quinta-feira, 7 de março de 2013

Declaração de guerra?

A julgar por suas declarações, o governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, parece que vai declarar guerra ao resto do país por conta da decisão do Congresso Nacional, que derrubou os vetos da Presidenta Dilma Roussef ao projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Ele disse nesta quinta-feira: "Vamos tomar medidas duras caso o Supremo Tribunal Federal não leve em conta a nossa demanda". Se não for uma guerra, que medidas duras serão essas? Numa votação que terminou na madrugada desta quinta-feira, o Congresso derrubou todos os 140 vetos da Presidenta da República, o que significa que deverá entrar em vigor a lei que distribui igualitariamente os royalties do petróleo a todos os Estados da Federação. Os produtores Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que reivindicam a maior fatia do bolo, já anunciaram o ingresso de ações no Supremo para anular a decisão do Parlamento, considerada por eles inconstitucional. Cabral chegou a dizer que espera que a Presidenta não sancione a lei, o que é uma declaração absurda. A Presidenta pode vetar, mas na hora em que o Parlamento derruba o veto ela não tem outra alternativa senão sancionar. Aliás, acho justo que os royalties sejam distribuidos igualitariamente entre todos os Estados brasileiros. Afinal, o Brasil é uma federação.

Nenhum comentário: