Pedindo a benção

Um ministro de Estado deixa o seu gabinete de trabalho em Brasilia para visitar um juiz de primeira instância em Curitiba. Em princípio causa certa estranheza porque parece uma inversão de hierarquia. Na verdade sería, se o magistrado visitado não fosse o juiz Sergio Moro, comandante da Operação Lava-Jato, terror dos políticos corruptos e que, pelas suas atitudes, na prática estaria posicionado acima até do Supremo Tribunal Federal. O ministro da Justiça do governo interino, Alexandre de Moraes, justificou a inusitada visita dizendo que fora até o Paraná oferecer infra-estrutura e recursos humanos para assegurar a continuidade da Lava-Jato que, segundo ele, tem o total apoio do presidente interino Michel Temer que, no entanto, em recente entrevista disse que a operação precisa ter um fim. “Na qualidade de ministro da Justiça, compareci a Curitiba numa visita institucional de apoio e de oferecimento de infraestrutura e recursos humanos para que a operação continue fazendo esse trabalho”, ele disse textualmente. Até então ninguém sabia que a Lava-Jato estava carecendo de infra-estrutura e de recursos humanos, pois nem Moro ou seus companheiros de investigação haviam feito qualquer reivindicação nesse sentido. Na verdade, a única ameaça ao trabalho dos investigadores partiu do próprio governo, cujo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou publicamente que a operação precisava acabar. Por outro lado, se houvesse realmente essa carência bastaria ao ministro, como chefe maior da Policia Federal, determinar administrativamente as providências necessárias para superar as dificuldades, sem necessidade de viajar até Curitiba para reunir-se com o juiz e procuradores, a fim de oferecer, de viva voz, com direito a fotografias, infra-estrutura para continuidade dos seus trabalhos. Será que sem esse oferecimento a Lava-Jato paralisaria as suas atividades? Ou será que o ministro Alexandre de Moraes imagina que todos os brasileiros são imbecis? Coincidência ou não, o fato é que depois dessa “visita institucional” foi deflagrada a Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava-Jato, que prendeu o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo, coincidentemente marido da senadora petista Gleise Hoffman. E o pessoal do PMDB de Temer, que parecia na mira dos investigadores e vinha ocupando os espaços no noticiário da grande mídia antes dedicado aos petistas, saiu do foco. E o Partido dos Trabalhadores, cuja sede em São Paulo foi ocupada por longo tempo por agentes da Policia Federal – com a devida cobertura da Globo, que “adivinhou” a ação e estava lá desde a madrugada - voltou a receber as atenções dos investigadores. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, disse que a sua visita não tem nenhuma relação com essa nova operação e garantiu que o presidente interino apoia integralmente o combate à corrupção e a Lava-Jato. O ministro, no entanto, deu a impressão de que foi a Curitiba pedir as bênçãos de Moro e ganhar as suas simpatias. Não é difícil perceber, no entanto, a mudança de foco da operação, que parece preparar o terreno para atingir o seu verdadeiro objetivo: o ex-presidente Lula. Recentemente o colunista Humberto Trezzi, do jornal gaucho “Zero Hora”, informou, sem citar a fonte, que os procuradores que atuam na Operação Lava-Jato estão convencidos de que os episódios que envolvem o ex-presidente operário não têm indícios suficientes para justificar a sua prisão. Isso parece uma cortina de fumaça para desviar as atenções, pois mais adiante o mesmo jornalista diz que para os investigadores o único caso que poderia justificar um pedido de prisão contra Lula seria a tentativa de nomeá-lo ministro do governo Dilma para protegê-lo da justiça. Na realidade, se esse é o único motivo então não há motivo nenhum, porque a alegação, inclusive apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, para anular a sua nomeação, é um desprezo ao próprio Supremo Tribunal Federal, do qual faz parte. Gilmar alegou na liminar que Lula teve a “intenção” de escapar da Justiça, quando, na verdade, ele apenas saía da jurisdição do juiz Sergio Moro para a órbita do Supremo. Ou será que o STF não é Justiça, só o juiz Moro? Constata-se, sem muita dificuldade, que no Brasil de hoje não vale o que está escrito na lei, mas a sua interpretação por quem tem o dever de julgar. E a interpretação varia de acordo com a simpatia ou antipatia do magistrado, para favorecer ou prejudicar. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, ao anular a nomeação de Lula para a Casa Civil enxergou a sua “intenção” de obstruir a Justiça, mas considerou legal a nomeação, no governo interino de Temer, de ministros investigados sob a acusação de corrupção. Ou seja, a partir do momento em que os magistrados estribarem a sua decisão no que imaginam ser uma intenção, ninguém mais terá segurança. Uma pessoa que estiver parada em frente de uma agência bancária, por exemplo, pode ser presa porque alguém pode pensar que ela tem a “intenção” de assaltar o Banco. Além desse absurdo, que se caracteriza como uma ditadura do Judiciário, a liminar de Gilmar foi uma escandalosa interferência no Poder Executivo, uma violação da Constituição, que determina que a nomeação de auxiliares é atribuição privativa e exclusiva do Presidente da República. Dilma, portanto, poderia até nomear um poste, que estava calçada pela Carta Magna. Observa-se que o Poder Judiciário, nos últimos tempos, extrapolou os limites das suas atribuições constitucionais. E na mesma proporção em que avançou, os outros dois poderes recuaram. Resultado: tem-se a impressão de que o Legislativo está acovardado, sempre na defensiva, humilhado, ao ponto de os presidentes da Câmara e Senado terem ido à casa do ministro Gilmar, não faz muito tempo, para pedir voltasse atrás numa canetada em que anulou uma decisão do Poder Legislativo. A busca e apreensão na casa da senadora Gleisi Hoffman não mereceu nenhuma manifestação do Senado que. mesmo indiretamente, foi atingido. Do mesmo modo, o Senado também não se manifestou no caso da prisão do senador Delcidio do Amaral que, mesmo culpado, só poderia ser preso com a sua autorização. Ou seja, diante da covardia do Legislativo nenhum parlamentar está a salvo de ser preso, bastando que a autoridade judiciária entenda que há “indícios” e “evidências”, não necessariamente provas, que podem incriminá-lo; Por outro lado, o Congresso precisa urgentemente aprovar uma lei que proteja ex-presidentes da República de perseguições políticas, com permanente ameaça de prisão por conta de “indícios” e “evidências” ou “intenções”. Afinal, os ex-presidentes da República são homens que deveriam receber a proteção do Estado, porque detém o conhecimento de altos segredos de Estado, razão porque tem direito a uma guarda pessoal e outras regalias até o final da vida. A não ser que tenha cometido um grave crime contra a Nação, com provas suficientes sobre o seu delito, um ex-presidente não pode ficar à mercê de adversários políticos, perseguido como Lula, cuja vida foi a mais devassada dos últimos tempos, sem que tenha sido descoberto qualquer delito. Aquela história do tríplex do Guarujá e do sitio de Atibaia é uma covarde forçação de barra para incriminá-lo de qualquer jeito e, desse modo, tentar eliminá-lo da vida pública. Uma coisa, porém, é certa: se prenderem o ex-presidente operário vão incendiar este país e serão responsáveis por todas as vítimas daí decorrentes. E o Brasil se transformará num vulcão.