A crise do Judiciário

O Judiciário vai retomar suas atividades em fevereiro, após o recesso, mergulhado numa crise cuja discussão  promete envolver muita gente, especialmente o Legislativo. As denuncias de movimentações financeiras suspeitas em vários tribunais, que ganharam espaço cativo na imprensa, e a posição dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, contrária à atuação do Conselho Nacional de Justiça, certamente forçarão o Congresso Nacional a tomar posição que reflita a opinião pública, francamente favorável às investigações do CNJ. A julgar por recentes declarações do ministro Marco Aurélio, que concedeu liminar esvaziando os poderes do CNJ, praticamente falta apenas um voto para que o Supremo, no julgamento do mérito, confirme a sua decisão, deixando o Conselho de mãos atadas para prosseguir nas investigações. Diante disso - e a julgar pela manifestação de alguns líderes políticos - tudo leva a crer que o Congresso entre na briga votando leis que reforce os poderes do CNJ. O fato é que depois da avalanche de denúncias publicadas pelos jornais envolvendo magistrados - e da sua repercussão no seio da opinião pública - dificilmente terá sucesso a ação destinada a esvaziar o Conselho.
Além de movimentos dentro do próprio Judiciário favorável ao trabalho do CNJ, entidades respeitáveis como a OAB vem se manifestando pelo fortalecimento do Conselho. O  presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que "o CNJ foi criado justamente para investigar possíveis desvios de magistrados". E contestando declarações do ministro Marco Aurélio, que comparou o CNJ à KGB e acusou o COAF de invadir a privacidade do cidadão, disse que "a privacidade não pode servir de escudo para acobertar irregularidades". No ´próximo dia 31 deste mes a OAB nacional vai promover uma manifestação em Brasilia, com a participação de figuras importantes da vida nacional, em favor das investigações do CNJ, o que dará novo colorido ao debate sobre a crise. De uma coisa, porém,  ninguém mais tem dúvidas: depois dessa crise o Judiciário não será mais o mesmo, ou seja, deixará de ser aquele poder herméticamente fechado ao qual ninguém tinha acesso.