domingo, 22 de setembro de 2013

Sem provas

O renomado jurista Ives Gandra Martins, um dos mais importantes do país, afirmou, em entrevista à jornalista Mônica Bérgamo, da "Folha de São Paulo", que o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. Na entrevista, publicada neste domingo, ele disse que estudou o acordão da Ação Penal 470 (o chamado mensalão) e não encontrou uma única evidência contra Dirceu. Gandra afirmou, também, que a teoria do Dominio do Fato, usada pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar Zé Dirceu, não é usada nem na Alemanha, de onde foi importada. E fez uma grave advertência: depois desse precedente abre-se "uma grande insegurança jurídica" no país. Durante a entrevista Ives Gandra elogiou o ministro Ricardo Lewandowski que, segundo ele, "ficou exatamente no Direito", e fez críticas aos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Vale lembrar que Gandra está acima de qualquer suspeita, pois é conhecido antagônico histórico do PT.

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