Indícios de crise

A crise entre o Judiciário e o Legislativo, que começou a se esboçar no momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu cassar o mandato dos três deputados federais condenados no processo do mensalão, deverá se agravar este ano, com a disposição da Câmara dos Deputados em não cumprir a decisão do STF. Os primeiros sinais do agravamento da crise surgiram com a declaração do atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia, de que não cumpriria a decisão do Supremo porque a cassação de mandato é uma prerrogativa do próprio Legislativo, conforme determina a Constituição. Maia deixa a presidência da Câmara no próximo mes de fevereiro, mas o seu provável substituto, o deputado Henrique Alves, do PMDB potiguar, já manifestou a mesma disposição: em entrevista à imprensa nesta quinta-feira ele afirmou que também não cumprirá a decisão do STF. "Se eleito não abrirei mão da prerrogativa do Congresso de dar a palavra final, em votação secreta do plenário", ele disse. E acrescentou: "A Constituição é clara e cada poder deve ficar no seu pedaço". Ele lembrou ainda que a votação apertada do Supremo que decidiu a cassação (5 x 4), só reforça o seu argumento. O provável novo presidente da Câmara afirmou que não deseja uma guerra entre poderes. "Queremos um Judiciário forte e respeitado, mas cada um em seu pedaço", finalizou. Colocando mais pimenta nessa relação a Câmara deu posse nesta quinta-feira a 14 novos deputados, suplentes que assumiram o mandato porque os titulares foram eleitos para diversas prefeituras. E entre os novos deputados recém empossados está José Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de reclusão no julgamento do chamado mensalão. "Sinto-me confortável porque estou cumprindo a Constituição. E tenho a consciência serena dos inocentes", ele disse. Por sua vez, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, lançou esta semana mais lenha na fogueira ao afirmar que o Congresso atua no "faz-de-conta". O ministro criticou o Legislativo por descumprir o prazo estabelecido pelo STF para adotar novos critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. E depois de chamar o Congresso de "inapetente", o ministro disse: "O faz-de-conta em que ele atua tem de terminar. O Brasil não pode continuar a ser o país do faz-de-conta". Como é fácil perceber, a previsão do tempo político promete chuvas e trovoadcas para breve.