A PREVIC

Sob o titulo de "O “VALE TUDO” DA PREVIC NO CASO CAPAF". o competente Madison Paz mandou-me, para divulgação, o seguinte artigo:

"Às claras, inconteste e definitivamente, ao decretar em portarias específicas a
liquidação extrajudicial dos planos BD e Amazonvida da CAPAF, a PREVIC incidiu em
burla à lei (LC-109/2001).

Claro também que as decisões não transcorreram, em afronta à lei por mero
equívoco. Quanto a isso, Em manifestação à pedido do Evandro Fernandes
(“Escoteiro” com a sua “Unidade em Alerta” sediada em Itaituba), a Presidente
da ANAPAR, a mineira Claudia Ricaldoni, possivelmente a serviço da PREVIC, onde
dispõe de assento no Comitê de Gestão, traçou um singular raciocínio para justificar
o afronta da PREVIC à lei, aparentemente válido se válido forre afirmar que "A

entidade de previdência complementar CAPAF NÃO TEM PATRIMÔNIO PRÓPRIO. Estas
entidades tem como função administrar planos de previdência. É nos planos de previdência que
os participantes aderem e que estão os recursos garantidores dos benefícios ... " (observe-se a

sutileza contida na expressão “entidade de previdência complementar CAPAF).

Mais que evidente, a afirmação da Presidente da ANAPAR não pode ser levada em
conta, salvo se os participantes dos planos, por suas entidades representativas,
estiverem predispostos a se submeter aos arbítrios da PREVIC, posto que essa é uma
construção argumentativa urdida na tentativa de safar a entidade da enrascada
em que se meteu desde quando, em 93, deixou de implantar a intervenção para
resolver um problema do tamanho de “Sergipe” para depois ter que enfrenta-lo, já
do tamanho da “Europa”.

Na realidade, o argumento de que a CAPAF não tem patrimônio próprio, apenas
evidenciaria mais uma aberração no modelo estrutural da CAPAF, cometida desde
a sua origem e pacificamente convalidada pela PREVIC, por sua antecessora, a SPC,
também desde quando criada para regular e fiscalizar os planos de previdência
complementar em todo o País.

Salvo contra-argumento assentado em denso respaldo jurídico, o que ocorre em
relação à CAPAF é que a entidade, pela ordenação natural do ente jurídico, tem o seu
patrimônio arrecadado das pessoas físicas com quem contratou a aquisição de um
produto, os planos previdenciários que dispôs na sua “prateleira”, à um determinado
público consumidor, no caso, os empregados do BASA que viessem a se aposentar;
junto com isso, vende ainda os seus préstimos na administração desses Planos como
prestação de serviços .

Lógico que o contexto argumentativo traçado pela Presidente da ANAPAR, por
casuístico e deletério, talvez alinhado aos propósitos da PREVIC, possivelmente será
objeto de decisão judicial. Justo por conta disso é que tenho insistido na necessidade
de um novo processo judicial, desta feita, contra a decisão da PREVIC em liquidar
os planos, sustentada em flagrante agressão ao texto da lei, mesmo estando ela
(PREVIC) ciente das responsabilidades do Banco da Amazônia no desmonte do BD-
CAPAF, minimamente desde 1993, senão desde a sua criação. E mais, é preciso
observar que além de agressão à lei, a decisão da PREVIC atenta ainda contra o curso

dos processos judiciais que transitam na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal,
tentando subtrair-lhes o objeto o que, aliás, mão mais alcançará em relação ao
processo nº 01164-2001-001-16-00-2-ROS, no qual o Sindicato do Maranhão solicitou
e teve sentenciada a responsabilidade do BASA pelo aporte dos recursos necessários
ao reequilíbrio atuarial dos planos BD e Amazonvida, administrados pela CAPAF

Manobras

Funcionários da ativa do Banco da Amazonia em São Luis se reuniram, quarta-feira última, na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão para tratar da liquidação dos planos de previdência BD e Amazonvida, recentemente anunciada pela dupla Basa-Capaf. O assessor jurídico do sindicato, Antonio Nunes, tranquilizou os servidores dizendo que a liquidação é descabida e não passa de uma manobra da dupla Basa-Capaf para amedrontar os aposentasdos e pensionistas. Lembrou que a Justiça do Trabalho já condenou o Banco da Amazonia, em carater definitivo, a responder pelo  déficit da Capaf , o que garante a viabilidade do plano  BD.  Os bancários presentes reafirmaram a disposição de não migrar para os novos planos saldados e  sindicato, por sua vez,  também reafirmou que está atento às manobras da dupla Basa-Capaf e tomará as medidas cabíveis para resguardar os direitos dos bancários.

Poluição

Mais do que uma vergonha, é um crime o que está acontecendo com as praias de São Luis às vésperas do feriadão da Semana Santa.  Todas as praias da capital maranhense estão poluídas, impróprias para o banho, com alta incidência de coliformes fecais.  Justo um dos principais cartões postais de São Luís e um dos maiores atrativos para os turistas, as  belas praias estão desertas, pois ninguém se arrisca a mergulhar em suas águas poluídas. Nenhuma providência foi tomada até agora pelos órgãos do governo do Estado, entre eles a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, para resolver o problema. Ninguém fala nada e a governadora Roseana Sarney está descansando nos Estados Unidos. E o  esgoto continua despejando dejetos no mar. Agora eu pergunto: como São Luis pode competir com outras capitais do Nordeste, em termos de atrair turistas, se seus governantes não  zelam por seu patrimônio? Como consequência desse descaso, todos os negócios que envolvem o turismo, como hotéis, bares e restaurantes, por exemplo, deverão ter um baita prejuizo neste feriadão. Uma vergonha.

Desemprego

Agravou-se a situação do desemprego em Portugal onde, em apenas dois meses, as despesas com subsidios de desemprego subiram para 497,2 milhões de euros, ou seja, um aumento de mais 21,1% em relação a igual período em 2012. A taxa de desemprego subiu de 16,4% para 19%. O chefe da missão do FMI em Portugal, Abebe Selassie, admitiu que o aumento do desemprego foi muito pior do que o esperado, "um resultado infeliz". E acrescentou: "Penso que a única forma duradoura de criar os empregos, que Portugal tanto precisa, é tentar completar o processo de ajustamento tão rápido quanto possivel, e estabelecer as bases para o crescimento sustentável". Falar é fácil.

Aderente

Leitor deste blog que se esconde no anonimato postou quatro comentários na nota "Bastidores da vitória", tentando dar uma mãozinha na ação terrorista contra os aposentados e pensionistas do Banco da Amazonia.  Apesar do esforço para manter-se anônimo, ele acaba  revelando a sua posição no processo ao dizer "Nós, aderentes, não temos mais problemas". Ele tenta dizer, sem muita convicção, que os inativos que aderiram aos novos planos apresentados pela Capaf estão numa boa, sem os sobressaltos das ameaças de suspensão do pagamento dos benefícios. E, depois de defender as investidas do Basa e da Capaf contra os velhinhos, afirma que "o Basa e a Previc não são empresas de caridade", como se cumprir os deveres legais fosse caridade.  Conclui dizendo que "tudo pode acontecer", uma ameaça velada.  Pelo ardor como defende a ação terrorista da dupla Basa-Capaf, na perseguição aos velhinhos, o leitor anônimo que postou tais comentários deve ocupar algum cargo bem remunerado no Banco ou na Capaf.  Não pode ser aposentado "aderente", pois mesmo um "mau colega" não desejaria ver  seus antigos colegas passando privações depois de uma vida dedicada ao Banco.

Eleição

Se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje a presidenta Dilma Rousseff teria 60% das intenções de voto. Em segundo lugar estaria Marina Silva, com 13%; Aécio Neves em terceiro lugar, com 9%, e Eduardo Campos com 3%.  A pesquisa, realizada pelo Ibope a pedido do jornal "O Estado de São Paulo", revela ainda que o senador mineiro Aécio Neves tem o mesmo potencial de votos de José Serra quando concorreu no último pleito de 2010. Dilma, portanto, continua franca favorita para permanecer no Palácio do Planalto, mas não pode vacilar, pois Marina revela uma tendência de crescimento.

Bastidores da vitória

O combativo Evandro Fernandes foi quem descobriu a trama armada pala dupla Basa-Capaf para suspender o pagamento dos aposentados e pensionistas. Isso aconteceu no dia 21, às 9 horas da manhã. Imediatamente ele ligou para o Madison, Sidou e Agildo que, por sua vez, acionaram o Silvio Kanner, da Aeba, e o escritório Castagna & Maia. A Dra. Betânia em menos de 15  minutos redigiu e mandou petição eletrônica para o Tribunal Regional do Trabalho, solicitando providências urgentes por se tratar de pessoas idosas e processo de natureza alimentar. E às 11 horas a Juiza Maria Edilene determinava o pagamento dos velhinhos, no prazo de 24 horas, sob pena de pesada multa e prisão do presidente do Basa e do interventor da Capaf. E no dia seguinte, 22, o dinheiro amanheceu na conta. Não fora a ação imediata dessa turma  e as contas teriam amanhecido zeradas e talvez muitos velhinhos, abalados, teriam partido para o andar de cima.  Esse novo presidente do Basa, pelo visto, é o Abdias dois, assumindo o cargo  com o mesmo espírito de perseguição aos velhinhos.
Para conhecimento de todos, transcrevo a seguir  a sentença da juiza Edilene:

:"A decisão judicial não pode deixar de ser cumprida pelos motivos apresentados pela CAPAF e pelo BASA.O fornecimento da folha de pagamento é obrigação a ser cumprida pela CAPAF e não encontra óbice na Lei Complementar 109/2001.Assim, expeça-se com URGÊNCIA mandado judicial para que a CAPAF, pelo seu administrador NIVALDO ALVES NUNES, forneça a   folha de pagamento ao BASA em 24 horas e este efetue os pagamentos em 24 horas do recebimento da folha de pagamento,uma vez que se trata de verba de natureza alimentar de pessoas idosas.Ressalto, todavia, que o descumprimento de qualquer das partes acarretará a multa já fixada na decisão, bem como a caracterização do crime de desobediência de ordem judicial.Em razão da urgência, destaque-se oficial de justiça para entrega dos mandados na data de hoje".

Por sua atitude, Evandro Fernandes recebeu a seguinte mensagem  da Dra. Betânia"Caro Sr. Evandro, bom dia! É, realmente, uma ótima notícia saber que os benefícios já foram pagos! É, por outro lado, muito bom poder contar com participantes da CAPAF como o senhor, vez que, em razão do número considerável de processos que temos aqui no escritório, somente obtemos conhecimento sobre os processos quanto há publicação, ou seja, somente saberíamos da manobra ilegal intentada pela dupla CAPAF/BASA quando o Juízo determinasse que nos manifestássemos... Por isso, sempre ressaltamos que a atuação vigilante dos beneficiários/interessados nos processos é um recurso valioso que temos contra os inimigos poderosos que enfrentamos (aqui no escritório sempre defendemos direitos dos trabalhadores/aposentados/pensionistas contra empresas/fundos/bancos/autarquias). Por sempre defendermos os direitos do lado hipossuficiente contra os “poderosos”, precisamos de toda a ajuda possível. Assim, muito obrigada por sua atuação tempestiva e preciosa, esperamos sempre contar com ela! A pressão psicológica sempre existirá, o importante é NÃO SUCUMBIR à ela. Depois de migrar a situação fica pior ainda. Ontem mesmo recebemos telefonema de um rapaz que é filho de uma participante que migrou para o Plano Misto (CV), ele queria saber se a decisão proferida no processo de Belém se estendia ao pessoal que migrou para aquele plano, infelizmente, tivemos que informá-lo que não... É muito triste quando vivenciamos situações como essa... Estamos estudando um meio de tentar ajudar o pessoal que migrou para o Plano Misto, mas, até agora, ainda não vislumbramos qualquer luz no fim do túnel... Também estamos montando nossa estratégia contra a Portaria 108/PREVIC, com fé em Deus logo teremos mais uma vitória!

Decepção

O presidente Barack Obama, cuja reeleição foi aprovada pelo mundo inteiro, não pode decepcionar os que acreditaram em suas promessas, em especial os próprios americanos. Em sua campanha ele prometeu fechar a vergonhosa base militar de Guantânamo, em Cuba, onde, segundo denúncias, ocorrem torturas de presos políticos. Chega-nos agora a noticia de que o Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, aprovou a ampliação do complexo militar norte-americano daquela base, com a construção de uma nova prisão para suspeitos de atos de terrorismo. A nova prisão custará 49 milhões de dólares, segundo a mesma notícia. Se isso se confirmar vai ser dificil acreditar também na declaração de Obama sobre o seu apoio à criação do Estado palestino. Uma decepção.

Outra cacetada

A juiza Maria Edilene, da Justiça do Trabalho, derrubou a petição do Basa-Capaf, que queria suspender o pagamento dos aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia, e ainda deu o prazo de 24 horas para que a sua sentença fosse cumprida. A informação me foi dada por leitor deste blog que, no entanto, me surpreende ao pedir para que eu não abandone meus ex-colegas do Basa. Meu amigo, parece que você não tem lido este blog, porque eu jamais abandonei - e nem pretendo - esta luta que é minha também. Se não havia noticiado ainda a derrubada da petição é porque até então não havia sido informado. A decisão da magistrada foi outra cacetada na "mulera" desse pessoal que parece ter orgasmo perseguindo os velhinhos do Banco.

A seleção

A nossa seleção de futebol perdeu muito tempo sob o comando de Mano Menezes procurando acertar-se. Eu sempre disse aqui neste blog que, infelizmente, aquele treinador levaria a seleção brasileira para o buraco e foi sob a sua batuta que ela despencou no ranking da Fifa. Parece que agora, sob o comando de Felipão, ela, a seleção, vai recuperar seu prestígio. Apesar de ter cedido o empate para a Itália, depois de estar vencendo de 2 x 0, a nossa seleção melhorou e se aproximou da sua tradição. Ainda falta muita coisa, principalmente entrosamento, mas melhorou. Afinal, foi o segundo jogo sob o comando de Felipão, que já anunciou três mudanças para a partida de segunda-feira próxima contra a Russia, entre elas a volta de Thiago Silva. Continuo achando, no entanto, que o grande problema da seleção canarinha, além da defesa, é a dificuldade para marcar o adversário. Os brasileiros, pelo visto, não sabem marcar, ao contrário das outras seleções. E dão muito espaço aos adversários. Tomara que Felipão atente para esse aspécto.

Títulos reveladores

Ninguém precisa ser muito esperto para perceber a posição da "Folha": basta ver alguns títulos de matérias publicadas diariamente. Nesta sexta-feira o jornal tem, entre seus títulos, estes dois: "Grandes empresas bancaram 13 viagens de Lula ao exterior" e "Ao contrário do Papa, Dilma deixou humildade de lado". À falta de fatos realmente comprometedores, vale tudo para minar a força política de ambos. Apesar disso - só para lembrar - a Presidenta Dilma obteve na última pesquisa os mais altos índices de aprovação.

Chuva de ovos mata

Uma tempestade, com uma chuva de pedras de gêlo no formato e tamanho de ovos, que assola cinco provincias ao sul da China desde terça-feira última, já matou 24 pessoas até esta sexta-feira. Os prejuizos já somam 418 milhões de reais e o mau tempo, segundo a meteorologia, deve continuar até domingo. No Brasil os deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro,provocados pelas intensas chuvas, também já provocaram a morte de mais de 30 pessoas. Neste Dia Mundial da Água observa-se um imenso contraste da natureza: enquanto em algumas regiões a água mata, em outras, como no nordeste brasileiro, é a falta dela que está matando. Isso tudo faz parte do processo de transição que o nosso planeta está vivendo. Afinal, Deus sabe o que está fazendo.

Compromisso

O presidente Barack Obama lançou uma ducha de água fria na intenção do premier israelense Benjamin Netanyahu de atacar o Irã nesta primavera. Em sua visita a Israel, a primeira desde que assumiu o governo americano, Obama fez Netanyahu baixar o tom, impedindo-o de uma ação militar contra os iranianos sem consultar os Estados Unidos. O presidente americano tem consciência das consequências desastrosas de semelhante ataque, preferindo ganhar tempo para uma solução negociada que suspenda o programa nuclear do país dos aiatolás. Em compensação prometeu aumentar a ajuda financeira a Israel, país que recebeu a maior ajuda dos Estados Unidos desde a segunda guerra mundial: 233 bilhões de dólares. Obama também criticou o governante israelense pela política de expansão da colonização dos territórios palestinos ocupados, reafirmando na oportunidade o compromisso de apoiar a criação do Estado palestino."Os palestinos merecem ter seu próprio Estado", disse, acrescentando que o seu país "está comprometido em ver um Estado palestino independente e soberano". O premier israelense certamente não gostou dessa declaração, a mais incisiva dada por um presidente dos Estados Unidos sobre o apoio americano à criação de um Estado palestino.

Outra manobra

Sob o titulo "Metendo os pés pelas mãos", Madison Souza mandou carta à Aeba, Aaba e Sindicato dos Bancários do Maranhão denunciando a sordida artimanha do interventor da CAPAF, Nivaldo Nunes, com o objetivo de suspender o pagamento dos aposentados e pensionistas do Banco da Amazonia. A seguir transcrevo a carta na íntegra: "Senhores Presidentes, Designado Liquidante extrajudicial dos planos BD e Misto da CAPAF, Nivaldo Alves Nunes deu início ao processo de administração especial com poderes de liquidação dos citados planos, metendo os pés pelas mãos. Aliás, antecedendo Nivaldo, foi a própria PREVIC que, usurpando o poder, mesmo sendo cúmplice na situação a que chegaram os planos colocados em liquidação, baixou as Portarias 108 e 110/2013 atropelando o dispositivo legal em que se baseou, o Art. 42 da Lei Complementar 109/2011. Ocorre que o caput do citado artigo diz que o órgão “poderá, em relação às entidades fechadas, nomear administrador especial, a expensas da entidade, com poderes próprios de intervenção e de liquidação extrajudicial, com o objetivo de sanear plano de benefícios específico, caso seja constatada na sua administração e execução alguma das hipóteses previstas nos arts. 44 e 48 desta Lei Complementar”; e o parágrafo único, que “O ato de nomeação de que trata o caput estabelecerá as condições, os limites e as atribuições do administrador especial.” Compulsando os artigos 44 e 48, citados no 42, vê-se que somente o 48 diz respeito a liquidação extrajudicial. E nele, cabe citar como pontos relevantes (destacados em caixa alta): “Art. 48. A liquidação extrajudicial será decretada quando reconhecida a inviabilidade de recuperação da ENTIDADE de previdência complementar ou pela ausência de condição para seu funcionamento. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se por ausência de condição para funcionamento de ENTIDADE de previdência complementar: ...” A respeito de liquidação extrajudicial, também os Art. 49, 50 e 51 da LC-109/2001 citam elementos relevantes que precisam ser destacados: “Art. 49. A decretação da liquidação extrajudicial produzirá, de imediato, os seguintes efeitos: I - suspensão das ações e execuções iniciadas sobre direitos e interesses relativos ao acervo da ENTIDADE LIQUIDANDA; II - vencimento antecipado das obrigações da liquidanda; ... VIII - interrupção do pagamento à LIQUIDANDA das contribuições dos participantes e dos patrocinadores, RELATIVAS AOS PLANOS DE BENEFÍCIOS. ... Art. 50. O LIQUIDANTE organizará o quadro geral de credores, REALIZARÁ O ATIVO e liquidará o passivo. ... Art. 51. Serão obrigatoriamente levantados, na data da decretação da liquidação extrajudicial de ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, o balanço geral de liquidação e as demonstrações contábeis e atuariais necessárias à determinação do valor das reservas individuais. ... Parágrafo único. Comprovada pelo liquidante a inexistência de ativos para satisfazer a possíveis créditos reclamados contra a ENTIDADE, deverá tal situação ser comunicada ao juízo competente e efetivados os devidos registros, para o ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO. Objetivamente, temos caracterizado através dos dispositivos legais acima citados e seus destaques: a) - Que a liquidação extrajudicial é um processo contínuo decretado sobre a ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e não sobre os planos que ela administra como adotado pela PREVIC ao editar suas Portarias nºs 108/2013 (sobre o Plano Misto de Benefícios) e 110/2013 (sobre o Plano BD). b) - Que, dentro do processo, o liquidante tem a obrigação de organizar o quadro geral de credores, REALIZAR O ATIVO e LIQUIDAR O PASSIVO. Dessas obrigações, conforme o Edital-Administração Especial nº 2013/01, o liquidante apenas deu início ao processo começando pela organização do quadro de credores (que maciçamente são os beneficiários dos planos além de eventuais fornecedores de material e insumos necessários ao funcionamento da máquina administrativa da Caixa), restando REALIZAR O ATIVO e LIQUIDAR O PASSIVO, para que, só então, o processo de liquidação extrajudicial esteja concluído. Mesmo que ainda não tenha REALIZADO O ATIVO, portanto estando os planos em processo de liquidação ainda vigendo e dispondo de recursos suficientes para o pagamento dos benefícios do BD em face do que determina a Sentença Judicial da 8ª Vara do TRT/PA, já ratificada em segunda instância (4ª Turma do Pleno do citado tribunal) do que tem pleno conhecimento porquanto citado a respeito, o Liquidante, Sr. Nivaldo Alves Nunes, em ofício (CAPAF ADM. ESP. 2013/02) dirigido ao Banco da Amazônia informa que “não mais serão emitidas folhas de pagamento de benefícios relativas aos Planos em liquidação, uma vez que tecnicamente encerraram suas atividades, restando, doravante, tão somente efetuar o balanço geral de liquidação e as demonstrações contábeis e atuariais necessárias à determinação do valor das reservas individuais eventualmente existentes de cada participante.” Como se observa, sordidamente, o Liquidante diz ao BASA (de onde é egresso, como em membro do Comitê de Auditoria) que os planos “encerraram suas atividades, restando, doravante, tão somente efetuar o balanço geral de liquidação e as demonstrações contábeis e atuariais necessárias à determinação do valor das reservas individuais eventualmente existentes de cada participante.” Sobre essa afirmação, observe-se que: − Capciosamente, o Liquidante tangencia a obrigação de REALIZAR O ATIVO, como lhe impõe o Art. 50 da LC-109/2001; − Estranhamente, o Liquidante confessa ignorar que um plano de benefício não é uma organização, portanto não tem atividade, mas, somente, obrigações a cumprir e no caso de ambos os planos em processo de liquidação extrajudicial, tanto um quanto o outro dispõem de recursos suficientes para tal: o Amazonvida porque dispões de reservas para atender a demanda de médio e longo prazo apesar do déficit técnico cujo equacionamento depende apenas da aplicação do que determina o §1º do Art.21 da LC-109; o Plano BD, como dito acima, pelo que determina a Sentença demérito da 8ª vara do TRT/PA, também ao norte já citada. Enfim, senhores, ao dizer que quanto aos planos em liquidação só está “restando, doravante, tão somente efetuar o balanço geral de liquidação e as demonstrações contábeis e atuariais necessárias à determinação do valor das reservas individuais eventualmente existentes de cada participante”, já tendo iniciado a organização do quadro geral de credores, o Liquidante Nivaldo Nunes se confessa disposto a transgredir o disposto no Art. 50 da LC-109/2001, no que diz respeito a REALIZAR O ATIVO e liquidar o passivo. Busca assim fugir da obrigação de cobrar do Banco o que o Banco deve ao Plano BD. A propósito, postagens abaixo, diz um “Sensato” que os contrários aos planos saldados "perderam". Não sabe que ainda vai ver muita água rolar por debaixo dessa ponte. Só não verá se morrer de algum mal súbito, o que jamais lhe desejo. Pelo contrário, quero que esteja firme e forte para corrigir a sua postagem."

Perseguição continua

Continua a perseguição da dupla Basa-Capaf aos aposentados e pensionistas. Madison Souza, conforme revela em artigo que publico acima, descobriu que o Banco da Amazônia enviou oficio ao Tribunal Regional do Trabalho de Belém informando que não mais cumprirá a sentença do juiz da 8a. Vara, que atribuiu a ele, Basa, a responsabilidade pelo pagamento dos inativos. O Banco alega, como justificativa, que a Caixa de Previdência Complementar (CAPAF) não mais emitirá a folha de pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas, conforme informa em ofício o interventor da instituição, Nivaldo Nunes. Em seu artigo Madison, citando leis e portarias, mostra que o interventor meteu os pés pelas mãos. Não sou advogado, mas sempre entendi que a Justiça do Trabalho determinou ao Basa para assumir o pagamento dos inativos justamente porque a CAPAF estava falida e não tinha condições de fazê-lo, conforme alegado pela própria instituição. Assim sendo, o cumprimento da decisão judicial independe da CAPAF emitir ou não folha de pagamento. Na verdade, ela vinha funcionando apenas como mera intermediária e não deveria nem descontar qualquer contribuição. Diante da insistência do Basa-Capaf em castigar os velhinhos que não aderiram aos novos planos, no entanto, com a suspensão do pagamento dos seus benefícios, dando continuidade à ação terrorista do Abdias Junior, eu pergunto: se o problema são os aposentados e pensionistas que não aceitaram os novos planos, por considerá-los prejudiciais aos seus interesses, não seria mais fácil colocá-los no paredão e fuzilá-los? O problema com certeza seria solucionado.

Rezem!

Ao ser indagado por membros do Congresso americano sobre o que fazer caso um asteróide se aproxime da Terra em rota de colisão, o cientista Charles Bolden, diretor da Nasa, a agência espacial americana, respondeu: "Rezem!" A convite dos parlamentares, Bolden foi ao Congresso para falar sobre o programa espacial americano, em especial sobre como a Terra deve se prevenir contra possíveis colisões de corpos celestes. Os deputados ficaram preocupados depois que um asteróide caiu na Rússia recentemente e agora ficaram ainda mais preocupados após a resposta de Bolden. O diretor da Nasa pediu mais recursos para esse programa, que atualmente tem uma verba de 20 milhões de dólares.

Cansada

A governadora Roseana Sarney, do Maranhão, está muito cansada e escolheu os Estados Unidos para descansar. Pelo menos é o que diz o seu jornal, "O Estado do Maranhão", segundo o qual ela embarca para os Estados Unidos nesta quinta-feira para dez dias de merecido descanso. Ainda segundo o jornal ela teve um "intenso período de trabalho que se iniciou em janeiro". Na sua ausência o Estado será governado pelo vice Washington Oliveira. Algumas pessoas não esconderam a sua estranheza e perguntaram: "Com tantos lugares maravilhosos para descansar aqui mesmo no Brasil, inclusive no interior do Maranhão, ela resolveu ir justamente para os Estados Unidos?"

O norte do Papa

Depois da missa inaugural do seu pontificado, celebrada nesta terça-feira na Basílica de São Pedro, o novo Papa Francisco não deixa dúvidas: o Evangelho de Jesus será o norte do seu pontificado. Na homilia ele pediu a defesa dos mais pobres, dos mais fracos, dos idosos e do meio ambiente. "Cuidem um do outro", ele disse, repetindo em outras palavras o que disse Jesus: "Amai-vos uns aos outros". Mais adiante ele pediu para que vigiemos "o nosso sentimento, nosso coração, porque é dali que vêm as coisas boas e as más intenções". Com isso também repetiu, usando outras palavras, o que Jesus disse no seu Evangelho:"O que contamina o homem não é o que entra pela boca, mas o que sai do coração". Isso é um bom sinal, pois não existe roteiro mais seguro do que o Evangelho. Na cerimônia desta terça-feira o Papa Francisco recebeu o anel de pescador e o pálio, símbolos da autoridade papal. Recebeu, também, os cumprimentos de 132 chefes de Estado e de governo, entre eles das presidentas Dilma Rousseff, do Brasil; e Cristina Kischner, da Argentina, sua terra-natal. Nesta quarta-feira a presidenta brasileira terá um encontro reservado com o Papa.

CAPAF de novo

O combativo e competente Madison Paz de Souza mandou-me o artigo que publico a seguir, com o título "CAPAF: Um caso sem precedentes". "Diante de todas as inconsistências presentes nos 53 da CAPAF, no dia 03/10/2011 veio a Intervenção. Naquele momento, emiti matéria neste blog dizendo que a medida ocorria com mais de 18 anos de atraso, porque desde 1993 a SPC/PREVIC já conhecia a situação falimentar da entidade, detalhada em relatório do seu Inspetor Boanerges Cunha, que, na oportunidade recomendava a intervenção como medida legal e indispensável para resguardar os interesses dos participantes da CAPAF. Do mesmo modo, em 16/02/2012 a PREVIC instituiu Comissão de Inquérito para apurar as causas da intervenção na CAPAF e a responsabilidade dos gestores nessas causas. Mais uma vez me posicionei através de O Mocorongo, dizendo que: “a PREVIC apenas avançava no processo de Intervenção instada com mais de 18 anos de atraso. Em 93 a Secretaria foi instada pelo seu próprio Inspetor a implantar a intervenção na CAPAF, mas preferiu instituir o Regime de Direção Fiscal, que se arrastou por sete anos, quando, tecnicamente, deveria se encerrar em torno de 90 dias. Apesar de tudo, nesse longo período, a SPC produziu inúmeros relatórios, tanto do Diretor Fiscal quanto das Equipes de Fiscalização, registrando o que “agora” busca apurar apenas para cumprir as formalidades próprias do regime de Intervenção.” E não deu outra. Em 8/02/2013, ofício da PREVIC, destinado aos ouvidos pela Comissão de Inquérito, dava conta do arquivamento do relatório final da citada comissão de vez que não havia culpa dos indiciados nas causas que levaram à insolvência do BD e ao déficit do Amazonvida. A decisão da PREVIC considerou, dentre outros, importantes elementos constantes do relatório da Comissão, como: “Os diversos documentos técnicos verificados, tais como relatórios de fiscalização da SPC, de auditores do patrocinador, pareceres de auditores independentes e demonstrações contábeis deixaram clara a antiguidade do déficit da CAPAF. Com base neles se depreende que as causas da intervenção estavam estabelecidas em tempos remotos, destacando-se: a) Estabelecimento de benefícios e direitos incompatíveis com as bases contributivas para a formação das reservas desde a fundação da Caixa em 1060 ...” ; b) A responsabilidade de pagamento dos benefícios pela CAPAF para aqueles que passassem à condição de assistidos a partir de 14 de agosto de 1981, estabelecida independentemente da existência de recursos ou estabelecimento de contribuições extraordinárias com vistas a formar as reservas necessárias ... “ Dos trechos citados, resta entendido o reconhecimento do BASA como o responsável pelo estado de calamidade a que chegou a CAPÀF. Afinal, foi o BASA quem instituiu, normatizou e quem, como patrocinador, administrou a CAPARF, ao longo do tempo, através dos seus prepostos designados para as diretorias da caixa de previdência. Mais relevante é que ao reconhecer a responsabilidade do Banco em atribuir à CAPAF a responsabilidade pelos pagamentos dos que viessem a se aposentar depois de 14/08/1981, a Comissão de Inquérito (e a PREVIC), por assim dizer, acabaram admitindo, tacitamente, que deveria o Banco ter se responsabilizado pelo pagamento de todos os que adentraram a CAPAF por força da Portaria 375/69 do BASA, exatamente por ser ele (o BASA) o responsável pela insuficiência dos recurso necessários ao cumprimento dos benefícios contratados, via BD, junto à CAPAF. Assim, a Comissão (e a PREVIC) chancelaram o entendimento que levou a Juíza Titular da 8ª Vara do TRT/PA a Sentenciar contra o BASA a obrigação de unificar os grupos de aposentados, pré e pós 14/08/1981 e de complementar os recursos faltantes, mês a mês, para que a CAPAF pague todos os benefícios previstos no BD aos seus assistidos. Enfim, além de afirmar as responsabilidades do BASA na questão CAPAF, a decisão da PREVIC é também uma surda confissão de culpa (por omissão no agir tempestivamente em defesa dos participantes da CAPAF) e, certamente isso terá grande repercussão no julgamento do Recurso de Revista que o BASA encaminhou ao TST na tentativa de reformar a Sentença de Mérito do TRT/PA que hoje garante o pagamento dos benefícios do BD aos aposentados e pensionistas da CAPAF. Basta que o TST tome conhecimento das especificidades da CAPAF e, no caso, do inteiro teor dessa decisão da PREVIC. Cabe à AABA, por seu patrono na causa, o Escritório Castagna Maia, fazer chegar àquele TST esse importante material."

Encenação

O artigo do Madison, que publico acima, sob o título "Capaf: um caso sem precedentes", me trouxe informações que eu desconhecia acerca da ação da Previc na Caixa de Previdência Complementar dos Funcionários do Basa - Capaf. Do que li conclui que tudo o que a Previc fez - intervenção e comissão de inquérito na Capaf - não passou de teatro, encenação, pois até hoje nenhum dos responsáveis sofreu sequer um arranhão pela insolvência do plano BD e falência da Caixa, o que faz da Previc cúmplice. Na verdade, quem está pagando pelos desmandos à frente da instituição são os velhinhos aposentados e pensionistas, volta e meia ameaçados de ficarem sem o parco benefício que recebem após uma vida inteira dedicada ao Banco da Amazônia. Ficou evidente, no entanto, que o Basa é o grande responsável por essa situação, pois desde a fundação da Capaf normatizou suas atividades e nomeou seus dirigentes. Agora, eu pergunto: será que mais uma vez seremos obrigados a admitir que o Brasil é o país da impunidade?

Mudou de novo

A ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar nesta segunda-feira suspendendo as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional, que contemplavam igualitariamente todos os Estados e municipios da Federação. Atendendo a solicitação do governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, a magistrada considerou as novas regras inconstitucionais. Com a decisão voltam a vigorar as regras que privilegiavam os Estados e municipios produtores com uma fatia maior do bolo dos royalties. A liminar, no entanto, ainda será submetida ao plenário do Supremo, o que somente deve ocorrer em abril próximo. Resta saber, agora, como o Congresso reagirá à decisão da ministra, pois entre os parlamentares vigora a tese de que o STF não pode interferir em decisões do Parlamento, já que ambos são poderes independentes. Pelo visto a questão ainda vai provocar muita discussão.

Roubo

Enquanto a delegada Helô, de "Salve Jorge", corre atrás dos traficantes de mulheres, Ladrões roubaram uma ponte de 20 toneladas na cidade de Kocaeli, na Turquia. Os moradores daquela cidade turca ficaram surpresos quando, ao acordarem nesta segunda-feira, constataram que a ponte havia sumido. A policia local acha que os ladrões roubaram a ponte de ferro, durante a noite, para vendê-la aos quilos. Os turcos bem que poderiam aproveitar a presença da delegada Helô em Estambul para pedir que ela esqueça um pouco a Vanda, Russo e companhia e prenda os ladrões da ponte.

Se a moda pega...

Uma indiana de 21 anos, Rajo Verma, moradora da localidade de Dehradun, na India, é casada com cinco irmãos. Para cumprir seus deveres matrimoniais ela estabeleceu um sistema de rodizio e cada noite dorme com um deles. Ela tem um filho,mas não sabe quem é o pai. Os cinco irmãos e a mulher se dizem felizes. Se a moda provavelmente terão solucionado o problema dos frequentes estupros lá na Índia...

Papa Francisco

A Presidenta Dilma Rousseff vai estar presente na cerimonia de entronização do novo Papa Francisco, no Vaticano, na próxima terça-feira. Depois ela terá um encontro reservado com o Sumo Pontífice, segundo revelou o Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D'Aniello. Nem bem iniciou o seu pontificado e o novo Papa já é vítima de acusações no seu país, a Argentina, onde dizem que ele colaborou com a ditadura. O porta-voz do Vaticano desmentiu. Ao mesmo tempo, graças ao seu comportamento simples e humilde, ele começa a conquistar o respeito, a admiração e a simpatia dos fiéis no mundo inteiro. Na homilia, na missa celebrada com os cardeais, ele disse uma frase que sinaliza os rumos do seu pontificado: "Sem Cristo a Igreja será uma ONG piedosa". Ou seja, o Evangelho de Jesus vai balizar a sua gestão no comando da Igreja Católica, o que significa restaurar a essência do cristianismo no catolicismo.

Vodca é remédio?

Um médico do hospital São Camilo, de Aracruz, Espirito Santo, receitou o uso de vodca na nebulização de bebês. A denuncia foi feita pelas mães Luana Tomaz e Joyce Silva, escandalizadas diante da receita do médico, cuja identidade não foi revelada. Na receita ele prescreveu "5 gts de Vodka Orloff". Um médico pneumologista informou que antigamente a vodca era recomendada para desidratar as secreções nos tratamentos de asma e bronquite, mas hoje existem medicamentos para isso. O Conselho de Medicina e a direção do hospital vão investigar o fato. Se a moda pega teremos alguns bebês bêbados fazendo arruaças por aí.

Novo papa

Preparem-se para a gozação dos hermanos: o novo Papa é o argentino Dom Jorge Mario Bergoglio. O jornal "Olé" já publicou: "Temos Maradona, temos Messi e agora temos o Papa". Eleito nesta quarta-feira, o novo Pontífice tem 76 anos, pertence à Ordem dos Jesuitas e se chamará Francisco. Ele é o 266º Papa, o primeiro latino-americano e, também, o primeiro com o nome Francisco, uma homenagem a São Francisco de Assis. Na eleição de Bento XVI, em 2005, o arcebispo de Buenos Aires foi o segundo mais votado. Sua escolha foi bem recebida em todo o mundo, em especial nos continentes americanos, onde todos acreditam que ele promoverá uma mudança de rumo na Igreja Católica, que deverá se aproximar mais do povo e tornar-se mais progressista. Humilde e muito simpático, o novo Papa Francisco poderá provocar uma verdadeira revolução na Igreja. Pelo menos é o que todos esperam.

Conclave

Com uma missa pela manhã foi aberto nesta gerça-feira o conclave dos cardeais que elegerão o substituto de Bento XVI. Durante a missa, o decano dos cardeais, Dom Ãngelo Sodano, fez um apelo em favor da colaboração de todos para com o novo Papa e, também, da unidade da Igreja. A votação começa nesta terça-feira, mas dificilmente o novo Pontífice será eleito neste primeiro escrutinio. Segundo a imprensa internacional, o cardeal brasileiro Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo, desponta como um dos favoritos para ocupar o trono de São Pedro, superado apenas pelo italiano Dom Ângelo Sodano. Como o Brasil está na moda desde o governo do Presidente Lula, sendo escolhido para sediar todos os jogos mundiais desta década, e com os ventos soprando a nosso favor, para mim não será surpresa se o casrdeal brasileiro for eleito Papa. Afinal, já é tempo da igreja católica ter um Papa do continente americano.

Denúncia

O "Fantástico" de domingo passado, da Rede Globo, fez uma excelente reportagem sobre o abate de gado e a comercialização de carne no Brasil. Uma vergonha! Dificil acreditar que as autoridades municipais e estaduais não tivessem conhecimento do estado dos matadouros, onde a sujeira impera, e dos métodos medievais de abate dos animais, até a tiros. Ainda bem que não como carne de nenhuma espécie - nem de boi, porco ou ave - mas fiquei chocado com as cenas exibidas pela TV Globo. Esse é o papel da imprensa, denunciar o que está errado e cobrar providências das autoridades.

Represália

Diante da derrubada do veto da Presidenta Dilma Roussef ao projeto de lei que estabeleceu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo, o governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, resolveu radicalizar: suspendeu todos os repasses e pagamentos, inclusive das bolsas dos alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Só manteve o pagamento dos servidores do Estado. Cabral certamente pretende com isso provocar uma onda de protestos que envolva todos os segmentos da sociedade fluminense, incluindo os estudantes, de modo a pressionar o Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do Congresso. A Organização dos Municipios Produtores de Petróleo (Ompetro) já marcou uma manifestação para a próxima sexta-feira, dia 15, em Campos dos Goytacazes, e obviamente outras entidades do Estado deverão fazer barulho com o mesmo objetivo. Dificilmente, porém, o STF mudará a decisão do Congresso, que agiu dentro das suas atribuições constitucionais. O Rio obviamente perderá receita com a nova lei, mas não há dúvida de que Cabral está exagerando para garantir a bufunfa. E vai lançar os fluminenses contra o Parlamento Nacional.

Escassez?

Parece que está faltando homem na África do Sul. Pelo menos é o que se deduz do casamento de uma sexagenária, Helen Shabangu, de 61 anos, com um menino de 8 anos de idade, Sanele Masilela, numa cerimonia que contou com a presença de mais de 100 convidados. Ela casou de véu e grinalda e ele de terno e gravata e houve até troca de alianças. A mãe do pequeno noivo disse que o casamento obedeceu a um pedido do avô dele e acrescentou: "Ao fazer isso fizemos os ancestrais felizes". O garoto parece ter respirado aliviado quando disseram que ele não precisava dormir com a noiva.

Duas medidas

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, considerou inconstitucional os dispositivos da Lei Seca que determinam punições, inclusive multas, cassação da carteira de habilitação e recolhimento do veículo, de quem se recusa a fazer o teste do bafômetro. O procurador disse que ninguém é obrigado a produzir provas que o autoincriminem e, portanto, não pode ser obrigado a fazer o teste do bafômetro, pois isso "fere o principio constitucional da presunção de inocência". Gurgel considerou ilegal obrigar o motorista a soprar o bafômetro. Só faltou acrescentar: "Desde que o motorista não seja do PT ou não integre o governo". Nem parece o mesmo procurador que, no julgamento do mensalão, esqueceu esse principio constitucional da "presunção da inocência", pois aplicou nos réus, em especial em José Dirceu, "a presunção da culpa". Dois pesos e duas medidas?

Declaração de guerra?

A julgar por suas declarações, o governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, parece que vai declarar guerra ao resto do país por conta da decisão do Congresso Nacional, que derrubou os vetos da Presidenta Dilma Roussef ao projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Ele disse nesta quinta-feira: "Vamos tomar medidas duras caso o Supremo Tribunal Federal não leve em conta a nossa demanda". Se não for uma guerra, que medidas duras serão essas? Numa votação que terminou na madrugada desta quinta-feira, o Congresso derrubou todos os 140 vetos da Presidenta da República, o que significa que deverá entrar em vigor a lei que distribui igualitariamente os royalties do petróleo a todos os Estados da Federação. Os produtores Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que reivindicam a maior fatia do bolo, já anunciaram o ingresso de ações no Supremo para anular a decisão do Parlamento, considerada por eles inconstitucional. Cabral chegou a dizer que espera que a Presidenta não sancione a lei, o que é uma declaração absurda. A Presidenta pode vetar, mas na hora em que o Parlamento derruba o veto ela não tem outra alternativa senão sancionar. Aliás, acho justo que os royalties sejam distribuidos igualitariamente entre todos os Estados brasileiros. Afinal, o Brasil é uma federação.

Eleito, mesmo

O deputado-pastor Marcos Feliciano, do PSC paulista, acusado de homofobia e racismo, foi mesmo eleito nesta quinta-feira para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. O deputado maranhense Domingos Dutra, que presidia a Comissão, pouco antes da eleição renunciou ao cargo em protesto contra a proibição, imposta pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, aos movimentos organizados de ingressarem no recinto. O deputado-pastor Feliciano, que há tempos dera declarações consideradas racistas e homofóbicas, foi eleito por 11 votos, mas o PT e o PSOL abandonaram a comissão. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, disse que "lamentavelmente a Câmara dos Deputados nãp tem mais Comissão de Direitos Humanos". E acrescentou: "É dificil de entender a eleição de alguém que despreza e hostiliza os principais temas de uma política de Direitos Humanos que se queria efetivada com um mínimo de seriedade". Uma vergonha!

Não é parente

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou autorização ao ex-ministro José Dirceu para viajar até a Venezuela a fim de assistir ao funeral do ex-presidente Hugo Chavez. Justificou a negativa com o fato de que Dirceu, além de condenado pelo STF no julgamento do mensalão, não é parente do falecido. O ex-ministro, que alegou amizade com o presidente venezuelano, está proibido de deixar o país, tendo entregue o seu passaporte a Barbosa por insistência do Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel. Às vezes, não sei por que, tenho a impressão de que ainda estamos vivendo no tempo da ditadura, contra quem, aliás, Dirceu foi um dos grandes lutadores.

Venezuela chora

A Venezuela chora desde terça-feira a morte do presidente Hugo Chavez, vitimado por um câncer após quatro cirurgias em Cuba. Chavez, ao que parece, já estaria morto há pelo menos três dias, mas o anúncio do desenlace teria sido adiado para permitir que as forças chavistas que dominam o governo, sob a liderança do vice-presidente Maduro, tivessem tempo para organizar-se na adoção de medidas destinadas à sua permanência no poder. O comandante militar e o presidente da Assembléia Nacional já manifestaram lealdade a Maduro, que deve conduzir o processo eleitoral para escolha do novo presidente. De acordo com a Constituição venezuelana deverão ser convocadas eleições presidenciais dentro de 30 dias e Maduro desponta nas pesquisas como provável eleito. Se o climas de comoção perdurar até lá ninguém tem dúvidas de que ele será, mesmo, o novo presidente. A oposição, porém, sob a liderança de Henrique Caprilles, vai esperar passar um pouco essa comoção para começar a sua campanha, convencida de que sem Chavez será mais fácil consegjuir a vitória. No resto do mundo e, em especial na América do Sul, é grande a expectativa quanto ao futuro da Venezuela, cujo regime está longe de ser uma democracia. Teme-se que Maduro, agora com o respaldo dos militares, possa amadurecer - sem trocadilhos - a idéia de perpetuar-se no poder.

Bruno confessa

O ex-goleiro Bruno, do Flamengo, finalmente confessou a morte da amante Eliza Samudio, mas negou ser o mandante. A confissão foi feita nesta quarta-feira durante o seu interrogatório, no julgamento que acontece em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Ele acusou o seu escudeiro Macarrão de contratar o policial Bola para matar a jovem e confirmou que ela foi realmente esquartejada e transformada em comida para os cães. Ele se confessou culpado por ter sido informado do crime e o acobertado. Os detalhes do brutal e covarde assassinato, relatados por ele, parecem extraidos de filme de terror. O seu choro não parece ter convencido os jurados do seu arrependimento e tudo indica que ele pegará a pena máxima pelo crime. O rumoroso julgamento continua nesta quinta-feira, com o interrogatório de testemunhas.

Direitos Humanos

O PSC insiste em indicar o deputado Marcos Feliciano para presidir a Comissão de Direitros Humanos da Câmara Federal, mas a julgar pela reação dos demais parlamentares - e da opinião pública - tudo leva a crer que ele não chegará lá. Na verdade a indicação parece um deboche, já que o parlamentar é acusado de ser preconceituoso, tendo dado declarações antigas contra negros e homossexuais. E ninguém com esse perfil pode defender os direitos humanos. A eleção para escolha do novo presidente da comissão será realizada nesta quinta-feira e tomara que os deputados-eleitores tenham o bom senso de não votar nele.

Desculpas

Diante da repercussão negativa da sua grosseria com o repórter do jornal "O Estado de São Paulo", o ministro Joaquim Barbosa divulgou nota no final da tarde desta terça-feira, através da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, pedindo desculpas aos jornalistas. Atribuiu sua irritação ao cansaço e dores nas costas, lembrando que sempre teve um bom relacionamento com a imprensa. Isso é verdade, pelo menos durante o julgamento do mensalão. Agora, convenhamos: se todo mundo que sente dores e cansaço se comportasse daquela maneira as relações entre as pessoas seria um inferno.

Que é isso, ministro?

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, parece mesmo picado pela mosca azul. Ao ser abordado por um repórter do jornal "Estado de São Paulo", à saída da reunião desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça, respondeu, para surpresa de todos os jornalistas presentes: "Me deixe em paz. Vá chafurdar no lixo!" O repórter Felipe Recondo nem chegou a completar a pergunta, pois foi interrompido pelo magistrado. Recondo queria saber a opinião do ministro Barbosa sobre uma nota das maiores entidades de juizes do país (AMB, AJUFE e Anamatra), publicada no final de semana, que o acusa de partir do pressuposto de que "é o dono da verdade". A nota diz ainda que Barbosa vive uma situação de "isolacionismo. Ao ser retirado por assessores de perto dos jornalistas o ministro ainda chamou o reporter do "Estadão" de "palhaço". O destempero do ministro repercutiu negativamente na chamada Grande Imprensa, a mesma que o endeusou durante o julgamento do mensalão.

Bons empregos

E por falar no CNJ, em sua reunião desta terça-feira o organismo cobrou dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará explicações sobre o emprego de seus parentes no Governo do Estado, ocupando cargos de confiança. Reportagem da "Folha de São Paulo", publicada no último fim de semana, revela que pelo menos cinco desembargadores paraenses tem parentes na Assessoria Especial do governador Simão Jatene que, também, tem parentes empregados na própria administração estadual. O CNJ quer não apenas saber se eles tem mesmo parentes no governo do Pará como, também, se continuam julgando ações em que o Estado é parte interessada. Parece que não será muito fácil dar explicações sobre isso, principalmente com a ministra Eliana Calmon vigilante no Conselho.

Ainda o CNJ

O conselheiro Jefferson Kravachychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse nesta terça-feira, durante reunião do organismo, que "o Conselho tem dificuldade para punir quem tem alto poder". O conselheiro acusou o plenário do CNJ de usar de dois pesos e duas medidas no julgamento de dois casos parecidos: negou a aposentadoria compulsória ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luis Zveiter, acusado de gravar um vídeo com depoimento em favor da eleição do seu irmão, Sérgio Zveiter, deputado federal, e confirmou a aposentadoria compulsória do juiz Luis Jorge Silva Moreno, determinada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, acusado de atividades políticas no municipio de Zé Doca ligado a adversários do senador José Sarney. Kravachychyn disse que contra o magistrado do Rio havia provas cabais, o mesmo não acontecendo em relação ao juiz maranhense, contra quem não existem provas convincentes. E a Constituição veda aos magistrados o envolvimento com atividades políticas.

Dom Odilo

Os cardeais se reuniram nesta segunda-feira pela primeira vez, na Congregação Geral, tomando as primeiras providências para o próximo conclave que elegerá o novo Papa. O encontro, na verdade, foi mais uma oportunidade para informalmente trocarem impressões, ocasião em que começa a se desenhar o perfil do sucessor de Bento XVI. Segundo jornais italianos, o nome do Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, vem ganhando força entre os eleitores do Sumo Pontífice, o que levou alguns observadores a pensar que o cardeal brasileiro tem chances de ser eleito o novo Papa. Se depender da torcida dos brasileiros ele já pode se considerar eleito. O pitoresco desse primeiro encontro foi a presença de um falso cardeal, mais tarde identificado como Ralph Napierski. Usando a mesma bata dos cardeais ele conseguiu penetrar no Vaticano e misturar-se aos mais de 100 cardeais presentes, até ser descoberto e expulso. Tem gente pra tudo.

Batman

Um homem fantasiado de Batman entregou à polícia britânica um sujeito procurado pelas autoridades, acusado de vários delitos. O sujeito, de 27 anos, cuja identidade não foi revelada, era procurado pela Justiça. Depois de entregar o bandido a surpresos policiais, Batman foi embora sem revelar a sua identidade. O fato foi notícia no mundo inteiro. Cada louco tem sua mania.