quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Divisão do Pará

Os defensores da criação de dois novos Estados no Pará vão propor mudanças na legislação, depois do carnaval, para que apenas as populações das áreas a serem desmembradas votem no plebiscito. A intenção é alterar a Lei 9.709, que trata da criação de novos Estados, de modo a evitar o que aconteceu em dezembro passado, quando, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, todos os habitantes do Pará votaram no plebiscito e a divisão do Estado foi rejeitada por 66% dos votos. Nas regiões que seriam desmembradas para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, no entanto, a aprovação chegou a 80%. Diante disso, as prefeituras dos municipios que integram as regiões de Carajás e Tapajós pretendem coletar mais de 1 milhão de assinaturas para reforçar a proposta. Caso a alteração seja aprovada, além do Pará a proposta beneficiará os projetos que tramitam no Congresso para a divisão do Maranhão, Bahia, Mato Grosso e Amazonas.

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