Perigosa anomalia

A decisão da ministra Rosa Weber, atendendo à reivindicação da oposição e determinando que a CPI do Senado seja exclusiva para investigar a Petrobrás, não foi surpresa para muita gente, em especial para os que acompanham os seus posicionamentos nas demandas no STF. No julgamento do mensalão, por exemplo, o seu voto condenando o ex-ministro José Dirceu mereceu duras críticas do teólogo Leonardo Boff que, em artigo publicado no “Jornal do Brasil!”, escreveu: “De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?” A questão mais relevante agora, porém, não é a sua decisão no caso da CPI, que poderia ser tomada por qualquer outro ministro, mas a situação anômala que está sendo observada no relacionamento entre os poderes da República – e que está virando rotina – em que um poder interfere no outro à margem da Constituição, como se fosse um procedimento legal. Em nenhum dos seus dispositivos a Carta Magna, que estabelece que os “poderes são independentes e harmônicos entre si”, sequer insinua que o Judiciário seja um poder superior ao Legislativo e, portanto, com direito a interferir em suas decisões. Mas isso vem acontecendo com muita freqüência: um único ministro, com apenas uma canetada, tem anulado decisões do colegiado constituído por centenas de parlamentares eleitos pelo povo, de onde o poder emana. Parece estranho, para dizer o mínimo, que os ministros do Supremo Tribunal Federal, que são argüidos e aprovados pelo Senado e que podem ser processados e julgados pela mesma Casa do Parlamento Nacional (Art.52, inciso II), sejam investidos de um poder maior do que o de quem os colocou e pode tirá-los do cargo. Cabe ao Judiciário cumprir e fazer cumprir as leis elaboradas e aprovadas pelo Legislativo e não o contrário. Ao recorrer ao Supremo, por não conseguir reverter uma situação desfavorável dentro do próprio Legislativo, a oposição está fazendo o seu papel. Caberia ao STF, para evitar um conflito de atribuições, simplesmente escusar-se de apreciar matérias da exclusiva competência do Legislativo (caso da CPI), que não envolvam questões de ordem constitucional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em nota a sua disposição de recorrer ao plenário do Supremo contra a decisão da ministra Rosa Weber. Se fizer isso, porém, cometerá um grande erro, pois estará reconhecendo implicitamente o poder do STF de interferir nas questões internas do Legislativo. Por outro lado, se nada for feito e essa interferência continuar se repetindo o Congresso ficará fragilizado, com prejuízos para a própria democracia, pois estará sempre inseguro quanto à validade de suas decisões, que podem ser anuladas ou alteradas a qualquer momento mediante a canetada de um único ministro, desde que provocado pelos descontentes. E o Parlamento se transformará em mero acessório da República, sem nenhum poder de decisão. Nessas condições, melhor seria que fosse fechado, pois não sabe “zelar pela preservação de sua competência legislativa”, conforme estabelece o Art.49, inciso XI, da própria Constituição. O que fazer, então? Ora, quem é que faz as leis? Quem é que faz a Constituição, que deve ser obedecida por todos, incluindo o Supremo? O Congresso, portanto, deveria começar a pensar em aprovar leis – e até, se necessário, emendar a Constituição – para tornar bem claras as atribuições de cada poder, de modo a impedir a manutenção da presente situação. Afinal, fundamentada em que dispositivo constitucional a ministra Rosa Weber decidiu que a CPI seria exclusiva para investigar a Petrobrás, já que a sua criação e instalação é da competência do Poder Legislativo e não suscita dúvidas quanto a sua constitucionalidade? E a competência do Supremo Tribunal Federal, conforme preceitua o Art. 102, é “a guarda da Constituição”. Onde o ferimento na Carta Magna para que houvesse interferência do STF? Diante dessa anomalia, de uma coisa ninguém tem dúvidas: ou o Congresso toma agora uma posição firme em defesa das suas prerrogativas, fazendo valer o Art.49, inciso XI, da Constituição, ou o conflito de competências colocará em risco a sobrevivência da própria democracia, com um choque de poderes que poderá provocar uma grave crise institucional, abrindo uma perigosa brecha para os que sonham com a volta dos militares ao poder.

Prejuizos à Copa

Em entrevista ao programa “Fantástico” da TV Globo, o treinador da Seleção Brasileira, Felipão, deixou evidente a sua preocupação com as manifestações contra a Copa que, volta e meia, explodem em várias cidades. Na sua opinião tais manifestações, embora naturais em regimes democráticos, poderão causar enormes prejuizos à seleção canarinha, na medida em que afetarem a tranquilidade dos jogadores. E, como conseqüência, podem frustrar o sonho do hexa. Infelizmente esses imbecis, massa de manobra de políticos descomprometidos com o país, não imaginam o mal que estão causando ao Brasil.

Qual Brasil?

A inconfidência de um dos principais líderes oposicionistas no Congresso Nacional, sobre a atuação da oposição neste ano eleitoral, desnudou a guerrilha verbal desencadeada contra a presidenta Dilma Roussef e amplificada pela Grande Midia, revelando os seus verdadeiros objetivos: desconstruir a imagem positiva do governo com noticias negativas divulgadas todo santo dia. O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, deixou escapar, em momento de relaxamento: “Precisamos desconstruir a imagem do governo, alimentando o noticiário negativo com ação afirmativa”. E acrescentou: “A instalação da CPI da Petrobrás vai ajudar nessa desconstrução”. A declaração, em pequena entrevista ao Blog do Noblat, deixou evidente, mais uma vez, que a oposição não está interessada em investigar absolutamente nada, mas apenas em produzir notícias que, divulgadas sistemática e escandalosamente pela chamada Grande Imprensa, possam influenciar o eleitorado contra a Presidenta e, desse modo, subtrair-lhe votos preciosos nas eleições de outubro vindouro. A CPI da Petrobrás, portanto, como ele próprio destacou, será uma importante arma nessa tarefa, independente de qualquer conclusão. O senador paranaense, que se notabilizou como garoto-propaganda da oposição talvez por sua voz empostada de locutor de serviço de alto-falante de subúrbio – provável motivo para estar sempre presente nos noticiários – foi bastante explícito mais adiante, quando afirmou: “Há forte tendência de queda de Dilma a cada pesquisa. Essa tendência vai se avolumar com o noticiário negativo. São as más notícias que desgastam e derrubam o governo. Temos um tempo de maturação para que esse noticiário reflita nas intenções de voto”. Ou seja, eles estão convencidos de que essa estratégia produzirá frutos no decorrer do tempo, graças à decisiva cobertura da mídia comprometida. O candidato tucano ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves, principal beneficiário dessa ação coordenada com a Grande Imprensa, tem se mostrado expert na arte de jogar lama no governo, usando frases de efeito que podem impressionar os menos avisados. Por enquanto, porém, ele só tem atacado, sem apresentar propostas e sem receber o troco, situação que certamente mudará quando todas as candidaturas forem definidas e a campanha tiver início de fato. Afinal, quem tem telhado de vidro não lança pedras no telhado alheio. E telhado de vidro é o que não falta entre os políticos de qualquer tonalidade. Quando carrega na voz para acusar o governo de corrupção, citando a Petrobrás como exemplo, Aécio finge que desconhece o caso escandaloso de propinas e cartel de trens no metrô paulista durante os governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alkmin; e se faz de cego e surdo diante das acusações ao seu candidato ao governo mineiro, Pimenta da Veiga, de que teria recebido R$ 300 mil; e ao mensalão tucano, em que o ex-deputado Eduardo Azeredo figura como o principal acusado. Na sua ótica, corrupção só existe no governo do PT, o que, obviamente, retira a credibilidade dos seus discursos. Nesta terça-feira o senador mineiro foi lançado oficialmente pelo seu partido, em Brasilia, como seu candidato à Presidência da República, mas a homologação só acontecerá na convenção nacional marcada para o dia 14 de junho. Na oportunidade, os 27 presidentes dos diretórios regionais do PSDB lançaram a carta intitulada “Um novo tempo para o Brasil. Um novo Brasil para os brasileiros”, na qual apontam Aécio como a alternativa para as mudanças no país. No documento, eles dizem: “Queremos o país que merecemos ter, solidário, que não se conforme com a administração diária da pobreza do seu povo, mas busque de forma concreta as condições para a sua superação, que tire das sombras as escolas esquecidas e os hospitais precários e trate com respeito nossos jovens e idosos”. Parece que só agora eles querem tudo isso, pois passaram oito anos no poder com FHC e não fizeram nada do que agora desejam. É surpreendente a sem-cerimônia com que os tucanos falam em democracia, em liberdade, em autonomia dos poderes, em respeito à minoria no Congresso quando requer uma CPI para investigar o governo, como se eles nunca tivessem ocupado o poder. Nada disso foi observado nos oito anos do governo tucano de Fernando Henrique, que sufocou todas as tentativas de instalação de CPIs no Parlamento Nacional. Na época o povo era mantido à distância dos eventos públicos onde ele comparecia, com medo das vaias, como aconteceu nesta segunda-feira nas comemorações do aniversário da Inconfidência mineira, onde o senador Aécio Neves esteve presente. Se eleito, o que parece difícil, vamos reviver o governo FHC, inclusive com a privatização da Petrobrás. E não é isso o que os brasileiros querem. Ou seja, os brasileiros não querem o mesmo que os tucanos, conforme disseram na carta divulgada hoje em Brasília. Conclui-se, daí, que o Brasil dos tucanos não é o mesmo Brasil dos brasileiros.

Eleição na Casf

No próximo dia 16 de maio será realizada a eleição para escolha da nova diretoria da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia – Casf. Duas chapas estão concorrendo ao pleito: a chapa 1, encabeçada por Valmir Fiock, que é a atual diretoria buscando a reeleição; e a chapa 2, encabeçada por Madison Souza, da oposição. Como eleitor, entendo que eleger a chapa de Fiock é manter o mesmo pessoal de Francisco Erse, que se elegeu prometendo mudanças e foi uma grande decepção – mudou para pior, promovendo freqüentes aumentos no valor das mensalidades sem a respectiva contrapartida em serviços. Acho que a melhor opção é a chapa encabeçada pelo Madison, até porque tem na sua diretoria um nome como o de Fabiano de Cristo, que pode dar uma grande contribuição para melhorar a Casf. Por isso, declaro o meu voto na chapa 2.

Impatriótico

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a posição articulada dos jornalões, em relação ao governo, certamente depois desta semana não tem mais – os três (Globo, Folha e Estadão) publicaram a mesma manchete na edição da última quarta-feira, dia 16: “Refinaria não foi bom negócio”. Esgotado o tema do mensalão petista, exaustivamente usado sem sucesso para influenciar o resultado das eleições municipais de 2012, a chamada Grande Imprensa elegeu agora a polêmica compra da refinaria de Pasadena para minar a popularidade da presidenta Dilma Roussef e, desse modo, assegurar a eleição do tucano Aécio Neves. Embora a presidenta da Petrobrás, Graça Foster, tenha prestado todos os esclarecimentos reclamados pela oposição, durante audiência no Senado, a Grande Midia, incluindo a TV Globo, selecionou apenas uma frase dela para dar prosseguimento à verdadeira cruzada ostensiva contra o governo, em cujo esforço não existe o menor escrúpulo profissional quanto à prática de escamotear ou torcer informações. A obsessão pela queda de Dilma – e , por via de conseqüência, do PT - é tão grande que os seus controladores não estão preocupados sequer com os danos que semelhante comportamento possa causar à sua credibilidade. Independente do objetivo eleitoral, no entanto,o mais grave dessa cruzada, em apoio escandaloso aos atos da oposição, são os prejuízos causados à mais importante empresa nacional e uma das maiores do mundo. Percebe-se, com facilidade, que eles não estão preocupados com a corrupção, mas em apear Dilma do Palácio do Planalto. Se houvesse efetivamente preocupação em combater a corrupção, o mensalão tucano e o caso das propinas e do cartel do metrô de São Paulo, registrado nos governos do PSDB, teriam o mesmo tratamento dado às questões envolvendo o PT. Por isso, a guerrilha oposicionista contra a Petrobrás termina se tornando impatriótica, na medida em que atende a interesses internacionais, já que promove a desvalorização da empresa tão duramente conquistada pelo povo brasileiro, conforme se observa no movimento das bolsas, concorrendo para a sua privatização. Há quem acredite, inclusive, que a ação da oposição obedeça a um plano orquestrado no exterior para colocar a mão na empresa brasileira, onde poderosos grupos econômicos estão há tempos de olho grande em nossas reservas de petróleo. Para alguns pode até parecer fantasia, mas a verdade é que desde o governo de Fernando Henrique Cardoso a ameaça internacional paira sobre o petróleo brasileiro. Recorde-se que, além de quebrar o monopólio do petróleo, abrindo caminho para que os estrangeiros colocassem um pé em nossas reservas, FHC tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax, justamente para facilitar a sua privatização, o que só não aconteceu porque, felizmente, seu mandato expirou e assumiu o Planalto um governo nacionalista, o de Lula. A ameaça, porém, permanece, sobretudo com a proximidade das eleições de outubro, pois uma eventual vitória do candidato Aécio Neves, do PSDB, certamente permitirá a continuidade do governo entreguista de Fernando Henrique, com a conseqüente privatização da Petrobrás e de outras estatais ainda a salvo da fúria privatizacionista da gestão tucana. A título de ilustração, vale lembrar que as reservas petrolíferas dos Estados Unidos, por exemplo, estão se exaurindo, razão do seu envolvimento em todos os conflitos deflagrados em países produtores de petróleo, pois a grande nação do Norte necessita do ouro negro para manter o seu poder bélico e econômico. Não foi por outro motivo que eles invadiram o Iraque, utilizando o falso pretexto de combate a um suposto arsenal de armas de destruição em massa. O verdadeiro motivo foi a necessidade de assegurar o seu suprimento de petróleo. A oposição, desse modo, com o apoio escandaloso da mídia – o mesmo apoio dado ao golpe de militar de 64, embora menos ostensivo – está prestando um serviço ao capital estrangeiro e, consequentemente, um desserviço ao Brasil. Afinal, se em dado momento da vida da empresa houve um mau negocio, isso não significa que ela não presta, sobretudo considerando a sua trajetória de sucessos, que a colocou entre as maiores do mundo. Até porque a compra da refinaria de Pasadena não trouxe nenhum risco à sua estabilidade econômico-financeira. Como disse Graça Foster, “a Petrobrás não é uma quitanda”. E mais: toda empresa faz bons e maus negócios, conforme suas opções dentro do mercado. Neste caso, porém, está mais do que evidente que os oposicionistas – aí incluídos os jornalões – não estão preocupados com a situação da empresa, mas em defenestrar, a qualquer preço, a presidenta Dilma Roussef do Palácio do Planalto, mesmo que esse preço seja a Petrobrás.

Peroba

Em artigo publicado no jornal digital “Brasil 247” o ex-presidente do PSDB nacional e atual secretario de Energia de São Paulo, José Anibal, acusa a presidenta Dilma Roussef de fazer demagogia ao afirmar, em discurso a petroleiros, que a Petrobrás é vítima de tramas políticas da oposição. E afirmou que a Presidenta, “enquanto prometia investigar irregularidades na estatal e punir com rigor os responsáveis, posicionava sua tropa de choque pára barrar a todo custo qualquer investigação que passe as dúvidas a limpo”. É estarrecedora a cara-de-pau do secretário de Minas do governo paulista: primeiro, porque a presidenta Dilma em nenhum momento tentou barrar as investigações mas, ao contrário, conforme todos os jornais noticiaram, mandou ampliá-las, incluindo nos trabalhos da CPI os casos de propina no cartel de trens no metrô de São Paulo; em segundo lugar, o tucano José Aníbal não gostou da ampliação das investigações porque ele é um dos acusados de receber propinas no escândalo paulista do metrô. E as bochechas dele não tremem quando faz semelhantes críticas à Presidenta. Só muito óleo de peroba.

Doutor Lula

O sociólogo Fernando Henrique Cardoso deve estar morrendo de inveja. Motivo: o torneiro mecânico Luis Inácio Lula da Silva recebe na próxima quarta-feira, dia 23, na Espanha, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Salamanca, uma das mais antigas do mundo, fundada em 1218. Será o 27º título de Doutor Honoris Causa recebido por Lula, desta vez pelo “impacto da política educativa do seu governo no incremento da equidade social”. Na quinta-feira o ex-presidente segue para Portugal, onde se reúne com o primeiro ministro Passos Coelho e com o presidente Cavaco Silva e na sexta-feira participa da cerimônia em comemoração aos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Novo planeta

Um novo planeta, com características similares à Terra, foi descoberto pela Nasa na Via Láctea. O planeta rochoso, que tem condições de manter a água em estado líquido – fator considerado fundamental para abrigar formas de vida – é dez vezes maior do que a Terra e recebeu o nome de Kepler-186f, por ter sido identificado pelo telescópio espacial Kepler. As informações foram publicadas pela revista “Science”. Esse planeta, segundo alguns espíritas, pode ser o mesmo há tempos anunciado em mensagens psicografadas, que receberá os maus espíritos exilados da Terra.

Nova aliança

A política dá muitas voltas e em dado momento, conforme as circunstâncias, reúne velhos adversários quando os seus interesses coincidem. Há tempos, por exemplo, o hoje senador Epitácio Cafeteira esqueceu antigas rixas com o senador José Sarney para eleger-se governador do Maranhão. Depois brigou novamente com ele, impedindo-o de concorrer ao Senado pelo Maranhão e obrigando-o a correr para o Amapá, por onde se elegeu e mantém o mandato até hoje. Agora o candidato oposicionista ao governo maranhense, Flávio Dino, do PCdoB, se une ao PSDB para derrotar a oligarquia Sarney, que se encontra no poder há mais de 40 anos. Dino, que integrava o governo da presidenta Dilma Roussef como presidente da Embratur, foi praticamente obrigado a lançar-se nos braços do candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, porque parte do PT do Maranhão, com o apoio do ex-presidente Lula, decidiu abraçar a candidatura do senador interino Edson Lobão Filho, filho do ministro Edson Lobão, à sucessão da governadora Roseana Sarney. O ex-presidente da Embratur seria o candidato natural da oposição a ter o apoio da presidenta Dilma Roussef, mas foi preterido pela influência do senador Sarney. Diante disso, não teve outra alternativa a não ser correr para os braços de Aécio que, no final, foi quem acabou lucrando com esses votos inesperados.

Haverá Copa

Uma nova manifestação contra a realização da Copa no Brasil teve lugar em São Paulo, reunindo, segundo cálculos da Policia Militar, cerca de mil pessoas. E, como sempre, houve depredações, como se a destruição do patrimônio público e privado fizesse parte obrigatória de qualquer tipo de manifestação. Alguém, certamente da oposição, inventou essa história de que os elevados investimentos na infra-estrutura para a Copa poderiam ser aplicados em outras áreas, como saúde e educação, por exemplo, e isso sensibilizou, obviamente, quem está sinceramente preocupado com o problema e atraiu, também, quem não gosta do PT. Resultado: criaram uma bandeira inoportuna e prejudicial ao Brasil. Enquanto em todos os demais países que sediaram a Copa o povo festejou o evento, não apenas por gostar de futebol mas, também, pela consciência do seu retorno econômico e financeiro, esses manifestantes embarcam nesse projeto político da oposição, sem dúvida uma luta inglória, já que a Copa será mesmo realizada, até porque conta com o apoio da grande maioria do povo brasileiro.

Justiça envergonhada

A denúncia do senador Aloysio Ferreira, do PSDB de São Paulo, contra Rodrigo Grassi, assessor da deputada Érica Kokay, do PT do Distrito Federal, trouxe de volta ao cenário nacional a figura do dedo-duro, tão em moda nos tempos da ditadura. O senador paulista denunciou o servidor da Câmara Federal por ter divulgado um vídeo hostilizando o ministro Joaquim Barbosa à saída de um bar em Brasilia. E pede punição a Grassi, com a abertura de um processo disciplinar, pelos crimes de calúnia, difamação e injúria por ter ele chamado o presidente do Supremo Tribunal Federal de “tucano”. A atitude de Aloysio, um dos escudeiros do senador Aécio Neves, indica que chamar alguém de “tucano” é uma ofensa grave, caracterizando-se como calúnia, difamação e injúria. Ou seja, como tucano, integrante do PSDB, ele já se considera uma ofensa e, como conseqüência, o simples gesto de encará-lo pode ser motivo de um processo. Além de revelar uma surpreendente vocação “dedurista”, talvez com saudades do tempo em que podia livrar-se dos adversários com uma simples denúncia, o senador tucano – desculpe a ofensa! – parece que não tem nada melhor para fazer no Senado a não ser dedurar tudo o que esteja relacionado com o PT ou com o governo. Certamente não foi para isso que o povo paulista o elegeu. Embora inadequado para um senador da República, o comportamento de Aloysio parece inserir-se no contexto atual da Justiça, onde uma pessoa pode ser condenada com base numa simples notícia de jornal. E, nesse cenário, o rapaz que “ofendeu” o ministro Joaquim Barbosa pode até perder o emprego, que é o que deseja, com a denúncia, o senador do PSDB. Não será surpresa para ninguém, portanto, se tal acontecer, considerando que o ex-ministro José Dirceu foi condenado com base na “teoria do domínio do fato” e há cinco meses cumpre prisão em regime fechado, embora condenado ao semiaberto. E somente agora alguém se lembrou de recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos em busca de justiça para os condenados na AP 470. Na verdade, o recurso não terá como autor o ex-ministro, que parece ter sido esquecido pelo seu partido, o PT. Segundo a jornalista Mônica Bérgamo, três condenados no julgamento do chamado mensalão ligados ao Banco Rural – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarone – vão recorrer à corte internacional porque foi negado a eles um direito elementar: o duplo grau de jurisdição. Embora sem direito a foro privilegiado, eles foram julgados pelo STF, sem uma instância superior a quem recorrer. O mesmo não aconteceu com os tucanos do mensalão mineiro, que deverão sair incólumes do processo porque foram mandados para julgamento na primeira instância da Justiça mineira, o que vem permitindo a prescrição dos seus crimes, numa decisão que caracteriza o uso de dois pesos e duas medidas, com inevitável desgaste para a imagem do Supremo. Alguns ministros, como Gilmar Mendes e o próprio Joaquim Barbosa, entendem que a Corte internacional não tem o poder de revisar o julgamento da Ação Penal 470, mas pode adotar uma punição simbólica para o Brasil, mediante abertura de um processo, o que óbviamente será uma punição moral ao Supremo Tribunal Federal e, de maneira mais ampla, à Justiça brasileira. E isso será péssimo, considerando a repercussão dentro e fora do país, já que o Brasil volta e meia é acusado de violar os direitos humanos. O fato é que hoje, após decisões polêmicas e exaustivamente questionadas, a Justiça perdeu muito a confiança da população, o que leva muita gente a perguntar: se a própria Justiça age dessa maneira, valha-nos quem? Na verdade, depois do ministro Joaquim Barbosa a Justiça no Brasil não é a mesma: perdeu confiabilidade. Embora a Constituição estabeleça que “os poderes são independentes e harmônicos” entre si, não havendo, portanto, um poder maior que o outro, o presidente do Supremo Tribunal Federal se comporta como o poder máximo, acima do qual não existe ninguém, o que lhe permite atitudes ditatoriais, usando e abusando do poder do cargo que ocupa transitoriamente. E o mais surpreendente: todo mundo aceita, como se isso fosse normal nas relações institucionais. Não se tem notícia, na história do STF, de nenhum outro presidente que tenha tido semelhante comportamento. Conclui-se, diante disso, que a justiça brasileira não mais se encaixa no simbolismo da mulher que a representa, a deusa Themis, da mitologia grega, que empunha uma espada na mão direita, uma balança na esquerda e tem uma venda nos olhos. A espada simboliza o poder, a balança o equilíbrio e a venda nos olhos a imparcialidade. A venda nos olhos na escultura de Alfredo Ceschiatti, no entanto, colocada diante do prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília, infelizmente não tem mais o mesmo simbolismo sugerido pela deusa grega Themis: ao invés de imparcialidade significa vergonha.

Finalmente

Parece que o presidente do Senado, Renan Calheiros, se deu conta de que cabe ao próprio Legislativo a competência para decidir sobre CPIs. Em entrevista nesta terça-feira, ao falar sobre os dois mandados encaminhados ao STF para manifestar-se sobre a abrangência da CPI da Petrobrás, ele lembrou que o Supremo decidiu ano passado que não pode interferir no processo legislativo. “Temos de garantir o direito da minoria – acrescentou – mas essa é uma questão interna corporis do Legislativo”. Até que enfim. Recentemente comentei, sob o título de “puxadinho”, o comportamento do Congresso em subordinar as suas decisões ao Supremo, o que não faz sentido, já que são poderes independentes e harmônicos. E que se continuasse nesse rítmo ia acabar se transformando num “puxadinho” do Judiciário. Pela lógica, a ministra Rosa Weber, a quem os dois mandados foram encaminhados, deverá confirmar decisão anterior, que reconhece o direito do Legislativo de resolver seus próprios problemas.

Novo mínimo

O governo encaminhou nesta terça-feira ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, fixando o salário mínimo a vigorar em janeiro daquele ano em R$ 779,79, o que representa um reajuste de 7,71%. A LDO deve ser aprovada até 30 de junho vindouro.

Ausência de Sidou

A propósito dos comentários sobre a sua ausência da chapa 2, para as eleições da Casf, o confrade Francisco Sidou mandou para este blog o seguinte esclarecimento: "Interessante que não sou candidato e meu nome sempre é citado nos comentários de anônimos enrustidos nos Blogs. Por que será ? Os corajosos anônimos procuram me desclassificar apenas por ter um colega lamentado minha ausência na chapa. Tentam me desqualificar apenas por ter levantado uma bandeira de redução em 40% dos generosos honorários pela Casf a seus diretores. Com a empáfia típica dos soberbos, dizem que minha proposta não é "técnica" e que ficaria difícil conseguir nomes "de peso" para dirigir a Casf com honorários reduzidos. E haja propostas vazias de conteúdo e que apenas escondem a real intenção de se dar bem pouco se lixando para a situação difícil de muitos associados, extrapolando seu limite orçamentário prudencial para continuar pagando a contribuição da CASF. Os mais jovens, ainda na ativa no Banco, estão migrando para outros planos de mercado. Quanto aos aposentados, grande parte não tem condições mais, até fator idade, de sair da Casf em busca de outros planos mais acessíveis no preço das mensalidades, embora menos abrangentes, em termos de assistência médico/hospitalar. Então, do que precisamos é de propostas que visem reconstruir a base contributiva da Casf, que já teve 18 mil vidas assistidas e hoje tem pouco mais de 12 mil. Dizer que a redução de honorários da diretoria da instituição não é "uma proposta com embasamento técnico” é, no mínimo, falta de respeito com a inteligência dos associados da CASF. Já vimos esse filme antes e que poderia ter um título: "As falácias técnicas". Assim foi na CAPAF, com a nomeação pelo Basa, durante 55 anos, de técnicos supostamente qualificados para dirigir a instituição, a par da contratação de consultorias técnicas milionárias para corrigir as distorções atuariais provocadas pela própria gestão ineficaz. Deu no que deu, ou seja, na falência múltipla da CAPAF. Essa suposta qualificação técnica, invocada pelos donos de chapas e seus "eleitos", contraria a essência do próprio sistema democrático de livre escolha. Fosse assim, os eleitores não poderiam votar livremente em seus candidatos preferidos e sim naqueles que um "politburo" de iluminados venha a indicar como merecedor de seu voto. É mais ou menos isso que está acontecendo nas eleições da Casf. Nenhuma das duas chapas inscritas fala em mudanças do anacrônico e jurássico processo eleitoral da Casf, que utiliza ainda o voto em papel em plena era digital. Por que será ? Nenhuma das duas chapas fala em mudanças efetivas porque, no fundo, a "jóia da coroa" são os generosos honorários pagos pela Casf aos seus dirigentes. O movimento "Casf Livre" pregou não apenas a redução em 40% dos honorários da diretoria da CASF, mas, também, a adoção do voto digital e da livre escolha pelos associados de candidatos votando em lista de nomes e não em "chapas casadas", que favorece a manutenção do sistema de "castas" no comando de nossas entidades. Então, amigos, creio que está explicado por que não me "convidaram" para a Chapa de Oposição. Eles sabiam que eu não iria aceitar pelo meu temperamento altivo de não se dobrar a certas tratativas dos bastidores do poder. Nem aos caprichos dos donos de chapa, que amanhã, caso vitoriosos, vão se sentir também donos da Casf. Em razão dos prazos propositadamente curtos para registro de candidaturas, o movimento "Casf Livre" não conseguiu registrar chapa nas atuais eleições da Casf, mas lançou uma semente em terreno fértil. Chega de usura patrimonialista dos pretensos técnicos que se acham "iluminados" para dirigir a Casf. Com a postura humilde dos verdadeiros sábios, Alberto Einstein, um gênio da Humanidade, tem uma frase lapidar que serve de recado aos “técnicos” empedernidos: " Para a humanidade é mais útil a imaginação criativa aliada ao talento, engenho e arte do que o conhecimento acadêmico pedante". Precisa dizer mais ? Creio que não. Por isso, não mais darei explicações sobre minha ausência do processo eletivo na Casf.

Manobra

O renomado jornalista Jânio de Freitas, da “Folha de São Paulo”, condena neste domingo a tentativa de quebra de sigilo telefônico do Palácio do Planalto, incluindo o da presidenta Dilma Roussef, através de uma manobra da promotora Márcia Milhomen Sirotheau Correia, do Distrito Federal, usando como pretexto o caso de José Dirceu. Sob o título de “Nos passos de Obama”, dkiz o jornalista: “Esperava-se que Barack Obama fizesse escola, conforme a regra histórica de que maus usos do poder encontram seguidores com mais facilidade do que os bons. Esperava-se, mas não que fosse aqui, nem, muito menos, que o poder da Promotoria do Distrito Federal fosse o criador do novo ardil para xeretar as comunicações da Presidência da República, incluída a da própria presidente Dilma Rousseff”. Mais adiante observa Jânio de Freitas: “É também interessante que o juiz da Vara de Execuções Penais e o ministro Joaquim Barbosa não dessem sinal algum de estranheza --sem falarmos nas providências legais necessárias-- ao deparar-se com coordenadas geográficas de latitude e longitude para pedir quebra de sigilo telefônico de números, endereços e portadores de celulares não citados. A alternativa a essa indiferença seria o conhecimento prévio, por ambos, da artimanha e do alcance da alegada identificação de telefonema no presídio da Papuda”. E acentua: “O fato é que, não fosse a argúcia do advogado José Luis Oliveira Lima, que providenciou um laudo técnico para localizar os dois pontos indicados pelas coordenadas geográficas, nada faz crer que as comunicações de celulares da Presidência escapassem da violação. Um jogo de coordenadas contrabandeava o Planalto na quebra de sigilo e o outro referia-se à Papuda, também citada por coordenadas para manter a lógica do disfarce. Mas o pedido estava em nome da promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, e isso basta para presumir-se o despacho do juiz ou do ministro: ela é a promotora que se ocupa das alegações de regalias, privilégios, telefonema, churrascos e o demais que mantém há cinco meses o regime fechado de prisão de José Dirceu, condenado ao semiaberto”. Precisa dizer mais?

Militarismo

Finalmente uma liderança de peso dos Estados Unidos reconhece, publicamente, o espírito bélico do seu país, identificando no comportamento guerreiro norte-americano o motivo da antipatia dos povos do resto do mundo. Em entrevista à revista “Salon” o ex-presidente Jimmy Carter condenou o excessivo militarismo dos governos e da sociedade americana. Ele disse: "O restante do mundo, quase unanimemente, vê os EUA como o militarista-mor. Recorremos ao conflito armado num piscar de olhos - e com muita frequência isso não só é desejado pelos líderes de nosso país como também é apoiado pelo povo americano". É verdade. O próprio presidente atual dos Estados Unidos, Barack Obama, que se elegeu com um discurso pacifista, volta e meia arrota o poder bélico do seu país, como a intimidar as demais nações. Carter, mais adiante, afirma:"Também retrocedemos para um grau terrível de punição de nosso povo em vez de trazê-lo de volta à vida. E isso significa que temos 7,5 vezes mais pessoas presas do que quando deixei o governo. Somos o único país entre os membros da Otan que tem a pena de morte; e isso é mais uma mancha sobre nós no que diz respeito à violência injustificável, desnecessária e contraproducente". Obama, durante a campanha, prometeu desativar a base militar de Guantânamo, em Cuba, acusada de torturar presos e violar os direitos humanos, mas até hoje ela permanece lá, como um fantasma a assombrar os cubanos. Carter mostrou que tem bom senso.

"Casamento"

O PSB formalizará nesta segunda-feira, em Brasilia, sua chapa na eleição para a Presidência da República: Eduardo Campos e Marina Silva. O ato, com a presença de artistas e intelectuais, além de empresários, terá, segundo seus organizadores, a feição de um casamento. Os dois subirão sozinhos ao tablado, onde, como na propaganda na TV, terão uma conversa. Houve até ensaio. O PSB, assim, se antecipará a seus concorrentes na corrida ao Planalto, saindo na frente. Resta saber se, depois disso, o casal conseguirá melhorar sua posição nas pesquisas, pois atualmente o ex-governador pernambucano está em terceiro lugar, atrás de Aécio Neves e da presidenta Dilma Roussef.

"Puxadinho"

Ao levar a questão da CPI da Petrobrás para o Supremo Tribunal Federal, mediante mandado de segurança, os senadores da oposição mais uma vez abrem mão de atribuições exclusivas do Legislativo. Compete ao Parlamento criar e instalar CPIs, além de legislar, mas volta e meia a oposição recorre ao STF na tentativa de mudar situações que lhe são desfavoráveis, transferindo para o Judiciário decisões da alçada do próprio Parlamento. Depois reclamam que o Poder Judiciário está interferindo no Poder Legislativo. Ninguém, portanto, pode estrebuchar quando um único ministro do STF anular, com uma simples canetada, decisões do Congresso Nacional que, se continuar nesse rítmo, vai acabar se transformando num “puxadinho” da Corte Suprema. O Supremo Tribunal Federal, conforme estabelece a Carta Magna, tem como atribuição primordial a defesa da Constituição, dirimindo dúvidas quanto à constitucionalidade ou não de matérias oriundas do Executivo ou do próprio Legislativo, o que não é o caso da CPI. Mesmo conscientes disso, parlamentares da oposição sempre batem às portas do Supremo quando são derrotados no próprio Parlamento, buscando mudar no tapetão o jogo a seu favor. Esta semana um grupo de senadores da oposição, alguns empurrados pela labirintite, se dirigiu, em cortejo, até o STF para pedir sua interferência na questão da CPI da Petrobrás. Do grupo fez parte, entre outros, o senador tucano Álvaro Dias que, com sua voz empostada de locutor, sempre dá um jeitinho de aparecer na telinha, para deitar falação contra o governo. E, como de hábito, sofismou à vontade, falando até em “jurisprudência”. Os senadores oposicionistas não querem que a CPI investigue, além da Petrobrás, também as propinas do cartel do metrô de São Paulo e as obras do porto de Suape, em Pernambuco, conforme já aprovaram os governistas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Tal posicionamento soa suspeito, pois se não querem que a CPI amplie as investigações, só existem duas explicações: não desejam investigar nada, mas apenas lançar pedras no governo em ano eleitoral ou, então, temem que as investigações tragam para a superfície problemas envolvendo políticos do PSDB e do PSB, com inevitáveis prejuízos aos seus candidatos às eleições de outubro. Os oposicionistas, liderados pelos tucanos, que antes comemoravam a obtenção do número de assinaturas suficientes para a criação da CPI – com a ajuda de aliados descontentes – não se conformam com a reviravolta, promovida pelos governistas, resultante da ampliação dos objetivos da comissão. E afirmam, entre outras coisas, que a atitude da maioria é “inconstitucional”, pois a “sociedade” exige que apenas a Petrobrás seja investigada. É fácil perceber que quando falam em inconstitucionalidade não estão dizendo que a decisão contraría a Constituição, mas os interesses deles; e quando evocam a “sociedade” entenda-se que estão falando deles mesmos. E haja sofismas. Vale a pena lembrar que ao manter a investigação à Petrobrás, como deseja a oposição, o governo da presidenta Dilma Roussef confirma o seu espírito democrático, pois com a maioria de que dispõe no Congresso Nacional poderia perfeitamente fazer como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, durante o seu governo, abortou todas as tentativas de criação de CPIs. Os oposicionistas, por outro lado, fingem não saber que isso faz parte do jogo político, esquecendo que ontem eram governo e agiam do mesmo modo. De qualquer modo, a instalação e funcionamento da CPI só deve acontecer na próxima semana, pois agora vai depender do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, já que além da representação dos senadores oposicionistas, também os governistas recorreram à Corte Suprema para manter a ampliação das investigações. E o “puxadinho” vai ficar esperando a autorização do STF para exercitar as suas atribuições constitucionais.

FHC de novo

Em artigo publicado esta semana o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso volta a defender a sua política de privatizações, que por pouco não vendeu o Brasil. Aproveitando o barulho em torno da compra, pela Petrobrás, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, FHC voltou a defender a privatização da empresa estatal, o que ele só não conseguiu fazer no seu governo porque o seu mandato expirou. Ainda assim tentou mudar o nome da empresa para “Petrobrax”. Ele defende, também, a CPI requerida pela oposição para investigar a empresa, “tomando à unha o pião dos escândalos da Petrobrás”. A CPI, é claro, será instalada para, junto com a Petrobrás, investigar também o escândalo das propinas do cartel de trens do metrô de São Paulo. E, certamente, igualmente vai investigar a transação feita pela empresa durante o seu governo, quando trocou ativos com a espanhola Repsol, no valor de US$ 3 bilhões, recebendo uma refinaria argentina no valor de US$ 750 milhões. Ou seja, o tiro pode sair pela culatra. De qualquer modo, tudo parece indicar que a maior empresa estatal brasileira, criada por Getulio sob pressão do povo, poderá ser mesmo privatizada no caso de uma eventual vitória dos tucanos nas eleições presidenciais deste ano.

Regulação

A regulação da atividade da imprensa no Brasil foi defendida pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante o seminário “A liberdade de expressão e o Poder Judiciário” realizado no Rio de Janeiro. Ele fez questão de ressaltar, porém, que a defesa de regras de regulação não tem nenhuma relação com a censura."Falta de normas só serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro – acentuou – e essa anomia serve para que esse mais forte massacre quem não tem o poder". O presidente do Supremo defendeu, também, a democratização do espaço comunicativo no Brasil. Depois de lamentar a ausência de pluralismo na imprensa, destacou a falta de diversidade no audiovisual brasileiro, que expresse o espectro da sociedade, como a diversidade racial, por exemplo. E acrescentou: “Sem falar na quase total ausência de minorias em posição de liderança e controle na maior parte dos veículos de comunicação no país”. O seminário termina hoje. Vale lembrar que recentemente o ministro Barbosa criticou severamente a revista “Época” por publicar uma entrevista sua que, segundo afirmou em carta, não concedeu.

Jogo bruto

Começou o jogo bruto no processo eleitoral. A imprensa comprometida, que não mais se preocupa em mascarar suas preferências políticas e se comporta, escandalosamente, como partido, decidiu usar todos os seus recursos para frustrar o projeto de reeleição da presidenta Dilma Roussef, de modo a favorecer a eleição do seu candidato, o senador Aécio Neves. O editorial do “Estado de São Paulo”, sob o título de “A presidente desmentida”, é mais um exemplo da disposição dos jornalões em minar o projeto de Dilma, sem nenhum escrúpulo ou profissionalismo quando se trata de omitir ou distorcer informações para atingir o governo. No editorial, o “Estadão” dá crédito a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás, que, através do seu advogado Edson Ribeiro, desmente a Presidenta quanto ao tempo que o Conselho de Administração da empresa estatal de petróleo teve para examinar documentos e decidir sobre a compra da refinaria de Pasadena. Segundo o jornalão paulista, o advogado afirmou à “Folha” que Dilma “e os demais conselheiros da Petrobrás à época receberam a íntegra da proposta do contrato com a Astra Oil 15 dias antes da fatídica reunião em que foi aprovada”. E acrescentou:"Os conselheiros tiveram tempo hábil para examinar o contrato. Se não o fizeram, foram no mínimo levianos ou praticaram gestão temerária". O “Estadão” classificou a declaração do advogado Ribeiro de uma “bomba incandescente”, que “mergulhou a presidente no que é sem dúvida a sua pior enrascada desde que ascendeu ao Planalto”. E arremata:”Resta saber, se o desmentido ficar comprovado, como Dilma se sairá dessa. Se é que conseguirá sair”. Ninguém precisa ser muito esperto para perceber que quem se meteu numa enrascada foi o jornalão paulista, ao dar crédito às declarações do advogado Ribeiro e não à Presidenta, pois o empresário Jorge Gerdau, um dos integrantes do Conselho da Petrobrás à época, disse em nota que Cerveró mentiu."Ao contrário do que foi informado – diz a nota – Jorge Gerdau Johannpeter esclarece que o contrato de compra da refinaria de Pasadena não foi enviado previamente para avaliação do Conselho de Administração da Petrobras". Outros conselheiros, como Thomas Traumann e Fábio Barbosa, presidente executivo do Grupo Abril, confirmaram as declarações de Gerdau. E agora? Como fica a credibilidade do “Estadão”? O fato é que a chamada Grande Imprensa, cuja posição política já se escancarou, decidiu entrar com todos os seus recursos no processo eleitoral. Seu objetivo: derrotar Dilma e eleger Aécio, o pupilo de FHC. E para atingir esse objetivo vale tudo, até montar um questionário dirigido contra a Presidenta, segundo denúncia do jornal digital “Brasil 247”, para ser utilizado pelo instituto Datafolha na pesquisa sobre intenção de votos. Entre outras perguntas estão estas:”Voce diria que, nos últimos 30 dias, notou aumento, diminuição ou não notou mudanças no preço dos alimentos? Nos últimos doze meses você alguma vez foi assaltado, roubado ou agredido? Na sua opinião a presidente Dilma Roussef tem muita responsabilidade, um pouco de responsabilidade ou nenhuma responsabilidade no caso da compra da refinaria dos Estados Unidos pela Petrobrás?” Só depois dessas é que vem a pergunta sobre intenção de voto. Não é dificil perceber o objetivo das perguntas: seguindo o raciocínio das mentes maquiavélicas que conceberam tal questionário, as pessoas consultadas serão sutilmente induzidas a reprovar Dilma, provocando um resultado desfavorável a ela. A tendenciosidade da pesquisa, cujos resultados estão previstos para serem divulgados neste final de semana, deve produzir a queda da Presidenta e a elevação dos candidatos oposicionistas Aécio Neves e Eduardo Campos. A TV Globo, por sua vez, esta semana ignorou solenemente as lágrimas da presidenta Dilma Roussef na cerimônia de assinatura do contrato de concessão do aeroporto Tom Jobim, antigo Galeão, no Rio de Janeiro, quando lembrou o retorno dos exilados ao Brasil. O “Jornal Nacional” fingiu que não viu o fato, embora interessante do ponto de vista jornalístico, pois não é todo dia que um Presidente da República chora em público. A omissão, porém, tem uma explicação: a imagem de Dilma chorando certamente contribuiria para melhorar o seu “ibope” junto ao eleitorado. Mas isso é apenas o começo do que se prenuncía uma campanha eleitoral suja, desleal, onde o jogo bruto pode produzir efeitos iguais aos observados na eleição de Fernando Colllor, quando a onda de boatos acabou derrotando Lula em sua primeira tentativa para chegar ao Planalto. Chegaram a espalhar na época o boato de que, se eleito, Lula mudaria a cor da bandeira brasileira para vermelha, o que causou indignação até entre militares. O povo, portanto, deve estar atento a essas manobras – e principalmente aos boatos – que deverão ser espalhados pelos milhares de internautas que teriam sido contratados pelos tucanos. Como diriam os antigos udenistas: “O preço da democracia é a eterna vigilância”.

Hora de reflexão

No ano em que o golpe militar de 64 completa 50 anos dois integrantes da chamada Grande Imprensa, os jornais “O Globo” e a “Folha de São Paulo”, confessam publicamente que apoiaram a derrubada do governo João Goulart. E admitem que erraram. Em editorial no último final de semana, o jornalão paulista tenta justificar sua posição com a alegação de que na época não havia outras alternativas: ou apoiava os militares ou os comunistas. E reconhece: “Este jornal deveria ter rechaçado toda violência, de ambos os lados, mantendo-se um defensor intransigente da democracia e das liberdades individuais”. É verdade, deveria mas não o fez. Logo no inicio do editorial de página inteira, depois de admitir que “o regime militar tem sido alvo de merecido e generalizado repúdio”, o jornal paulista afirma que “a consolidação da democracia, nas últimas três décadas, torna ainda mais notória a violência que a ditadura representou”. E acrescenta: “Violência contra a população, privada do direito elementar ao autogoverno. E violência contra os opositores, perseguidos por mero delito de opinião, quando não presos ilegalmente e torturados, sobretudo no período de combate à guerrilha, entre 1969 e 1974”. Os que apoiaram o golpe, portanto, se tornaram cúmplices de toda essa violência que agora, através do trabalho da Comissão da Verdade, vem a tona em toda a sua crueza. Embora esticando a mão à palmatória, a “Folha”, no entanto, parece não ter aprendido a lição: continua apoiando as ações de violência da direita, agora mais morais do que físicas, contra um governo legitimamente eleito, o que robustece a intenção daqueles que ainda pensam num golpe militar como solução para os problemas nacionais. Substituíu a ameaça comunista pela petista, mas a motivação é a mesma: interesses econômicos e políticos contrariados de uma elite que até hoje não digeriu a eleição de um torneiro mecânico – e ainda por cima nordestino – para a Presidência da República. A certa altura do editorial diz a “Folha” que “nem todas as críticas à ditadura tem fundamento”. É possível. Não se pode negar que os militares que detinham o poder, mesmo com o apoio dos americanos para derrubar Jango, tiveram um comportamento nacionalista. Durante a ditadura não se cogitou, nem de leve, na desestatização das empresas nacionais. O desmonte delas aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a sua fúria privatizacionista quase vendeu o Brasil. A Petrobrás, que hoje ele defende com um discurso demagógico, teve o monopólio quebrado justo no seu governo e só não foi privatizada porque, felizmente, o seu mandato expirou. Apesar do entreguismo de FHC, porém, a democracia ainda é o melhor regime de governo, onde o poder emana do povo e não das baionetas. Ainda não inventaram outro melhor. De qualquer modo, no momento em que o golpe de 64 completa 50 anos e o Brasil se mostra amadurecido como democracia, com um lugar destacado no concerto das nações, é tempo de refletir-se sobre o comportamento daqueles que buscam o poder pelo sufrágio universal. É preciso ter cuidado no exagero do pessimismo impresso na abordagem das questões nacionais, pois o panorama do país pintado a partir dessas pinceladas pode alimentar as idéias golpistas que volta e meia emergem das sombras. Não é destruindo a imagem do Brasil que os aspirantes ao Palácio do Planalto conseguirão ocupá-lo. E muito menos não será desestabilizando o governo que conquistarão o voto do povo. Por outro lado, é necessária também uma reflexão sobre o trabalho da Comissão da Verdade que, como o próprio nome diz, busca recuperar a verdade dos 21 anos da ditadura e reescrever a história do país. Essa comissão, ao contrário do que alguns pensam, não tem objetivos vingativos, até porque nem a presidenta Dilma Roussef, que foi presa e torturada pela ditadura, jamais cogitou de vingança. É preciso ter em mente que muitos dos responsáveis pela violência já foram punidos pela natureza, enquanto os que ainda se encontram entre nós vivem diariamente o julgamento do tribunal da própria consciência. O Brasil, cuja população é resultado da fusão de todas as raças, é um país tradicionalmente religioso e ordeiro, avesso à violência. E sabe que todos os homens um dia terão de prestar contas à Justiça Divina. Assim, ao invés de meter-se o dedo nas feridas ainda não inteiramente cicatrizadas, melhor evitar-se qualquer alteração na Lei da Anistia. Afinal, é preciso dar um basta no ódio que ainda consome muitas almas.

Tapiocouto

O senador Mário Couto, do PSDB do Pará, pediu o impeachment da presidenta Dilma Roussef por conta da compra, pela Petrobrás, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Desrespeitoso, ele disse, da tribuna do Senado, que a Presidenta “é burra ou está de maracutaia”. E acrescentou: “Num país sério ela já teria sofrido impeachment”. Num país realmente sério Mário Couto já estaria na cadeia há muito tempo: ele é acusado, entre outras coisas, de envolvimento no desvio de verbas da Assembléia Legislativa do Pará, no período em que foi seu presidente, no montante de R$ 13 milhões, segundo cálculos do Ministério Público do Estado. Ele é acusado, também, de fraude em 11 processos licitatórios. No escândalo denominado de “Tapiocouto”, o senador é acusado de desviar recursos da Assembléia através de empresas fantasmas, entre elas a Croc Tapioca que, segundo os promotores, vendia para o Parlamento Estadual de “feijão a avião”. As provas já foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República. No site do Supremo Tribunal Federal o senador Mário Couto figura como réu por crime eleitoral e abuso de poder. É esse homem que tem a cara de pau de fazer acusações à Presidenta e pedir o seu impeachment. Ah, se o Brasil fosse um país realmente sério... to

Sincero??

O ex-procurador Geral da República, Roberto Gurgel, lamentou na Bahia que o julgamento do mensalão tucano tenha saído da competência do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância da Justiça, em Minas, como decorrência da renúncia do principal acusado, o ex-deputado Eduardo Azeredo. “Descendo os autos lá para Minas Gerais – ele disse – provavelmente teremos uma demora significativa, com o risco inclusive de alguns crimes prescreverem”. Ele só não disse que tem parte na responsabilidade por isso, pois preocupado apenas em condenar os petistas, revelando um ódio inexplicável contra quem o colocou no cargo, manteve o processo do mensalão tucano longe dos holofotes. E agora tenta parecer imparcial...

Anacrônico

O deputado Jair Bolsonaro, do PP carioca, defendeu o golpe militar de 64 com um argumento anacrônico: o perigo comunista que existiria ainda hoje. Ele disse: “Chegará o momento em que um novo 31 de março não será suficiente para impedir o Brasil de ser lançado nos braços do comunismo”. Na visão maluca de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os médicos cubanos que estão trabalhando no programa “Mais Médicos”, do governo federal, são agentes do comunismo. Na sua opinião, os cerca de 400 mortos e desaparecidos durante a ditadura, acusados por ele de “sequestradores, terroristas, assaltantes de banco”, etc, são “um preço muito pequeno para que, hoje, nosso povo não viva nas condições dos cubanos”. É surpreendente que ainda hoje, em pleno século XXI, ainda exista alguém com semelhante pensamento. E com mandato de deputado federal!

Globo não viu

A presidenta Dilma Roussef se emocionou e chorou nesta quarta-feira ao discursar durante a assinatura do contrato de concessão do aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Ela não conseguiu segurar as lágrimas quando, fazendo referência à volta dos exilados ao Brasil, lembrou a letra do “Samba do Avião”, de Jobim, que diz:”Aqui as almas cantam”. Ela disse que a canção de Jobim é uma homenagem aos exilados, acrescentando: “É uma síntese perfeita do que é a saudade do Brasil, a lembrança do Brasil e, melhor de tudo, voltar ao Brasil, chegando no Galeão”. A TV Globo, mais preocupada em dar ênfase à CPI da Petrobrás e à viagem do deputado André Vargas no avião de um doleiro, não fez, no Jornal Nacional, a mais leve menção à cerimônia do Galeão e muito menos às lágrimas da Presidenta, embora não seja todo dia que um presidente chora. A explicação é simples: a imagem de Dilma chorando poderia melhorar seu ibope junto ao eleitorado. E a Globo, como se sabe, quer eleger o senador Aécio Neves para a Presidência da República.

Estranho

Embora minoritária, a oposição vem impondo sucessivas derrotas ao governo da presidenta Dilma Roussef, no Congresso Nacional, com a ajuda da sua própria base aliada. Ainda recentemente, numa manobra habilmente articulada pela liderança do principal aliado do Planalto, o PMDB, a Câmara Federal aprovou a convocação de dez ministros para prestarem esclarecimentos sobre os mais diversos assuntos. Foi uma forma de mostrar à Presidenta do que são capazes os parceiros descontentes. A convocação, no entanto, acabou esvaziada porque de fato o interesse não era ouvir nenhum ministro, mas constranger o governo. E o objetivo foi alcançado. Agora os senadores oposicionistas conseguiram, também com a ajuda de aliados descontentes, reunir um número de assinaturas maior do que o exigido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Petrobrás, tendo como pretexto a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Foi mais uma derrota imposta ao Palácio do Planalto que, sob fogo cruzado da chamada Grande Imprensa, tenta minimizar o prejuízo político com ações destinadas a esvaziar a iniciativa da oposição, antecipando-se nas investigações. Na verdade, todos sabem que os oposicionistas não estão interessados em investigar coisa nenhuma, mas apenas em provocar estragos no projeto de reeleição de Dilma, o que parece que estão conseguindo. Embora demagogicamente alguns deles declarem sua preocupação com a Petrobrás e com o dinheiro público, na realidade nenhum dos signatários do requerimento pedindo a CPI pensou, quando colocou sua assinatura no documento, nos prejuízos que produzirão à imagem da maior empresa estatal brasileira. Também não estão preocupados com o povo, sempre citado mas nunca ouvido, porque o que importa mesmo são os seus interesses pessoais e de grupos, que devem ser alcançados a qualquer preço. O objetivo político-eleitoral da criação da CPI é mais do que evidente. Afinal, a questão da compra da refinaria de Pasadena já está sendo investigada pelo Ministério Público, pela Policia Federal, pelo Tribunal de Contas da União e por uma comissão da própria Petrobrás. Constata-se, diante dos últimos acontecimentos, que a oposição tem se revelado eficiente na tarefa de desgastar o governo, especialmente neste ano eleitoral, não apenas com a tomada de decisões no Legislativo, contrárias aos interesses do Palácio do Planalto mas, também, com ações isoladas na Justiça que, embora tolas e inócuas, incomodam. Exemplo disso foram as representações contra a foto de Dilma e Lula no Palácio da Alvorada, durante uma reunião política; contra a escala técnica do avião presidencial em Lisboa; contra gastos da Presidência, etc, etc. Liderados pelo PSDB, os oposicionistas estão sempre no ataque, inclusive com declarações diárias que ocupam grandes espaços na mídia, uma estratégia que, sem dúvida, vem produzindo frutos amargos para o governo, acusado até pelas enchentes no Amazonas e pela seca nos reservatórios de São Paulo. Neste ano eleitoral tudo, até um espirro da Presidenta, será motivo de críticas. Com essa estratégia, que vem se revelando positiva, a oposição colocou o Planalto na defensiva. O PT parece encolhido, acuado, amorfo, contrariando a sua velha tradição de luta. Não fora a senadora Gleise Hoffman, a única voz que ainda se levanta no Congresso para defender o governo, a presidenta Dilma Roussef estaria entregue às feras. Para quem foi presa e torturada pela ditadura tal situação certamente não a intimida, mas provavelmente deve estar decepcionada com seus aliados e, sobretudo, com os seus próprios companheiros de partido, que parecem aparvalhados diante do intenso bombardeio dos tucanos, contando com a valiosa cobertura da Grande Imprensa. Os petistas estranhamente adotaram um comportamento acovardado depois do julgamento do mensalão. Observa-se que todas as iniciativas de ataque vem sendo tomadas pela oposição, apesar das denúncias contra tucanos que estouraram sobretudo em São Paulo. A velha máxima de que “a melhor defesa é o ataque” parece ter sido adotada com sucesso pelo PSDB. E embora oferecendo vasto material para uma ação mais ofensiva do PT, como por exemplo o cartel de trens do metrô paulista, os tucanos estão deitando e rolando, com a providencial ajuda de peemedebistas que, por ingenuidade ou burrice – ou vingança – estão facilitando o avanço dos candidatos oposicionistas ao Planalto. E, consequentemente, também trabalhando contra si próprios, considerando que perderão a fatia de poder que desfrutam hoje numa eventual vitória da oposição. Conclui-se, diante desse panorama, que se o governo não reassumir urgentemente o controle da sua bancada no Congresso Nacional – a nomeação de Berzoini para o Ministério de Relações Institucionais pode ser o primeiro passo – e o PT não recuperar a sua velha disposição de luta, abandonando a surpreendente atitude frouxa de hoje, a presidenta Dilma Roussef terá muita dificuldade para conseguir a reeleição. Nesse caso, se quiser permanecer no poder o Partido dos Trabalhadores não terá outra alternativa senão chamar Lula de volta para evitar uma possível derrota em outubro. Na verdade, esse é o único cenário em que o ex-presidente aceitará o retorno ao embate eleitoral, pois até agora Dilma continua sendo a sua candidata ao Planalto.

Opinião de Delfim

Em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” o ex-ministro Delfim Neto afirmou que "existe um pessimismo muito superior ao que seria razoável" em relação ao atual momento econômico do país. Ele minimizou o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de risco Standard & Poor's, destacando que "toda intervenção do governo [na economia] foi feita na direção certa, embora de forma complicada". E acrescentou: "O rebaixamento agora é o que eu chamaria de tragédia anunciada. Você anunciou, o mercado absorveu, de forma que quando ele saiu já não teve nenhum efeito - pelo contrário. O câmbio se valorizou. Os juros subiram um pouquinho. A bolsa se valorizou. A própria redução do rating (nota de risco) das empresas não teve, nem terá, nenhum efeito porque tudo isso já estava antecipado pelo mercado”. Sobre a inflação, destacada pela agência, Delfim afirmou que ela "não está fora de controle". O ex-ministro disse ainda que tem "uma inclinação, um viés, uma admiração" pela presidente Dilma Rousseff, a quem considera "absolutamente correta". Sobre Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), candidatos a presidente, o economista afirmou que "são pessoas competentes e que têm lá as suas oportunidades, mas até agora não vi nada". Sobre a reeleição de Dilma, Delfim disse acreditar que ela leva uma vantagem, acrescentando: “O andar de baixo está muito mais satisfeito do que parece. Não adianta se apropriar do andar de cima.” Falou e disse.

Reconhecimento

O senador José Sarney reconheceu, em entrevista ao jornal digital “Brasil 247”, que errou ao retornar à política depois de ter deixado a Presidência da República. Respondendo à pergunta do repórter sobre se a História lhe faz justiça, Sarney respondeu:”Ainda vai fazer. A transição democrática brasileira se deve ao meu temperamento, também, esse jeito nordestino de dialogar. Cometi um erro ao voltar à política quando encerrei meu mandato presidencial. De novo, deveria ter ido para casa, mas daí veio o Collor, com todos aqueles problemas, e me chamaram de volta, isso, antes do impeachment. Saí então senador pelo Amapá, porque o PMDB não me deu legenda no Maranhão. Mas, enfim, olhando para esse meu retorno, vejo-o com arrependimento.Já havia encerrado a missão maior, que foi a transição democrática. E é só o que o País deve a este presidente improvisado, que assumiu para ser deposto”.

Edital minúsculo

Do blog “O Mocorongo” transcrevo a seguinte nota: "Escondidinho na página 10 do caderno Poder do jornal O Liberal, edição de hoje (31 de março), em letrinhas microscópicas, saiu o Edital de Convocação para a Assembléia Geral Ordinária que vai eleger a nova Diretoria e Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia - CASF. Acontecerá no dia 16 de maio, bem depois do prazo determinado no Estatuto da instituição. Os interessados em inscrever chapa - que deverão ser mais de 10 ou 15, só terão até a próxima sexta-feira, dia 04, para fazê-lo. Somente minguados 4 dias e aqueles que não tiverem uma boa lente de grau para ler o edital acabarão sobrando." No Edital acima referido, consta que "o regulamento do processo eleitoral, aprovado pelo Conselho Deliberativo, encontra-se à disposição dos interessados na sede da CASF e no site da instituição (www.casf.com.br)". Consultamos há poucos instantes este site e não encontramos a tal informação. É muito mistério, com cheiro de trapaça, de enganação, de desrespeito aos associados da entidade, entre os quais o poster está incluído desde a sua fundação. E não pretende ser candidato, mas espera que sejam respeitadas integralmente as regras do processo eleitoral, sem favorecimentos a quem quer que seja.”