Sonho

O ex-governador José Serra, pelo visto, ainda não perdeu as esperanças de ocupar o Palácio do Planalto. Segundo a "Folha de São Paulo", sentindo-se isolado dentro do seu partido, o PSDB, após a derrota para Fernando Haddad nas eleições para a prefeitura da capital paulista,o ex-governador já estaria pensando em deixar o ninho tucano para filiar-se a uma nova legenda. Enfraquecido dentro do PSDB, onde o senador mineiro Aécio Neves é hoje o potencial candidato à presidência da República no pleito de 2014, Serra sabe que não tem a menor chance de ser escolhido pelo partido para concorrer com a presidenta Dilma Rousseff. Ao que parece, estaria convencido de que só teria espaço numa outra legenda, que poderia ser o PPS ou, em última análise, um novo partido, que ajudaria a fundar. Ele já teria tido, inclusive, algumas conversas com o presidente do PPS, deputado Roberto Freire. O governador Geraldo Alkmin, no entanto, não acredita que o ex-governador deixe o PSDB, partido que ajudou a fundar, para filiar-se a outra agremiação, mas o próprio Serra sabe que, se efetivamente quiser disputar o Palácio do Planalto, só terá chance de sair candidato se transferir-se para outra legenda. E terá de fazê-lo até outubro deste ano para não perder o prazo.

Nova polêmica

Antes de se tornar um fato concreto o impasse entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados, sobre a cassação do mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão, a Suprema Corte terá de enfrentar uma nova polêmica também relacionada com aquele julgamento. É que os advogados de defesa dos réus deverão entrar no STF com o "embargo infringente", medida que pode reduzir as penas de 12 dos 25 condenados que tiveram pelo menos quatro votos favoráveis. Entre os beneficiados com esse remédio jurídico estão o ex-ministro José Dirceu e os deputados José Genoíno e João Paulo Cunha. Os prazos para apresentação desses embargos só serão abertos após a publicação do acórdão da decisão do STF, o que deve acontecer ainda neste semestre. A polêmica reside no seguinte: a Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que regula as ações penais do Supremo Tribunal Federal, é omissa quanto ao "embargo infringente" que, no entanto, está previsto no Regimento Interno daquela Corte, onde foi inserido antes da Constituição de 1988. O fato deu ensejo a interpretações divergentes dos próprios ministros. O ministro Luiz Fux, por exemplo, entende que devido a essa omissão o "embargo infringente" acabou e, por isso, não pode mais ser usado. Já no entendimento do ministro Marco Aurélio Mello não existe inconstitucionalidadre no uso dessa medida porque o "embargo infringente" no Regimento Interno do STF é anterior à Constituição. Informa-se nos meios jurídicos que essa medida já foi analisada várias vezes nos últimos anos pelo Supremo e, portanto, não há como negá-la. O advogado de José Genoíno, Luiz Pacheco, já disse que vai usar todos os ambargos que a Lei lhe faculta. Isso tudo, porém, ainda vai demorar um pouco a acontecer. Somente depois da decisão do STF sobre os embargos é que a sentença terá transitado em julgado, não havendo mais qualquer possibilidade de recursos. Só então é que os condenados poderão ser presos e os deputados perderem seus mandatos. Até lá, no entanto, muita água ainda vai correr por baixo da ponte.

Desconto

Como seria de esperar, os ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram às declarações do deputado Henrique Alves, o mais provável sucessor do deputado Marco Maia na presidência da Câmara Federal, que anunciou a sua disposição de não cumprir a decisão do STF sobre a cassação do mandato de quatro deputados condenados no processo do mensalão. O parlamentar disse que a prerrogativa de cassar mandatos, de acordo com a Constituição, é do próprio Legislativo, mesmo entendimento de quatro ministros daquela Corte. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a classificar as declarações do deputado peemedebista de "arroubo de retórica", mas aliviou a mão ao dizer que é preciso dar um "desconto porque ele está em campanha". Essa queda de braço ainda vai render muita noticia.

Sem valor

A vida, pelo visto, está a cada dia valendo menos. Todos os dias motoristas bêbados matam pedestres, inclusive sobre as calçadas, e depois de pagarem a fiança são liberados. O assassinato, usando o carro como arma, está praticamente legalizado. E até o assassinato com arma mesmo já não recebe a merecida punição. Prova disso foi o que aconteceu em São Paulo. Um comerciante, dono de uma churrascaria no Guarujá, matou a facadas o estudante Mario Sampaio, de 22 anos, por causa de R$ 7,00. Isso mesmo: sete reais. E depois de apresentar-se à polícia e prestar depoimento, junto com o filho Diego que também participou do crime, simplesmente foi liberado. "Eu não pretendia matar o rapaz. Só queria fazer um buraquinho para assustá-lo", ele disse. Mesmo confessando o crime, o assassino está livre, leve e solto. Enquanto isso o Supremo Tribunal Federal condena à prisão, inclusive a mais de 40 anos, quem não matou ninguém, mas foi acusado de operar um suposto esquema de propinas. "Suposto" porque nada ficou provado. Ou seja, o sujeito pode matar a vontade e continuará em liberdade, desde que não se envolva com política, não seja filiado ao PT e não tenha qualquer ligação com Lula.

Indícios de crise

A crise entre o Judiciário e o Legislativo, que começou a se esboçar no momento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu cassar o mandato dos três deputados federais condenados no processo do mensalão, deverá se agravar este ano, com a disposição da Câmara dos Deputados em não cumprir a decisão do STF. Os primeiros sinais do agravamento da crise surgiram com a declaração do atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia, de que não cumpriria a decisão do Supremo porque a cassação de mandato é uma prerrogativa do próprio Legislativo, conforme determina a Constituição. Maia deixa a presidência da Câmara no próximo mes de fevereiro, mas o seu provável substituto, o deputado Henrique Alves, do PMDB potiguar, já manifestou a mesma disposição: em entrevista à imprensa nesta quinta-feira ele afirmou que também não cumprirá a decisão do STF. "Se eleito não abrirei mão da prerrogativa do Congresso de dar a palavra final, em votação secreta do plenário", ele disse. E acrescentou: "A Constituição é clara e cada poder deve ficar no seu pedaço". Ele lembrou ainda que a votação apertada do Supremo que decidiu a cassação (5 x 4), só reforça o seu argumento. O provável novo presidente da Câmara afirmou que não deseja uma guerra entre poderes. "Queremos um Judiciário forte e respeitado, mas cada um em seu pedaço", finalizou. Colocando mais pimenta nessa relação a Câmara deu posse nesta quinta-feira a 14 novos deputados, suplentes que assumiram o mandato porque os titulares foram eleitos para diversas prefeituras. E entre os novos deputados recém empossados está José Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de reclusão no julgamento do chamado mensalão. "Sinto-me confortável porque estou cumprindo a Constituição. E tenho a consciência serena dos inocentes", ele disse. Por sua vez, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, lançou esta semana mais lenha na fogueira ao afirmar que o Congresso atua no "faz-de-conta". O ministro criticou o Legislativo por descumprir o prazo estabelecido pelo STF para adotar novos critérios para o rateio do Fundo de Participação dos Estados. E depois de chamar o Congresso de "inapetente", o ministro disse: "O faz-de-conta em que ele atua tem de terminar. O Brasil não pode continuar a ser o país do faz-de-conta". Como é fácil perceber, a previsão do tempo político promete chuvas e trovoadcas para breve.

Mensalão mineiro

O chamado mensalão mineiro, que tem como principal acusado o senador tucano Eduardo Azeredo, não será julgado pelo Supremo Tribunal Federal neste ano de 2013, como se esperava, embora seja cinco anos mais antigo do que o chamado mensalão petista, cujo julgamento terminou recentemente. A denúncia foi feita ao STF pelo Procurador Geral da República em 2007, mas o processo até hoje não foi concluído para ser levado a julgamento. E nem o ministro Joaquim Barbosa será o seu relator. A notícia foi divulgada nesta terça-feira, primeiro de janeiro, pela "Folha de São Paulo". E parece que não há interesse - e muito menos pressa - para julgá-lo. Cadê o apressadinho do Roberto Gurgel que não diz nada??

Sarney dois

O consagrado escritor brasileiro Humberto de Campos, o mais jovem intelectual a ingressar na Academia Brasileira de Letras, tem uma frase que adotei como leme de vida:"Posso não ser generoso, mas sei que sou justo". E precisamente por ser um feroz defensor da justiça é que volto a falar do senador José Sarney, a quem critiquei no ultimo dia de 2012 por sua declaração favorável à criação de uma lei que proíba ex-presidentes de concorrerem a cargos eletivos, já que ele é um dos beneficiários da inexistência dessa lei. Na seção da "Folha" destinada às cartas do leitor, publicada no primeiro dia deste ano de 2013, a leitora Inês Pires, de Campinas, São Paulo, disse que a melhor notícia do ano novo foi o anúncio da aposentadoria de Sarney. E disse, também, que o presidente do Senado, em 55 anos de vida política, só beneficiou o seu Estado de origem, fazendo pouco ou nada pelo povo brasileiro. Sem dúvida uma grande injustiça. Tanto como legislador quanto presidente da República Sarney tem relevantes serviços prestados ao país, não apenas à sua terra-natal, o Maranhão. O fato é que Sarney, assim como outros nordestinos de relêvo na vida do país, foi vítima da mesma chamada Grande Imprensa que já destruiu a reputação de muita gente, movida por interesses políticos ou econômicos. Acusaram-no de produzir atos secretos no Senado, numa verdadeira campanha para apeá-lo da presidência daquela Casa quando, na verdade, o grande produtor daqueles atos foi o presidente anterior, o senador Garibaldi Alves, que, no entanto, sequer foi citado. Por que? Porque o objetivo era atingir, de tabela, o então presidente Lula,tirando Sarney do comando do Senado para criar dificuldades para o governo na votação das matérias do seu interesse. E, lamentavelmente, muita gente que não gosta de usar o cérebro para pensar, se deixou influenciar pelas notícias da época. Como a leitora Inês Pires, por exemplo.