quarta-feira, 25 de maio de 2011

Código Florestal

Após muita polêmica, que incluiu debates e manifestações de rua, a Câmara dos Deputados aprovou,  na noite de terça-feira,  o projeto do novo Código Florestal por 283 votos a 182. O projeto vai agora para o Senado, onde o Governo da Presidente Dilma Roussef pretende fazer alterações que julga necessárias para evitar possíveis vetos. A presidente não gostou, entre outros pontos, da emenda do PMDB que permite a anistia de desmatadores e também, que transfere para os Estados a regulamentação de áreas de preservação ambienal. É praticamente certo que ela vetará esses pontos se não conseguir alterá-los no Senado. Não conheço a íntegra do texto do projeto, mas acho que deveria haver um dispositivo estabelecendo penas mais severas para os desmatadores, que ignoram solenemente as multas. Não deve haver complacência com quem desmata criminosamente grandes áreas, derrubando árvores centenárias, utilizando grandes correntes, como a televisão mostrou esta semana. É fundamental, também, que se amplie e estruture melhor a polícia florestal, garantindo fiscalização  eficaz permanente, de modo a cobrir especialmente a região amazônica.

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