação do plano BD que é anterior à lei 6435/77 e mais anterior ainda à LC-109 em que se baseou a PREVIC para editar a Portaria 108.
Em linguagem popular, a lei não retroage para prejudicar e na jurídica, é o chamado prncípio da irretroatividade, da garantia constitucional do direito adquirido.
O que não se pode é ficarmos de braços cruzados vendo a banda passar, tocada pelo maestro Nivaldo.
O assunto é sério, é grave e o Escritório Castagna & Maia já foi cientificado do assunto, para adoção de medidas cabíveis.
Quero chamar a atenção para outro aspecto muito importante: o trio malígno BASA/ PREVIC/CAPAF vai fazer de tudo para varrer do mapa o Plano BD. São inimigos poderosos, frios e calculistas, perigosos e desumanos.Minha visão não é pessimista, mas sim, realista.
Vamos ficar de olhos bem abertos, pois outras jogadas ensaiadas virão.
Meu abraço
Evandro Fernandes
Razão lhe assiste, valoroso "chefe escoteiro" Evandro. Nos laboratórios subterrâneos dessa gente não faltam fórmulas de novo pacote de maldades contra os aposentados, as viúvas e os órfãos, na tentativa de esconder os verdadeiros culpados pelo desequilíbrio atuarial da Capaf.Após seis meses de inquisições e entrevistas, a Comissão de Inquérito nomeada pela PREVIC absolveu toos os gestores da Capaf, no período de 2006/2012, ao arquivar o proceso. Nem poderia ser diferente, como todos sabemos. As causas estão na origem do própio Fundo de Pensão e em anos e anos de gestão temerária de parte de gestores subalternos e dóceis aos caprichos do Patrocinador, o Banco da Amazônia. O que fez a Justiça do Trabalho ? Apenas reconhecer essa realidade. Agora, a ação vitoriosa do Sindicato dos bancários do maranhão confirma a tese de que é sim o Banco d Amazônia o verdadeiro responsável pla insolvência dos Planos da Capaf. A tentativa de implantar novos planos saldados (salgados) é apenas uma desesperada ação terrorista para jogar o lixo das responsabilidades para debaixo do tapete da omissão.
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