segunda-feira, 26 de março de 2012
Transparência, enfim!
Nada menos do que 7.500 processos estão parados há dois anos no Supremo Tribunal Federal sem nenhuma decisão. Neste montante, que representa 10% dos processos em tramitação no STF, existem casos da década de 80 que aguardam um posicionamento daquela Corte. A revelação é da "Folha de São Paulo", segundo a qual o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, antecipou-se à Lei de Acesso à informação, que entra em vigor em maio, e decidiu que a partir de agora o Supremo passará a divulgar todos os dados na Internet, inclusive a quantidade de processos à espera de decisão em cada gabinete. Os dados estão disponíveis, para quem estiver interessado, no site www.stf.jus.br. Segundo ainda a "Folha", o campeão no número de processos retidos em seu gabinete é o ministro Marco Aurélio (9.003), seguido do ministro José Antonio Tofolli (8.523) e do ministro Joaquim Barbosa (8.247). Detalhe: o ministro Marco Aurélio não aceita convocar juizes auxiliares para ajudá-lo na análise dos casos. Os ministros com menor número de processos retidos em seu gabinete são Ricardo Lewandolwski (2.882) e Carmen Lucia (2.872). Transparência, finalmente!
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