quinta-feira, 18 de julho de 2013

O imperador?

O ministro Joaquim Barbosa se empolgou de tal modo com o incenso da chamada Grande Imprensa, além das bajulações, que assumiu um comportamento de Imperador, distribuindo críticas para todo lado e tomando decisões que, aparentemente, escapam das suas atribuições e entram na seara alheia. Nesta quarta-feira, acolhendo pedido de liminar da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF) numa ação de inconstitucionalidade, suspendeu a Emenda Constitucional 73, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais no país. A Associação dos Juizes Federais (AJUFE) divulgou nota criticando o despacho do presidente do STF e estranhando o fato de ter sido dado no último dia de funcionamento do Congresso antes do recesso, o que considerou "um desapreço ao Poder Legislativo". Aliás,não faz muito tempo o senador Fernando Collor criticou severamente o comportamento do ministro Barbosa, também considerando-o desrespeitoso para com o Legislativo. Numa conferência para estudantes, o presidente do STF havia dito que os "partidos são de mentirinha", seus líderes "querem o poder pelo poder" e que "o Congresso é inteiramente dominado pelo Executivo". Depois de dizer que as "opiniões desrespeitosas do presidente do Supremo não tem precedentes na história do país", Collor lembrou que ele violou a Constituição, que veda ao juiz manifestar-se politicamente, e que "em nenhuma hipótese ele pode desqualificar os demais poderes". E alertou para o alto risco à democracia que representam atitudes como a do ministro Joaquim Barbosa, que refletem a desarmonia entre os poderes. Tal situação, segundo ele, pode estimular idéias de autoritarismo. O excelente pronunciamento do senador Collor, da tribuna do Senado, estranhamente não mereceu uma só linha da chamada Grande Imprensa, que parece contribuir para incentivar aquelas idéias. Infelizmente.

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