Negativa

O ministro Marco Aurelio Mello,do STF, que no julgamento dos embargos infringentes disse que se importava com o que dizia a mídia, desmentiu o seu colega Celso de Mello, decano do Supremo, que acusou a midia de fazer pressão contra ele para votar contra os embargos. O ministro Marco Aurelio disse: "Não é pressão. O que há é a manifestação da sociedade", acrescentou. E depois de lembrar que "nós não vivemos encastelados", disse que os integrantes do STF tem de estar sensíveis ao que é "estampado" nos veículos de comunicação, mas sempre atentos à Constituição. Manifestação da sociedade?? Que sociedade?? Só se for a sociedade proprietária dos veículos de comunicação. O ministro Marco Aurelio esquece - ou finge não saber - que jornais e revistas são empresas como qualquer outra, cujos proprietários tem interesses políticos e econômicos como qualquer outro empresário. A diferença é que no caso de veículos de comunicação o produto é a informação que, lamentavelmente, vem sendo manipulada de acordo com aqueles interesses. O que a mídia diz, portanto, não é a opinião da sociedade, mas dos seus donos.

Pressão

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo à jornalista Mônicas Bergamo, da "Folha de São Paulo", sobre a furiosa pressão da mídia para que votasse contra os embargos infringentes. "Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz", ele disse, acrescentando que "essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil". Em seu desabafo, do decano do STF disse: "Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz." * "Foi algo incomum. Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz." * "Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita". * "E traz riscos. É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres." * "A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes." Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. "Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?" * Mais adiante o ministro disse que não estava questionando "o direito à livre manifestação de pensamento". "Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável." Ele lembra que já julgou, "sem hesitação nem tergiversação", centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. "Minhas decisões falam por si." * Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, "com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo", não é um tema inédito. "É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro." Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar "essas grandes liberdades fundamentais", ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento. Tomara que outros ministros se espelhem no decano e não se deixem influenciar ou pressionar pela chamada Grande Imprensa, que deixou de ser informativa para se tornar um partido político.

Cobrança justa

O novo presidente do Irã, Hasan Rohani, cobrou na ONU a assinatura "sem demora" de Israel no Tratado de Não Proliferação Nuclear. Israel, que possui armas nucleares, é o único país da região que não assinou o tratado e faz pressão para impedir que o Irã prossiga no seu programa de enriquecimento do urânio. O presidente iraniano disse ainda que nenhuma nação deveria possuir armas nucleares. Seria o ideal para a paz em nosso planeta.

De volta

Em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo", o ex-presidente Lula informou que está retornando às lides políticas para ajudar a reeleição da Presidenta Dilma Roussef. Ele disse: "Estou voltando com muita vontade e disposição, para felicidade de alguns e desgraça de outros. Eu estou no jogo". Depois de dizer que terá o papel que Dilma quiser, Lula garantiu que vai voltar para trabalhar pela reeleição dela. "O sucesso de Dilma é o sucesso do povo brasileiro", acentuou, acrescentando:"A vitória dela é a minha vitória, a derrota dela é a minha". Ao ser indagado sobre a hostilidade ao PT, visível nos jornalões que formam a chamada Grande Imprensa, o ex-presidente disse: "Nem todo mundo fica feliz com a ascensão dos mais pobres". Algumas figuras conhecidas no cenário nacional certamente estão com dor de cabeça.

Luta ingloria

As entidades dos médicos (CRMs) continuam criando obstáculos para que médicos estrangeiros, contratados pelo programa "Mais Médicos", possam trabalhar no Brasil. No Maranhão, por exemplo, para onde foram mandados 34 médicos, a maioria cubanos, nenhum deles conseguiu ainda trabalhar porque o CRM local se recusa a conceder-lhes o registro. O médico cubano José Santos, encaminhado para o município de Vargem Grande, disse: "Já temos um mês no país e queremos começar a trabalhar". A população da cidade, que enfrenta sérios problemas por falta de profissionais da saúde e aguardou com ansiedade a chegada dos médicos, não esconde a sua indignação com o CRM. Na verdade, ninguém entende atitude da entidade, pois o governo federal está importando médicos estrangeiros justamente porque os brasileiros não querem ir para o interior. A luta da entidade, porém, é inglória, porque o povo brasileiro, como beneficiário, está apoiando a iniciativa do governo.

Mudou para pior

O poder realmente transforma. O presidente Barack Obama, que conquistou a simpatia do mundo inteiro com uma postura de homem justo e humilde, e se elegeu com uma mensagem completamente oposta à do seu antecessor George Bush, agora parece ter incorporado o espírito dele, igualando-se ao ex-presidente até na prepotência. No seu discurso na Assembléia Geral da ONU, ao abordar a questão da Siria, Obama disse que os Estados Unidos não poderiam abandonar o papel que desempenham no mundo porque nenhum outro país teria condições de ocupar o vácuo de liderança mundial que deixariam. Antes ele já havia dito que nenhum outro país tem a capacidade bélica e de inteligência dos Estados Unidos. Por essa razão certamente se consideram o xerife do mundo e, portanto, no direito de monitorar a vida alheia. A história registra, no entanto, que nenhum dos grandes impérios eternizou-se.

Contraste

Enquanto o jornalista Fernando Rodrigues, colunista da "Folha de São Paulo", considerou o discurso da Presidenta Dilma Roussef na ONU "uma baboseira", o jornal britânico "The Guardian" disse que a fala da Presidenta brasileira "representou a reação diplomática do mais alto nível até agora" às revelações sobre espionagem. É incrível o estrago que a paixão política faz às pessoas.

Na lata

No discurso de abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira, em Nova Iorque, a Presidenta Dilma Roussef criticou "na lata" o presidente Barack Obama pela espionagem americana no Brasil. Depois de dizer que "isso fere o Direito Internacional", a Presidenta brasileira afirmou: "Estamos diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e civis". Dilma exigiu explicações e garantias de que essa prática não se repetirá. Ela criticou ainda o argumento dos Estados Unidos de que a espionagem no Brasil faz parte do seu esquema de combate ao terrorismo. "Não se sustenta o argumento de que a interceptação se destina a proteger as nações contra o terrorismo. O Brasil sabe proteger-se", enfatizou. Na oportunidade, Dilma informou que o governo brasileiro está envidando esforços "para se proteger de violações". O presidente Barack Obama, que falou em seguida, se fez de cego, surdo e mudo, como se a Presidente brasileira não estivesse se referindo a ele. O discurso de Dilma, que foi elogiado pelo jornalista Gleen Greenwald, autor das denúncias de espionagem, repercutiu em todo o mundo. O jornal britânico "The Guardian" disse que a lider brasileira deu voz a "um grito de guerra global contra o que ela retratou como o presunçoso poder do aparato de segurança americano". Lembrou ainda que os Estados Unidos já foram muitas vezes criticados na ONU, "mas o que fez a denúncia de Roussef ainda mais dolorosa diplomaticamente foi o fato de que ela foi feita em nome de um Estado grande, cada vez mais poderoso e historicamente muito amigável". O jornal argentino "Clarin" destacou uma frase de Dilma, em que ela diz: "O ciberespaço não pode ser usado como uma arma de guerra". O único que não gostou do discurso de Dilma foi o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, do PMDB, que considerou a fala da Presidenta "decepcionante", "fraca" e "ridicula". Tal como o seu conterrâneo Roberto Freire, o ódio ao PT obliterou a sua visão, o seu ouvido e a sua inteligência.

Sem provas

O renomado jurista Ives Gandra Martins, um dos mais importantes do país, afirmou, em entrevista à jornalista Mônica Bérgamo, da "Folha de São Paulo", que o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. Na entrevista, publicada neste domingo, ele disse que estudou o acordão da Ação Penal 470 (o chamado mensalão) e não encontrou uma única evidência contra Dirceu. Gandra afirmou, também, que a teoria do Dominio do Fato, usada pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar Zé Dirceu, não é usada nem na Alemanha, de onde foi importada. E fez uma grave advertência: depois desse precedente abre-se "uma grande insegurança jurídica" no país. Durante a entrevista Ives Gandra elogiou o ministro Ricardo Lewandowski que, segundo ele, "ficou exatamente no Direito", e fez críticas aos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Vale lembrar que Gandra está acima de qualquer suspeita, pois é conhecido antagônico histórico do PT.

Mudanças

Já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal Projeto de Emenda Constitucional de autoria do deputado Rubens Bueno, líder do PPS naquela Casa, alterando o processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC tira da Presidência da República a exclusividade para nomear os ministros. Segundo a proposta, os 11 ministros deverão ser assim escolhidos: 3 indicados pelo Superior Tribunal de Justiça, escolhidos entre seus membros; 2 indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, escolhidos entre advogados com mais de dez anos de atividade; 2 pelo Procurador Geral da República, escolhidos entre os procuradores; 1 pela Câmara dos Deputados; 1 pelo Senado; e apenas dois pela Presidência da República. Acho que alguém deveria apresentar outra PEC estabelecendo que os ministros do STF sejam escolhidos mediante concurso público. Essa seria a forma mais justa e isenta, eliminando de uma vez os conchavos, a babação de sacos e as ingratidões.

Mensalão mineiro

Por motivos óbvios a chamada Grande Imprensa não fala do mensalão mineiro, no qual estão envolvidos figuras de destaque do PSDB, entre eles o ex-governador Eduardo Azeredo. O caso só será julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, o que está preocupando o novo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, diante da possível prescrição de alguns crimes. Um deles, aliás, já prescreveu: o de formação de quadrilha. Janot disse neste sábado que será rigoroso no julgamento do mensalão mineiro, pois, segundo ele, "pau que dá em Francisco também dá em Chico". Para bom entendedor meia palavra basta.

Que pena!

Algumas atrizes famosas da TV Globo se fantasiaram de luto como protesto pela decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos a 5, aceitou os embargos infringentes para 12 condenados do chamado mensalão. É uma pena que mulheres tão bonitas e talentosas se deixem influenciar pela mídia elitista, que usa todo o seu poder para desqualificar o Partido dos Trabalhadores e seus membros, em especial o seu filiado mais importante, Luis Inácio Lula da Silva. A chamada Grande Imprensa, que nunca digeriu a eleição de um operário nordestino para a presidência da República, não se limitou a noticiar os fatos relacionados com o julgamento do chamado mensalão: fez campanha escancarada pela condenação dos acusados. E, lamentavelmente, acabou fazendo a cabeça de muita gente, inclusive das atrizes globais, que não costumam usar o cérebro para pensar. Entre estes encontra-se também o pequeno grupo de desocupados que levou um monte de pizzas para o STF. Coitados...

Direitos garantidos

Sob o título de "A garantia dos direitos e a opinião pública", o "Jornal do Brasil" desta quinta-feira publicou um excelente editorial sobre o voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e sua importância para restituir ao STF as suas verdadeiras atribuições como uma Casa de Leis. Diz o editorial: "O voto do ministro Celso de Mello demonstra a importância de se viver num país em que as leis escritas são muito mais importantes que a truculência que havia no passado com a ditadura e que alguns poucos que se manifestaram em frente ao STF após a decisão sobre os embargos infringentes certamente gostariam de ver de volta. Do tempo da falta de democracia que o ex-ministro José Dirceu tanto lutou para que fosse restabelecida em nosso país. Esses parcos manifestantes que estiveram em frente ao STF talvez não representem a tão propalada “opinião pública” dos jornalões, da grande mídia, dos mesmos veículos que sempre divulgam uma revolta dessa classe que só eles sabem identificar. Talvez não sejam porque foram poucos, muito poucos e a grande mídia certamente não teria como mostrar alguns gatos pingados como a “opinião pública”. Quem são os formadores dessa “opinião pública” da grande mídia? Seriam os que fizeram campanha contra Dilma, contra Lula em todos os pleitos que ele disputou? Ou seriam os defensores da ditadura disfarçados? Do tempo da tortura, que não queremos nem aqui e nem em lugar nenhum; do tempo em que era proibido se manifestar; do tempo em que muitos sumiam deixando suas famílias desesperadas e muitas, até hoje, ainda sentem essa dor."

Novo julgamento

Num voto que demorou mais de duas horas, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, aprovou a admissibilidade dos embargos infringentes, o que implicará em novo julgamento para 12 dos 25 condenados no chamado mensalão. O ministro, que foi o último a votar desempatando a votação de 5 x 5, concordou com o novo ministro Barroso ao dizer que o plenário do STF não pode se submeter "ao clamor popular, às paixões exacerbadas das multidões". E acentuou:"Reconheço a importância do debate judicial que se estabeleceu nesta Corte, mas a mera existência dessa profunda divisão no seio do Supremo está a recomendar, num julgamento penal em instância única, a admissibilidade dos embargos infringentes". Mais adiante, afirmou: "O que mais importa neste julgamento é a preservação do compromisso institucional desta Corte com o respeito incondicional ao devido processo penal. Ou seja, o estatuto do direito de defesa, prerrogativa de que ninguém pode ser privado, embora se revele antagônico com o sentimento da coletividade”. O decano do STF acrescentou que “o processo penal e os tribunais são o espaço institucionalizado de defesa e proteção dos réus contra excessos de maiorias eventuais”. Assim, “o tema da preservação dos direitos dos que sofrem persecução criminal deve compor a agenda permanente desta Corte Suprema, que deve velar pela supremacia da Constituição”. E destacou:“Os juízes não podem se deixar contaminar por juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública que objetivem condicionar a manifestação de juízes e tribunais. Estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo. Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais”. O ministro Celso de Mello deixou cristalino que uma corte de Justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal, deve julgar com isenção, à luz do Direito, sem deixar-se influenciar por opiniões políticas. O seu voto foi, assim, um puxão de orelhas naqueles que, deslumbrados com o incenso da mídia, julgaram ao sabor das paixões.

Repercussão

A decisão da Presidenta Dilma Roussef de cancelar a visita oficial que faria em outubro aos Estados Unidos, como resposta à espionagem americana no Brasil, repercutiu em todo o mundo. Os principais jornais do planeta, inclusive dos Estados Unidos, comentaram a decisão, tendo o "The New York Times" destacado que o governo de Obama terá de recomeçar o esforço para melhorar o relacionamento com o maior país da América Latina, que vive uma fase de aproximação com a China. Alguns jornais chegaram a elogiar a decisão de Dilma, tendo o "El País" dito que ela marcou um gol em favor do Brasil. Enquanto isso colunistas de jornais brasileiros não apenas manifestaram a necessidade imperiosa do governo brasileiro investir no setor de inteligência como, também, criticaram a parceria entre a Policia Federal e a CIA, cujos agentes atuam livremente no Brasil. O jornalista Mauro Santayana, do "Jornal do Brasil", chegou a dizer que isso é ainda mais grave do que a espionagem da NSA. É mesmo.

Palhaçada

Um pequeno grupo de manifestantes resolveu tirar a roupa em frente do prédio do Congresso Nacional, em Brasilia, para pedir o fim do voto secreto no Legislativo. Cobriram apenas as partes íntimas com cartazes. Eles receberam o apoio do senador Eduardo Suplicy, que posou para fotos ao lado deles mas, ao contrário do esperado, não tirou a roupa. Esse tipo de manifestação parece ter apenas o objetivo de conseguir um espaço na mídia, pois não faz sentido tirar a roupa para protestar contra qualquer coisa. O senador Suplicy, pelo visto, também está sentindo a ausência da mídia, pois como parlamentar basta votar a favor da extinção do voto secreto. Uma palhaçada.

Viagem adiada

A Presidenta Dilma Roussef cancdelou a viagem oficial que faria em outubro aos Estados Unidos, como consequência da falta de uma explicação convincente do governo Obama para a espionagem no Brasil, denunciada pelo programa "Fantastico", da TV Globo. Em nota divulgada nesta terça-feira o Palácio do Planalto diz que "as práticas ilegais de interceptação de comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiros constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos". A Casa Branca lamentou a decisão da Presidenta, mas considerou legítima a preocupação do governo brasileiro. A Presidenta Dilma, no entanto, deixou aberta a possibilidade de uma nova data para a sua viagem a Washington, desde que o Presidente Barack Obama apresente as prometidas explicações convincentes. O cancelamento foi bem recebido pela opinião publica brasileira. Afinal, seria muito estranho a Presidenta brasileira fazer uma visita oficial a quem a está espionando.

Expectativa

A semana que se inicia será decisiva para o desfecho do chamado mensalão, prato predileto da chamada Grande Imprensa. Na próxima quarta-feira o ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal, deverá dar seu voto sobre se a Corte Suprema aceita ou não o embargo infringente para os condenados do mensalão. A votação está empatada em 5 x 5 e o ministro Celso de Mello, o último a votar, deve desempatar, voto que está sendo aguardado com grande expectativa por todos, provocando muita especulação sobretudo da imprensa elitista. Considerando as últimas posições adotadas pelo decano dos ministros do STF, muitos acreditam que ele votará favoravelmente aos embargos, o que significará um novo julgamento para parte dos réus. E é exatamente essa possibilidade que está incomodando os que torcem pela prisão dos condenados. Os debates da semana que terminou evidenciaram uma nítida divisão dos membros do STF, com alguns pronunciamentos que revelaram posições casuísticas e presunções. O ministro Marco Aurélio Melo, por exemplo, tentou diminuir o seu colega Roberto Barroso, o mais novo ministro do Supremo, chamando-o de “novato”, para desqualificar o seu pronunciamento, no qual deixou claro que não pauta suas posições pelo que diz a mídia. O ministro Marco Aurélio disse que se importava com as repercussões na opinião pública, o que causou estranheza, já que em 1999 concedeu liminar ao empresário Luiz Estevão, envolvido com fraudes na construção do prédio do TRT de São Paulo e em 2000 concedeu liminar ao banqueiro Salvatores Cacciola, acusado de um rombo de R$ 1,5 bilhão no Banco Marka. Nessas duas ações ele não se importou com a opinião pública, ao contrário do que acontece agora, no caso do mensalão.

Espiões livres

Segundo a "Folha de São Paulo", agentes da CIA atuam livremente no Brasil, inclusive com a parceria da Policia Federal. A reportagem publicada neste domingo informa que a CIA mantém escritórios no Rio de Janeiro e no Amazonas e tem agentes espalhados em todo o país. O jornal paulista informa ainda que, segundo declarações de policiais brasileiros, são os agentes americanos que dão a linha de investigação e indicam o alvo para ser investigado pela Policia Federal. De acordo com essas informações, portanto, a espionagem americana no Brasil tem o conhecimento e o apoio oficial dos órgãos de inteligência nacionais. Por que, então, a indignação??

Duas medidas...

O "Jornal do Brasil" publicou nesta sexta-feira interessante matéria sobre o voto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos embargos infringentes invocados pelos condenados do mensalão. Vale a pena transcrevê-la: "A proferir seu voto nesta quinta-feira (12/9) no julgamento do mensalão, sobre embargos infringentes, o ministro Marco Aurélio Melo fez uma afirmação, no mínimo, curiosa. Durante sua explanação, Marco Aurélio disse que se importava com as repercussões de seus votos perante a opinião pública. No entanto, contrariando a opinião pública, em 1999 concedeu liminar ao empresário Luiz Estevão, que estava envolvido com as fraudes na execução das obras do TRT de São Paulo. No ano seguinte, concedeu habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, dono do banco Marka, apesar do rombo de quase R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, e logo em seguida ele fugiu pra Itália. Marco Aurélio também ordenou a libertação de Rodrigo Silveirinha, fiscal da Receita Estadual do Rio, acusado de ter remetido ilegalmente US$ 34 milhões para a Suiça. Além de Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes também tomou uma série de decisões polêmicas, como em 2008, quando concedeu dois habeas corpus em menos de 48 horas ao banqueiro Daniel Dantas acusado de suborno e cuja prisão foi decretada pela Justiça. A decisão causou revolta na “opinião pública” e 42 procuradores da República divulgaram uma carta aberta à população lamentando a decisão. Mas a decisão mais espetacular de Gilmar Mendes foi dada às vésperas do Natal de 2009, quando ele liberou Sean Goldman para ser levado pelo pai, David Goldman - que o garoto mal conhecia – para morar com ele nos Estados Unidos. David Goldman, até aquele momento, havia sido um pai ausente. Com a morte da mãe de Sean, Bruna Carneiro, David resolveu pedir a guarda do filho. Aquele foi o Natal mais triste da vida de Silvana Bianchi, avó de Sean."

Novo conselho

A vontade da categoria se impôs à do Banco da Amazonia e do Sindicato do Pará, sempre unidos em qualquer movimento que pleiteie a representatividade para a categoria, em torno dos interesses patronais. Na eleição da CASF não foi diferente, e mais uma vez somaram forças, como efetivos articuladores e apoiadores da chapa vencida (chapa 1). Foram muitas as tentativas de SEGURAR o voto dos associados da CASF, a começar pelos atrasos na remessa dos votos postais, depois dois adiamentos da data do pleito, somada à falta de divulgação sobre a nova data da eleição, além da data imprópria (meio do mês) para votação dos aposentados e pensionistas, que, por hábito, só comparecem para votar nos dias de pagamento de seus benefícios, no Posto da CAPAF. A par disso, ainda houve assédio moral explícito em cima dos funcionários da CAPAF e da CASF, ameaçados inclusive de demissão caso não votassem na Chapa 1,apoiada pela direção do Banco da Amazônia. Com essas medidas antidemocráticas, apenas conseguiram ampliar a abstenção ,principalmente entre os aposentados e votantes de outros Estados,por não terem chegado, em tempo hábil, os votos postais. De um total de 3.810 votos possíveis (associados aptos a votar) somente votaram 1.197, dos quais 651 votos para a Chapa 2 e 503 para a Chapa 1. Houve ainda 11 votos em branco e 32 nulos. Para o jornalista Francisco Sidou, um dos membros eleitos do novo Conselho Fiscal da CASF, no final prevaleceu a vontade soberana do verdadeiro dono da CASF- seus associados - que desejam mudanças no modelo de gestão da entidade, que pretendem mais democrática e transparente. Os novos conselheiros da CASF são: Titulares - Francisco Sidou, Antonilson Marques e Clezon Santos; e Suplentes - Elen Cristina da Silva, Gilson Afonso de Medeiros e Silvio Kanner.

Hipocrisia

A OAB do Distrito Federal divulgou nota criticando a "truculência" da Policia Militar contra os manifestantes do 7 de setembro. A OAB diz que "apesar dos relatos de violência por parte dos manifestantes, a policia não poderia agir com truculência". Como é que os policiais deveriam agir diante da animalesca violência dos manifestantes?? Seria mais ou menos assim: "Com licença, meu amigo. Por favor, não quebre os sanitários químicos, nem os orelhões, nem as vidraças..." As mães de alguns deles, detidos pela PM, foram à delegacia protestar contra a prisão deles, dizendo, entre outras coisas, conforme mostrou a TV:"São filhos de trabalhadores". E daí?! Isso não dá a eles o direito de destruir o patrimônio alheio. A PM de Brasilia deteve 38 adultos e 14 menores e depois os liberou. Acho que foi aí que a policia errou, pois eles deveriam permanecer presos até indenizarem os prejuízos que causaram. Afinal, quem quebra sanitários químicos, orelhões, semáforos, lixeiras, vidraças está protestando contra o quê?? E por que usam máscaras?? Obviamente para não serem identificados. Mas quem usa máscara não está bem intencionado. Os bandidos é que usam mascaras. Pessoas de bem não escondem o rosto, não usam máscaras. É preciso acabar com essa hipocrisia de que isso faz parte da democracia. Na verdade, tal vandalismo não tem nada a ver com democracia ou mesmo direitos humanos. São bandidos, travestidos de manifestantes, dando vazão a seus instintos criminosos. Então, cadeia neles!

Providências

Finalmente parece que o governo decidiu tomar providências concretas para proteger o Brasil da espionagem. Depois que o "Fantástico" revelou que além da Presidenta Dilma Roussef os Estados Unidos também espionaram a Petrobrás, o Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho destinado a propor medidas para o aperfeiçoamento do serviço de inteligência do Brasil, com maiores investimentos no setor. O ato do ministro foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Eu já havia sugerido essa solução neste blog. O chanceler brasileiro, no entanto, já viajou para os Estados Unidos a fim de ouvir pessoalmente da autoridade ligada ao setor de espionagem as explicações sobre a bisbilhotice em território nacional. É claro que ela não dirá nada além do que já foi dito, a guisa de explicação, cabendo portanto ao Brasil reforçar sua defesa cibernética para impedir a espionagem americana ou de outros países.

Vandalismo

Parece não haver mais dúvidas de que as manifestações de protesto que vem ocorrendo no Brasil obedecem a uma coordenação, com objetivos definidos, que se esconde nas redes sociais. As manifestações neste 7 de setembro, sem um tema claro que revelasse qualquer relação com a data - e sem qualquer sinal de patriotismo - confirmam tais suspeitas. Parece cristalino que o objetivo é provocar o caos, com a desestabilização do governo e inevitáveis repercussões negativas na reeleição da Presidenta Dilma Roussef, favorecendo consequentemente seus adversários, em especial o candidato tucano. Não deixa de ser estranha a ampla cobertura dada às manifestações, com ênfase nas críticas à ação da Policia Militar, pela chamada Grande Imprensa. A "Folha de São Paulo", por exemplo, chega a fazer um mapa e a incentivar a participação nos protestos com um tipo de anúncio que diz:" Se voce for participar das manifestações pelo país mande-nos relatos e fotos". E as tais manifestações, agora realizadas por meia dúzia de desocupados e baderneiros (a população já cansou dessa palhaçada), continua provocando a destruição do patrimônio público e privado. Até quando??

Explicações

Na próxima quarta-feira o presidente Barack Obama deverá dar explicações aparentemente convincentes à Presidenta Dilma Roussef sobre a espíonagem americana no Brasil, mais precisamente sobre a própria Presidenta brasileira. Pelo menos foi isso o que ele prometeu a ela no breve encontro que tiveram recentemente na Russia, durante o encontro do G-20. Obama, obviamente, deverá contar alguma historinha para boi dormir, fingindo-se pesaroso com a espionagem no Planalto brasileiro, até porque parece dificil explicar que buscavam prevenir-se contra o terrorismo espionando justo o Brasil e sua Presidenta. E Dilma deverá fingir que aceita as explicações, sem alterar a sua agenda de viagem aos Estados Unidos em outubro e, também, as relações diplomaticas com aquele país. É óbvio, no entanto, que as relações entre os dois países não serão as mesmas, pois o Brasil a partir de agora estará sempre com um pé atrás em relação aos americanos, além de adotar medidas no setor de inteligência que impeça a bisbilhotice dos vizinhos. Afinal, ambos precisam desse relacionamento, embora agora contaminado pela desconfiança.

Piada de Obama

O presidente americano Barack Obama disse nesta quarta-feira em Estocolmo, durante entrevista coletiva, que pediu para sua equipe de segurança nacional rever os procedimentos de inteligência (leia-se espionagem) em outros paises. Vejam bem: ele "pediu", não determinou. Obama afirmou, sem nenhum constrangimento, que os Estados Unidos monitoram outros países para "entender melhor" o que ocorre no mundo. E acrescentou: "Da mesma maneira que as nossas capacidades militares são, de maneira significativa, muito maior do que a de outros países, o mesmo pode ser dito sobre a nossa capacidade de inteligência". Em outras palavras ele quis dizer: não adianta espernearem, pois nós temos o poder maior. Para adoçar a boca da nossa presidenta Dilma Roussef, o presidente americano estaria disposto a apoiar a pretensão do Brasil de ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. O dificil, porém, é acreditar nisso, pois Obama fez a mesma promessa à Índia.

Equívoco, uma ova!

Com esse título o general Clóvis Bandeira, assessor da presidência do Clube Militar, publicou uma carta no "Jornal do Brasil", nesta quarta-feira, criticando o "Globo" por ter admitido agora ter errado ao apoiar o golpe militar de 64. Em certo trecho da missiva, disse o general:"Pressionado pelo poder político e econômico do governo, sob constante ameaça do controle social da midia, no jargão politicamente correto que envolve as diversas tentativas petistas de censurar a imprensa, o periódico sucumbiu e renega , hoje, o que defendeu ardorosamente ontem". O general esqueceu que no regime militar não houve tentativa: a imprensa foi efetivamente censurada, o que obrigou o jornal "O Estado de São Paulo", por exemplo, a publicar receitas de bolo no lugar das matérias censuradas. O general Bandeira conclui a sua carta, dizendo: "Declarar agora que se tratou de um equívoco de redação é mentira deslavada. Equívoco, uma ova! Trata-se de revisionismo, adesismo e covardia do último grande jornal carioca". Parece que o espírito de 64 continua bem vivo...

Boa vida

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que no caso do Mensalão cabe à Corte decretar a cassação do mandato dos parlamentares condenados, cabendo à Câmara Federal apenas declarar a perda do mandato. A propósito, o novo ministro Luis Roberto Barroso, que foi bastante criticado por sua decisão de suspender os efeitos da sessão da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, disse nesta quarta-feira que "se eu não quisesse me expor a críticas teria ficado na vida boa que eu levava". É claro que não devia ser tão boa assim, do contrário não teria se empenhado para ser nomeado ministro. Barroso foi criticado dentro e fora do STF por seus argumentos para a tomada da decisão: segundo ele, como o tempo de prisão a ser cumprido por Donadon é maior do que o restante do seu mandato, não caberia à Câmara decidir sobre o seu mandato. Para ele, à Mesa da Câmara resta simplesmente homologar a perda do mandato. O ministro Gilmar Mendes criticou o argumento. Afinal, o que tem a ver o tempo do mandato e de prisão com a atribuição da Câmara de decidir sobre a cassação ou não?

Outra vitória

A Juíza Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 9a. Vara Federal, de Brasília, acatou nesta terça-feira Mandado de Segurança impetrado pelas Associações dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA) e Associação dos Aposentados ( AABA), determinando a suspensão da Portaria nº 108, da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC, que havia decretado a liquidação do Plano de Benefícios Previdenciais da CAPAF - , sustando seus efeitos e restabelecendo o Plano de Benefícios Definidos (BD) ao "status quo ante". Trata-se de mais uma vitória na Justiça das entidades representativas dos empregado e aposentados do Banco da Amazônia contra a implantação arbitrária dos novos Planos Saldados da CAPAF, desrespeitando os direitos adquiridos.

Cresce a tensão

A cada dia cresce a tensão mundial em torno do ataque americano à Síria. Nesta quarta-feira o Comitê de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos aprovou, por 10 x 7, uma resolução conjunta que autoriza um ataque militar à Siria. A resolução ainda será votada pelo plenário do Senado e da Câmara dos Deputados. O presidente da Russia, Vladmir Putin, que se manifestou contrário ao ataque, ameaçou armar o governo de Bashar al-Assad para defender-se da ação americana. O presidente Barack Obama, no entanto, já deixou clara a sua disposição de atacar a Siria mesmo sem a autorização da ONU, o que, aliás, não é novidade, pois o então presidente Bush também atacou o Iraque ignorando solenemente as Nações Unidas. Vamos torcer para que o ataque à Síria não seja um replay do ataque ao Iraque e, principalmente, não se torne um estopim para um conflito mundial.

Prisão neles!

Os integrantes dos grupos Anonymous e Black Bloc, que participam das manifestações usando máscaras e roupas pretas, reagiram à proibição do uso de máscaras nas manifestações de protesto ameaçando pintar os rostos. Através das redes sociais estão incentivando todos os manifestantes a pintarem o rosto nas manifestações programadas para o próximo sábado, Dia da Independência, "para dificultar a ação da PM". Eles acreditam que a policia não tem condições de prender todos. Ou seja: eles não querem reivindicar ou protestar, mas bagunçar mesmo, provocar o caos e prejuízos ao patrimônio público e privado. Por isso querem esconder sua identidade. São desocupados, vagabundos mesmo, que à falta do que fazer se dedicam a promover vandalismo. Pau neles!

Estranha mudança

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, recém-empossado, atendeu pedido do deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, e suspendeu os efeitos da sessão da Câmara Federal que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, até que o plenário da Corte Suprema se manifeste sobre o caso. No seu despacho ele escreveu:"A gravidade moral e institucional da decisão da Câmara dos Deputados, a indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo das instituições e o constrangimento dos poderes constituídos legitimam a atuação imediata do judiciário". Mesmo com seu mandato intacto, o deputado Donadon está no presídio da Papuda, em Brasilia, cumprindo mais de 13 anos de prisão determinada pelo STF, sob a acusação de desvio de recursos da Assembléia Legislativa de Rondonia. Interessante observar um aspectos nessa história: quando sabatinados no Congresso, de cujo aval necessitam para serem nomeados, os ministros do STF se mostram verdadeiros anjinhos, que têm o Poder Legislativa na mais alta conta, sinalizando um tipo de comportamento. Depois de empossados no Supremo, no entanto, se transformam e passam a desqualificar o Legislativo e seus membros, como aconteceu após a decisão da Câmara que manteve o mandato de Donadon. E mais: continuo dizendo que se um ministro do STF pode alterar a decisão de outro Poder, no caso o Legislativo, tomada por um colegiado de pessoas legitimamente credenciadas pelo povo, de onde emana todo o poder, então é melhor fechar o Congresso e deixar que a mais alta Corte de Justiça governe o país. Afinal, parece perda de tempo - além de incompreensível - que centenas de parlamentares se reúnam para decidir alguma coisa e um único ministro do STF derrube tudo com uma unica canetada. Alguém precisa rever as atribuições do Supremo. Mesmo porque, certa ou errada, qualquer decisão de outro poder deve ser respeitada - como é a decisão do STF - a não ser que o regime em vigor no Brasil não seja o democrático, mas uma ditadura.

Espionagem dois

A Presidenta Dilma Roussef convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira, com diversos ministros, para examinar a denúncia feita domingo pelo programa "Fantástico", da TV Globo, de que ela foi espionada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), que monitorou inclusive suas conversas com assessores. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse: "Isso não tem nada a ver com a segurança nacional dos Estados Unidos. Isso é arapongagem para obter vantagem nas negociações comerciais e industriais". A Presidenta Dilma Roussef ficou indignada, segundo informantes do Palácio do Planalto, e ameaça cancelar a viagem oficial que faria aos Estados Unidos em outubro, caso o presidente Barack Obama não lhe dê uma explicação convincente. Isso tudo é bobagem. Obama, é claro, não vai admitir a espionagem e inventará uma desculpa tola, como mera formalidade diplomatica, porque, afinal, sabe que o episódio não vai dar em nada. Então, o que fazer? Simples: o Brasil deve investir maciçamente no serviço de inteligência, dotando-o de equipamentos modernos e formando pessoal especializado para proteger-se da espionagem, seja de quem for. E, se possível, também dar uma espíada nos americanos.