segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Capafgate
O diligente e combativo Evandro Souza, sempre atento aos movimentos da dupla Basa/Capaf, me informa que José Maria da PaZ, ex-presidente da Capaf, motivado pelo Cirio divulgou mensagem em que faz revelações surpreendentes sobre a instituição, quebrando o estranho silêncio que a envolve desde a sua intervenção. Zé Maria informa que, depois de tocar na missa do Basa (eu nem sabia que ele tocava alguma coisa) foi visitar o interventor Nivaldo, que o recebeu cordialmente e revelou já ter autorização da Previc para implantar o novo Plano Safado. Acrescentou que os aposentados e pensionistas que aderiram ao novo plano já receberão os seus benefícios deste mes de outubro, dia 23, dentro do novo plano e com o aumento conquistado pela categoria. E mais: que no dia 25 o Basa fará na Justiça do Trabalho o depósito dos valores acordados pelos participantes do novo plano. E destaca: "Desta forma está afastada de vez a possibilidade de liquidação da Capaf". Zé Maria da Paz encerra a mensagem dizendo que depois do encontro cordial com o interventor foi até a Basílica de Nazaré para agradecer, "em seu nome e de todos os participantes do plano, a grandiosa graça alcançada". Depois dessa reveladora mensagem, cabe algumas perguntas: Por que o interventor da Capaf nunca se manifestou oficialmente sobre a situação da instituição? Por que ele fez tais revelações a Zé Maria da Paz? Em que dispositivo legal se estribará a Capaf para pagar o aumento apenas aos que aderiram ao novo plano? Em que se estribou a Previc para autorizar a implantação do novo plano sem a aprovação dos associados? Quem disse a Zé Maria que isso foi uma "graça" de Nossa Senhora de Nazaré? E quem o credenciou a fazer agradecimentos em nome dos aposentados e pensionistas? Será que alguém conseguirá dar essas respostas? Seria bom que a AABA e a AEBA se manifestassem.
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6 comentários:
Sobre o assunto cabe ressaltar que a CAPAF não divulgou o número de adesões aos planos saldados, principalmente os agregados a cada plano (BD e Amazonvida), o que é fundamental para as projeções sobre o futuro de cada um. Dependendo desses números, seria irresponsabilidade da PREVIC autorizar a implantação de cada plano saldado.
A propósito, como já me manifestei em outros momentos, entendo que a implantação dos planos saldados - COM QUALQUER NÙMERO de adesões, é a única forma que a PREVIC pode adotar para se ver a salvo das responsabilidades que assumiu no estado de fragilidade institucional da CAPAF, ao se omitir em cumprir tempestivamente o dever de fiscalizá-la, como mandava e manda a lei, não obstante o inepto período de Regime Fiscal implantado entre 1993 e 2000 .
Em face do que noticiou o ex-presidente José Maria, o que importa saber, essencialmente, é qual o responsável atuarial (pessoa Física ou Jurídica) comprometida com a implantação de cada um dos planos saldados; qual o parecer técnico expressamente emitido a respeito dos mesmos. A esse respeito, consta que, no ano passado, com mais de 62% de pré-aderentes, em consulta informalmente formulada pelo então Conselheiro Alcir Erse (em nome do Banco) ao Atuário responsável pela arquitetura dos citados planos, tal profissional teria sido contrário a implantação pretendida. O que teria mudado, agora ??? Ou a PREVIC, mais uma vez, descumprindo a sua obrigação legal, vai descurar da obrigação de exigir responsável atuarial pelos novos planos da CAPAF ?
De tudo, não duvido que os novos planos sejam implantados, a qualquer custose providências junto a quem de direito não forem tomadas pelas entidades representativas dos participantes, inclusive dos assistidos. Elementos há, farto e suficiente, tendo como fulcro, a insegurança quanto à longevidade dos planos, diante da insuficiência numérica das massas aderentes (dentre outros fatores de direito inerentes ao assunto).
Especificamente, para conter expectativas derrotistas, ressalto não entender que somente aos aderentes aos novos planos serão incorporados os efeitos do acordo coletivo de trabalho/2012. O que informa o José Maria é que “para os que aderiram, no dia 23, receberão seus benefícios dentro do novo plano inclusive com o aumento conseguido pelo pessoal da ativa” (transcrição, com destaque de minha autoria). Portanto, não significa dizer que os não aderentes deixarão de receber com o aumento decorrente do citado acordo coletivo de trabalho.
Bem a propósito, se receber o benefício já com o aumento do acordo coletivo/2012 é vantagem para quem aderiu aos novos planos, fica o meu alerta: esperem a primeira reavaliação de cada plano e as subsequentes revisões dos planos de custeio e não se surpreendam na primeira correção anual dos benefícios. Afinal, como já dizia, e diz, o ex-presidente da CAPAF, “não há jantar de graça”. Os “milagres” que doiram os novos planos, hoje (e para alguns), muito em breve serão cobrados com rigor e severidade.
A "grandiosa graça alcançada" pelo Zé Maria foi, na verdade, sua exclusão do indiciamento feito pela Comissão de Inquérito da PREVIC, que só "pegou" os gestores da CAPAF de 2006 em diante. O Zé Maria passou longos 12 anos à frente da CAPAF e foi um fiel cumpridor de ordens do Banco, sem tugir nem mugir, para defender o "seu" emprego muito bem remunerado. Foi também um seguidor fiel do regime de intervenção da ex-SPC, atual PREVIC, que durou sete anos (1993/2000)e coonestou todas as ações e omissões que çlevaram a CAPAF ao atual estágio falimentar. Sem falar que Zé Maria condenava os colegas aposentados que recorriam á Justiça do Trabalho, repetindo o mantra da diretoria do banco de que "os aposentados estavam querendo acabar com a CAPAF." Curiosamente, Zé Maria ao ser defenestrado da direção da CAPAF foi bater nas portas da Justiça do Trabalho e "levou" quase 500 mil reais. Até se mudou de Belém evitando ser cobrado pelos aposentados sobre suas ações e omissões à frente da CAPAF. Essa é de fato a "grande graça alcançada" pelo Zé Maria da PAZ.
Companheiros,
Há claras evidências de que o Banco da Amazonia está tentando esvaziar, por via indireta, a Ação Civil Pública que o obriga a pagar, mensalmente, os aposentados e pensionistas integrantes do plano BD.
A combinação de uma série de coincidências indicam a elaboração de um engendramento quase perfeito. Falta apenas mais uma chave para a resolução do quebra-cabeça.
Desmantelando o processo da AABA, forçaria a maioria dos recalcitrantes a aderir aos novos planos, apagando, de vez, quaisquer vestígios incriminatórios ligados à sua relação incestuosa com a CAPAF e, de carona, livraria a PREVIC de suas responsabilidades quanto à situação falimentar da entidade.
A trama é bem urdida e caminha a passos largos para sua concretização : 1 ) processo deixou de ser julgado por falta de advogado por parte da AABA; 2 ) prorrogados os prazos da Intervenção e para a adesão aos novos planos ;
3 ) processo é retirado novamente da pauta de julgamento e, 4 ) é anunciada, através do ex-presidente da CAPAF, José Maria, a implantação dos novos planos já neste mês de outubro, com a devida autorização da PREVIC, confirmando, também, para o dia 25 deste, o depósito a ser efetuado pelo BASA, na justiça do trabalho, destinado aos que fizeram acordo, ou seja, aqueles que desistiram de suas ações trabalhistas e renunciaram de seus direitos adquiridos.
Se não há conexão entre uma coisa e outra, como se explicam as coincidências cronológicas ?
Mais ainda, a omissão do número de aderentes aos planos saldados e prazo em aberto até fevereiro/2013 para novas adesões, escancaram o escuso objetivo do Banco da Amazônia.
Mais indagações:
1 ) a PREVIC teve à sua disposição todos os elementos para decretar a liquidação extra-judicial da CAPAF. Não o fez, por quê ? Ao contrário, autoriza a implantação dos novos planos sem qualquer critério técnico;
2 ) a que interessa o Banco da Amazonia disponibilizar vultosa quantia para a viabilização dos acordos judiciais ? A real intenção tem outro foco, diamentralmente oposto, tal seja, o esvaziamento da ação proposta pela AABA. Basta lerem e interpretarem as cláusulas do contrato de adesão...
É preciso a tomada de medidas urgentes por parte da AABA/AEBA e Sindicato dos Bancários do Maranhão.
Espero estar completamente enganado no meu raciocínio, Deus queira.
Evandro Souza
Sabem qual foi a "grandiosa graça alcançada" pelo Zé Maria da Paz ? Foi ter sido excluído pela Comissão de Inquérito dentre os gestores da Capaf indiciados somente de 2006 a 2012, o que coloca em dúvidas a seriedade da Intervenção e do Inquérito encomendado pela PREVIC. Ora, pois,pois, todas as ações e omissões que levaram a "quebra" da Capaf são anteriores a 2006, muitas dessas ações "contempladas" docilmente pelo Zé Maria durante seus doze anos de "reinado" como presidente da Capaf.
Durante esse periodo também aconteceu a gestão fiscal decretada pela então SPC, hoje PREVIC, que durou sete anos (1993/2000), e produziu apenas relatórios com sugestões de medidas saneadoras nunca adotadas nem pela PREVIC nem pelo Basa para "salvar" a CAPAF. O Zé,inclusive, como fiel escudeiro do Basa, promovia também assédio moral sobre aposentados e pensionistas que ingressaram com ações na Justiça do Trabalho em busdca de garantir seus direitos violados. Foi só ser "despachado" da Capaf para dar lugar ao "companheiro" Sales, e Zé Maria foi rápido no gatilho e ingressou na Justiça,inclusive contra sua destituição e levou uma "bolada" de mais de R$ 300 mil. Essa foi a verdadeira "graça alcançada" além de ficar impune, leve , livre e solto, após tantos anos de omissão à frente da Capaf. Ele até mudou de Belém para gozar a vida numa boa em paradisíaco recanto, longe dos aposentados e pensionistas da Capaf...
Católico fervoroso, o Zezão pisou na bola. Como é que teve a coragem de agradecer à Virgem de Nazaré, em nome dos demais participantes, o anúncio da implantação dos planos safados como uma graça alcançada ?
E o que acontece com a AABA?
Está entrando no esquema, também?
Alguém mais entendido me explique.
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