quinta-feira, 26 de maio de 2011
Codigo de Ética
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto que altera o seu Código de Ética. O novo texto, entre outras coisas, torna mais brandas as penas antes estabelecidas para os parlamentares. Antes só havia duas penas: cassação de mandato ou suspensão das prerrogativas parlamentares por 30 dias. Agora foram criadas penas intermediárias, como suspensão do mandato por até seis meses ou censura verbal ou escrita. O novo texto poderá beneficiar os deputados Jaqueline Roriz e Jair Bolsonaro, que respondem a processo por quebra de decoro e estavam ameaçados de perder o mandato. Os parlamentares comemoraram.
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