terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Pro-CNJ
Promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, foi realizada nesta terça-feira em Brasilia uma manifestação em defesa do Conselho Nacional de Justiça e "contra o conservadorismo de juizes que se acham inalcançáveis", no dizer do presidente Ophir Cavalcante. Presentes à manifestação,entre outros, advogados, senadores, juristas, membros do CNJ e o ex-ministro Nelson Jobim, que presidiu o STF por ocasião da criação do Conselho. Jobim criticou a disputa política em torno do CNJ e os juizes que "radicalizam a autonomia como se fossem repúblicas livres de controle". Promotor de carreira, o senador Demóstenes Torres (DEM), presente ao ato, disse que já conseguiu 54 assinaturas para apresentação de uma emenda à Constituição para garantir os poderes do CNJ, "para que não fique manco", segundo ele. "O que está em jogo é a sobrevivência do CNJ", disse a ministra Eliana Calmon, enquanto o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que "caso o STF limite os poderes do CNJ serão beneficiados os magistrados que não honram a toga". Anunciou-se que uma carta aberta em defesa do CNJ, assinada por 200 ONGs e alguns juristas renomados, será entregue ao Supremo Tribunal Federal que, nesta quarta-feira, vai julgar o mérito das liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que esvaziaram os poderes do Conselho. Ainda nesta terça-feira o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação das três principais associações de magistrados contra a ministra Eliana Calmon. Nesta quarta-feira o Brasil inteiro vai estar ligado na TV Justiça para acompanhar o julgamento do STF.
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