quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Outra vitória
A Juíza Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 9a. Vara Federal, de Brasília, acatou nesta terça-feira Mandado de Segurança impetrado pelas Associações dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA) e Associação dos Aposentados ( AABA), determinando a suspensão da Portaria nº 108, da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC, que havia decretado a liquidação do Plano de Benefícios Previdenciais da CAPAF - , sustando seus efeitos e restabelecendo o Plano de Benefícios Definidos (BD) ao "status quo ante". Trata-se de mais uma vitória na Justiça das entidades representativas dos empregado e aposentados do Banco da Amazônia contra a implantação arbitrária dos novos Planos Saldados da CAPAF, desrespeitando os direitos adquiridos.
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3 comentários:
vamos repetir a pergunta que vimos no site da AEBA, com a liminar como fica o pessoal do amazonvida que não migrou, já que o BD com ou sem liquidação, estava e continua na dependência da ação da AABA em Brasilia
No blog do castagna maia advogados, postagem de 03/09/13, informa que a Ação contra a Liquidação do AMAZONVIDA ainda não foi sentenciada pela Justiça Federal do Pará.
Volta-se à estaca zero. Contribuindo com boa parcela para instituição falida. Tudo irregularmente, cfe. (Portaria 375). Ainda que estou próximo do fim. Mas queria morrer sabendo que os grandes ladrões da CAPAF foram punidos!
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