quarta-feira, 29 de junho de 2016

O futuro da Lava-Jato

Com a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, em meio a uma verdadeira operação de guerra onde não faltaram uniformes de camuflagem, armas pesadas e até helicóptero, retomou-se a operação pega-Lula, principal alvo da Lava-Jato, que encenou breve caçada a figurões do PMDB para sugerir a idéia de isenção em suas investigações. Além do espetáculo que já virou seriado de TV, com a Globo acompanhando passo-a-passo a movimentação dos policiais para prender o ex-ministro petista – a julgar pelo aparato dir-se-ía tratar-se de uma caçada a perigoso bandido armado até os dentes – a Operação Custo Brasil, um dos tentáculos da Lava-Jato, não deixou dúvidas quanto ao verdadeiro objetivo da ação: enfraquecer qualquer movimento pro-Lula, lembrando ao mesmo tempo que o ex-presidente operário continua em sua mira. Tanto isso é verdade que no dia seguinte o juiz Sergio Moro revitalizou todos os processos envolvendo o líder petista, o que significa que vão continuar cascavilhando a vida dele, agora com maior empenho diante da proximidade do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Roussef, para tentar encontrar algo que efetivamente o comprometa. Não é mais segredo para ninguém, a não ser para os alienados que acreditam ser Moro um herói nacional, que todo esse circo armado para defenestrar Dilma do Planalto tem como principal objetivo impedir, a qualquer preço, o possível retorno de Lula à Presidência da República, pois ele contrariou interesses da elite brasileira, dos Estados Unidos e dos poderosos grupos econômicos que sonham em colocar as mãos em nossas riquezas naturais, em especial o petróleo, como já fizeram com os minérios no governo FHC. A Operação Lava-Jato, que todo mundo imaginava destinada a passar o Brasil a limpo com uma atuação isenta – e por isso recebeu os aplausos gerais – acabou revelando a sua verdadeira cara com a seletividade do vazamento das delações e das pessoas a serem encarceradas. Logo constatou-se a sua ojeriza a petistas e amigos, numa ação destinada a criminalizar o partido que está há pouco mais de 12 anos no poder e que deu especial atenção aos pobres, melhorando o seu nível de vida e dando-lhes acesso às universidades. E tudo isso com o apoio decisivo da grande imprensa. A Operação Lava-Jato, na verdade, é peça importante na engrenagem da máquina montada para a execução do golpe que afastou a presidenta Dilma Roussef e colocou o vice Michel Temer no Palácio do Planalto. Agindo com total independência, como se fosse um poder à parte dentro do Estado, o juiz de primeira instância Sergio Moro ganhou fama internacional como o homem mais poderoso do país, que chega a abusar da sua autoridade, como foi o caso do grampo na Presidenta da República, sem ser incomodado pelos seus superiores hierárquicos, ou seja, o Supremo Tribunal Federal. Nessa posição de quase semi-deus, decide sobre a vida das pessoas, prendendo-as sem provas, com base em delações de réus confessos, e tornando prisões provisórias em definitivas, motivo de críticas de vários juristas. E enquanto cozinha em banho-maria as investigações sobre acusados não petistas, o que evidencía as suas preferências políticas, endurece a caçada aos integrantes do PT, especialmente ao ex-presidente Lula, contra quem tudo vale como prova do seu suposto delito, até pedalinhos e um barco de lata. Além da sua evidente politização, porém, a Operação Lava-Jato começa a perder credibilidade por conta não apenas da seletividade das suas investigações mas, agora, em decorrência de uma cláusula no contrato dos acordos de leniência das empresas investigadas que lhe asseguram de 10% a 20% do montante de dinheiro a ser devolvido pelas empreiteiras. Segundo reportagem da “Folha de São Paulo”, isso renderia no mínimo cerca de R$ 170 milhões aos órgãos que integram a operação, recursos que, de acordo com declarações do procurador Carlos Fernandes, seriam utilizados na compra de novos e sofisticados equipamentos para as suas investigações. Uma cláusula sem dúvida imoral, que os nivela aos seus investigados, na medida em que também se beneficiarão da mesma corrupção que dizem combater. A partir dessa “caixinha da corrupção”, que autoridade moral terão para investigar e punir corruptos e corruptores? E a lava-jato, que começou encarnando as esperanças do povo brasileiro de erradicar a corrupção do país e transformou o juiz Sergio Moro em celebridade, tende a acabar melancolicamente como uma operação de “mãos limpas” e “pés sujos”. Afinal, se depender do governo interino do vice Michel Temer, ela não demora muito a encerrar as suas atividades, a julgar por recentes declarações do chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e do próprio vice no exercício da Presidência. O mais paradoxal é que a sobrevivência da Lava-Jato depende justamente da sobrevivência do governo Dilma, que ajudou a afastar. Se ela for afastada definitivamente no próximo julgamento do Senado, o que parece favas contadas considerando o jogo de cartas marcadas, a Lava-Jato também terá seus dias contados, porque Temer, efetivado no Palácio do Planalto, certamente não vai deixar que seus ministros sejam investigados, até porque se eles forem presos e condenados o governo desmorona. E o sonho de poder dos que conspiraram e executaram o golpe vira pesadelo. O futuro da operação, portanto, está nas mãos dos senadores, cuja maioria parece decidida a votar pelo impeachment de Dilma, independente dela ser culpada ou inocente. Embora já esteja comprovada a inexistência de crime de responsabilidade, motivo do impeachment, porque a perícia do Senado concluiu que não houve nenhuma pedalada, isso pouco importa para os senadores que querem tirar Dilma e o PT do governo. Para eles, afinal, o importante é garantir, com o novo governo, o atendimento dos seus interesses pessoais. O país e o povo brasileiro que se lixem.

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