sexta-feira, 29 de julho de 2011
13º salário
A Justiça do Trabalho de Belém, julgando ação movida pelo aposentado Francisco Mendonça, condenou o Banco da Amazonia e a Capaf a pagarem a ele, no prazo de 48 horas, a primeira parcela do 13º salário, sob pena de multa diária de R$ 500. Tradicionalmente, como acontecia todos os anos, o Basa/Capaf pagava o adiantamento no mes de março, mas este ano não pagou os aposentados e pensionistas como parte da ação terrorista destinada a obrigar os velhinhos a migrarem para um novo plano considerado prejudicial para a categoria. Parabéns a Mendonça, pela vitória que, em última análise, é uma vitória de todos os aposentados. Lamentável que a AABA, que é a associação que congrega os aposentados e pensionistas do Basa, não tenha até hoje tomado essa iniciativa, o que já deveria ter acontecido há pelo menos três meses.
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4 comentários:
Mais lamentável ainda é a postura do presidente da AABA, Agildo Monteiro, que anda se gabando de ter orientado a ação individual de Mendonça. Ora, não lhe ocorreu que poderia ter disponilizado sua orientação jurídica em ação coletiva da AABA para favorecer a todos os aposentados e pensionistas ? Será que ele não tem a mínima consciência de classe ? Com seu novo estatuto, a AABA ganhou a legitimidade de demandar em juízo a favor de seus associados. Em vez de fazer isso,o presidente Agildo distribuiu um panfleto "pedindo" 13 Já|
O que comenta aqui em Belém é que o Agildo anda "engessado" pelo sr.Francisco Erse, patrono de sua candidatura para sucede-lo na AABA, em eleição duspeitíssima de um curral eleitoral. Agildo, como acadêmico, se enfada das lutas de classes, pois gosta mais da pompa e da circunstãncia do cargo, principalmente como representante nos conselhos da CASF e CORAMAZON, onde descola um jetonzinho de R$- 1 mil reais em cada uma para nada fazer em prol da categria. l
Talvez o Nissan não esteja informado que a AABA não questionou o pagamento da primeira parcela do 13.º, no período habitual, para evitar um congestionamento de solicitções (é este o termo jurídico?); até porque, na ação do Sindicato incluiu-se este item e, parece-me, que há decisão para ser pago no início do próximo mês de agosto. A confirmar
Não sabia que o sr. Rodolfo Dias Cerveira tinha procuração para defender o Agildo, em nome do "sistema" CASF-AABA. Sabia apenas que ele tem se revelado um diligente "garoto-propaganda" do novo plano "salgado" da CAPAF, ajudando a espalhar o terror psicológico entre os colegas aposentados querendo que eles acreditem que a interfvenção da PREVIC vai ser o fim dos tempos e da CAPAF. Ele esquece propositadamente de dizer que uma intervenção, na área da previdência complementar, é apenas um ato administrativo da PREVIC para afastar a gestão inficiente e adotar medidas de saldamento do Fundo de Pensão. A PREVIC não tem poderes para sustar uma decisão judicial, como, no caso, a brilhante sentença da juíza da 8a Vara do TRT-PA, que obriga o Basa a assumir o pagamento das aposentadorias e pensões, por se tratar de direitos legitinamente conquistados, além de terem o caráter de verba alimentar. Todo esse terrorismo visa desestabilizar os aposentados e pensionistas fazendo-os aderir aos novos planos renunciando a todos os seus direitos legitibnamente conquistados. O sr. Rodolfo parece esquer que ele também é aposentado...
Ele faz coro com os pelegos do Sindicato dos Bancários do Pará e da ANAPAR, a serviço da "ideologia" do dominador. Ele costuma falar em tom grave para tentar passar a credibilidade que lhe falta. Fala sério, Rodolfo Dias!
O comentário do Sr.Rodolfo nada acrescenta de positivo à matéria em debate. Já procurei em todos os glosários técnicos de ordem jurídica e não encontrei a figura do "congestionamento de solicitações. Somente através da dúvida que suscitou sobre esse "termo jurídico" o Sr. Cerveida deu validade à sua manifestação. Ao afirtmar que "na ação do Sindicato incluiu-se este item" o mencionado comentarista parece falar do "ouvi dizer". Quanto a existência de decisão para que o pagamento ocorra no início de , até o presente, não passa de agosto, nada há de concreto a respeito. Hoje, segundo consta, estará havendo audiência na 9ª Vara do TRT, em Belém, onde corre o processo demandado pelo Sindicato. Mesmo sem ser parte no processo, sei que o Presidente da AABA estaria tentando contato com a Advogada do Sindicato, Dra. Meiry Cohen, para solicitar que a mesma enfatize a questãpo do pagamento do 13º Salário do pessoal do BD. Quem sabe, algo possa prosperar nesse sentido.
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